Advogado pode fazer propaganda? Veja o que a OAB permite e proíbe

Sim, advogado pode fazer propaganda, embora o termo mais adequado seja publicidade ou marketing jurídico. A OAB permite que advogados e escritórios divulguem seus serviços, produzam conteúdo na internet, mantenham perfis nas redes sociais e até utilizem determinadas formas de publicidade paga. No entanto, existem limites importantes.

A principal regra é que a publicidade do advogado deve ter caráter informativo, discreto e sóbrio. Ela não pode transformar a advocacia em uma atividade puramente comercial, promover captação indevida de clientes ou utilizar estratégias como promoções, descontos e promessas de resultados.

Por isso, um advogado pode divulgar seu trabalho, mas não possui a mesma liberdade publicitária de uma loja, restaurante ou empresa que vende produtos ao consumidor.

Advogado pode fazer propaganda segundo a OAB?

Sim. A publicidade na advocacia é permitida e atualmente possui regras específicas estabelecidas principalmente pelo Código de Ética e Disciplina da OAB e pelo Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O próprio Provimento nº 205/2021 estabelece expressamente que o marketing jurídico é permitido, desde que respeite as regras éticas da profissão.

Isso significa que não é correto afirmar simplesmente que advogado não pode fazer propaganda.

O que existe são restrições sobre como essa publicidade pode ser realizada.

A publicidade profissional deve ser informativa e não pode configurar captação indevida de clientela ou mercantilização da advocacia.

Em outras palavras, o advogado pode apresentar sua atuação profissional e produzir conteúdo para tornar seu trabalho conhecido. Entretanto, não deve utilizar técnicas agressivas destinadas a convencer diretamente determinada pessoa a contratar seus serviços.

Qual a diferença entre propaganda e publicidade para advogado?

No cotidiano, é comum utilizar a palavra “propaganda” para qualquer tipo de divulgação. Entretanto, as normas da OAB trabalham principalmente com conceitos como publicidade profissional, publicidade de conteúdos jurídicos e marketing jurídico.

O Provimento nº 205/2021 define marketing jurídico como a utilização de estratégias planejadas para alcançar objetivos relacionados ao exercício da advocacia.

Já a publicidade profissional é o meio utilizado para tornar públicas informações relacionadas ao exercício profissional e ao perfil do advogado ou da sociedade de advocacia.

Também existe o chamado marketing de conteúdos jurídicos.

Nesse caso, o advogado produz e divulga informações jurídicas com o objetivo de informar o público e consolidar sua presença profissional.

Um advogado trabalhista pode, por exemplo, produzir um artigo explicando determinadas regras da legislação trabalhista.

Um advogado previdenciário pode publicar um vídeo explicando como funciona determinado benefício.

Da mesma forma, um profissional especializado em Direito Empresarial pode produzir conteúdos destinados a empresários.

Essas estratégias são permitidas, desde que respeitem as limitações éticas.

Como um advogado pode fazer propaganda?

Existem diversas maneiras permitidas de divulgar a atividade profissional.

O Provimento nº 205/2021 permite a utilização de anúncios, redes sociais, produção de conteúdo, vídeos, sites e outras ferramentas digitais, desde que sejam observadas as regras estabelecidas pela OAB.

Assim, o advogado pode construir presença profissional na internet sem necessariamente infringir as normas da profissão.

O ponto central está no conteúdo da divulgação.

Uma publicação explicando uma alteração legislativa, por exemplo, possui natureza informativa.

Já uma publicação afirmando algo como “contrate agora e garanta sua indenização” apresenta problemas completamente diferentes, pois estimula diretamente a contratação e ainda pode sugerir promessa de resultado.

Portanto, a pergunta não deve ser apenas se advogado pode fazer propaganda, mas principalmente qual é a forma permitida de realizar essa divulgação.

Advogado pode fazer propaganda no Instagram?

Sim. Advogado pode fazer propaganda no Instagram e manter perfil profissional na plataforma.

O Anexo Único do Provimento nº 205/2021 deixa claro que é permitida a presença de advogados e escritórios nas redes sociais, desde que o conteúdo respeite as normas profissionais.

O profissional pode, por exemplo, publicar conteúdos educativos sobre sua área de atuação.

Também pode utilizar sua própria imagem e a identidade visual do escritório.

Fotos dos advogados e do escritório são permitidas, assim como a utilização de logomarca própria. Entretanto, não é permitido utilizar logotipos e símbolos oficiais da OAB como se fossem elementos da identidade visual do escritório.

O advogado também precisa evitar ostentação vinculada à atividade profissional.

Publicações destinadas a mostrar carros, viagens, hospedagens e outros bens de consumo como forma de demonstrar sucesso profissional podem contrariar as regras da OAB.

A publicidade deve destacar conhecimento e informações profissionais, não riqueza ou estilo de vida como estratégia para atrair clientes.

Advogado pode fazer vídeos no YouTube?

Sim.

A OAB permite que advogados publiquem vídeos e realizem transmissões ao vivo na internet.

Um advogado pode criar um canal no YouTube e produzir vídeos sobre Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direito de Família, Direito Criminal, Direito Empresarial ou qualquer outra área na qual tenha conhecimento.

O conteúdo, entretanto, deve seguir as mesmas regras aplicáveis às demais formas de publicidade.

Isso significa que os vídeos podem ensinar e informar.

O profissional pode explicar uma lei, comentar uma mudança legislativa, falar sobre direitos e obrigações ou esclarecer dúvidas jurídicas de maneira geral.

Por outro lado, não deve transformar o conteúdo em uma oferta agressiva de serviços.

Também existem restrições relacionadas à divulgação de casos concretos e resultados obtidos pelo escritório.

Advogado pode fazer propaganda no Facebook e TikTok?

Em regra, sim.

As regras da OAB sobre redes sociais não estão limitadas ao Instagram.

Portanto, advogados podem utilizar Facebook, TikTok, LinkedIn e outras plataformas digitais, desde que respeitem as normas de publicidade profissional.

Isso permite que o profissional adapte sua comunicação ao formato de cada rede.

No TikTok ou Instagram, por exemplo, pode produzir vídeos curtos explicando dúvidas jurídicas.

No LinkedIn, pode publicar análises mais voltadas ao ambiente profissional e empresarial.

Independentemente da plataforma utilizada, a regra permanece: o conteúdo não pode caracterizar mercantilização da advocacia ou captação indevida de clientes.

Advogado pode anunciar no Google Ads?

Sim. Essa é uma das questões mais relevantes sobre publicidade jurídica digital.

O Provimento nº 205/2021 permite a utilização de ferramentas de aquisição de palavras-chave, como o Google Ads, quando o anúncio responde a uma busca iniciada pelo potencial cliente e as palavras utilizadas respeitam as normas éticas.

Isso abre espaço para publicidade paga nos mecanismos de pesquisa.

No entanto, o fato de ser permitido utilizar Google Ads não significa que qualquer anúncio seja autorizado.

O conteúdo continua sujeito às restrições da OAB.

Portanto, não se deve utilizar o anúncio para divulgar descontos, prometer resultados ou empregar expressões destinadas a induzir agressivamente a contratação.

Advogado pode impulsionar publicação no Instagram?

Sim.

O impulsionamento de conteúdo nas redes sociais também pode ser permitido.

O Provimento nº 205/2021 estabelece que o patrocínio e o impulsionamento nas redes sociais são admitidos, desde que a publicidade não contenha oferta de serviços jurídicos.

Na prática, existe uma diferença importante entre impulsionar um conteúdo informativo e impulsionar uma oferta comercial.

Por exemplo, um advogado pode produzir conteúdo explicando determinado direito e ampliar seu alcance por meio das ferramentas da plataforma, desde que respeite as demais regras profissionais.

Por outro lado, utilizar anúncios com chamadas comerciais agressivas destinadas diretamente à contratação pode caracterizar captação de clientela.

Advogado pode colocar telefone e WhatsApp na propaganda?

Os meios de contato profissional podem aparecer na publicidade dentro das regras estabelecidas pela OAB.

O Provimento nº 205/2021 equipara aos meios de contato tradicionais os endereços de sites, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas.

Portanto, é possível disponibilizar formas para que uma pessoa interessada entre em contato com o profissional.

Isso é diferente de utilizar o WhatsApp para abordar indiscriminadamente pessoas oferecendo serviços advocatícios.

A simples disponibilização de um canal de contato pode ser permitida. A prospecção ativa e indiscriminada de possíveis clientes apresenta outra questão ética.

Advogado pode enviar propaganda pelo WhatsApp?

Aqui é necessário ter mais cuidado.

O envio indiscriminado de mensagens oferecendo serviços jurídicos pode caracterizar captação de clientela.

O Anexo Único do Provimento nº 205/2021 permite divulgação em grupos de WhatsApp quando eles forem compostos por pessoas determinadas das relações do advogado ou do escritório, desde que o conteúdo respeite as normas profissionais.

A situação é diferente quando alguém consegue uma lista com centenas ou milhares de números e começa a enviar mensagens oferecendo serviços advocatícios.

Esse tipo de estratégia se aproxima de uma mala direta destinada à captação de clientes e pode contrariar as normas da OAB.

Portanto, possuir WhatsApp profissional é permitido. Utilizá-lo como ferramenta de prospecção indiscriminada de clientes é outra situação.

Advogado pode distribuir panfletos?

A distribuição indiscriminada de panfletos com objetivo de captar clientes não é permitida.

O Código de Ética da OAB proíbe a utilização de mala direta, distribuição de panfletos ou formas semelhantes de publicidade quando houver intuito de captação de clientela.

Imagine, por exemplo, um advogado distribuindo panfletos na porta de um fórum oferecendo serviços para pessoas que acabaram de participar de audiências.

Essa estratégia possui características evidentes de captação direta de clientes e não se enquadra na publicidade meramente informativa exigida pela OAB.

A lógica da publicidade jurídica é diferente daquela utilizada pelo comércio tradicional.

Advogado pode fazer propaganda em outdoor?

Em regra, não.

O Código de Ética e Disciplina da OAB inclui entre as formas vedadas de publicidade profissional o uso de outdoors, painéis luminosos ou formas semelhantes de publicidade.

Também existem restrições para inscrições publicitárias em muros, paredes, veículos, elevadores e espaços públicos.

No entanto, o advogado pode identificar adequadamente seu escritório.

É permitida a utilização de placa de identificação no local profissional, desde que ela respeite critérios de proporcionalidade, discrição e moderação.

Portanto, uma placa destinada a identificar o escritório não deve ser confundida com um outdoor publicitário destinado a chamar a atenção de um grande número de pessoas.

Advogado pode anunciar preço de consulta?

Essa prática encontra uma restrição importante.

O Provimento nº 205/2021 proíbe, como forma de captação de clientes, referências diretas ou indiretas a:

• valores de honorários;
• formas de pagamento;
• gratuidade;
• descontos;
• reduções de preço.

Assim, a publicidade jurídica não deve funcionar como uma promoção comercial baseada em preço.

Anúncios como “consulta jurídica por R$ 49,90”, “50% de desconto nos honorários” ou “primeira consulta grátis” utilizados como estratégia para atrair clientes podem contrariar as regras profissionais.

O problema não está na negociação particular dos honorários entre advogado e cliente.

A restrição envolve utilizar preço, desconto ou gratuidade como ferramenta publicitária para captação de clientela.

Advogado pode anunciar consulta grátis?

A utilização da gratuidade como mecanismo publicitário para captar clientes é vedada.

Portanto, divulgar amplamente expressões como “consulta grátis” com finalidade de atrair potenciais clientes pode representar infração às regras de publicidade da advocacia.

Isso não significa que um advogado nunca possa prestar serviços gratuitamente.

Existe, inclusive, a advocacia pro bono dentro das regras profissionais.

A diferença está em transformar a gratuidade em uma estratégia promocional.

A OAB procura impedir que serviços jurídicos sejam divulgados como promoções comerciais semelhantes às utilizadas por estabelecimentos varejistas.

Advogado pode prometer resultado em propaganda?

Não.

Uma das restrições mais claras da publicidade jurídica envolve a promessa de resultados.

O advogado não pode garantir que determinada ação será ganha ou sugerir que consegue assegurar determinado resultado simplesmente porque será contratado.

Expressões como “ganhamos sua causa”, “aposentadoria garantida”, “receba sua indenização” ou “resultado garantido” são problemáticas.

Processos judiciais dependem de diversos fatores que não estão sob controle exclusivo do advogado.

Além disso, o Provimento nº 205/2021 veda expressamente a utilização de promessa de resultados na publicidade profissional.

Advogado pode divulgar causas que ganhou?

A utilização de resultados concretos como instrumento de publicidade também possui limitações.

O Provimento nº 205/2021 determina que, na divulgação relacionada à atuação profissional, devem ser respeitados o sigilo e a dignidade profissional e veda a referência a decisões judiciais e resultados obtidos em procedimentos patrocinados pelo advogado.

Da mesma forma, o Anexo Único estabelece que conteúdos, palestras e artigos devem manter caráter técnico e informativo, sem divulgação de resultados concretos obtidos, clientes, valores ou gratuidade.

Portanto, transformar vitórias judiciais em peças publicitárias destinadas a demonstrar que o escritório “ganha processos” pode contrariar as normas profissionais.

Advogado pode divulgar seus clientes?

A publicidade não deve utilizar clientes como instrumento de promoção profissional.

Além das regras específicas de publicidade, existe uma questão fundamental envolvendo o sigilo profissional.

O relacionamento entre advogado e cliente envolve informações protegidas e deveres éticos que precisam ser respeitados.

Por isso, divulgar nomes de clientes, detalhes de processos ou informações obtidas durante a relação profissional exige extremo cuidado e pode violar normas profissionais.

A estratégia de utilizar uma “lista de grandes clientes” como publicidade do escritório também não encontra respaldo nas regras da OAB.

Advogado pode criar site profissional?

Sim.

Ter um site profissional é uma das formas permitidas de presença digital.

O advogado pode apresentar informações sobre sua trajetória, formação, áreas de atuação, escritório e formas de contato.

Também pode utilizar o site para produzir artigos jurídicos e materiais educativos.

Um escritório especializado em Direito Previdenciário, por exemplo, pode publicar conteúdos explicando benefícios do INSS.

Um escritório trabalhista pode publicar artigos sobre férias, rescisão, jornada de trabalho e direitos trabalhistas.

Dessa forma, o site pode funcionar como uma importante ferramenta de marketing de conteúdo, desde que a comunicação respeite as normas da OAB.

Advogado pode produzir conteúdo para atrair clientes?

Sim, desde que exista uma diferença clara entre informar o público e induzir diretamente à contratação.

O marketing de conteúdo jurídico é expressamente reconhecido pelo Provimento nº 205/2021.

Assim, produzir artigos, vídeos, posts e outros materiais informativos pode ajudar o profissional a construir autoridade e tornar seu trabalho conhecido.

Uma pessoa pode pesquisar no Google uma dúvida jurídica, encontrar um artigo escrito por determinado advogado e, posteriormente, decidir procurá-lo.

Isso não significa necessariamente que houve captação irregular.

O problema surge quando o conteúdo abandona seu caráter informativo e passa a utilizar mecanismos destinados a estimular diretamente a contratação ou o litígio.

O que advogado não pode fazer em propaganda?

Embora a OAB permita publicidade e marketing jurídico, existem limites bastante claros.

Entre as práticas que podem contrariar as normas estão divulgar descontos e promoções, anunciar gratuidade para captar clientes, prometer resultados, utilizar frases excessivamente persuasivas, fazer comparações destinadas ao autoengrandecimento, divulgar casos concretos como propaganda e distribuir material indiscriminadamente para conseguir clientes.

Também é proibida a ostentação de bens vinculada à promoção da atividade profissional.

Por isso, o conteúdo deve transmitir informação e conhecimento, e não a ideia de que o advogado está vendendo um produto em promoção.

Qual é a maneira mais segura de um advogado fazer publicidade?

A estratégia mais compatível com as normas profissionais é utilizar a publicidade para informar e demonstrar conhecimento, sem transformar cada publicação em uma chamada comercial.

Um advogado trabalhista pode explicar como funciona uma rescisão.

Um advogado de família pode explicar as regras gerais de guarda compartilhada.

Um advogado empresarial pode produzir conteúdo sobre contratos.

Um advogado previdenciário pode explicar requisitos gerais para determinados benefícios.

Ao produzir conteúdo útil, o profissional consegue construir presença digital e demonstrar conhecimento sobre sua área sem precisar recorrer a promessas, promoções ou abordagens agressivas.

Essa é justamente uma das principais diferenças entre marketing jurídico e publicidade comercial tradicional.

O que acontece se o advogado fizer propaganda irregular?

O advogado que ultrapassa os limites estabelecidos pelas normas profissionais pode ficar sujeito à fiscalização da OAB e, dependendo da conduta, à apuração de eventual infração ético-disciplinar.

Além disso, o Provimento nº 205/2021 estabelece que as informações divulgadas devem ser objetivas e verdadeiras.

Quando solicitado pelos órgãos competentes da OAB, o profissional deverá ser capaz de comprovar a veracidade das informações utilizadas em sua publicidade.

Por isso, alegações sobre formação, títulos, especialidades e qualificações profissionais também precisam corresponder à realidade.

A publicidade não pode induzir potenciais clientes ao erro.

Afinal, advogado pode fazer propaganda?

Sim, advogado pode fazer propaganda e marketing jurídico, mas precisa respeitar regras diferentes daquelas aplicáveis à publicidade comercial convencional.

A OAB permite presença nas redes sociais, produção de artigos, vídeos, lives, sites profissionais e determinadas modalidades de anúncios e impulsionamento.

O objetivo principal da publicidade, entretanto, deve permanecer informativo.

O advogado não pode transformar seus serviços em uma mercadoria anunciada por meio de promoções, descontos, promessas de resultado ou estratégias agressivas de captação de clientes.

Portanto, a melhor forma de entender a regra é simples: o advogado pode divulgar seu trabalho e seu conhecimento, mas não pode tratar a advocacia como uma promoção comercial destinada a conseguir clientes a qualquer custo.

Fontes

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — Provimento nº 205/2021, que regulamenta a publicidade e a informação na advocacia.

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — Código de Ética e Disciplina da OAB, especialmente os artigos 39 a 47, referentes à publicidade profissional.

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — Cartilha “Principais dúvidas sobre Publicidade na Advocacia: entendendo o Provimento 205/2021”.

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