Se você precisa preencher um cadastro e surgiu a dúvida “número da certidão de nascimento: onde fica?”, o primeiro ponto é entender que, nas certidões mais recentes, o principal número identificador do registro é chamado de matrícula. Ele aparece em campo próprio no documento e reúne informações que permitem identificar o cartório, o acervo, o ano, o livro, a folha e o termo do registro.
Essa identificação pode causar confusão porque certidões antigas e novas apresentam formatos diferentes. Além disso, alguns formulários ainda pedem separadamente livro, folha e termo, enquanto outros solicitam apenas o número da matrícula da certidão.
A seguir, entenda exatamente onde encontrar essas informações e qual número informar em cada situação.
Onde fica o número da certidão de nascimento?
Nas certidões de nascimento emitidas no modelo padronizado mais recente, procure pelo campo denominado “Matrícula”. Esse número funciona como identificador do registro civil e normalmente aparece em posição de destaque na certidão.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que a matrícula seja inserida obrigatoriamente nas certidões emitidas pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais. A regra vale tanto para a primeira emissão quanto para as demais vias.
Portanto, quando um site ou formulário solicitar o número da certidão de nascimento, vale verificar primeiro se ele está pedindo a matrícula.
Entretanto, atenção: alguns sistemas usam a expressão “número da certidão” de maneira genérica e podem solicitar, na verdade, o número do termo. Por isso, observe os outros campos existentes no formulário antes de preencher.
O que é a matrícula da certidão de nascimento?
A matrícula é uma sequência numérica padronizada que identifica o registro civil.
Segundo as regras atuais do CNJ, ela possui 32 dígitos e não representa um número aleatório. Cada parte da sequência possui uma finalidade específica. Entre outras informações, a matrícula permite identificar a serventia, o acervo, o ano do registro, o tipo de livro, o livro, a folha e o termo.
Em outras palavras, vários dados que antigamente precisavam ser consultados separadamente passaram a integrar uma identificação padronizada.
Essa padronização também facilita a identificação do cartório responsável pelo registro e aumenta a segurança na identificação dos atos do registro civil.
Quantos números tem a matrícula da certidão de nascimento?
A matrícula possui 32 dígitos.
De acordo com a estrutura atualmente estabelecida pelo CNJ, eles são distribuídos da seguinte maneira:
- 1º ao 6º dígito: Código Nacional da Serventia;
- 7º e 8º: código do acervo;
- 9º e 10º: código 55, correspondente ao Registro Civil das Pessoas Naturais;
- 11º ao 14º: ano do registro;
- 15º: tipo do livro;
- 16º ao 20º: número do livro;
- 21º ao 23º: número da folha;
- 24º ao 30º: número do termo;
- 31º e 32º: dígito verificador.
No caso de nascimento, o tipo de livro correspondente é o Livro A, identificado pelo código 1 dentro dessa estrutura.
Portanto, se você encontrou uma longa sequência de 32 números no campo Matrícula, provavelmente encontrou o número que está procurando.
Número da certidão de nascimento e matrícula são a mesma coisa?
Na linguagem cotidiana, é comum chamar a matrícula de “número da certidão de nascimento”. Tecnicamente, porém, é melhor observar exatamente o que o formulário solicita.
A matrícula identifica o registro por meio de uma sequência padronizada. Já outros sistemas podem solicitar informações específicas, como:
Termo: número correspondente ao assento realizado no livro do cartório.
Livro: identifica o livro em que o registro foi lançado.
Folha: indica a folha correspondente dentro daquele livro.
Matrícula: reúne essas e outras informações dentro da sequência padronizada.
Por isso, não é recomendável simplesmente copiar qualquer número encontrado na certidão. Primeiro identifique o nome do campo solicitado.
Onde fica a matrícula na certidão de nascimento?
Nas certidões emitidas dentro do padrão nacional, procure a palavra “Matrícula” acompanhada de uma sequência numérica extensa.
O CNJ informa que os modelos padronizados passaram a apresentar a numeração da matrícula para identificação do registro. A matrícula tornou possível identificar, entre outros elementos, o cartório responsável e os dados relacionados ao registro.
Assim, para encontrar rapidamente o número:
- pegue sua certidão de nascimento;
- procure pelo campo Matrícula;
- identifique a sequência de 32 dígitos;
- confira se o formulário está pedindo matrícula, termo ou outro dado;
- transcreva os números cuidadosamente.
Evite confundir a matrícula com CPF, número da Declaração de Nascido Vivo (DNV), selo ou outros códigos impressos no documento.
Onde fica o número do termo na certidão de nascimento?
O número do termo é uma informação diferente, embora faça parte da estrutura da matrícula nas certidões padronizadas.
De acordo com a estrutura estabelecida pelo CNJ, o número do termo corresponde aos sete dígitos que ocupam da 24ª à 30ª posição da matrícula.
Em certidões antigas, por outro lado, é comum encontrar as informações de livro, folha e termo apresentadas separadamente.
Portanto, quando determinado cadastro pedir especificamente o “termo da certidão de nascimento”, não informe automaticamente os 32 dígitos da matrícula. Confira se o sistema possui campos separados para livro, folha e termo.
Onde encontrar livro, folha e termo na certidão de nascimento?
Essa é uma das dúvidas mais frequentes porque o formato depende da época em que a certidão foi expedida.
Certidões antigas
Nas certidões antigas, normalmente é possível encontrar referências semelhantes a:
Livro A – número XXX
Folha – número XXX
Termo – número XXXXX
A apresentação exata pode variar conforme o modelo e a época de emissão.
Certidões mais recentes
Nas certidões padronizadas, essas informações integram a própria matrícula.
Segundo o CNJ, o número do livro ocupa cinco posições da matrícula, o número da folha ocupa três e o número do termo ocupa sete.
Por isso, se um cadastro eletrônico pedir essas informações separadamente e você possuir uma certidão nova, é necessário observar a composição da matrícula ou seguir as instruções fornecidas pelo próprio sistema.
Como identificar livro, folha e termo pela matrícula?
A estrutura atual facilita essa identificação.
Considere uma matrícula hipotética dividida apenas para facilitar a visualização:
XXXXXX XX 55 XXXX X XXXXX XXX XXXXXXX XX
Cada bloco possui uma função.
Os cinco dígitos correspondentes às posições 16 a 20 identificam o livro.
Os três dígitos das posições 21 a 23 correspondem à folha.
Já os sete dígitos das posições 24 a 30 correspondem ao termo.
Os dois últimos números formam o dígito verificador.
Essa divisão é particularmente útil quando um sistema pede separadamente informações que, na certidão atual, aparecem incorporadas à matrícula.
Certidão de nascimento antiga tem número de matrícula?
Uma certidão antiga pode não apresentar o atual número de matrícula no mesmo formato das certidões padronizadas.
O CNJ informou que o modelo nacional com a nova numeração passou a ser utilizado nas certidões emitidas a partir de 1º de janeiro de 2010. As certidões anteriores não precisaram ser automaticamente substituídas apenas por causa da mudança do modelo.
Isso explica por que alguém com uma certidão antiga pode procurar pelo campo “Matrícula” e simplesmente não encontrá-lo.
Nesse caso, procure pelas informações tradicionais do registro, especialmente livro, folha e termo.
Caso seja necessário apresentar uma certidão atualizada para determinado procedimento, consulte o Cartório de Registro Civil responsável pelo registro sobre a emissão de uma nova via.
O número da matrícula muda quando tiro segunda via?
A matrícula está relacionada ao registro civil, e não simplesmente ao pedaço de papel entregue ao cidadão.
A regulamentação do CNJ determina a inserção obrigatória da matrícula tanto nas primeiras quanto nas demais vias das certidões emitidas pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Assim, não se deve confundir uma segunda via da certidão com a realização de um novo registro de nascimento.
A segunda via representa uma nova emissão da certidão referente ao registro já existente.
Número da certidão de nascimento é o CPF?
Não. Matrícula da certidão e CPF são identificadores diferentes.
Essa confusão tornou-se mais comum porque as certidões atuais também podem apresentar o CPF.
O Código Nacional de Normas do CNJ determina a inclusão obrigatória do CPF nas certidões de nascimento, casamento e óbito, observadas as regras aplicáveis à emissão.
Portanto, uma mesma certidão pode apresentar tanto o CPF quanto a matrícula do registro.
Se o formulário solicitar “CPF”, informe o CPF.
Se solicitar “matrícula da certidão”, informe a matrícula.
E, se pedir “termo”, procure especificamente o número correspondente ao termo.
Número da certidão é o número da DNV?
Também não.
A Declaração de Nascido Vivo (DNV) é um documento relacionado ao nascimento e possui numeração própria. Ela não deve ser confundida com a matrícula do registro civil.
Inclusive, a regulamentação do CNJ determina que o número da Declaração de Nascido Vivo, quando houver, seja lançado em campo próprio da certidão.
Isso significa que uma certidão pode apresentar vários números diferentes, cada um com uma finalidade.
É justamente por isso que observar o título do campo é tão importante.
Qual número colocar quando um cadastro pede número da certidão de nascimento?
Depende de como o sistema foi desenvolvido.
Se houver um campo chamado “Matrícula”, utilize a sequência correspondente à matrícula.
Se aparecerem campos separados para livro, folha e termo, preencha cada informação no local indicado.
Caso exista somente o campo “número da certidão”, procure instruções na própria página ou no órgão responsável pelo cadastro. Não é seguro assumir que todos os sistemas usam essa expressão com o mesmo significado.
Além disso, alguns sistemas antigos foram desenvolvidos quando livro, folha e termo eram as referências mais comuns. Outros já utilizam diretamente a matrícula padronizada.
Como saber qual é o cartório pela matrícula da certidão?
A matrícula também ajuda a identificar a serventia responsável.
Os seis primeiros números correspondem ao Código Nacional da Serventia (CNS). Esse código identifica o cartório dentro do sistema nacional.
Portanto, a matrícula não serve apenas como um número de identificação do documento. Sua estrutura contém dados que permitem localizar informações importantes sobre o registro.
Essa característica é especialmente útil quando a pessoa possui uma certidão, mas não se lembra exatamente em qual cartório o nascimento foi registrado.
O número da certidão de nascimento pode ser usado para pedir segunda via?
Os dados do registro ajudam na localização da certidão, especialmente quando se conhece a matrícula ou informações como cartório, livro, folha e termo.
No entanto, os procedimentos e dados exigidos para solicitar uma segunda via podem variar conforme o canal utilizado.
Por isso, ao solicitar outra certidão, tenha em mãos o maior número possível de informações: nome completo registrado, data de nascimento, filiação, cartório onde ocorreu o registro e dados da certidão antiga.
[Leia também: como tirar segunda via da certidão de nascimento]
Como evitar erros ao informar o número da certidão
Como a matrícula possui muitos dígitos, erros de digitação são relativamente fáceis.
Ao preencher um cadastro, confira toda a sequência antes de enviar. Também observe se o sistema aceita espaços, pontos ou hífens ou se exige apenas números.
Outro cuidado importante é não confundir o número solicitado com outros identificadores presentes no documento.
Uma certidão pode conter matrícula, CPF, número da DNV e outros dados. Portanto, sempre compare o nome apresentado no formulário com o campo correspondente na certidão.
Perguntas frequentes sobre número da certidão de nascimento
Onde fica o número da certidão de nascimento?
Nas certidões padronizadas mais recentes, procure o campo Matrícula. Ele contém uma sequência de 32 dígitos que identifica o registro.
Quantos dígitos tem o número da certidão de nascimento?
A matrícula utilizada nas certidões atuais possui 32 dígitos, organizados de forma padronizada pelo CNJ.
O que é matrícula na certidão de nascimento?
É a identificação padronizada do registro civil. Sua estrutura contém informações sobre serventia, acervo, ano do registro, tipo de livro, livro, folha, termo e dígito verificador.
Onde fica o termo da certidão de nascimento?
Nas certidões antigas, o termo geralmente aparece identificado separadamente. No sistema atual de matrícula, ele corresponde às posições 24 a 30 da sequência numérica.
Onde fica o livro da certidão de nascimento?
Nas certidões antigas, procure pelo campo “Livro”. Na matrícula padronizada, o número do livro corresponde às posições 16 a 20.
Onde fica a folha da certidão de nascimento?
Nas certidões antigas, a folha costuma aparecer em campo próprio. Na matrícula atual, corresponde às posições 21 a 23.
Certidão antiga tem matrícula?
Certidões antigas podem não apresentar a matrícula no atual padrão de 32 dígitos. Nesses documentos, procure principalmente livro, folha e termo.
Matrícula e CPF são iguais?
Não. O CPF identifica a pessoa perante o cadastro fiscal, enquanto a matrícula identifica o registro civil. Ambos podem aparecer na certidão.
Número do termo e número da certidão são iguais?
Não necessariamente. O termo é apenas uma das informações relacionadas ao registro. Nas certidões atuais, ele inclusive integra a composição da matrícula.
Conclusão
Para descobrir onde fica o número da certidão de nascimento, comece procurando pelo campo “Matrícula”. Nas certidões padronizadas atuais, essa sequência possui 32 dígitos e funciona como a principal identificação estruturada do registro.
Se a certidão for antiga, talvez você não encontre esse campo. Nesse caso, procure livro, folha e termo, que eram tradicionalmente apresentados de maneira separada.
Também é importante verificar exatamente o que o cadastro está solicitando. Matrícula, termo, CPF e número da Declaração de Nascido Vivo são informações diferentes, embora possam aparecer no mesmo documento.
Em caso de dúvida sobre uma certidão específica, o caminho mais seguro é consultar o Cartório de Registro Civil responsável pelo registro.
Fontes
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça, regras sobre modelos e matrícula das certidões de Registro Civil.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — informações sobre a implantação nacional da numeração padronizada das certidões de nascimento.
Consultar atos normativos do CNJ sobre o Registro Civil
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