Escolher alienação parental para TCC permite desenvolver um trabalho que relaciona Direito de Família, direitos da criança e do adolescente, Psicologia e atuação do Poder Judiciário. Entretanto, o tema precisa ser delimitado. Em vez de produzir um TCC genérico sobre “alienação parental”, é recomendável definir um problema específico, como a aplicação da Lei nº 12.318/2010, a produção de provas, a perícia psicológica, os impactos sobre crianças e adolescentes ou as controvérsias envolvendo a legislação.
O assunto exige atenção especial porque existe debate jurídico, psicológico e legislativo sobre o conceito e sobre a própria Lei de Alienação Parental.
A Lei nº 12.318/2010 permanece como referência legal sobre o tema, com alterações posteriores. Ao mesmo tempo, existem críticas institucionais e propostas legislativas de revogação ou modificação da norma.
Isso proporciona diferentes possibilidades para um TCC sobre alienação parental.
Alienação parental é um bom tema para TCC?
Sim, especialmente para estudantes de Direito, Psicologia e áreas relacionadas à proteção da infância e da família.
Entretanto, a qualidade do trabalho dependerá principalmente da delimitação.
Um tema extremamente amplo como:
“Alienação parental”
oferece pouca indicação sobre o que será efetivamente pesquisado.
É melhor transformá-lo em algo específico, por exemplo:
“A aplicação da Lei de Alienação Parental nos conflitos de guarda”.
Nesse caso, já existe uma direção mais clara para a pesquisa.
Como escolher um tema de TCC sobre alienação parental?
Comece identificando qual aspecto do assunto mais interessa.
Quem estuda Direito pode investigar legislação, jurisprudência, guarda, prova, medidas judiciais ou direitos fundamentais da criança.
Quem estuda Psicologia pode analisar avaliação psicológica, dinâmica familiar e atuação profissional, observando as orientações do Conselho Federal de Psicologia.
Também é possível realizar um trabalho interdisciplinar.
Nesse caso, o estudante pode analisar como conceitos psicológicos são utilizados dentro de processos judiciais.
Temas para TCC sobre alienação parental
Existem muitas possibilidades de delimitação.
Alguns temas que podem ser utilizados como ponto de partida são:
- alienação parental e o princípio do melhor interesse da criança;
- alienação parental nos processos de guarda;
- aplicação da Lei nº 12.318/2010 no Direito de Família;
- alienação parental e guarda compartilhada;
- provas nos processos envolvendo alienação parental;
- perícia psicológica nos casos de alienação parental;
- alienação parental e falsas denúncias;
- alienação parental e denúncias de violência doméstica;
- consequências jurídicas da alienação parental;
- atuação do Ministério Público em casos de alienação parental;
- atuação da Defensoria Pública nos conflitos familiares;
- alienação parental praticada por avós;
- alienação parental e direito à convivência familiar;
- impactos psicológicos dos conflitos parentais sobre crianças;
- alienação parental e violência psicológica;
- controvérsias sobre a Lei de Alienação Parental;
- propostas de revogação da Lei nº 12.318/2010;
- alienação parental sob a perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente;
- alienação parental e direitos fundamentais;
- atuação do psicólogo em processos de alienação parental.
Cada um desses assuntos ainda pode ser delimitado de acordo com o objetivo do trabalho.
Tema de TCC sobre alienação parental e guarda compartilhada
Uma possibilidade é estudar a relação entre alienação parental e guarda compartilhada.
O trabalho pode investigar como a convivência familiar é tratada em situações de conflito intenso entre os responsáveis.
Uma possível delimitação seria:
“Guarda compartilhada e alienação parental: desafios para a proteção do melhor interesse da criança”.
O estudante poderia analisar legislação, doutrina e decisões judiciais.
Também seria possível discutir em quais circunstâncias a guarda compartilhada contribui para preservar vínculos familiares e quais dificuldades aparecem em contextos de alto conflito.
Tema de TCC sobre alienação parental e Psicologia
Outra possibilidade é aproximar Direito e Psicologia.
Um exemplo:
“Alienação parental e avaliação psicológica nos processos de família”.
Nesse trabalho, o estudante pode analisar como a Psicologia contribui para compreender conflitos familiares e quais são os limites da atuação profissional.
É importante consultar as orientações do Conselho Federal de Psicologia.
O CFP recomenda que psicólogas e psicólogos contextualizem as demandas envolvendo alegações de alienação parental e fundamentem suas análises em referenciais teóricos, técnicos e éticos próprios da profissão.
Tema de TCC sobre a revogação da Lei de Alienação Parental
Esse é um recorte especialmente atual.
A Lei nº 12.318/2010 é objeto de debates e existem propostas legislativas para sua revogação.
O Conselho Federal de Psicologia, por exemplo, já se manifestou publicamente favorável à revogação da lei.
Por outro lado, a legislação permanece relevante para o tratamento jurídico de alegações de interferência nos vínculos familiares enquanto estiver vigente.
Um possível tema seria:
“A controvérsia sobre a revogação da Lei nº 12.318/2010 e a proteção integral da criança e do adolescente”.
Esse formato permite apresentar argumentos e preocupações existentes no debate sem transformar o TCC em um texto meramente opinativo.
Tema de TCC sobre alienação parental e violência doméstica
Outro recorte possível envolve a relação entre alegações de alienação parental e denúncias de violência.
Esse tema exige bastante cuidado.
Uma possibilidade seria:
“Alienação parental e denúncias de violência doméstica nos processos de guarda: desafios para a proteção da criança”.
O trabalho pode analisar o risco de uma denúncia legítima de violência ser interpretada precipitadamente como tentativa de afastamento do outro responsável.
Também pode abordar o problema inverso: denúncias deliberadamente falsas utilizadas para prejudicar a convivência familiar.
O objetivo acadêmico deve ser estudar mecanismos capazes de diferenciar situações distintas e proteger adequadamente crianças e adolescentes.
Tema de TCC sobre alienação parental e falsas denúncias
A própria Lei nº 12.318/2010 menciona como exemplo de ato de alienação parental apresentar falsa denúncia contra genitor, familiares ou avós com a finalidade de impedir ou dificultar a convivência.
Isso permite diferentes abordagens acadêmicas.
Um possível título seria:
“Falsas denúncias e alienação parental: limites probatórios nos processos de família”.
O estudante pode investigar como alegações são analisadas judicialmente e quais garantias precisam existir para evitar conclusões precipitadas.
É importante deixar claro que uma denúncia não comprovada não é automaticamente uma denúncia falsa.
Tema de TCC sobre alienação parental e princípio do melhor interesse da criança
O princípio do melhor interesse da criança pode funcionar como eixo central do trabalho.
Um título possível seria:
“Alienação parental e o princípio do melhor interesse da criança no Direito brasileiro”.
O trabalho pode investigar se as medidas previstas na legislação conseguem preservar adequadamente os direitos de crianças e adolescentes.
Também pode analisar como os tribunais utilizam o melhor interesse da criança na solução de disputas relacionadas à guarda e convivência.
Como fazer um TCC sobre alienação parental?
O primeiro passo é definir claramente o problema.
Depois, estabeleça objetivo geral e objetivos específicos.
Em seguida, determine a metodologia.
Um TCC jurídico pode utilizar pesquisa bibliográfica e documental, analisando legislação, livros, artigos científicos e decisões judiciais.
Também pode existir pesquisa jurisprudencial.
Nesse caso, é importante definir previamente qual tribunal será analisado, qual período será pesquisado e quais critérios serão utilizados para selecionar as decisões.
Qual problema de pesquisa usar no TCC sobre alienação parental?
O problema de pesquisa normalmente é apresentado na forma de pergunta.
Ele deve representar uma questão que o trabalho pretende investigar.
Por exemplo:
“De que forma a Lei nº 12.318/2010 contribui para a proteção do direito da criança à convivência familiar?”
Outra possibilidade:
“Quais são os desafios da avaliação psicológica nos processos judiciais envolvendo alegações de alienação parental?”
Ou:
“A aplicação da Lei de Alienação Parental é compatível com o princípio do melhor interesse da criança?”
Essas perguntas dão ao trabalho uma direção muito mais clara do que simplesmente escrever sobre o conceito de alienação parental.
Exemplo de objetivo geral para TCC sobre alienação parental
O objetivo geral deve indicar o que o trabalho pretende analisar.
Um exemplo seria:
“Analisar a aplicação da Lei nº 12.318/2010 nos conflitos familiares envolvendo alegações de alienação parental, considerando o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.”
Observe que o objetivo começa com um verbo no infinitivo.
Verbos como analisar, investigar, compreender, examinar e avaliar são comuns em trabalhos acadêmicos.
Exemplos de objetivos específicos
Depois do objetivo geral, podem ser estabelecidos objetivos específicos.
Por exemplo:
“Examinar o conceito jurídico de alienação parental.”
“Analisar as medidas previstas pela Lei nº 12.318/2010.”
“Investigar o papel da avaliação psicológica nos processos de família.”
“Identificar os principais desafios relacionados à produção de provas.”
“Examinar decisões judiciais sobre alienação parental.”
Os objetivos precisam estar relacionados ao problema central do trabalho.
Exemplo de hipótese para TCC sobre alienação parental
Nem toda instituição exige hipótese.
Quando ela for necessária, deve representar uma resposta provisória ao problema de pesquisa.
Imagine que o problema seja:
“A avaliação interdisciplinar contribui para decisões mais fundamentadas em processos envolvendo alegações de alienação parental?”
Uma hipótese possível seria:
“A utilização de avaliação interdisciplinar pode contribuir para uma compreensão mais ampla das relações familiares, reduzindo o risco de decisões baseadas exclusivamente nas acusações apresentadas pelas partes.”
A pesquisa posteriormente analisará se essa hipótese encontra sustentação.
Como fazer a introdução do TCC sobre alienação parental?
A introdução precisa apresentar o assunto e explicar por que ele merece ser estudado.
Também deve delimitar o tema.
Depois, apresente o problema de pesquisa.
A introdução normalmente também contém os objetivos e uma breve explicação sobre a metodologia utilizada.
Evite começar com muitas páginas explicando toda a história do Direito de Família.
A introdução deve conduzir rapidamente o leitor ao problema que será investigado.
Estrutura de TCC sobre alienação parental
Uma estrutura simples pode possuir três capítulos de desenvolvimento.
Capítulo 1 – Família e proteção da criança e do adolescente
Esse capítulo pode apresentar a base jurídica necessária para compreender o problema.
Entre os assuntos possíveis estão:
poder familiar;
direito à convivência familiar;
princípio do melhor interesse;
proteção integral;
guarda;
responsabilidade parental.
O objetivo é construir a fundamentação necessária para os capítulos seguintes.
Capítulo 2 – Alienação parental no Direito brasileiro
Aqui o trabalho entra diretamente no tema.
Podem ser abordados:
conceito de alienação parental;
Lei nº 12.318/2010;
exemplos previstos pela legislação;
medidas judiciais;
alterações legislativas;
produção de provas;
perícia psicológica e biopsicossocial.
Também é importante apresentar críticas e controvérsias existentes.
Capítulo 3 – Análise do problema escolhido
O terceiro capítulo deve desenvolver especificamente a pergunta central do TCC.
Se o tema for jurisprudência, aqui podem ser analisadas as decisões selecionadas.
Se o trabalho tratar da atuação da Psicologia, podem ser examinadas as orientações profissionais e sua relação com o processo judicial.
Se o tema for a possível revogação da legislação, esse capítulo pode apresentar os argumentos existentes no debate e analisar seus impactos jurídicos.
Como fazer a fundamentação teórica?
A fundamentação teórica não deve ser uma sequência de citações copiadas de diferentes autores.
O estudante precisa estabelecer uma discussão.
Apresente determinado conceito, explique como diferentes autores abordam o assunto e relacione essas ideias ao problema da pesquisa.
Também diferencie fontes.
Uma lei possui finalidade diferente de um artigo científico.
Uma decisão judicial não substitui literatura acadêmica.
Da mesma maneira, uma publicação em rede social não deve receber o mesmo peso de uma pesquisa científica revisada por pares.
Quais leis usar em um TCC sobre alienação parental?
A principal referência específica é a Lei nº 12.318/2010.
Dependendo do recorte, também podem ser importantes:
Constituição Federal;
Estatuto da Criança e do Adolescente;
Código Civil;
Código de Processo Civil;
Lei nº 13.058/2014, relacionada à guarda compartilhada;
Lei nº 14.340/2022, que alterou dispositivos relacionados à alienação parental.
Outras normas podem ser incluídas conforme o problema escolhido.
Não é necessário colocar dezenas de leis apenas para aumentar a bibliografia.
Use aquelas efetivamente relacionadas à pesquisa.
Como usar a Lei nº 12.318/2010 no TCC?
Evite simplesmente copiar os artigos da lei.
Apresente a norma e analise seu conteúdo.
Por exemplo, o artigo 2º pode ser utilizado para explicar a definição jurídica e os exemplos de atos de alienação parental.
Depois, o estudante pode confrontar esse conceito com doutrina, pesquisas acadêmicas e orientações profissionais.
Já as medidas judiciais previstas pela legislação podem ser analisadas em outro capítulo.
Esse formato transforma a legislação em objeto de estudo, em vez de apenas reproduzi-la.
O que mudou na Lei de Alienação Parental?
A Lei nº 14.340/2022 realizou alterações relevantes na Lei nº 12.318/2010 e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Por isso, trabalhos acadêmicos recentes precisam tomar cuidado com materiais antigos.
Artigos e TCCs publicados antes das alterações podem ser úteis para compreender a evolução do debate, mas não devem ser utilizados isoladamente para descrever a legislação atual.
Sempre confira o texto legal vigente.
Alienação parental e guarda compartilhada no TCC
A guarda compartilhada pode ser analisada em conjunto com a alienação parental porque envolve o exercício conjunto das responsabilidades parentais.
Entretanto, não se deve partir da conclusão de que a guarda compartilhada automaticamente impede qualquer conflito familiar.
O TCC pode justamente investigar essa questão.
Por exemplo:
“A guarda compartilhada como instrumento de prevenção da alienação parental: possibilidades e limitações”.
Esse título já cria uma questão mais interessante do que simplesmente afirmar que determinado modelo de guarda é a solução.
Alienação parental e jurisprudência: como fazer o TCC?
Um TCC jurisprudencial pode ser bastante interessante.
Primeiro, escolha um tribunal.
Pode ser o Tribunal de Justiça do seu estado, o Superior Tribunal de Justiça ou outro tribunal relacionado ao problema.
Depois, determine um período.
Por exemplo, decisões publicadas entre 2022 e 2026.
Em seguida, defina os termos utilizados na pesquisa e os critérios de inclusão.
Não escolha apenas decisões que confirmam sua opinião inicial.
Uma pesquisa acadêmica deve permitir encontrar resultados diferentes da hipótese inicialmente formulada.
Como pesquisar jurisprudência sobre alienação parental?
Utilize preferencialmente as ferramentas oficiais dos tribunais.
Pesquise expressões como:
“alienação parental”;
“atos de alienação parental”;
“perícia psicológica alienação parental”;
“alienação parental guarda compartilhada”;
“alienação parental alteração de guarda”.
Depois, registre os critérios utilizados.
Isso permite que o leitor compreenda como as decisões analisadas foram selecionadas.
Posso usar decisões do STJ no TCC?
Sim.
Decisões do Superior Tribunal de Justiça podem ser importantes em trabalhos jurídicos.
Entretanto, o estudante precisa compreender o contexto de cada julgamento.
Não utilize apenas uma frase encontrada em uma ementa.
Leia a decisão e identifique qual questão estava sendo efetivamente julgada.
Também verifique a data.
Uma decisão antiga pode ter sido proferida antes de alterações legislativas importantes.
Posso usar artigos científicos no TCC sobre alienação parental?
Sim, e eles são especialmente importantes.
Procure artigos em bases acadêmicas e periódicos científicos.
Google Acadêmico pode ajudar na localização inicial, mas também vale pesquisar diretamente em bases como SciELO e no Portal de Periódicos da CAPES.
Observe a data da publicação, autoria, instituição e periódico.
Como o tema possui controvérsias, é interessante consultar trabalhos que apresentem perspectivas diferentes.
Posso usar outros TCCs como referência?
Trabalhos acadêmicos anteriores podem ajudar a identificar autores, abordagens e bibliografias.
Entretanto, um TCC não deve ser construído simplesmente reescrevendo outro trabalho.
Procure chegar às fontes originais citadas.
Se outro TCC menciona determinado artigo científico, tente localizar e ler o artigo original.
Isso melhora a qualidade da pesquisa e reduz o risco de reproduzir erros.
Posso usar sites no TCC sobre alienação parental?
Depende do site e da informação.
Fontes oficiais podem ser úteis.
Conselho Nacional de Justiça, Conselho Federal de Psicologia, Câmara dos Deputados, Senado Federal, tribunais e órgãos governamentais podem fornecer documentos importantes.
Para conceitos acadêmicos e debates científicos, priorize livros e artigos científicos.
Blogs genéricos não devem ser a principal base de um trabalho acadêmico.
Posso citar o Conselho Federal de Psicologia?
Sim, especialmente se o trabalho abordar a interface entre alienação parental e Psicologia.
O CFP possui documentos e manifestações específicas sobre o assunto.
A Nota Técnica CFP nº 4/2022 apresenta orientações relacionadas aos impactos da Lei nº 12.318/2010 na atuação de psicólogas e psicólogos.
Também existem referências técnicas sobre atuação em Varas de Família.
Esses documentos são particularmente relevantes para trabalhos interdisciplinares.
O que a Psicologia diz sobre alienação parental?
É importante evitar a ideia de que existe consenso absoluto sobre todas as formulações utilizadas no debate.
O Conselho Federal de Psicologia mantém posição crítica em relação à Lei nº 12.318/2010 e já defendeu publicamente sua revogação.
Também orienta profissionais a não fundamentarem automaticamente suas análises psicológicas no ilícito civil definido pela legislação como alienação parental.
Para um TCC, isso representa uma oportunidade interessante.
O estudante pode confrontar a construção jurídica do conceito com as discussões existentes no campo da Psicologia.
Alienação parental é uma síndrome?
Esse ponto merece atenção especial em trabalhos acadêmicos.
A expressão “Síndrome de Alienação Parental” é associada às formulações de Richard Gardner e possui histórico de controvérsias.
A legislação brasileira utiliza a expressão alienação parental.
Ela não criou um diagnóstico psiquiátrico chamado Síndrome de Alienação Parental.
Por isso, o estudante não deve tratar automaticamente alienação parental e “síndrome de alienação parental” como conceitos idênticos.
Se utilizar o termo síndrome, explique sua origem, desenvolvimento e as críticas existentes.
Como abordar os impactos psicológicos no TCC?
Evite afirmações absolutas.
Não escreva, por exemplo, que “toda criança vítima de alienação parental desenvolverá depressão”.
Esse tipo de afirmação exige evidência científica que dificilmente sustentará uma relação tão determinista.
É melhor analisar estudos sobre crianças expostas a conflitos parentais, dificuldades de convivência e outras dinâmicas familiares.
Apresente os resultados encontrados pelos pesquisadores e suas limitações.
Isso torna o trabalho academicamente mais sólido.
Como fazer um TCC sobre alienação parental sem plágio?
Leia as fontes e escreva com suas próprias palavras.
Quando utilizar uma ideia de outro autor, faça a referência correspondente.
Quando reproduzir literalmente uma passagem, utilize as regras de citação direta exigidas pela instituição.
Trocar algumas palavras de um parágrafo copiado não elimina o plágio.
O objetivo da pesquisa acadêmica é compreender diferentes fontes e construir uma análise própria a partir delas.
Quantas páginas deve ter um TCC sobre alienação parental?
Não existe um número universal.
Cada faculdade possui suas próprias regras.
Algumas exigem monografia extensa.
Outras utilizam formato de artigo científico.
Por isso, consulte o manual de TCC da instituição antes de começar a escrever.
Definir a estrutura com base nas regras da faculdade evita precisar reformular todo o trabalho posteriormente.
Exemplo de sumário para TCC sobre alienação parental
Uma estrutura possível seria:
1 INTRODUÇÃO
2 PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2.1 Princípio da proteção integral
2.2 Melhor interesse da criança
2.3 Direito à convivência familiar
2.4 Guarda e responsabilidade parental
3 ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO
3.1 Conceito de alienação parental
3.2 Lei nº 12.318/2010
3.3 Atos de alienação parental
3.4 Medidas previstas pela legislação
3.5 Alterações promovidas pela Lei nº 14.340/2022
4 ALIENAÇÃO PARENTAL E AVALIAÇÃO INTERDISCIPLINAR
4.1 Psicologia e conflitos familiares
4.2 Avaliação psicológica e biopsicossocial
4.3 Produção de provas
4.4 Escuta da criança e do adolescente
4.5 Controvérsias sobre a aplicação da Lei de Alienação Parental
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Essa estrutura deve ser adaptada ao problema de pesquisa escolhido.
Exemplo de tema, problema e objetivo para TCC
Uma proposta completa poderia ser:
Tema: Alienação parental e avaliação psicológica nos processos de guarda.
Problema: De que forma a avaliação psicológica pode contribuir para a análise judicial de alegações de alienação parental em processos de guarda?
Objetivo geral: Analisar a contribuição da avaliação psicológica para a compreensão das dinâmicas familiares em processos judiciais envolvendo alegações de alienação parental.
Objetivos específicos: examinar a legislação brasileira sobre alienação parental; compreender a função da avaliação psicológica nos processos de família; analisar os limites técnicos da atuação profissional; e investigar como a avaliação interdisciplinar pode contribuir para a proteção da criança e do adolescente.
Com esses elementos definidos, fica muito mais fácil organizar os capítulos.
TCC sobre alienação parental precisa apresentar uma solução?
Não necessariamente.
Um trabalho acadêmico não precisa resolver definitivamente um problema jurídico ou psicológico complexo.
Seu objetivo pode ser analisar uma questão, identificar problemas, comparar perspectivas e chegar a conclusões fundamentadas.
Evite começar a pesquisa decidido a provar que a Lei de Alienação Parental é totalmente correta ou totalmente errada.
Pesquise primeiro.
A conclusão deve resultar da análise realizada ao longo do trabalho.
Erros comuns em um TCC sobre alienação parental
Um dos principais erros é utilizar apenas materiais encontrados em blogs.
Outro problema é reproduzir conceitos psicológicos sem verificar se possuem respaldo científico adequado.
Também é comum encontrar trabalhos que apresentam apenas uma perspectiva sobre um tema controverso.
Evite ainda tratar qualquer dificuldade de convivência como prova automática de alienação parental.
Um bom trabalho acadêmico precisa reconhecer que uma criança pode resistir ao contato com um responsável por diferentes razões.
Como deixar o TCC sobre alienação parental mais atual?
Utilize legislação consolidada e confira alterações recentes.
Consulte documentos atuais do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Nacional de Justiça.
Se utilizar jurisprudência, defina um período recente.
Também pesquise a tramitação de propostas legislativas relacionadas à Lei nº 12.318/2010.
Como existe debate legislativo sobre eventual revogação da Lei de Alienação Parental, um trabalho produzido atualmente deve mencionar essa discussão quando ela tiver relação com o problema pesquisado.
Entretanto, propostas legislativas não devem ser apresentadas como se já fossem leis aprovadas.
Alienação parental TCC pronto: vale a pena usar?
Pesquisas por “TCC pronto sobre alienação parental” são comuns, mas copiar um trabalho existente pode gerar plágio e problemas acadêmicos.
Um TCC disponível na internet pode ser utilizado como material de pesquisa quando adequadamente referenciado.
Entretanto, o ideal é utilizá-lo principalmente para identificar bibliografia, problemas de pesquisa e diferentes abordagens.
Depois, procure as fontes originais.
Produzir seu próprio texto também permite incorporar alterações legislativas e debates mais recentes que não aparecem em trabalhos antigos.
Como começar um TCC sobre alienação parental?
Comece com uma pergunta, não com dezenas de páginas.
Escolha primeiro o aspecto que deseja investigar.
Depois transforme o assunto em problema de pesquisa.
A partir desse problema, estabeleça objetivo geral, objetivos específicos e metodologia.
Somente então organize os capítulos.
Esse processo evita um dos erros mais comuns em trabalhos sobre alienação parental: reunir muitas informações sobre família, divórcio, guarda, Psicologia e legislação sem conseguir construir uma linha de raciocínio central.
Afinal, como fazer um TCC sobre alienação parental?
Para fazer um bom TCC sobre alienação parental, comece delimitando o tema.
Em vez de pesquisar simplesmente “alienação parental”, escolha um problema específico, como guarda compartilhada, produção de provas, avaliação psicológica, jurisprudência, direito à convivência familiar ou controvérsias sobre a Lei nº 12.318/2010.
Depois, formule uma pergunta de pesquisa.
Defina objetivo geral e objetivos específicos relacionados diretamente a essa pergunta.
Na pesquisa, utilize legislação atualizada, artigos científicos, livros acadêmicos, documentos oficiais e jurisprudência.
Se o trabalho envolver Psicologia, consulte as orientações do Conselho Federal de Psicologia e evite apresentar alienação parental como um diagnóstico psicológico simples ou tratar a chamada Síndrome de Alienação Parental como uma categoria científica incontroversa.
Também é importante apresentar o debate contemporâneo sobre a legislação. A Lei nº 12.318/2010 continua sendo referência jurídica, mas sua aplicação é objeto de críticas e existem propostas legislativas relacionadas à sua revogação.
Um TCC de qualidade não precisa defender previamente um lado.
Ele precisa apresentar um problema relevante, utilizar fontes confiáveis, analisar diferentes perspectivas e chegar a uma conclusão coerente com as evidências encontradas durante a pesquisa.
Fontes
Lei nº 12.318/2010 — Lei de Alienação Parental.
Lei nº 14.340/2022 — alterações relacionadas à alienação parental.
Constituição Federal.
Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei nº 8.069/1990.
Código Civil — Lei nº 10.406/2002.
Conselho Federal de Psicologia — Nota Técnica CFP nº 4/2022.
Conselho Federal de Psicologia — Referências Técnicas para atuação de psicólogas e psicólogos em Varas de Família.
Conselho Nacional de Justiça — protocolo relacionado à escuta de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discute alienação parental.
Câmara dos Deputados — proposições legislativas relacionadas à Lei de Alienação Parental.
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