A licença-paternidade começa a contar quando? Entenda a regra

A licença-paternidade começa a contar quando nasce o filho? No dia seguinte? Se o bebê nascer no sábado ou domingo, quando começa a contagem? Essas dúvidas são comuns entre trabalhadores e empresas, principalmente porque as regras brasileiras sobre licença-paternidade passaram por uma importante mudança em 2026.

Para entender corretamente, é necessário considerar a data em que o trabalhador utilizará o benefício.

Até o final de 2026, permanece relevante o regime anterior, além das regras específicas eventualmente previstas em convenções coletivas, acordos coletivos, regulamentos empresariais e regimes próprios aplicáveis a servidores.

Já a partir de 1º de janeiro de 2027, entra em vigor a Lei nº 15.371/2026, que regulamentou a licença-paternidade e estabeleceu expressamente que o afastamento será contado da data do nascimento do filho, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção.

A nova legislação também ampliará gradualmente o período de licença.

Por isso, a resposta para a pergunta “a licença-paternidade começa a contar quando?” precisa considerar a legislação vigente no momento do nascimento ou da adoção.

A licença-paternidade começa a contar quando o filho nasce?

Pela nova Lei nº 15.371/2026, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2027, a regra ficou expressa: o empregado deverá se afastar pelo período legal contado da data de nascimento do filho.

No caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, o marco será a respectiva data da adoção ou da guarda judicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação.

Portanto, para os empregados abrangidos pela nova lei, o próprio nascimento passa a ser o marco legal da contagem.

Essa definição é importante porque elimina parte das dúvidas que existiam no regime anterior sobre o momento exato em que a licença deveria começar.

O que muda na licença-paternidade em 2027?

A Lei nº 15.371, de 31 de março de 2026, trouxe uma mudança significativa para a licença-paternidade brasileira.

Até então, a regra geral constitucional transitória estabelecia cinco dias de licença-paternidade enquanto não fosse editada a legislação destinada a regulamentar o direito previsto no artigo 7º, XIX, da Constituição Federal.

A nova lei finalmente regulamentou o tema e estabeleceu uma ampliação progressiva.

A partir de 1º de janeiro de 2027, a duração prevista é de 10 dias.

A partir de 1º de janeiro de 2028, passa para 15 dias.

A legislação prevê ainda 20 dias a partir de 2029, mas essa etapa está condicionada ao cumprimento da meta fiscal estabelecida na própria Lei nº 15.371/2026. Caso a condição não seja atendida, a ampliação para 20 dias será postergada conforme o mecanismo previsto na norma.

Consequentemente, não é correto afirmar que todos os trabalhadores já possuem 20 dias de licença-paternidade em 2026.

Quantos dias de licença-paternidade existem em 2026?

Para os casos ocorridos em 2026, é necessário observar o regime ainda vigente antes da entrada em vigor da Lei nº 15.371/2026.

A nova legislação somente produzirá seus efeitos gerais a partir de 1º de janeiro de 2027.

Isso significa que, durante 2026, ainda permanece como referência geral o período de cinco dias previsto pelo artigo 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sem prejuízo de condições mais favoráveis aplicáveis ao trabalhador.

Essas condições mais favoráveis podem surgir, por exemplo, de convenção coletiva, acordo coletivo ou outra norma válida aplicável à relação de trabalho.

Também existem situações específicas em que o período é superior ao padrão geral.

A licença-paternidade começa no dia do nascimento ou no dia seguinte?

A partir da vigência da Lei nº 15.371/2026, a legislação estabelece que o período será contado da data do nascimento.

Assim, a nova regra legal possui um marco objetivo.

Se a criança nascer em uma determinada data, essa será a referência para o início do afastamento, observadas as condições da legislação e eventuais regras específicas mais favoráveis aplicáveis ao trabalhador.

Para situações anteriores à vigência da nova lei, a questão exige maior atenção.

O regime anterior não possuía a mesma regulamentação detalhada sobre a contagem, o que fez surgir diferentes interpretações e previsões em normas coletivas.

Por isso, para um nascimento ocorrido em 2026, é importante verificar também eventual convenção ou acordo coletivo da categoria.

E se o pai trabalhar no dia em que o filho nascer?

Essa é uma das situações que historicamente geraram dúvidas.

Existem normas coletivas prevendo expressamente que, se o empregado trabalhou normalmente no dia do nascimento, a licença começa no primeiro dia útil seguinte.

Outras estabelecem critérios diferentes.

Por isso, para fatos ocorridos antes da entrada em vigor da nova legislação, a convenção ou o acordo coletivo aplicável pode ser decisivo.

A partir de 2027, a Lei nº 15.371/2026 estabelece expressamente a contagem a partir da data do nascimento.

Ainda assim, condições mais favoráveis previstas em instrumentos coletivos devem ser analisadas conforme a legislação trabalhista aplicável.

Se o bebê nascer no sábado, quando começa a licença-paternidade?

Essa pergunta exige distinguir a regra legal da eventual norma coletiva.

No regime anterior, existem convenções e acordos coletivos que estabelecem expressamente que, quando o nascimento acontece em sábado, domingo ou feriado, a contagem começa no primeiro dia útil seguinte.

Também existem instrumentos coletivos que adotam outros critérios.

Portanto, não existe segurança em aplicar indiscriminadamente uma regra de “primeiro dia útil” a todos os trabalhadores brasileiros em 2026.

A partir de 2027, a Lei nº 15.371/2026 determina que o período é contado da data do nascimento.

Assim, a nova legislação federal fornece uma regra expressa para o marco inicial.

Se o filho nascer no domingo, a licença começa na segunda?

Não se deve responder automaticamente que sim para qualquer trabalhador.

Para situações ocorridas em 2026, é necessário verificar a regra aplicável à categoria e eventual norma coletiva.

Há convenções coletivas que determinam expressamente o início no primeiro dia útil seguinte quando o nascimento acontece em dia sem expediente.

Em outras situações, a regulamentação pode ser diferente.

A partir de 1º de janeiro de 2027, a legislação federal passa a estabelecer expressamente a contagem da licença a partir da data do nascimento.

Portanto, a resposta depende da data do nascimento e do regime jurídico aplicável ao empregado.

Sábado e domingo contam na licença-paternidade?

Essa questão também precisa ser analisada de acordo com a norma aplicável.

Historicamente, muitas regras e instrumentos coletivos estabeleceram licença em dias consecutivos, enquanto outros instrumentos garantiram dias úteis.

Uma convenção coletiva pode, por exemplo, conceder cinco dias úteis, nove dias consecutivos ou período superior ao mínimo aplicável.

Por isso, não é recomendável presumir que sábado e domingo sempre contam ou nunca contam.

É necessário verificar se a regra aplicável utiliza dias corridos, consecutivos, úteis ou outro critério.

Com a Lei nº 15.371/2026, a licença passa a ter períodos definidos pela nova legislação, contados a partir do marco estabelecido pela própria norma.

A licença-paternidade conta feriado?

A resposta segue a mesma lógica.

Se o regime aplicável estabelece dias consecutivos, o feriado pode integrar o período.

Se determinada convenção coletiva concede dias úteis, o tratamento poderá ser diferente.

Por isso, a análise da norma coletiva é especialmente importante nos casos ocorridos antes da entrada em vigor da Lei nº 15.371/2026 ou quando existe condição mais benéfica para a categoria.

O trabalhador pode consultar o setor de recursos humanos, o sindicato da categoria e o instrumento coletivo aplicável.

Quantos dias o pai tem quando nasce o filho?

A resposta mudou com a Lei nº 15.371/2026.

A legislação estabelece uma ampliação gradual da licença-paternidade.

Em termos gerais, o cronograma legal é:

• 2026: permanece o regime anterior, tendo como referência geral os cinco dias previstos no ADCT, sem prejuízo de situações mais favoráveis;
• a partir de 1º de janeiro de 2027: 10 dias;
• a partir de 1º de janeiro de 2028: 15 dias;
• a partir de 2029: previsão de 20 dias, condicionada ao cumprimento da meta fiscal estabelecida pela própria lei.

É importante observar que determinadas categorias ou empresas podem oferecer períodos superiores.

A licença-paternidade é remunerada?

Sim.

A licença-paternidade permite o afastamento sem prejuízo do emprego e da remuneração nas condições estabelecidas pela legislação.

A Lei nº 15.371/2026 também instituiu o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.

Essa foi uma das principais mudanças promovidas pela nova legislação.

O objetivo é assegurar renda durante o afastamento e estruturar o financiamento da ampliação do período de licença.

O pai precisa avisar a empresa sobre o nascimento?

O trabalhador deve comunicar o empregador para que o afastamento seja corretamente registrado.

Na prática, a empresa poderá solicitar documentação comprobatória do nascimento.

A certidão de nascimento é um dos documentos normalmente utilizados.

Quando possível, também é recomendável informar previamente ao setor responsável a data provável do parto.

Naturalmente, nem sempre o nascimento ocorre exatamente na data prevista.

Em caso de parto antecipado ou outra situação inesperada, a comunicação deve ser realizada tão logo seja possível, observando as regras da empresa e eventual norma coletiva.

Licença-paternidade começa na alta hospitalar?

Como regra, não.

A nova Lei nº 15.371/2026 estabelece como referência a data do nascimento, e não simplesmente a alta hospitalar.

Portanto, não se deve presumir que a licença começará somente quando mãe e bebê deixarem o hospital.

Existem situações específicas envolvendo internações e complicações que podem possuir tratamento próprio conforme a legislação ou normas aplicáveis.

Mas a regra geral de início não deve ser confundida com a data da alta.

E se o bebê ficar internado?

Casos de internação prolongada merecem atenção especial.

O nascimento de uma criança prematura ou com necessidade de cuidados intensivos pode criar uma situação muito diferente daquela de um parto sem intercorrências.

Além da legislação federal, normas coletivas podem estabelecer garantias adicionais.

Por isso, quando existe internação da mãe ou do recém-nascido, é importante verificar especificamente a legislação vigente no momento, o instrumento coletivo aplicável e as regras administrativas da empresa ou órgão público.

Não é adequado presumir que todas as situações de internação terão exatamente o mesmo tratamento.

Licença-paternidade na adoção começa quando?

A Lei nº 15.371/2026 também contempla expressamente a adoção e a guarda judicial para fins de adoção.

A licença será concedida em razão de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.

A legislação estabelece que o afastamento será contado da data correspondente ao evento que gera o direito.

Portanto, o benefício deixou de ser estruturado exclusivamente em torno da paternidade biológica.

A proteção alcança também a formação da parentalidade pela adoção.

Pai adotivo tem direito à licença-paternidade?

Sim.

A nova legislação menciona expressamente adoção e guarda judicial para fins de adoção.

Isso reforça uma ideia importante do Direito de Família contemporâneo: a proteção não deve depender exclusivamente da origem biológica da filiação.

O período inicial de adaptação e convivência também é relevante para famílias formadas pela adoção.

Devem ser observados os requisitos e procedimentos previstos na legislação.

Empresa Cidadã dá mais dias de licença-paternidade?

O Programa Empresa Cidadã historicamente permitiu a prorrogação da licença-paternidade nas condições previstas pela Lei nº 11.770/2008.

A Lei nº 15.371/2026 também promoveu alterações nesse sistema em razão da nova regulamentação da licença.

Por isso, trabalhadores de empresas participantes precisam verificar as regras vigentes para o ano em que ocorrer o nascimento ou adoção.

Não é adequado aplicar automaticamente os números utilizados antes da nova legislação sem verificar o período correspondente.

Convenção coletiva pode aumentar a licença-paternidade?

Sim.

Instrumentos coletivos podem estabelecer condições mais favoráveis aos trabalhadores.

Na prática, existem convenções e acordos coletivos que concedem períodos superiores ao mínimo geral ou estabelecem regras específicas sobre o início da contagem.

Alguns instrumentos preveem, por exemplo, que a licença começa no primeiro dia útil depois do nascimento quando o pai trabalhou no próprio dia do parto.

Outros concedem determinado número de dias úteis, em vez de dias consecutivos.

Por isso, consultar a convenção coletiva pode fazer diferença significativa.

Servidor público tem a mesma licença-paternidade?

Não necessariamente.

Servidores públicos podem estar sujeitos a regimes jurídicos próprios.

No âmbito federal, estadual e municipal podem existir regras específicas sobre duração, prorrogação e contagem.

Por isso, a regra aplicável ao empregado contratado pelo regime da CLT não deve ser automaticamente utilizada para todos os servidores públicos.

O servidor deve verificar o estatuto e os regulamentos aplicáveis ao órgão ao qual está vinculado.

A licença-paternidade pode ser descontada do salário?

Quando regularmente concedida dentro das condições legais, a licença-paternidade é um afastamento protegido e não deve representar simples falta injustificada.

A própria Lei nº 15.371/2026 estabelece a concessão sem prejuízo do emprego e do salário.

Por isso, o trabalhador deve comunicar adequadamente o nascimento ou outro evento que dê origem ao benefício e apresentar a documentação exigida.

Se houver desconto indevido, é importante inicialmente verificar a razão apresentada pela empresa e a norma aplicável ao caso.

O pai pode trabalhar durante a licença-paternidade?

A Lei nº 15.371/2026 trouxe uma regra expressa sobre esse assunto.

Durante o período de afastamento, o empregado não poderá exercer atividade remunerada e deverá participar dos cuidados e da convivência com a criança ou adolescente.

A previsão reforça a finalidade da licença.

Não se trata simplesmente de um período adicional de descanso.

A licença existe para permitir a participação do pai nos cuidados familiares no período imediatamente relacionado ao nascimento, adoção ou guarda.

A licença-paternidade começa a contar quando? Exemplos

Imagine que um empregado tenha um filho já sob a vigência da Lei nº 15.371/2026.

A criança nasce em 10 de fevereiro de 2027.

Como a nova legislação determina que o afastamento é contado da data do nascimento, esse será o marco inicial para aplicação do período legal correspondente.

Em 2027, a duração geral estabelecida pela nova lei é de 10 dias.

Agora imagine que o nascimento tenha ocorrido em 2026.

Nesse caso, a Lei nº 15.371/2026 ainda não está em vigor. Será necessário aplicar o regime vigente naquele momento e verificar, inclusive, se existe convenção ou acordo coletivo estabelecendo condição mais favorável ou regra específica de contagem.

Essa diferença temporal é essencial.

A licença-paternidade começa a contar quando: dúvidas frequentes

A licença-paternidade começa no dia em que o bebê nasce?

A partir de 1º de janeiro de 2027, a Lei nº 15.371/2026 determina expressamente que o período seja contado da data do nascimento.

Se nascer sábado, começa segunda-feira?

Não existe uma resposta universal para situações anteriores à nova lei. Algumas normas coletivas estabelecem início no primeiro dia útil seguinte. A partir de 2027, a legislação federal determina a contagem a partir da data do nascimento.

Domingo conta como licença-paternidade?

Isso depende do regime aplicável e de eventual norma coletiva, especialmente nos casos anteriores à vigência da nova lei.

Quantos dias de licença-paternidade existem em 2027?

A Lei nº 15.371/2026 estabelece 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027.

Quantos dias serão em 2028?

A duração prevista é de 15 dias a partir de 1º de janeiro de 2028.

A licença será de 20 dias em 2029?

A lei prevê 20 dias, mas a efetivação dessa etapa está condicionada ao cumprimento da meta fiscal definida na própria legislação. Se a condição não for atendida, a ampliação será postergada conforme a regra legal.

Pai adotivo tem licença?

Sim. A nova lei contempla adoção e guarda judicial para fins de adoção.

A empresa pode conceder mais dias?

Sim. Normas coletivas e condições mais favoráveis podem ampliar os direitos aplicáveis ao trabalhador.

Por que é importante conferir a data e a norma aplicável?

A licença-paternidade brasileira está passando por uma mudança legislativa significativa.

Isso significa que uma informação correta para um nascimento ocorrido em 2026 pode estar desatualizada para um nascimento ocorrido em 2027 ou 2028.

Além disso, algumas categorias possuem convenções coletivas mais favoráveis.

Servidores públicos também podem possuir regimes específicos.

Por isso, para descobrir exatamente quando começa a contar a licença-paternidade, é necessário considerar pelo menos três elementos: a data do nascimento ou adoção, o regime jurídico do trabalhador e a existência de norma coletiva ou regra específica aplicável.

Conclusão

Afinal, a licença-paternidade começa a contar quando?

A resposta depende principalmente da data em que ocorrer o nascimento, a adoção ou a guarda judicial para fins de adoção.

Para os acontecimentos de 2026, ainda deve ser considerado o regime anterior à entrada em vigor da Lei nº 15.371/2026, além de eventual convenção coletiva, acordo coletivo ou regra específica aplicável ao trabalhador.

Já a partir de 1º de janeiro de 2027, a situação fica mais objetiva.

A Lei nº 15.371/2026 determina que o empregado se afaste pelo período legal contado da data de nascimento do filho, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção.

A mesma legislação também ampliou gradualmente a duração do benefício: serão 10 dias em 2027 e 15 dias a partir de 2028. A ampliação para 20 dias prevista para 2029 está condicionada ao cumprimento da meta fiscal estabelecida na própria lei.

Portanto, respostas antigas que simplesmente afirmam que todo trabalhador brasileiro possui cinco dias de licença-paternidade ou que a contagem sempre começa no primeiro dia útil após o nascimento deixarão de refletir adequadamente a legislação a partir de 2027.

Também é importante verificar a convenção coletiva da categoria, pois ela pode estabelecer período maior ou condições mais favoráveis.

Fontes

Constituição Federal de 1988, artigo 7º, XIX — direito à licença-paternidade.

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), artigo 10, § 1º — disciplina histórica do período de cinco dias enquanto não regulamentado o direito constitucional.

Lei nº 15.371, de 31 de março de 2026 — regulamenta a licença-paternidade, institui o salário-paternidade e estabelece a ampliação gradual do período.

Lei nº 11.770/2008 — Programa Empresa Cidadã e regras relacionadas à prorrogação das licenças parentais.

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — normas trabalhistas relacionadas às ausências justificadas e alterações promovidas pela nova legislação.

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