As questões de ética da OAB estão entre as mais importantes para quem se prepara para a primeira fase do Exame de Ordem. A disciplina envolve principalmente o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Regulamento Geral, o Código de Ética e Disciplina e os provimentos editados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ética Profissional merece atenção especial porque envolve regras diretamente relacionadas ao exercício da advocacia. São cobrados assuntos como honorários advocatícios, publicidade profissional, incompatibilidades e impedimentos, infrações disciplinares, sanções, prerrogativas, sociedade de advogados, sigilo profissional, inscrição na OAB e processo disciplinar.
Além de conhecer a legislação, o candidato precisa aprender a identificar pequenas diferenças nas alternativas. Muitas questões apresentam uma situação prática envolvendo um advogado e perguntam se determinada conduta é permitida, proibida ou sujeita a alguma condição.
Neste artigo, veja o que estudar para acertar questões de ética da OAB, quais assuntos merecem mais atenção e como resolver esse tipo de questão na primeira fase.
O que cai nas questões de ética da OAB?
As questões de Ética Profissional podem abordar diferentes aspectos da atividade advocatícia e da estrutura da OAB.
Entre os temas relevantes estão:
- direitos e prerrogativas do advogado;
- inscrição na OAB;
- incompatibilidades e impedimentos;
- honorários advocatícios;
- publicidade da advocacia;
- sigilo profissional;
- sociedade de advogados;
- advogado empregado;
- mandato judicial;
- substabelecimento;
- infrações e sanções disciplinares;
- processo disciplinar;
- órgãos da OAB;
- eleições da OAB;
- atividade privativa da advocacia;
- relações do advogado com clientes;
- exercício profissional;
- advocacia pro bono.
A preparação não deve se limitar a decorar conceitos.
É importante compreender como essas regras são aplicadas em situações concretas.
Qual legislação estudar para Ética na OAB?
O estudo de Ética Profissional deve partir das normas oficiais relacionadas à advocacia.
Uma das principais é a Lei nº 8.906/1994, conhecida como Estatuto da Advocacia e da OAB.
Além dela, o candidato deve conhecer o:
Código de Ética e Disciplina da OAB;
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB;
provimentos relevantes do Conselho Federal da OAB.
Em publicidade profissional, por exemplo, merece atenção a regulamentação específica editada pelo Conselho Federal.
Como as normas podem sofrer alterações, é importante estudar por legislação atualizada para a edição do Exame de Ordem que será realizada.
Estatuto da OAB cai na prova?
Sim.
O Estatuto da Advocacia e da OAB é uma das bases fundamentais da disciplina.
A Lei nº 8.906/1994 trata de temas como:
atividade de advocacia;
direitos do advogado;
inscrição;
sociedade de advogados;
advogado empregado;
honorários;
incompatibilidades e impedimentos;
ética;
infrações disciplinares;
sanções;
estrutura da OAB;
processo disciplinar.
Por isso, a leitura do Estatuto deve fazer parte da preparação.
O que mais cai em Ética na OAB?
Não é possível garantir antecipadamente quais temas aparecerão em determinada edição.
Entretanto, existem assuntos centrais da disciplina que merecem atenção especial durante os estudos.
Entre eles estão prerrogativas profissionais, honorários, publicidade, incompatibilidades e impedimentos, infrações disciplinares, sanções, inscrição, sociedade de advogados e sigilo profissional.
Resolver provas anteriores ajuda a perceber como esses assuntos são transformados em situações práticas.
Questões de prerrogativas do advogado
As prerrogativas profissionais constituem um dos assuntos fundamentais de Ética.
O Estatuto da Advocacia apresenta direitos relacionados ao exercício profissional.
O candidato precisa conhecer as regras e também suas condições e exceções.
É comum uma questão descrever determinada situação envolvendo advogado, autoridade pública, processo ou cliente e perguntar se determinada conduta é permitida.
Nesses casos, uma palavra na alternativa pode modificar completamente a resposta.
Questões sobre atividade privativa da advocacia
Outro assunto importante é saber quais atividades são privativas da advocacia.
O artigo 1º do Estatuto da Advocacia disciplina atividades relacionadas à postulação perante órgãos do Poder Judiciário e juizados especiais, observadas as exceções legais, além de atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas.
Existem situações em que a legislação permite atuação sem advogado.
Por isso, decorar simplesmente que “tudo perante o Judiciário exige advogado” pode levar ao erro.
É necessário estudar também as exceções.
Questões sobre inscrição na OAB
A inscrição é outro tema relevante.
O Estatuto estabelece requisitos para inscrição como advogado.
Entre os assuntos que podem ser explorados estão:
capacidade civil;
diploma ou certidão de graduação em Direito;
título de eleitor e quitação do serviço militar, quando brasileiro;
aprovação no Exame de Ordem;
ausência de atividade incompatível;
idoneidade moral;
compromisso perante o Conselho.
Além da inscrição principal, também existem regras relacionadas à inscrição suplementar e transferência.
O que é inscrição suplementar na OAB?
O advogado possui sua inscrição principal vinculada ao Conselho Seccional correspondente aos critérios estabelecidos pelo Estatuto.
Entretanto, o exercício habitual da profissão em outra unidade federativa pode gerar necessidade de inscrição suplementar.
O Estatuto considera habitualidade profissional para essa finalidade quando existe intervenção judicial que exceda determinado número anual de causas.
Esse é um bom exemplo de regra objetiva que pode aparecer em questões.
O candidato precisa diferenciar atuação eventual, inscrição suplementar e transferência.
Questões de incompatibilidade e impedimento na OAB
Esse é um assunto que exige atenção porque os conceitos são parecidos, mas possuem consequências diferentes.
A incompatibilidade representa proibição total para o exercício da advocacia nas hipóteses legais.
O impedimento representa proibição parcial.
Essa diferença básica precisa estar clara.
A prova pode apresentar determinada profissão, função pública ou cargo e perguntar se a pessoa pode exercer advocacia e em quais condições.
Qual a diferença entre incompatibilidade e impedimento?
Uma forma simples de lembrar é:
incompatibilidade = proibição total;
impedimento = proibição parcial.
Entretanto, para acertar questões mais difíceis, é necessário estudar quais situações se enquadram em cada categoria.
Os artigos 27 a 30 do Estatuto são especialmente relevantes para esse tema.
Não basta conhecer a definição: é preciso saber aplicá-la.
Questões de honorários advocatícios na OAB
Honorários são outro tema importante.
O Estatuto trata do direito do advogado aos honorários convencionados, arbitrados judicialmente e de sucumbência.
O candidato deve compreender as diferenças entre essas modalidades.
Também deve estudar aspectos relacionados a:
contrato de honorários;
sucumbência;
arbitramento;
prescrição;
substabelecimento;
prestação de contas;
e regras éticas relacionadas à cobrança.
Honorários de sucumbência pertencem ao advogado?
O Estatuto da Advocacia disciplina expressamente os honorários incluídos na condenação por sucumbência e os direitos do advogado relacionados a eles.
Esse é um tema que pode ser explorado em questões objetivas.
O candidato precisa diferenciar os honorários pagos pelo cliente em razão do contrato daqueles decorrentes da sucumbência processual.
Embora possam coexistir, possuem fundamentos diferentes.
Questões de publicidade na advocacia
A publicidade profissional ganhou ainda mais relevância com a expansão das redes sociais e do marketing digital.
Hoje, uma questão pode envolver:
Instagram;
YouTube;
TikTok;
Google;
sites;
anúncios;
vídeos;
lives;
produção de conteúdo jurídico;
impulsionamento;
uso de logotipos;
divulgação de serviços.
O candidato deve conhecer os limites éticos aplicáveis à divulgação profissional.
Advogado pode fazer propaganda?
A advocacia admite publicidade profissional dentro dos limites estabelecidos pelas normas da OAB.
Entretanto, a atividade não deve ser tratada como comércio comum.
As regras buscam preservar caráter informativo, discrição e sobriedade e impedir práticas incompatíveis com a ética profissional.
Por isso, a prova pode apresentar situações aparentemente normais no marketing de outras profissões, mas que exigem análise específica quando realizadas por advogado.
Advogado pode usar redes sociais?
Sim, respeitando as normas éticas.
A utilização de redes sociais, por si só, não é proibida.
O problema está na maneira como a publicidade é realizada.
Conteúdo informativo e educacional pode ser permitido, enquanto determinadas práticas de captação indevida de clientela, mercantilização ou divulgação incompatível com as normas profissionais podem configurar irregularidade.
O candidato deve estudar a regulamentação atualizada sobre publicidade jurídica.
Advogado pode impulsionar conteúdo?
As regras de publicidade profissional devem ser analisadas conforme os provimentos vigentes do Conselho Federal.
O simples fato de utilizar ferramenta digital não determina sozinho a licitude ou ilicitude da conduta.
É necessário avaliar conteúdo, finalidade e forma da divulgação.
Como esse tema acompanha mudanças tecnológicas e regulamentares, materiais antigos podem estar desatualizados.
Para a prova, utilize sempre a regulamentação indicada para a edição correspondente.
Questões sobre captação de clientela
A captação indevida de clientela é um tema clássico de Ética Profissional.
A advocacia não pode utilizar métodos incompatíveis com sua natureza profissional para buscar clientes.
Questões podem apresentar exemplos como:
abordagem direta de possíveis clientes;
promessas de resultado;
ofertas ostensivas de serviços;
uso de estratégias comerciais inadequadas;
publicidade direcionada de maneira incompatível com as regras profissionais.
O candidato deve identificar quando uma ação deixa de ser publicidade informativa e passa a representar captação irregular ou mercantilização.
Questões sobre sigilo profissional
O sigilo é essencial na relação entre advogado e cliente.
O Código de Ética e Disciplina estabelece regras específicas sobre informações recebidas em razão do exercício profissional.
O advogado não pode simplesmente divulgar fatos confidenciais porque deixou de representar o cliente.
O dever de sigilo possui proteção própria e pode continuar existindo mesmo depois do encerramento da relação profissional.
Advogado pode revelar segredo do cliente?
Como regra, informações protegidas pelo sigilo profissional não podem ser livremente reveladas.
Existem, entretanto, situações excepcionais previstas pelas normas éticas.
Por isso, a resposta para uma questão desse tipo não deve ser baseada apenas em intuição.
O candidato precisa conhecer as hipóteses e limites estabelecidos pelo Código de Ética.
A FGV pode explorar justamente uma exceção para tornar uma alternativa aparentemente errada em correta.
Advogado pode depor contra cliente?
A proteção do sigilo profissional também possui repercussões quando o advogado é chamado para prestar depoimento sobre fatos que conheceu em razão da profissão.
O Estatuto protege o advogado em relação a determinadas informações cobertas por sigilo.
Esse tema pode aparecer associado a prerrogativas e deveres éticos.
É importante analisar exatamente a origem da informação e as circunstâncias apresentadas na questão.
Questões sobre sociedade de advogados
Sociedade de advogados também integra o conteúdo relevante de Ética.
O Estatuto estabelece regras próprias para organização e registro dessas sociedades.
O candidato deve compreender que sociedades de advocacia possuem disciplina específica e não podem ser tratadas simplesmente como qualquer sociedade empresarial.
Questões podem abordar denominação, registro, responsabilidade, composição e atuação profissional.
Advogado pode abrir sociedade com não advogado?
A sociedade de advocacia está sujeita a regras próprias sobre sua composição.
O candidato deve estudar os dispositivos do Estatuto e do Regulamento Geral relacionados às sociedades de advogados e às sociedades unipessoais de advocacia.
A prova pode tentar confundir o regime das sociedades de advocacia com o de sociedades empresariais comuns.
Essa comparação costuma gerar alternativas aparentemente plausíveis, mas juridicamente incorretas.
O que é sociedade unipessoal de advocacia?
A legislação admite a constituição de sociedade unipessoal de advocacia.
Isso permite que um único advogado constitua uma estrutura societária nos termos estabelecidos pelo Estatuto.
É importante diferenciar sociedade unipessoal de advocacia de sociedade composta por vários advogados.
As regras sobre denominação e registro também merecem atenção.
Questões sobre advogado empregado
O advogado pode exercer sua profissão como empregado.
Entretanto, existem regras específicas para essa relação.
O Estatuto possui disposições sobre advogado empregado e sua independência profissional.
Esse assunto pode aparecer em questões que misturam normas trabalhistas com regras próprias da advocacia.
A chave é identificar qual aspecto está sendo cobrado.
Questões sobre mandato e procuração
O exercício da advocacia normalmente envolve representação mediante procuração.
Entretanto, o Estatuto também prevê situações excepcionais relacionadas à atuação sem procuração para evitar prejuízo.
O candidato deve estudar:
mandato;
renúncia;
revogação;
substabelecimento;
atuação urgente;
obrigações posteriores ao encerramento da representação.
Esses detalhes são especialmente adequados para questões objetivas.
Qual a diferença entre renúncia e revogação do mandato?
Na renúncia, é o advogado quem comunica que deixará a representação.
Na revogação, a iniciativa de encerrar os poderes concedidos parte do cliente.
As consequências não são idênticas.
Por isso, o candidato deve conhecer os deveres do advogado após a renúncia e as repercussões relacionadas aos honorários.
A prova pode trocar os sujeitos da situação para induzir ao erro.
Questões sobre substabelecimento
O substabelecimento ocorre quando o advogado transfere poderes recebidos para outro advogado, nos limites juridicamente permitidos.
Ele pode ocorrer:
com reserva de poderes;
ou
sem reserva de poderes.
As consequências éticas são diferentes.
O Código de Ética estabelece regras importantes sobre o relacionamento com o cliente e com o advogado substabelecido.
Questões sobre infrações disciplinares da OAB
As infrações disciplinares são fundamentais para a prova.
O artigo 34 do Estatuto apresenta diversas condutas que configuram infrações.
O candidato precisa relacionar as condutas às possíveis consequências disciplinares.
Entre os assuntos que merecem estudo estão:
captação de causas;
abandono de causa;
retenção indevida de valores;
prestação de contas;
condutas incompatíveis;
exercício irregular;
violação de sigilo;
inadimplência perante a OAB, considerando a legislação e jurisprudência aplicáveis;
e outras infrações previstas no Estatuto.
Quais são as sanções disciplinares da OAB?
O Estatuto prevê sanções disciplinares como:
censura;
suspensão;
exclusão;
multa.
Não basta decorar os nomes.
É importante saber em quais hipóteses cada sanção pode ser aplicada e quais circunstâncias podem alterar sua aplicação.
Questões frequentemente descrevem uma infração e perguntam qual seria a consequência adequada.
Quando o advogado pode ser suspenso?
A suspensão é uma das sanções disciplinares previstas no Estatuto.
Ela é aplicável nas hipóteses legalmente estabelecidas.
Para responder corretamente, o candidato precisa relacionar os incisos do artigo 34 às disposições sobre sanções.
Um método útil é criar uma tabela durante os estudos:
infração → sanção correspondente.
Isso reduz a chance de confundir censura, suspensão e exclusão.
Quando ocorre exclusão da OAB?
A exclusão é uma sanção disciplinar grave e somente pode ser aplicada nas hipóteses previstas pela legislação.
Por sua gravidade, possui requisitos próprios.
O candidato deve estudar os dispositivos do Estatuto que tratam da exclusão e do procedimento necessário.
Não se deve presumir que qualquer infração considerada “grave” pelo senso comum resulte automaticamente em exclusão.
A resposta depende da classificação legal.
O que é censura na OAB?
A censura também é uma sanção disciplinar.
Ela é aplicada às hipóteses previstas pelo Estatuto e pode possuir particularidades conforme as circunstâncias do caso.
A prova pode apresentar uma conduta e oferecer alternativas com diferentes sanções.
Nessa situação, a melhor estratégia é identificar primeiro o dispositivo que caracteriza a infração e depois verificar a sanção correspondente.
Questões sobre processo disciplinar da OAB
O processo disciplinar também pode ser cobrado.
Entre os temas relevantes estão:
competência;
representação;
tramitação;
defesa;
julgamento;
recursos;
prescrição;
sigilo;
órgãos responsáveis.
Essa parte costuma exigir atenção aos procedimentos e prazos previstos na regulamentação da OAB.
Questões sobre órgãos da OAB
A estrutura institucional da Ordem também faz parte do conteúdo.
O Estatuto disciplina órgãos como:
Conselho Federal;
Conselhos Seccionais;
Subseções;
Caixas de Assistência dos Advogados.
O candidato precisa entender as atribuições básicas de cada um.
Questões podem apresentar determinada competência e perguntar a qual órgão ela pertence.
O que é Conselho Federal da OAB?
O Conselho Federal é um dos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil e possui competências estabelecidas pelo Estatuto.
Entre suas atribuições estão funções de âmbito nacional relacionadas à instituição.
Não deve ser confundido com os Conselhos Seccionais, que atuam dentro de suas respectivas unidades federativas.
Essa divisão é frequentemente utilizada em questões para testar a compreensão da estrutura da OAB.
O que é Conselho Seccional?
Os Conselhos Seccionais integram a estrutura da OAB e exercem atribuições dentro de sua jurisdição.
É no âmbito seccional que diversas questões relacionadas à inscrição e ao exercício profissional são administradas.
Entretanto, nem toda competência relacionada a advogados pertence ao Conselho Seccional.
Por isso, estudar comparativamente as atribuições dos órgãos pode facilitar bastante a resolução das questões.
Questões sobre advocacia pro bono
A advocacia pro bono consiste na prestação gratuita de serviços jurídicos nas condições admitidas pelas normas éticas.
Ela não pode ser utilizada como instrumento de captação de clientela ou finalidade político-partidária incompatível com a regulamentação.
O candidato deve conhecer as condições e limites previstos no Código de Ética.
Questões podem tentar confundir advocacia gratuita legítima com estratégia comercial de obtenção de clientes.
Como estudar questões de Ética da OAB?
Uma estratégia eficiente combina três elementos:
lei seca + teoria + questões anteriores.
A leitura da legislação ajuda a identificar exatamente o texto utilizado pela banca.
A teoria permite compreender os conceitos.
As questões mostram como a FGV transforma as regras em casos concretos.
Utilizar apenas videoaulas sem consultar a legislação pode dificultar a memorização dos detalhes.
Por outro lado, apenas ler artigos isoladamente sem resolver questões pode dificultar sua aplicação prática.
Vale a pena fazer questões antigas de Ética?
Sim.
Resolver questões antigas de Ética da OAB é uma das melhores formas de preparação.
Isso ajuda a perceber:
como os casos são apresentados;
quais exceções costumam aparecer;
como as alternativas são construídas;
quais dispositivos merecem revisão;
e quais erros você repete.
Depois de responder, não basta conferir se acertou.
Leia a justificativa e volte à legislação quando houver dúvida.
Como revisar questões erradas?
Crie um caderno de erros ou arquivo de revisão.
Em vez de copiar a questão inteira, registre o motivo do erro.
Por exemplo:
“Confundi impedimento com incompatibilidade.”
“Esqueci a regra de inscrição suplementar.”
“Errei a sanção disciplinar.”
“Confundi renúncia com revogação.”
“Não conhecia a exceção sobre sigilo.”
Essa estratégia transforma cada erro em um tópico específico para revisão.
Como resolver uma questão de Ética na prova?
Primeiro, identifique exatamente o assunto.
Se a questão menciona cargo público, pense em incompatibilidade e impedimento.
Se fala em Instagram ou anúncio, pense em publicidade.
Se envolve dinheiro recebido do cliente, verifique honorários, prestação de contas e possíveis infrações.
Se apresenta processo disciplinar, identifique competência, procedimento e sanção.
Depois, leia cuidadosamente o comando.
Expressões como “é correto afirmar”, “é vedado”, “poderá”, “deverá” e “exceto” podem mudar completamente o sentido da resposta.
Cuidado com palavras absolutas
Questões objetivas frequentemente utilizam palavras como:
“sempre”;
“nunca”;
“exclusivamente”;
“em qualquer hipótese”;
“independentemente”.
Essas palavras merecem atenção porque muitas normas possuem exceções.
Isso não significa que toda alternativa com expressão absoluta esteja errada.
Significa apenas que o candidato deve conferir se a legislação realmente estabelece uma regra absoluta.
Exemplo de questão de Ética da OAB
Imagine a seguinte situação hipotética:
Um advogado começa a exercer habitualmente a profissão em unidade federativa diferente daquela de sua inscrição principal.
A questão pergunta se alguma providência perante a OAB é necessária.
Para resolver, o candidato precisa lembrar das regras sobre inscrição suplementar e habitualidade profissional.
Perceba que a pergunta não exige decorar uma teoria abstrata.
Ela apresenta um caso e exige aplicação da norma.
Esse é um formato comum no Exame de Ordem.
Outro exemplo: publicidade
Imagine que determinado advogado utilize redes sociais para divulgar conteúdo jurídico.
Uma alternativa afirma que qualquer utilização de rede social por advogado é proibida.
Outra afirma que a publicidade pode ser realizada dentro dos limites estabelecidos pelas normas profissionais.
Quem estudou apenas uma frase antiga como “advogado não pode fazer propaganda” poderá errar.
É necessário conhecer a regulamentação atual e diferenciar publicidade permitida de captação indevida e mercantilização.
Exemplo sobre incompatibilidade
Imagine uma questão apresentando determinada pessoa aprovada na OAB que ocupa cargo público.
O examinando deverá verificar se aquele cargo:
é compatível com a advocacia;
gera apenas impedimento;
ou gera incompatibilidade total.
Esse tipo de questão exige conhecimento dos artigos 27 a 30 do Estatuto.
Decorar apenas que “servidor público não pode advogar” seria incorreto, pois as consequências variam conforme o cargo e a função exercida.
Exemplo sobre honorários
Imagine que um advogado celebre contrato de honorários com o cliente e, posteriormente, também tenha direito a honorários de sucumbência.
A questão pode perguntar se uma verba exclui automaticamente a outra.
Para responder, é necessário compreender a natureza de cada modalidade.
Esse tipo de situação demonstra por que o estudo deve combinar legislação e resolução de casos.
Quantas questões de Ética preciso acertar?
O Exame de Ordem considera a pontuação total da prova objetiva para determinar a aprovação na primeira fase.
Por isso, não existe uma exigência de aprovação isolada em Ética.
Entretanto, como a disciplina tradicionalmente possui presença relevante na prova, ter bom desempenho nela pode contribuir significativamente para alcançar a pontuação necessária.
O candidato não deve abandonar outras matérias acreditando que Ética, sozinha, garantirá a aprovação.
A estratégia deve considerar a prova completa.
Dá para estudar Ética da OAB em poucos dias?
É possível realizar uma revisão intensiva em poucos dias, especialmente quando o candidato já possui alguma base.
Entretanto, começar do zero imediatamente antes da prova aumenta o risco de confundir regras e exceções.
Se houver pouco tempo, priorize:
Estatuto da Advocacia;
Código de Ética;
incompatibilidades e impedimentos;
prerrogativas;
honorários;
infrações e sanções;
publicidade;
inscrição;
sociedade de advogados;
e resolução de provas anteriores.
A prioridade deve ser compreender os temas centrais e corrigir erros recorrentes.
É melhor decorar ou entender Ética da OAB?
Os dois elementos possuem importância.
Alguns dispositivos exigem memorização de regras objetivas.
Entretanto, a prova frequentemente apresenta situações práticas.
Por isso, decorar uma frase sem compreender seu contexto pode não ser suficiente.
O ideal é entender a lógica do instituto e memorizar os detalhes que realmente diferenciam as alternativas.
Como montar um cronograma para Ética?
Uma estratégia possível é dividir a disciplina em blocos.
Bloco 1: atividade da advocacia e inscrição.
Bloco 2: direitos e prerrogativas.
Bloco 3: incompatibilidades e impedimentos.
Bloco 4: honorários e relação com clientes.
Bloco 5: publicidade, sigilo e ética profissional.
Bloco 6: infrações e sanções.
Bloco 7: processo disciplinar e estrutura da OAB.
Depois de cada bloco, resolva questões anteriores relacionadas especificamente ao tema.
Isso facilita a identificação das dificuldades.
Onde encontrar questões de Ética da OAB?
As provas anteriores do Exame de Ordem são uma das melhores fontes de treinamento.
Ao utilizar questões, dê preferência às provas oficiais e aos gabaritos definitivos da banca.
Questões muito antigas ainda podem ser úteis para compreender conceitos, mas precisam ser analisadas com cuidado.
A legislação da advocacia sofreu alterações ao longo dos anos, e algumas respostas antigas podem não refletir exatamente o regime jurídico atual.
Questões antigas da OAB ainda valem para estudar?
Sim, mas com cautela.
Temas estruturais continuam relevantes.
Entretanto, regras relacionadas a publicidade, prerrogativas, honorários e outros assuntos podem sofrer alterações legislativas ou regulamentares.
Por isso, quando resolver uma questão antiga, confira a norma atual.
O objetivo é aprender com o estilo da questão sem memorizar uma resposta que possa ter ficado desatualizada.
Quais artigos do Estatuto da OAB merecem atenção?
Não existe um pequeno conjunto de artigos capaz de substituir o estudo da disciplina inteira.
Entretanto, alguns blocos são especialmente importantes:
atividade da advocacia;
direitos do advogado;
inscrição;
sociedade de advogados;
honorários;
incompatibilidades e impedimentos;
infrações e sanções disciplinares;
estrutura da OAB.
Uma estratégia eficiente é estudar por assunto em vez de tentar memorizar números de artigos isoladamente.
Como aumentar os acertos em Ética?
O melhor caminho é transformar os erros em revisão direcionada.
Se você errou cinco questões de publicidade, revise publicidade.
Se errou incompatibilidade, volte aos artigos correspondentes.
Se confunde sanções, construa uma tabela.
Se esquece prazos, faça uma lista específica.
Depois, resolva novas questões sobre o mesmo assunto.
Essa repetição direcionada costuma ser mais eficiente do que reler todo o conteúdo várias vezes sem identificar as dificuldades.
Resumo do que estudar em Ética para OAB
Para uma preparação consistente, dê atenção especial a:
- Estatuto da Advocacia e da OAB;
- Código de Ética e Disciplina;
- Regulamento Geral;
- direitos e prerrogativas;
- inscrição principal, suplementar e transferência;
- incompatibilidades e impedimentos;
- honorários;
- publicidade;
- sigilo profissional;
- sociedade de advogados;
- mandato e substabelecimento;
- infrações;
- sanções disciplinares;
- processo disciplinar;
- estrutura e órgãos da OAB;
- advocacia pro bono.
Depois da teoria, resolva uma quantidade significativa de questões anteriores.
Conclusão
As questões de ética da OAB merecem atenção especial na preparação para a primeira fase do Exame de Ordem. A disciplina reúne normas diretamente relacionadas à atividade profissional do advogado e costuma exigir conhecimento tanto das regras quanto de suas exceções.
Entre os assuntos que devem ser priorizados estão prerrogativas, inscrição, incompatibilidades e impedimentos, honorários, publicidade profissional, sigilo, sociedades de advogados, infrações e sanções disciplinares.
A melhor preparação combina legislação atualizada, compreensão teórica e resolução de provas anteriores.
Também é importante evitar estudar exclusivamente por resumos antigos. As normas da advocacia podem sofrer alterações, principalmente em temas ligados à publicidade e ao exercício profissional.
Ao resolver questões anteriores, procure entender não apenas por que determinada alternativa está correta, mas também por que as demais estão erradas. Esse método ajuda a reconhecer as pequenas diferenças de redação utilizadas pela banca e aumenta a capacidade de aplicar a legislação em situações práticas.
Fontes
Lei nº 8.906/1994 — Estatuto da Advocacia e da OAB: principal legislação relacionada ao exercício da advocacia, direitos, inscrição, honorários, incompatibilidades, infrações e sanções.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil: Código de Ética e Disciplina da OAB.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil: Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Conselho Federal da OAB: provimentos e normas atualizadas relacionadas à publicidade, atividade profissional e organização da advocacia.
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