Onde fica o livro na certidão de nascimento? Veja como identificar

Para saber onde fica o livro na certidão de nascimento, é preciso observar a área que contém os dados do registro civil. Nas certidões antigas, normalmente aparecem separadamente as informações Livro, Folha e Termo, que identificam exatamente onde o registro de nascimento foi lavrado no cartório. Já nas certidões emitidas no padrão mais recente, a identificação principal é feita por uma matrícula de 32 dígitos, que reúne diversas informações sobre o registro.

Por isso, se um cadastro está pedindo “livro da certidão de nascimento”, a forma de localizar esse dado depende principalmente de a certidão ser antiga ou estar no modelo atual.

O que é o livro da certidão de nascimento?

O livro da certidão de nascimento é uma referência ao livro de registro civil em que o nascimento foi originalmente registrado pelo cartório.

Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais mantêm livros destinados ao registro dos principais atos da vida civil, como nascimento, casamento e óbito.

Tradicionalmente, a localização de determinado registro era identificada por três informações:

Livro: identifica o livro utilizado pelo cartório.

Folha: indica a folha ou página em que o registro foi realizado.

Termo: corresponde ao número específico daquele registro.

Essas informações permitiam localizar o assento original dentro do acervo do cartório.

Por isso, formulários mais antigos ou determinados sistemas ainda solicitam “livro, folha e termo” da certidão de nascimento.

Onde fica o número do livro na certidão de nascimento?

Nas certidões de nascimento antigas, procure no documento expressões como:

Livro

Folha

Termo

Essas informações geralmente aparecem próximas umas das outras.

Um exemplo fictício seria:

Livro: A-25

Folha: 148

Termo: 12.563

Nesse exemplo, o número ou identificação que deve ser informado no campo “Livro” seria A-25.

A posição exata no papel pode mudar conforme a época de emissão e o cartório responsável pelo documento.

Por isso, não existe uma regra segundo a qual o livro estará sempre no canto superior direito ou inferior esquerdo.

O mais seguro é procurar literalmente a palavra “Livro” no documento.

Como saber qual é o livro, folha e termo?

Em uma certidão antiga, a identificação costuma ser bastante direta.

Imagine que apareça:

Livro A-17 — Folha 82 — Termo 9.425

Nesse caso:

Livro = A-17

Folha = 82

Termo = 9.425

Não se deve colocar o número do termo no campo destinado ao livro ou utilizar o número da folha como termo.

Cada informação possui uma finalidade própria na identificação do registro.

O livro é o mesmo que o número da certidão?

Não necessariamente.

Essa é uma confusão bastante comum.

O livro é apenas um dos elementos tradicionalmente utilizados para localizar o registro dentro do cartório.

O termo, a folha, a matrícula e outras informações presentes na certidão possuem funções diferentes.

Portanto, se um formulário apresentar campos separados para:

Livro;

Folha;

Termo;

é necessário preencher cada um com a informação correspondente encontrada na certidão.

Não é recomendável repetir o mesmo número nos três campos.

O que significa “Livro A” na certidão de nascimento?

Os livros de Registro Civil possuem classificações específicas.

A Lei nº 6.015/1973, conhecida como Lei de Registros Públicos, estabelece os livros utilizados pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.

O Livro A é destinado aos registros de nascimento.

Por isso, é comum encontrar em certidões antigas identificações como:

Livro A;

Livro A-10;

Livro A-25;

Livro A-100.

A numeração complementar identifica o volume correspondente utilizado pelo cartório.

Assim, encontrar uma letra “A” junto ao número do livro em uma certidão de nascimento é normal.

Qual é a diferença entre livro, folha e termo?

Embora apareçam juntos, são informações diferentes.

Livro

É o volume do cartório em que aquele registro está arquivado.

Pode aparecer, por exemplo, como:

A-12;

A-35;

A-104.

Folha

Indica a folha do livro onde o registro foi realizado.

Por exemplo:

Folha 52.

Termo

É o número atribuído ao registro específico.

Por exemplo:

Termo nº 18.452.

Assim, livro, folha e termo funcionavam em conjunto como uma espécie de “endereço” do registro dentro do acervo do cartório.

Onde fica o livro na certidão de nascimento nova?

Nas certidões emitidas segundo o padrão nacional moderno, a informação que mais chama atenção é a matrícula, formada por 32 dígitos.

A padronização nacional das certidões foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e as regras atuais dos registros civis estão consolidadas no Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça.

A matrícula passou a funcionar como um identificador padronizado do registro.

Por isso, uma certidão moderna possui aparência bastante diferente das antigas certidões em que Livro, Folha e Termo apareciam como os principais elementos de identificação.

Se um sistema antigo exigir especificamente o número do livro, é necessário verificar se o próprio formulário possui instruções para certidões com matrícula.

O que é a matrícula da certidão de nascimento?

A matrícula da certidão de nascimento é um código numérico padronizado utilizado para identificar o registro.

Ela possui 32 dígitos.

A estrutura da matrícula contém diferentes grupos numéricos relacionados a informações do registro.

A regulamentação do CNJ estabelece uma composição padronizada, permitindo identificar elementos como o cartório, o acervo, o tipo de serviço registral, o ano do registro e o número do livro, entre outros dados.

Portanto, a matrícula não é um número aleatório.

Ela foi estruturada justamente para padronizar a identificação dos registros civis em todo o país.

Onde fica a matrícula na certidão de nascimento?

Nas certidões mais recentes, procure pela palavra “Matrícula”.

Ao lado dela estará uma sequência longa de números.

Visualmente, ela pode aparecer dividida em grupos para facilitar a leitura.

Apesar dos espaços ou separações gráficas, trata-se de um identificador único.

Se um cadastro solicitar especificamente a matrícula da certidão, é essa sequência que deve ser informada.

Não utilize somente o número do livro nesse campo.

A matrícula substituiu livro, folha e termo?

A matrícula tornou-se o principal identificador padronizado nas certidões emitidas conforme o modelo nacional.

Entretanto, os conceitos de livro e termo continuam existindo no sistema registral.

O próprio Código Nacional de Normas do CNJ determina que a matrícula seja formada por diferentes campos e estabelece que determinados dígitos correspondam ao número do livro e ao número do registro.

Assim, é mais correto dizer que a matrícula incorpora informações do registro dentro de uma identificação padronizada, em vez de imaginar que os livros deixaram simplesmente de existir.

Isso explica por que alguns sistemas atuais pedem a matrícula enquanto sistemas mais antigos ainda solicitam livro, folha e termo.

Como identificar o livro pela matrícula da certidão?

A estrutura da matrícula segue um padrão definido pelo CNJ.

Ela possui 32 dígitos organizados em grupos.

De maneira simplificada, a estrutura pode ser representada assim:

XXXXXX XX XX XXXX X XXXXX XXX XXXXXXX XX

Cada grupo possui uma finalidade.

Entre as informações incorporadas à matrícula estão:

• código da serventia;
• código do acervo;
• tipo de serviço;
• ano do registro;
• tipo do livro;
• número do livro;
• número do registro;
• dígitos verificadores.

Por isso, quando a pessoa possui somente uma certidão nova, pode ser possível identificar informações relacionadas ao livro a partir da própria estrutura da matrícula.

Entretanto, se um sistema oficial solicitar o preenchimento separado de livro, folha e termo e não fornecer orientação sobre como utilizar a matrícula, o ideal é consultar o órgão responsável ou o cartório antes de inserir números por tentativa.

A certidão nova tem folha?

A forma de identificação mudou significativamente com a padronização das certidões.

Nos documentos antigos, Livro, Folha e Termo eram referências muito visíveis.

Nas certidões modernas, a matrícula é o principal elemento padronizado de identificação.

Por isso, é comum que uma pessoa pegue uma certidão recente e não encontre imediatamente um campo destacado escrito “Folha” da mesma maneira existente em um documento antigo.

Isso não significa que a certidão esteja incompleta.

O modelo documental e a forma de identificação foram modernizados.

Onde fica o termo na certidão de nascimento?

Em certidões antigas, procure pela palavra “Termo”.

Ela normalmente aparece próxima de Livro e Folha.

Exemplo:

Livro: A-28
Folha: 119
Termo: 15.822

Nesse exemplo, o termo é 15.822.

O termo não deve ser confundido com o número da folha ou do livro.

Nas certidões modernas, o número do registro está incorporado à estrutura padronizada da matrícula, conforme as normas do CNJ.

Onde fica a folha na certidão de nascimento?

Nas certidões antigas, a folha costuma aparecer identificada pela palavra “Folha” ou pela abreviação correspondente.

Exemplo:

Livro A-40
Folha 75
Termo 20.310

Nesse caso, a folha é 75.

Assim como ocorre com o livro, a posição dessa informação varia conforme o modelo utilizado pelo cartório na época em que a certidão foi emitida.

Por isso, não é possível determinar uma posição física universal no documento.

Certidão antiga sem matrícula é válida?

O simples fato de uma certidão antiga não possuir matrícula de 32 dígitos não significa automaticamente que o registro de nascimento deixou de existir ou que a pessoa deixou de possuir registro civil.

Certidões emitidas antes da implantação dos padrões atuais naturalmente podem apresentar modelos diferentes.

Entretanto, determinados procedimentos podem exigir uma certidão atualizada, especialmente quando é necessário verificar eventuais averbações realizadas posteriormente.

Nesses casos, pode ser solicitada uma nova via ao cartório onde o nascimento foi registrado.

A nova certidão será emitida conforme os padrões atualmente aplicáveis.

Como saber em qual cartório fui registrado?

A própria certidão normalmente apresenta informações sobre o cartório responsável pelo registro.

Nas certidões atuais, a matrícula também possui um código relacionado à serventia responsável pelo ato.

Se a pessoa precisa solicitar uma segunda via e não sabe onde foi registrada, informações como nome completo, nomes dos pais, município de nascimento, data aproximada do registro e dados de uma certidão antiga podem ajudar na localização.

Os portais oficiais de Registro Civil também oferecem serviços relacionados à solicitação de certidões.

Livro da certidão é o mesmo que cartório?

Não.

O cartório é a serventia responsável por realizar e conservar o registro.

O livro é um dos elementos internos utilizados na organização dos registros mantidos pela serventia.

Um mesmo cartório pode possuir muitos livros de nascimento ao longo de sua história.

Por isso, dizer apenas o nome do cartório não substitui necessariamente a informação sobre o livro quando um sistema solicita especificamente esse campo.

O número do livro pode ter letra?

Sim.

Como os registros de nascimento são tradicionalmente realizados no Livro A, é comum que a identificação apresente uma letra junto da numeração.

Exemplos:

A-1;

A-15;

A-75;

A-203.

Isso não significa que o documento tenha algum erro.

A letra faz parte da identificação do tipo de livro utilizado para o registro.

Se um formulário permitir letras e números, normalmente deve-se respeitar exatamente a informação apresentada no documento.

Se o campo aceitar apenas números, é importante consultar a instrução específica daquele sistema antes de simplesmente excluir a letra.

Posso usar o número da matrícula no lugar do livro?

Somente quando o sistema ou órgão responsável permitir.

Um campo escrito “Matrícula” deve receber a matrícula.

Um campo escrito “Livro” foi criado para receber a identificação correspondente ao livro.

Não é recomendável colocar os 32 dígitos da matrícula inteira no campo “Livro” apenas porque não foi possível localizar outra informação.

Muitos sistemas apresentam opções específicas para certidões novas e antigas.

Quando isso não ocorre, procure as instruções do órgão que está solicitando os dados.

Por que um cadastro pede livro, folha e termo?

Muitos bancos de dados públicos e privados foram estruturados quando o padrão tradicional de identificação das certidões utilizava Livro, Folha e Termo.

Por isso, esses campos ainda aparecem em diferentes procedimentos.

Eles podem ser solicitados em cadastros relacionados a:

matrícula escolar;

processos administrativos;

concursos;

cadastros de servidores;

procedimentos judiciais;

benefícios;

registros profissionais;

e outros serviços.

Quando a certidão utilizada é nova e possui matrícula, alguns sistemas já oferecem um campo próprio para os 32 dígitos.

Como preencher livro, folha e termo da certidão?

Se a certidão antiga apresentar:

Livro: A-32
Folha: 145
Termo: 8.932

o preenchimento deve seguir exatamente a correspondência:

Livro → A-32

Folha → 145

Termo → 8.932

Se o formulário pedir apenas números, verifique suas instruções sobre letras, pontos e hífens.

Evite modificar os dados por conta própria, principalmente quando se tratar de um cadastro oficial.

O que fazer se não encontro o livro na certidão?

Primeiro, verifique se sua certidão é do modelo novo.

Procure pela palavra “Matrícula” e veja se existe uma sequência de 32 dígitos.

Se houver, provavelmente você está diante de uma certidão emitida conforme o padrão moderno.

Depois, verifique se o sistema em que está preenchendo os dados possui uma opção específica para “certidão nova”, “matrícula” ou “modelo novo”.

Caso o formulário exija obrigatoriamente Livro, Folha e Termo sem explicar como preencher uma certidão moderna, entre em contato com o órgão responsável.

Também é possível consultar o cartório onde o nascimento foi registrado.

Como pedir uma certidão de nascimento atualizada?

Uma nova via pode ser solicitada ao cartório de Registro Civil responsável pelo nascimento.

Também existem serviços eletrônicos oficiais disponibilizados pelo Registro Civil para solicitação de certidões.

Ao solicitar uma segunda via, será emitido um documento atualizado de acordo com as regras vigentes.

Dependendo do serviço para o qual a certidão será utilizada, pode existir exigência quanto à data de emissão.

Isso acontece porque uma certidão recente pode apresentar averbações e alterações que não constavam em uma via muito antiga.

Livro, folha e termo mudam quando tiro segunda via?

A segunda via não significa a criação de um novo nascimento ou de um novo registro civil.

O cartório está certificando novamente as informações existentes no assento original.

Por isso, é importante diferenciar data do registro de data de emissão da certidão.

Uma certidão pode ter sido emitida hoje e comprovar um nascimento registrado décadas atrás.

A emissão de uma nova via não significa que o nascimento foi registrado novamente.

Como saber se minha certidão é antiga ou nova?

Uma forma prática é observar o padrão de identificação.

Se aparecem de maneira destacada apenas informações como:

Livro;

Folha;

Termo;

é provável que seja um modelo antigo.

Se aparece uma matrícula extensa com 32 dígitos, trata-se do padrão moderno de identificação.

Também existem diferenças gráficas entre certidões emitidas em diferentes períodos.

O elemento mais importante para essa distinção é justamente a presença da matrícula padronizada.

Onde fica o livro na certidão de nascimento antiga?

Na certidão antiga, procure a parte em que o oficial do cartório descreve os dados do registro.

Normalmente haverá algo semelhante a:

“lavrado no Livro A-XX, às folhas XX, sob o termo nº XXXXX”.

Em outros modelos, essas informações aparecem em campos separados.

Por exemplo:

Livro A-52 | Folha 130 | Termo 18.905

Nesse caso, o livro é A-52.

Não importa se a informação está no começo, no meio ou na parte inferior da certidão. O que deve ser considerado é o dado que aparece associado à palavra “Livro”.

Onde fica o livro na certidão de nascimento com matrícula?

Em uma certidão moderna, a matrícula é a principal referência de identificação e possui estrutura padronizada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Essa matrícula contém campos relacionados ao próprio registro, incluindo informações referentes ao livro.

Por isso, quem está preenchendo um cadastro deve observar primeiro se existe a possibilidade de informar diretamente os 32 dígitos da matrícula.

Se o sistema exigir especificamente “Livro”, não é recomendável adivinhar qual sequência deve ser utilizada. Consulte as instruções do sistema ou confirme a informação com o cartório.

Isso evita erros que podem impedir a validação do documento.

Afinal, onde fica o livro na certidão de nascimento?

Para descobrir onde fica o livro na certidão de nascimento, primeiro identifique qual modelo de documento você possui.

Nas certidões antigas, procure diretamente pelas expressões Livro, Folha e Termo. O livro pode aparecer, por exemplo, como “Livro A-25”, enquanto a folha e o termo possuem seus próprios números.

Nas certidões mais recentes, procure pela matrícula de 32 dígitos. O padrão moderno concentra diversas informações de identificação do registro nessa matrícula.

Se um formulário solicitar Livro, Folha e Termo, mas sua certidão apresentar somente a matrícula no padrão atual, consulte as instruções específicas do serviço antes de preencher. Não é recomendável utilizar números aleatórios da matrícula ou repetir o mesmo número em campos diferentes.

Em caso de dúvida, o cartório de Registro Civil onde o nascimento foi registrado pode confirmar os dados exatos do assento e, se necessário, emitir uma certidão atualizada.

Fontes

Lei nº 6.015/1973 — Lei de Registros Públicos: disciplina os registros públicos e os livros utilizados pelos Registros Civis das Pessoas Naturais.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — Provimento nº 149/2023: institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial e consolida regras aplicáveis ao Registro Civil.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ): normas relativas ao modelo padronizado das certidões de nascimento, casamento e óbito e à matrícula dos registros civis.

Registro Civil das Pessoas Naturais: informações e serviços relacionados à emissão de certidões e localização de registros civis.

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