OAB Pindamonhangaba: endereço, telefone, serviços e assistência jurídica

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A OAB Pindamonhangaba é a 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo (OAB-SP). A unidade representa institucionalmente a advocacia no município, oferece suporte a advogados e estagiários e também mantém serviços destinados à população, incluindo atendimento relacionado à assistência judiciária gratuita.

A sede da OAB Pinda está localizada no Centro de Pindamonhangaba e disponibiliza atendimento por telefone, WhatsApp e e-mail.

Além dos serviços institucionais, a Subseção mantém comissões, convênios, atividades para a advocacia, cadastro de correspondentes e iniciativas voltadas à cidadania.

Para quem procura OAB Pindamonhangaba telefone, endereço, assistência jurídica gratuita ou contato, reunimos abaixo as principais informações.

OAB Pindamonhangaba: endereço e telefone

A sede oficial da 52ª Subseção está localizada em:

Rua Dr. Alfredo Valentini, 152 — Centro
Pindamonhangaba — SP
CEP 12400-360

Os telefones divulgados oficialmente são:

(12) 3642-4255

WhatsApp: (12) 3642-4234

E-mail:

pindamonhangaba@oabsp.org.br

A sede também possui acesso/atendimento pela:

Rua Francisco Piorino, 181 — Centro.

A recomendação é entrar em contato antes de se deslocar quando o atendimento desejado depender de agendamento.

Qual é o WhatsApp da OAB Pindamonhangaba?

O WhatsApp divulgado pela própria OAB Pinda é:

(12) 3642-4234.

Esse é um dos principais canais para obter informações sobre atendimento e serviços da Subseção.

O outro telefone divulgado é (12) 3642-4255.

Para questões que dependam de análise específica, o atendimento poderá orientar qual procedimento deve ser seguido.

Qual é o e-mail da OAB Pindamonhangaba?

O endereço eletrônico institucional divulgado pela OAB-SP e pela Subseção é:

pindamonhangaba@oabsp.org.br

O e-mail pode ser utilizado para entrar em contato com a unidade e solicitar informações sobre serviços institucionais.

Ao enviar uma mensagem, procure informar claramente:

nome completo;

número da OAB, quando for advogado ou estagiário;

telefone para contato;

assunto;

descrição objetiva da solicitação.

Isso facilita o encaminhamento ao setor responsável.

OAB Pindamonhangaba é qual Subseção?

Pindamonhangaba corresponde à 52ª Subseção da OAB-SP.

A Subseção foi criada em 26 de agosto de 1975.

Segundo o histórico institucional publicado pela própria OAB Pinda, a criação foi registrada por meio do processo DI-84.

Antes de possuir sede própria, as atividades eram realizadas em locais como Fórum, Câmara Municipal e residências de integrantes da diretoria.

A primeira eleição da diretoria ocorreu em outubro de 1975, e Waldomiro Benedito de Abreu tornou-se o primeiro presidente da Subseção.

Atualmente, a sede leva o nome de Casa da Advocacia e Cidadania “Dr. Waldomiro Benedito de Abreu”.

Quem é o presidente da OAB Pindamonhangaba?

Na gestão 2025–2027, a presidência da 52ª Subseção é exercida por Antonio Aziz Boulos.

A diretoria divulgada oficialmente pela OAB-SP é composta por:

Presidente: Antonio Aziz Boulos;

Vice-presidente: Marcelle Homem de Melo Monteiro;

Secretária-geral: Angélica Cristina Albano de Deus;

Secretário-geral adjunto: Fábio Rocha Homem de Melo;

Tesoureiro: Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha.

A posse da diretoria para o triênio 2025–2027 ocorreu em junho de 2025.

O que faz a OAB Pindamonhangaba?

A Subseção exerce funções institucionais relacionadas à representação e ao apoio da advocacia local.

Entre suas atividades estão a defesa das prerrogativas profissionais, promoção de eventos, funcionamento de comissões, apoio institucional, prestação de informações e desenvolvimento de iniciativas relacionadas à cidadania.

A OAB Pinda também disponibiliza serviços e informações sobre:

assistência judiciária;

certificado digital;

convênios e parcerias;

advogados correspondentes;

eventos;

comissões;

benefícios;

notícias jurídicas;

serviços destinados à advocacia.

Nem todo serviço administrativo da OAB-SP é necessariamente processado diretamente pela Subseção.

Alguns procedimentos são realizados pelos sistemas eletrônicos da Seccional.

OAB Pindamonhangaba oferece advogado gratuito?

A OAB Pindamonhangaba mantém estrutura de triagem para assistência judiciária gratuita.

O atendimento presencial é realizado mediante agendamento.

Isso não significa que qualquer pessoa que comparecer à sede receberá automaticamente um advogado gratuito.

Existe uma triagem destinada a verificar a situação do interessado e a documentação relacionada ao caso.

A própria Subseção disponibiliza uma agenda online para esse atendimento.

Como conseguir advogado gratuito pela OAB Pindamonhangaba?

O primeiro passo é realizar o agendamento da triagem.

A OAB Pinda orienta que o atendimento presencial de assistência judiciária seja previamente agendado.

Se não houver horário disponível e a situação for urgente ou possuir prazo em andamento, a orientação publicada pela Subseção é entrar em contato pelos telefones:

(12) 3642-4234 — WhatsApp

ou

(12) 3642-4255.

No dia do atendimento, é necessário apresentar a documentação indicada para a análise.

Quais documentos levar para assistência judiciária?

A OAB Pindamonhangaba publica uma relação de documentos obrigatórios para a triagem.

Entre os documentos gerais estão:

RG;

CPF;

holerite;

Carteira de Trabalho, mesmo sem registro;

extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas.

A OAB também solicita comprovação da renda familiar das pessoas que vivem na residência.

Para aposentados, a orientação é apresentar extrato do benefício e extratos bancários.

Além desses documentos gerais, é necessário levar documentos relacionados ao problema jurídico.

Documentos para divórcio na OAB Pindamonhangaba

Para casos de divórcio litigioso ou consensual, a página de triagem orienta apresentar:

certidão de casamento;

documentos relacionados aos bens;

documentos relacionados aos filhos.

Dependendo das particularidades do caso, outros documentos poderão ser solicitados durante a análise.

Por isso, se existir patrimônio, dívida, guarda, pensão ou outra questão relevante, é recomendável levar os documentos correspondentes.

Documentos para pedir pensão alimentícia

Nos casos envolvendo alimentos, a OAB Pinda orienta apresentar:

certidão de nascimento;

endereço da parte contrária.

Documentos adicionais poderão ser necessários conforme a situação.

Comprovantes de despesas do filho, dados sobre renda e informações sobre a outra parte podem ser relevantes para a análise jurídica, embora a lista oficial inicial de triagem deva sempre ser observada.

O que levar quando a pensão não está sendo paga?

Para situações de falta de pagamento de alimentos, a OAB Pindamonhangaba orienta apresentar:

sentença que fixou os alimentos;

endereço da parte contrária.

Se houver outros documentos relacionados aos pagamentos ou à inadimplência, mantenha-os organizados para apresentar durante o atendimento.

Documentos para interdição

Para casos de interdição, a página de triagem da OAB Pinda solicita:

laudo médico.

Outros documentos poderão ser necessários posteriormente, dependendo das circunstâncias e da orientação jurídica recebida.

E se meu problema não estiver na lista?

A própria OAB Pindamonhangaba orienta que, para outros casos, o interessado obtenha informações diretamente pelos telefones:

(12) 3642-4234

e

(12) 3642-4255.

Essa consulta prévia é útil principalmente quando existe dúvida sobre documentos.

Comparecer à triagem sem a documentação necessária pode atrasar o encaminhamento.

Casos urgentes devem ser informados à OAB

A página oficial de triagem faz um alerta específico para casos urgentes.

Se a pessoa tiver recebido uma intimação, estiver diante de prazo ou possuir situação que exija atendimento rápido, deve informar isso à OAB.

Quando não houver horário disponível na agenda e existir urgência ou prazo, entre em contato diretamente com a Subseção.

Não espere o vencimento do prazo para procurar orientação.

OAB Pindamonhangaba faz nomeação criminal?

Existe uma particularidade importante.

A página de triagem informa que, para casos criminais envolvendo réus, as nomeações são realizadas pela Vara Criminal e não pela OAB.

Portanto, quem procura a Subseção exclusivamente para obter uma nomeação criminal deve observar essa orientação.

Em caso de dúvida sobre o procedimento correto, entre em contato com a unidade antes de comparecer.

A assistência judiciária da OAB é igual à Defensoria Pública?

Não exatamente.

A OAB é uma entidade com funções institucionais próprias e pode participar de estruturas de assistência judiciária por meio dos mecanismos existentes no Estado.

Já a Defensoria Pública é uma instituição constitucional destinada à orientação jurídica e à defesa integral e gratuita dos necessitados, conforme os requisitos aplicáveis.

Em São Paulo existe uma estrutura de assistência judiciária que envolve convênio entre a Defensoria Pública e a OAB-SP.

Para o cidadão, o importante é seguir o fluxo de triagem indicado oficialmente para sua localidade.

Onde é feita a triagem da OAB Pinda?

A página específica de triagem informa atendimento na:

Rua Francisco Piorino, 181 — Centro — Pindamonhangaba/SP.

O endereço corresponde ao acesso da estrutura da Casa da Advocacia cuja sede institucional fica na Rua Dr. Alfredo Valentini, 152.

A orientação é realizar o agendamento antes de comparecer.

OAB Pindamonhangaba tem certificado digital?

Sim.

O site da OAB Pinda possui uma área destinada ao Certificado Digital OAB.

O certificado digital é especialmente relevante para advogados que utilizam sistemas eletrônicos de processos e precisam de identificação digital para atividades profissionais.

Antes de solicitar ou renovar, consulte as condições atuais e os procedimentos indicados pela OAB.

OAB Pindamonhangaba tem convênios?

Sim.

A 52ª Subseção divulga diferentes parcerias e condições destinadas à advocacia local.

Os convênios podem envolver áreas como:

saúde;

odontologia;

alimentação;

serviços;

bem-estar;

estabelecimentos comerciais.

Alguns benefícios podem ser estendidos a estagiários, funcionários, dependentes ou agregados, dependendo das regras da parceria.

É importante consultar a condição específica de cada convênio.

Como utilizar os convênios da OAB Pinda?

Cada parceiro pode estabelecer uma forma diferente de comprovação.

Em alguns casos, basta apresentar a carteira profissional.

Em outros, pode ser necessário obter documento ou carta de apresentação emitida pela Subseção.

Por exemplo, em parceria divulgada com a Uniodonto Pinda, a OAB informa que é necessário retirar na Subseção uma carta de apresentação para utilização do benefício.

Portanto, consulte as regras antes de contratar o serviço.

A OAB Pinda possui benefícios de saúde?

Existem diferentes parcerias relacionadas à saúde.

A Subseção divulga, por exemplo, condições especiais em determinados estabelecimentos para advogados, estagiários e outros beneficiários previstos nas regras de cada parceria.

É importante entender que uma parceria com clínica ou hospital não é necessariamente um plano de saúde.

A própria OAB Pinda faz essa ressalva em alguns de seus convênios.

Verifique valores, cobertura e condições diretamente antes de utilizar qualquer serviço.

OAB Pindamonhangaba e CAASP são a mesma coisa?

Não.

A OAB-SP e a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo — CAASP possuem funções diferentes, embora façam parte da estrutura institucional relacionada à advocacia paulista.

A CAASP concentra diversos serviços assistenciais e benefícios destinados aos advogados, estagiários e dependentes que atendam aos requisitos.

Já a Subseção representa localmente a OAB-SP e oferece suporte institucional à advocacia.

Por isso, determinados benefícios procurados na OAB Pinda podem ser administrados pela CAASP.

OAB Pindamonhangaba tem advogados correspondentes?

Sim.

O site da OAB Pinda possui uma página específica de correspondentes.

Nela são divulgados profissionais cadastrados para atuação em diferentes áreas.

Entre as áreas que podem aparecer no cadastro estão:

Cível;

Família;

Trabalhista;

Previdenciário;

Penal;

Administrativo;

Tributário;

serviços extrajudiciais.

A Subseção também disponibiliza mecanismo para cadastro de profissionais interessados em atuar como correspondentes.

O que faz um advogado correspondente?

O correspondente jurídico realiza atividades para outros advogados ou escritórios que necessitam de apoio em determinada comarca.

Essas atividades podem incluir, conforme a contratação:

audiências;

diligências;

protocolos;

obtenção de documentos;

acompanhamento processual;

serviços em fóruns;

atos extrajudiciais.

O cadastro de correspondentes da OAB Pindamonhangaba facilita a localização de profissionais que atuam na região.

A OAB Pinda possui comissões?

Como ocorre em outras Subseções, a estrutura local conta com comissões destinadas a diferentes temas jurídicos e institucionais.

As comissões podem desenvolver atividades como:

eventos;

palestras;

debates;

projetos sociais;

ações de defesa das prerrogativas;

estudos jurídicos;

iniciativas relacionadas à cidadania.

Advogados interessados em participar devem consultar a Subseção para verificar as comissões ativas e as regras vigentes para ingresso.

A OAB Pindamonhangaba atende somente advogados?

Não.

Grande parte das funções da Subseção está relacionada à advocacia, mas existem iniciativas destinadas à população.

A triagem de assistência judiciária é um exemplo.

A própria denominação Casa da Advocacia e Cidadania reflete essa atuação institucional mais ampla.

Isso não significa, entretanto, que a sede funcione como um escritório de advocacia aberto para contratação particular.

Quem necessita de assistência gratuita deve seguir o procedimento de triagem.

Quem pretende contratar um advogado particular deve procurar um profissional de sua escolha.

OAB Pindamonhangaba atende sem agendamento?

Depende do serviço.

Para a triagem da assistência judiciária, a orientação oficial é atendimento presencial mediante agendamento.

Para outros assuntos administrativos e institucionais, as condições podem ser diferentes.

Por isso, antes de se deslocar, utilize o WhatsApp ou telefone da Subseção para confirmar se o serviço pretendido exige horário marcado.

Como entrar em contato com a OAB Pindamonhangaba?

Os principais canais são:

Endereço: Rua Dr. Alfredo Valentini, 152 — Centro — Pindamonhangaba/SP.

Acesso/atendimento: Rua Francisco Piorino, 181 — Centro.

Telefone: (12) 3642-4255.

WhatsApp: (12) 3642-4234.

E-mail: pindamonhangaba@oabsp.org.br.

Também existe uma página oficial da Subseção dentro do portal da OAB-SP e um site local da OAB Pinda.

Perguntas frequentes sobre OAB Pindamonhangaba

Qual é o endereço da OAB Pindamonhangaba?

A sede fica na Rua Dr. Alfredo Valentini, 152, Centro, Pindamonhangaba/SP, CEP 12400-360. O atendimento também possui acesso pela Rua Francisco Piorino, 181.

Qual o telefone da OAB Pinda?

Os números divulgados são (12) 3642-4255 e (12) 3642-4234.

A OAB Pindamonhangaba tem WhatsApp?

Sim. O número divulgado como WhatsApp é (12) 3642-4234.

Qual o e-mail da OAB Pindamonhangaba?

O e-mail institucional é pindamonhangaba@oabsp.org.br.

Qual é o número da Subseção de Pindamonhangaba?

Pindamonhangaba corresponde à 52ª Subseção da OAB-SP.

Quem é o presidente da OAB Pindamonhangaba?

Na gestão 2025–2027, o presidente é Antonio Aziz Boulos.

A OAB Pinda oferece advogado gratuito?

A Subseção mantém triagem relacionada à assistência judiciária gratuita. O atendimento presencial deve ser previamente agendado e está sujeito aos critérios e procedimentos aplicáveis.

Precisa agendar?

Para a triagem de assistência judiciária, sim. A página oficial informa que o atendimento presencial ocorre mediante agendamento.

Quais documentos preciso levar?

A relação geral divulgada inclui RG, CPF, holerite, Carteira de Trabalho e extratos bancários dos últimos três meses, além da comprovação da renda familiar e dos documentos específicos relacionados ao caso.

E se meu caso for urgente?

A própria Subseção orienta que, se não houver horário disponível e houver urgência ou prazo, o interessado entre em contato pelos telefones (12) 3642-4234 ou (12) 3642-4255.

Conclusão

A OAB Pindamonhangaba é a 52ª Subseção da OAB São Paulo e funciona como importante estrutura institucional para a advocacia e para a cidadania no município.

A sede está localizada na Rua Dr. Alfredo Valentini, 152, Centro, com acesso para atendimento também pela Rua Francisco Piorino, 181.

Os principais contatos são (12) 3642-4255 e (12) 3642-4234, sendo este último divulgado como WhatsApp. O e-mail institucional é pindamonhangaba@oabsp.org.br.

Além de representar a advocacia local, a Subseção disponibiliza informações e serviços relacionados a certificado digital, correspondentes, comissões, convênios e benefícios.

Para a população, um dos serviços mais procurados é a triagem para assistência judiciária gratuita, que funciona mediante agendamento e exige documentação para análise da situação econômica e jurídica do interessado.

Quem procura atendimento deve verificar previamente quais documentos são necessários e, principalmente nos casos urgentes ou com prazo em andamento, entrar em contato diretamente com a OAB Pinda.

Para informações atualizadas sobre diretoria, serviços, eventos e atendimento, utilize sempre os canais oficiais da OAB-SP e da 52ª Subseção de Pindamonhangaba.

Fontes oficiais

OAB São Paulo — 52ª Subseção de Pindamonhangaba

OAB Pindamonhangaba — Portal oficial da 52ª Subseção

OAB Pindamonhangaba — Fale Conosco

OAB Pindamonhangaba — Triagem para assistência judiciária

OAB Pindamonhangaba — Correspondentes

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