Anuidade OAB SC 2026: valor, desconto, vencimento e como pagar

A anuidade OAB SC 2026 tem valor integral de R$ 1.050,00 para advogados e advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina. O valor foi reduzido em relação aos anos anteriores e pode ser parcelado, além de existirem condições especiais para profissionais em início de carreira.

Para quem realizou o pagamento antecipadamente, a OAB Santa Catarina também ofereceu descontos: o valor chegou a R$ 892,50 para pagamento até 10 de janeiro de 2026 e a R$ 945,00 para pagamento até 10 de fevereiro de 2026.

A jovem advocacia possui ainda descontos próprios de acordo com o tempo de inscrição.

Qual o valor da anuidade OAB SC 2026?

O valor integral da anuidade da OAB Santa Catarina em 2026 é de R$ 1.050,00.

A Seccional anunciou a redução em novembro de 2025.

Nos anos anteriores, desde 2017, o valor nominal da anuidade estava em R$ 1.071,00.

Portanto, em vez de simplesmente aplicar um reajuste para 2026, a OAB/SC reduziu nominalmente a cobrança para R$ 1.050,00.

Segundo a própria instituição, esse é o menor valor nominal praticado pela advocacia catarinense nos últimos dez anos.

Quanto ficou a anuidade OAB SC 2026 à vista?

A OAB/SC ofereceu dois descontos para pagamento antecipado no início de 2026.

Quem pagou até 10 de janeiro de 2026 teve desconto de 15%, fazendo com que a anuidade caísse de R$ 1.050,00 para R$ 892,50.

Quem não aproveitou a primeira condição ainda pôde pagar até 10 de fevereiro de 2026 com 10% de desconto.

Nesse segundo caso, o valor foi de R$ 945,00.

Depois dos períodos promocionais, deve ser considerado o valor integral e as condições correspondentes ao momento do pagamento.

Resumo dos valores da OAB SC em 2026

O valor normal da anuidade é R$ 1.050,00.

Com o desconto de 15% oferecido para pagamento até 10 de janeiro, o total ficou em R$ 892,50.

Com o desconto de 10% para pagamento até 10 de fevereiro, o valor ficou em R$ 945,00.

Também existem descontos específicos para profissionais nos primeiros anos de inscrição.

Esses benefícios possuem regras próprias e não devem ser confundidos com os descontos gerais de antecipação.

É possível parcelar a anuidade OAB SC 2026?

Sim.

A OAB Santa Catarina oferece parcelamento da anuidade.

A página oficial de anuidades da Seccional informa o valor integral de R$ 1.050,00 e apresenta a possibilidade de parcelamento.

As condições podem variar conforme a modalidade escolhida.

Por isso, quem pretende parcelar deve verificar as opções apresentadas no sistema de pagamento no momento da emissão.

Quanto fica a anuidade parcelada?

Considerando o valor integral de R$ 1.050,00, a página oficial da OAB/SC apresenta a possibilidade de parcelamento em 11 parcelas de aproximadamente R$ 95,45.

Também foram divulgadas durante 2026 opções de parcelamento do valor integral em cartão de crédito.

É importante verificar as condições atuais diretamente no sistema antes de concluir o pagamento.

Isso evita utilizar uma condição promocional ou forma de parcelamento que já não esteja disponível.

Quando vence a anuidade OAB SC 2026?

Os vencimentos dependem da modalidade escolhida.

Para os descontos de antecipação, as datas principais foram:

10 de janeiro de 2026 para o desconto de 15%;

10 de fevereiro de 2026 para o desconto de 10%.

No parcelamento tradicional, existem vencimentos distribuídos durante o ano.

A OAB/SC disponibiliza a consulta das parcelas diretamente em seu sistema.

Como emitir o boleto da OAB SC?

A OAB Santa Catarina disponibiliza sistema eletrônico para consulta de débitos e emissão de boletos.

O advogado pode verificar suas anuidades pendentes, emitir segunda via e consultar as parcelas correspondentes.

Em 2026, a Seccional também disponibilizou uma funcionalidade para facilitar a obtenção do boleto por meio do chat da instituição.

Nesse sistema, o profissional informa o CPF e consegue identificar os débitos disponíveis.

É possível pagar a OAB SC por Pix?

Sim.

Em 2026, a OAB/SC disponibilizou pagamento por Pix utilizando QR Code inserido no próprio boleto.

Essa alternativa permite realizar o pagamento diretamente pelo aplicativo bancário.

A possibilidade de Pix facilita principalmente quem não deseja utilizar boleto bancário convencional ou cartão de crédito.

O pagamento deve sempre ser realizado utilizando os canais oficiais disponibilizados pela Seccional.

É possível pagar a anuidade com cartão?

Sim.

A OAB/SC também disponibilizou pagamento por cartão de crédito.

As condições de parcelamento devem ser verificadas diretamente no sistema no momento da operação.

A Seccional divulgou em 2026 a possibilidade de parcelamento do valor integral da anuidade no cartão.

Como as condições de pagamento podem ser modificadas, o advogado deve consultar as opções atuais antes de concluir a transação.

Jovem advogado paga menos na OAB SC?

Sim.

Santa Catarina possui descontos para a chamada jovem advocacia.

A política divulgada pela OAB/SC estabelece descontos escalonados nos primeiros anos de inscrição.

O benefício diminui progressivamente conforme aumenta o tempo de inscrição profissional.

Essa é uma diferença importante para quem acabou de ser aprovado no Exame da Ordem e pretende solicitar sua inscrição.

Quanto paga o advogado no primeiro ano na OAB SC?

A OAB/SC divulgou desconto de 50% para profissionais no primeiro ano de inscrição.

Nos anos seguintes, o percentual diminui progressivamente.

A política divulgada para os primeiros cinco anos utiliza os seguintes percentuais:

• primeiro ano: 50%;
• segundo ano: 40%;
• terceiro ano: 30%;
• quarto ano: 20%;
• quinto ano: 10%.

Depois desse período, passa a ser aplicado o tratamento normal correspondente à anuidade.

É importante verificar as condições e datas aplicáveis ao desconto no momento da cobrança.

Quanto fica com 50% de desconto?

Tomando como referência o valor integral de R$ 1.050,00, um desconto de 50% corresponde a R$ 525,00.

Entretanto, o cálculo efetivamente apresentado no boleto deve ser utilizado como referência para pagamento.

Isso ocorre porque podem existir regras específicas relacionadas à data de inscrição, proporcionalidade, vencimentos e outras condições administrativas.

Portanto, o valor gerado oficialmente pela OAB/SC é sempre o que deve ser considerado.

Quem tem direito ao desconto de jovem advogado?

O benefício é direcionado aos profissionais que estão nos primeiros anos de inscrição na OAB Santa Catarina, conforme as regras do programa da Seccional.

O percentual é maior no início da carreira e diminui gradualmente.

A política procura reduzir o custo da inscrição justamente no período em que muitos profissionais ainda estão estruturando seus escritórios ou começando a trabalhar na advocacia.

Quem possui dúvida sobre seu enquadramento deve consultar a Tesouraria da OAB/SC.

Estagiário paga a mesma anuidade do advogado?

Não se deve utilizar automaticamente o valor da anuidade profissional para inscrição de estagiário.

A inscrição de estagiário possui regras e taxas próprias.

Por isso, quem ainda está cursando Direito e pretende obter inscrição de estágio deve consultar especificamente os valores correspondentes à inscrição de estagiário.

O valor de R$ 1.050,00 apresentado neste artigo refere-se à anuidade integral da advocacia em 2026.

A anuidade da OAB SC aumentou em 2026?

Não.

Na realidade, ocorreu uma redução nominal.

Desde 2017, a anuidade estava fixada em R$ 1.071,00.

Para 2026, a OAB/SC estabeleceu o valor de R$ 1.050,00.

Isso representa uma redução de R$ 21,00 em relação ao valor nominal praticado anteriormente.

Segundo a Seccional, foi a primeira redução nominal depois de um longo período de congelamento.

Por que a OAB SC reduziu a anuidade?

Segundo a própria OAB Santa Catarina, a redução foi possível em razão da situação financeira da instituição e das medidas adotadas nos anos anteriores.

A Seccional informou que sua dívida histórica foi encerrada em 2024.

Com isso, foi possível estabelecer para 2026 o menor valor permitido dentro dos parâmetros aplicáveis, mantendo os descontos tradicionais.

A instituição também destacou que, caso fossem utilizados determinados índices de atualização acumulados, o valor poderia ser significativamente maior.

A anuidade OAB SC estava congelada?

Sim.

O valor nominal de R$ 1.071,00 vinha sendo mantido desde 2017.

Isso significa que, durante vários anos, não houve aplicação integral da inflação acumulada sobre a anuidade.

Em 2026, em vez de manter exatamente o mesmo valor, a Seccional realizou uma redução para R$ 1.050,00.

Por isso, a instituição divulgou a cobrança de 2026 como a menor dos últimos dez anos.

Quem precisa pagar anuidade da OAB?

A anuidade está relacionada à manutenção da inscrição profissional perante a Ordem dos Advogados do Brasil.

Advogados regularmente inscritos ficam sujeitos às obrigações previstas pelo Estatuto da Advocacia e pelas normas do Sistema OAB.

A inscrição profissional é necessária para o exercício regular da advocacia, ressalvadas as situações previstas na legislação.

Por isso, quem mantém sua inscrição precisa acompanhar sua situação financeira perante a Seccional.

A anuidade é obrigatória?

Sim, para quem mantém inscrição sujeita à cobrança.

A Lei nº 8.906/1994, conhecida como Estatuto da Advocacia e da OAB, atribui ao Conselho Seccional competência para fixar e cobrar contribuições, preços de serviços e multas.

A obrigação financeira está vinculada à inscrição perante a instituição.

Situações específicas de licenciamento ou cancelamento precisam ser analisadas conforme as normas da OAB.

Não estou advogando. Preciso pagar a anuidade?

Simplesmente deixar de exercer a advocacia não significa necessariamente que a inscrição profissional tenha sido cancelada.

Enquanto a inscrição permanece ativa e sujeita às cobranças correspondentes, podem continuar existindo obrigações perante a Seccional.

Por isso, quem deixou definitivamente de exercer a profissão não deve simplesmente parar de pagar.

É necessário verificar a situação da inscrição e, quando for o caso, solicitar formalmente o procedimento adequado.

O que acontece se não pagar a OAB SC?

A inadimplência pode gerar consequências administrativas e financeiras.

A dívida não desaparece simplesmente porque o profissional deixou de utilizar sua carteira da Ordem.

Também podem existir procedimentos para cobrança e regularização.

Por isso, quem possui anuidades atrasadas deve consultar os débitos diretamente no sistema oficial.

A OAB/SC possui mecanismos de renegociação para profissionais com pendências.

É possível negociar anuidade atrasada?

Sim.

A Tesouraria da OAB Santa Catarina disponibiliza opções para consulta e renegociação de débitos.

O profissional pode verificar suas anuidades pendentes e as condições disponíveis.

As regras de renegociação podem mudar.

Por isso, não é recomendável utilizar como referência uma campanha antiga encontrada na internet.

Consulte as condições apresentadas atualmente pela OAB/SC.

Como emitir segunda via da anuidade OAB SC?

A segunda via pode ser obtida pelos canais eletrônicos disponibilizados pela Seccional.

O profissional deve acessar a área relacionada à anuidade e boletos.

Depois, poderá consultar os débitos vinculados à sua inscrição e gerar o documento correspondente.

A OAB/SC também implementou em 2026 a possibilidade de consultar determinados boletos pelo chat utilizando o CPF.

Posso pagar depois do vencimento?

Quando uma parcela vence, é necessário emitir ou consultar a cobrança atualizada pelos canais oficiais.

Não é recomendável alterar manualmente datas ou valores de um boleto antigo.

O sistema apresentará as condições aplicáveis ao débito.

Caso existam várias anuidades em atraso, também pode ser interessante verificar as possibilidades de renegociação.

A OAB pode cobrar anuidade atrasada?

Sim.

As anuidades constituem obrigações decorrentes da inscrição profissional.

Existem regras específicas sobre a cobrança dos créditos da OAB.

A legislação também passou por alterações ao longo dos anos relacionadas à forma de cobrança e às condições para execução de dívidas.

Portanto, ignorar as cobranças não é uma estratégia adequada para quem possui débitos.

O melhor caminho é consultar a situação e verificar as condições de regularização.

Posso cancelar a OAB para não pagar mais?

O profissional que não pretende mais exercer a advocacia pode verificar se atende aos requisitos para cancelamento da inscrição.

Entretanto, o cancelamento não deve ser confundido com simplesmente deixar de pagar.

Existe um procedimento formal.

Além disso, débitos já constituídos anteriormente podem não desaparecer apenas porque houve cancelamento posterior.

Por isso, antes de tomar essa decisão, consulte a Seccional sobre a situação financeira e cadastral da inscrição.

Licenciamento da OAB é a mesma coisa que cancelamento?

Não.

Licenciamento e cancelamento são situações diferentes previstas pelo Estatuto da Advocacia.

O licenciamento possui hipóteses próprias e pode ser temporário.

O cancelamento encerra a inscrição nas hipóteses previstas pela legislação.

Os efeitos financeiros também precisam ser analisados conforme a situação e as normas vigentes.

OAB SC oferece desconto por antecipação todos os anos?

Não é possível garantir que os mesmos descontos de 2026 serão repetidos nos anos seguintes.

Os valores e condições são definidos pela Seccional para cada exercício.

Em 2026, houve desconto de 15% até 10 de janeiro e 10% até 10 de fevereiro.

Para 2027 e anos posteriores, será necessário verificar a decisão correspondente da OAB/SC.

Anuidade Zero da OAB SC: como funciona?

Em agosto de 2026, a OAB/SC e a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina lançaram uma iniciativa que permite acumular cashback em compras realizadas por meio de um marketplace disponível no App da Ordem.

Segundo a OAB/SC, os valores acumulados podem ser utilizados para abatimento da anuidade no ciclo seguinte.

Dependendo do cashback acumulado, a redução pode chegar ao valor integral da anuidade.

Trata-se de um programa diferente dos descontos tradicionais concedidos para pagamento antecipado.

A anuidade pode chegar a zero?

Dentro do programa divulgado pela OAB/SC em 2026, existe a possibilidade de acumular cashback suficiente para reduzir a cobrança futura.

Isso depende das regras do programa e do valor acumulado pelo profissional.

Portanto, não significa que todos os advogados catarinenses estejam automaticamente dispensados da anuidade.

É necessário participar da iniciativa e atender às condições correspondentes.

Onde consultar a anuidade OAB SC 2026?

A fonte mais segura é a própria Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina.

A área de Tesouraria reúne informações sobre anuidade, pagamentos, jovem advocacia e renegociação.

A Seccional também mantém uma página específica para consulta de débitos e emissão de boletos.

Evite pagar boletos recebidos por canais desconhecidos.

Quando houver dúvida, confirme a cobrança diretamente nos sistemas oficiais da instituição.

Afinal, quanto custa a anuidade OAB SC 2026?

A anuidade OAB SC 2026 custa R$ 1.050,00 em seu valor integral.

No início do ano, a Seccional ofereceu condições especiais de antecipação.

Quem pagou até 10 de janeiro de 2026 recebeu 15% de desconto e pagou R$ 892,50.

Quem pagou até 10 de fevereiro de 2026 teve 10% de desconto, pagando R$ 945,00.

A jovem advocacia também possui descontos escalonados nos primeiros cinco anos de inscrição, começando em 50% no primeiro ano, seguido de 40%, 30%, 20% e 10%.

A OAB/SC disponibiliza ainda parcelamento e canais eletrônicos para emissão de boletos, consulta de débitos e renegociação.

Como os prazos de desconto do início de 2026 já passaram, quem estiver consultando a cobrança atualmente deve verificar diretamente no sistema da OAB/SC o valor atualizado e as parcelas disponíveis.

Fontes

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB/SC): página oficial de Anuidade e Boletos.

Tesouraria da OAB/SC: informações oficiais sobre a anuidade de 2026, parcelamento, jovem advocacia e renegociação.

OAB/SC — comunicado de 13 de novembro de 2025: divulgação da redução da anuidade de 2026 para R$ 1.050,00.

OAB/SC — comunicado de janeiro de 2026: valores e descontos para pagamento antecipado da anuidade.

Lei nº 8.906/1994 — Estatuto da Advocacia e da OAB: regras gerais sobre inscrição profissional e competência dos Conselhos Seccionais.

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