Quanto é o desconto do FGTS? Veja o percentual e como calcular

·

·

Muitos trabalhadores procuram saber quanto é o desconto do FGTS ao conferir o salário ou o holerite. Porém, existe um detalhe fundamental: o FGTS não é descontado do salário do empregado. Na regra geral, a empresa deposita mensalmente o equivalente a 8% da remuneração na conta vinculada do trabalhador.

Portanto, se uma pessoa recebe R$ 3.000 por mês, isso não significa que terá R$ 240 retirados do salário para pagar o FGTS. Os R$ 240 são depositados pelo empregador separadamente.

A própria Caixa esclarece que o FGTS é obrigação do empregador e não deve ser descontado do salário do trabalhador.

Qual é o percentual de desconto do FGTS?

Se estamos falando de desconto no salário do trabalhador, o percentual é:

0%.

O FGTS não é descontado do salário.

O que existe é um depósito realizado pelo empregador. Para os trabalhadores em geral submetidos ao regime do FGTS, o percentual corresponde a:

8% da remuneração.

A Lei nº 8.036/1990 determina que os empregadores depositem em conta vinculada importância correspondente a 8% da remuneração paga ou devida ao trabalhador.

FGTS é descontado do salário?

Não.

Essa é provavelmente a principal diferença entre FGTS e outros valores encontrados no holerite.

O trabalhador pode encontrar descontos referentes ao INSS, Imposto de Renda, vale-transporte ou outras parcelas, dependendo da situação.

O FGTS funciona de maneira diferente.

Quem arca com o depósito é o empregador.

Por isso, se o salário bruto de um funcionário é de R$ 2.500, não se deve fazer:

R$ 2.500 – R$ 200 de FGTS = R$ 2.300.

Os R$ 200 correspondentes a 8% são depositados separadamente pelo empregador na conta vinculada do FGTS.

Quanto a empresa paga de FGTS?

Para a maioria dos trabalhadores, o cálculo básico é bastante simples:

Remuneração × 8% = depósito do FGTS

Ou:

Remuneração × 0,08

Por exemplo, para uma base de R$ 2.000:

R$ 2.000 × 8% = R$ 160

O empregador deposita R$ 160.

O trabalhador não recebe R$ 160 a menos por causa disso.

Tabela de FGTS por salário

Veja alguns exemplos considerando a alíquota normal de 8%:

RemuneraçãoFGTS de 8%
R$ 1.500R$ 120
R$ 2.000R$ 160
R$ 2.500R$ 200
R$ 3.000R$ 240
R$ 3.500R$ 280
R$ 4.000R$ 320
R$ 5.000R$ 400
R$ 6.000R$ 480
R$ 8.000R$ 640
R$ 10.000R$ 800

Esses exemplos são simplificados. A legislação determina que o depósito seja calculado sobre a remuneração considerada para essa finalidade, que pode envolver outras parcelas além do salário-base.

Quanto é o FGTS de um salário de R$ 1.500?

Considerando uma base de R$ 1.500:

R$ 1.500 × 8% = R$ 120

Portanto, o depósito será de R$ 120.

O salário não será reduzido para R$ 1.380 por causa do FGTS.

Os R$ 120 são obrigação do empregador.

Quanto é o FGTS de um salário de R$ 2.000?

O cálculo é:

R$ 2.000 × 8% = R$ 160

Assim, considerando somente esse valor como base, a empresa depositará:

R$ 160 de FGTS.

Quanto é o FGTS de R$ 2.500?

Para R$ 2.500:

R$ 2.500 × 0,08 = R$ 200

O depósito será de:

R$ 200.

Quanto é o FGTS de R$ 3.000?

Para uma remuneração de R$ 3.000:

R$ 3.000 × 8% = R$ 240

Portanto, a empresa deverá depositar R$ 240 na conta vinculada, considerando esse valor como base no exemplo.

Quanto é o FGTS de R$ 4.000?

O cálculo será:

R$ 4.000 × 8% = R$ 320

Assim:

FGTS = R$ 320.

Quanto é o FGTS de R$ 5.000?

Para uma remuneração de R$ 5.000:

R$ 5.000 × 0,08 = R$ 400

O depósito mensal será de R$ 400, considerando o exemplo simplificado.

FGTS é calculado sobre salário bruto ou líquido?

O FGTS não é calculado sobre o salário líquido que chega à conta bancária depois dos descontos.

A legislação utiliza como referência a remuneração paga ou devida ao trabalhador, incluindo as parcelas legalmente consideradas para essa finalidade.

Imagine:

Salário bruto: R$ 3.000

Salário líquido após descontos: R$ 2.650

Não se deve calcular:

R$ 2.650 × 8%.

Em um exemplo em que a base sujeita ao FGTS seja R$ 3.000, o cálculo será:

R$ 3.000 × 8% = R$ 240.

Por isso, salário líquido não é a referência correta para simplesmente estimar o depósito.

Por que aparece FGTS no holerite?

O fato de o FGTS aparecer no holerite não significa necessariamente que esteja sendo descontado.

Muitas empresas apresentam informações como:

base do FGTS;

valor do FGTS do mês.

Esses campos podem ser apenas informativos.

Para descobrir se houve realmente um desconto, observe a parte do holerite destinada aos descontos e confira como foi calculado o salário líquido.

Se a empresa estiver efetivamente retirando do salário do trabalhador o valor destinado ao depósito do FGTS, a situação deve ser verificada, pois a Caixa informa expressamente que o FGTS não é descontado do salário.

FGTS e INSS são descontados do salário?

Essa é outra confusão comum.

O FGTS e a contribuição previdenciária não funcionam da mesma maneira.

O FGTS não é descontado do salário do empregado. O depósito é obrigação do empregador.

Já a contribuição previdenciária devida pelo empregado pode aparecer entre os descontos do salário, seguindo as alíquotas e regras previdenciárias aplicáveis.

Portanto, ao conferir um holerite, não se deve tratar INSS e FGTS como se fossem o mesmo tipo de desconto.

Jovem aprendiz paga 8% de FGTS?

Não.

No contrato de aprendizagem, a alíquota do depósito do FGTS é reduzida para:

2%.

A Caixa confirma que, enquanto a regra geral corresponde a 8%, nos contratos de aprendizagem o percentual é de 2%.

Por exemplo, considerando remuneração de R$ 1.500:

R$ 1.500 × 2% = R$ 30

Nesse caso, o depósito seria de R$ 30.

Novamente, não são R$ 30 descontados do salário do aprendiz.

Quanto é o FGTS da empregada doméstica?

No emprego doméstico existe uma particularidade importante.

A Caixa informa recolhimento correspondente a 11,2%, composto por:

8% de depósito mensal do FGTS;

3,2% de antecipação da indenização compensatória.

Portanto, é importante não interpretar os 11,2% como um desconto realizado diretamente do salário da empregada doméstica.

Essas parcelas são recolhidas pelo empregador dentro do sistema aplicável ao trabalho doméstico.

FGTS incide sobre o 13º salário?

Sim.

A Lei nº 8.036/1990 inclui a gratificação natalina entre as parcelas consideradas para o depósito do FGTS.

Isso significa que os depósitos anuais não correspondem simplesmente aos 12 depósitos mensais calculados sobre o salário normal.

Também existe recolhimento relacionado ao 13º salário.

Horas extras aumentam o FGTS?

Podem aumentar.

Como o depósito considera parcelas remuneratórias sujeitas à incidência do FGTS, o recebimento de horas extras e outros adicionais remuneratórios pode elevar a base daquele mês.

Por exemplo, imagine que normalmente a base seja R$ 3.000.

Se, em determinado mês, parcelas remuneratórias sujeitas ao FGTS elevarem essa base para R$ 3.500:

R$ 3.500 × 8% = R$ 280

Nesse mês, o depósito será maior que os R$ 240 correspondentes a uma base de R$ 3.000.

FGTS é sempre o mesmo valor?

Não.

O percentual pode permanecer o mesmo, mas o valor depositado pode variar conforme a remuneração utilizada como base.

Isso acontece principalmente com trabalhadores que recebem:

horas extras;

comissões;

adicionais;

outras parcelas remuneratórias variáveis.

Por isso, encontrar valores diferentes no extrato do FGTS em determinados meses não significa necessariamente que exista erro.

É preciso conferir a remuneração daquele período.

Como calcular o FGTS na calculadora?

Para calcular 8%, basta multiplicar o valor por:

0,08

Por exemplo:

R$ 3.800 × 0,08 = R$ 304

Portanto, o depósito estimado será:

R$ 304.

Outra maneira é calcular 8% diretamente na calculadora.

Como calcular FGTS no Excel?

Se o valor da remuneração estiver na célula A2, utilize:

=A2*8%

Se A2 tiver R$ 5.000, o resultado será:

R$ 400

Essa fórmula pode ser utilizada para criar uma tabela simples de estimativa dos depósitos mensais.

Para aprendizes, a fórmula seria:

=A2*2%

Quanto acumula de FGTS em 1 ano?

Considere uma pessoa com remuneração mensal de R$ 3.000 e alíquota de 8%.

O depósito mensal básico será:

R$ 3.000 × 8% = R$ 240

Em 12 meses:

R$ 240 × 12 = R$ 2.880

Entretanto, esse valor não representa necessariamente todo o FGTS gerado naquele ano.

Também existe incidência sobre o 13º salário e podem existir outras parcelas remuneratórias.

Além disso, a conta vinculada possui regras próprias de atualização.

Portanto, a multiplicação por 12 serve apenas como uma estimativa simplificada dos depósitos mensais.

A empresa pode descontar 8% de FGTS do funcionário?

Não.

A Caixa é clara ao informar que o FGTS não é descontado do salário, pois é obrigação do empregador.

Se o funcionário acredita que a empresa está efetivamente retirando 8% de seu salário sob a descrição “FGTS”, é importante conferir detalhadamente o holerite.

Uma coisa é aparecer:

FGTS do mês: R$ 240

como informação.

Outra situação completamente diferente seria aparecer um desconto que reduzisse efetivamente o salário líquido em R$ 240 para financiar o depósito.

Nesse segundo caso, a situação precisa ser esclarecida.

Como saber se a empresa está pagando meu FGTS?

O trabalhador pode acompanhar os depósitos realizados em sua conta vinculada.

A Caixa recomenda o App FGTS como uma das maneiras mais práticas de acompanhar extratos, depósitos e movimentações.

É possível comparar os valores registrados com a remuneração de cada competência.

Se a alíquota aplicável for de 8%, basta fazer uma estimativa sobre a base correspondente.

Quando o FGTS deve ser depositado?

Atualmente, a Caixa informa que o depósito deve ser realizado até o dia 20 do mês seguinte ao mês trabalhado.

Se o dia 20 não for dia útil nas condições previstas para o recolhimento, ocorre antecipação para o dia útil imediatamente anterior.

Por isso, é importante observar a competência antes de concluir que determinado depósito está atrasado.

O que fazer se a empresa não depositar o FGTS?

Primeiro, consulte o extrato para verificar se realmente existem competências sem recolhimento.

Se houver irregularidades, o trabalhador pode solicitar esclarecimentos à empresa.

A Caixa também informa que, caso o empregador não esteja realizando os depósitos, o trabalhador pode procurar os órgãos responsáveis pela fiscalização trabalhista.

É recomendável guardar documentos como:

holerites;

extratos do FGTS;

contrato de trabalho;

registros de pagamento;

documentos relacionados ao vínculo.

A ausência reiterada dos depósitos pode produzir consequências trabalhistas importantes.

O dinheiro do FGTS pertence ao trabalhador?

Sim.

Os depósitos formam uma conta vinculada em nome do empregado.

A Caixa explica que o FGTS é constituído pelos depósitos realizados pelos empregadores e que os valores pertencem aos empregados, embora sua movimentação esteja condicionada às situações previstas em lei.

Portanto, não se trata de um imposto retirado mensalmente do salário e perdido pelo trabalhador.

Posso sacar os 8% todos os meses?

Não.

O fato de a empresa depositar mensalmente não significa que o trabalhador possa retirar o dinheiro todos os meses livremente.

O saque do FGTS depende das hipóteses previstas na legislação.

Entre elas estão diferentes situações de rescisão contratual e outras circunstâncias previstas pela Lei nº 8.036/1990.

Portanto, depósito e saque são etapas diferentes.

A multa de 40% também é descontada do trabalhador?

Não.

Na dispensa sem justa causa, a chamada multa de 40% do FGTS representa uma indenização rescisória de responsabilidade do empregador.

Ela não significa que 40% sejam retirados do saldo do trabalhador.

Também não deve ser confundida com os depósitos mensais de 8%.

São duas coisas diferentes:

8% → depósito mensal do FGTS;

40% → indenização relacionada à dispensa sem justa causa, calculada segundo as regras legais aplicáveis.

Então quanto é descontado do FGTS?

A resposta depende exatamente do sentido da pergunta.

Se você quer saber quanto é descontado do salário para pagar o FGTS, a resposta é:

Nada. O desconto é de 0%.

Se deseja saber quanto a empresa deposita mensalmente, a regra geral é:

8% da remuneração.

Para contratos de aprendizagem:

2%.

A Caixa confirma tanto os percentuais quanto o fato de que o FGTS não é descontado do salário do trabalhador.

Conclusão

Quando alguém pergunta “quanto é o desconto do FGTS?”, é importante diferenciar desconto e depósito.

O trabalhador comum não tem 8% retirados do salário para financiar o Fundo de Garantia. Na regra geral, a empresa deposita o equivalente a 8% da remuneração na conta vinculada do empregado, sem descontar esse valor do salário.

Assim, se a base for R$ 2.000, o depósito será de R$ 160. Se for R$ 3.000, será R$ 240. Para R$ 5.000, o valor será R$ 400.

No contrato de aprendizagem, a alíquota é reduzida para 2%. Já no emprego doméstico existem regras específicas, com recolhimentos que incluem o depósito mensal e a antecipação da indenização compensatória.

Portanto, ao conferir o holerite, lembre-se da regra principal: FGTS não é desconto salarial. É um depósito feito pelo empregador em favor do trabalhador.

Fontes

CAIXA — FGTS: informações oficiais sobre percentual dos depósitos, contratos de aprendizagem, emprego doméstico e ausência de desconto no salário.

Lei nº 8.036/1990: especialmente o artigo 15, que estabelece o depósito correspondente a 8% da remuneração na regra geral.

Ministério do Trabalho e Emprego: informações e orientações oficiais relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

“`html

Inglês prático para o mercado de trabalho

Aprenda Inglês para o Trabalho e se comunique com confiança

Um treinamento prático para quem precisa usar inglês no ambiente profissional. Aprenda a se comunicar em situações reais do trabalho e prepare-se para novas oportunidades na carreira.

  • Aprenda a escrever, responder e trocar e-mails profissionais em inglês
  • Prepare-se para entrevistas de emprego e processos seletivos em inglês
  • Pratique inglês para ligações, reuniões, documentos e situações reais do trabalho
Curso de Inglês para Profissionais da Toexceed
“`

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *