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Últimos posts

  • Honorários assistenciais: o que são, quem paga e como funcionam?

    Honorários assistenciais são uma modalidade de honorários advocatícios historicamente relacionada à assistência judiciária prestada por entidade sindical ao trabalhador na Justiça do Trabalho. Durante muitos anos, o tema teve grande importância porque, antes da Reforma Trabalhista, a condenação em honorários nas reclamações decorrentes da relação de emprego não seguia simplesmente a regra geral da sucumbência…

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  • Honorário de advogado: como funciona, quanto custa e quem deve pagar?

    O honorário de advogado é a remuneração devida ao profissional pelos serviços jurídicos prestados. O valor pode ser estabelecido em contrato entre advogado e cliente, fixado judicialmente em determinadas situações ou decorrer da sucumbência no processo. Por isso, não existe um preço único que possa ser aplicado a qualquer serviço jurídico. Quanto custa um advogado…

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    Honorário de advogado: como funciona, quanto custa e quem deve pagar?

  • Honorário advocatício: o que é, tipos, quem paga e como é calculado

    Honorário advocatício é a remuneração devida ao advogado pela prestação de serviços jurídicos ou decorrente da atuação profissional em um processo. Dependendo da situação, os honorários podem ser contratados diretamente entre advogado e cliente, fixados pelo juiz ou impostos à parte vencida de um processo a título de sucumbência. Por isso, dizer apenas que alguém…

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  • Honorários periciais: o que são, quem paga e como são calculados?

    Honorários periciais são os valores pagos ao perito pelo trabalho técnico realizado em um processo judicial. Quando a solução de uma controvérsia depende de conhecimento especializado — como medicina, engenharia, contabilidade, avaliação de imóveis ou outras áreas técnicas — o juiz pode nomear um perito para produzir uma prova pericial. Como regra no processo civil,…

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  • Honorários OAB RS: tabela, valores e como consultar

    Quem pesquisa por honorários OAB RS geralmente procura saber quanto um advogado pode cobrar no Rio Grande do Sul e onde encontrar a tabela oficial da Ordem dos Advogados do Brasil. Em 2026, a OAB/RS passou a disponibilizar uma nova tabela de honorários advocatícios, atualizando valores e reorganizando diferentes especialidades e serviços jurídicos. A tabela…

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  • Honorários OAB MG: como funciona a tabela de honorários advocatícios em Minas Gerais

    Os honorários OAB MG são uma referência importante para advogados e clientes que desejam compreender quanto pode ser cobrado por serviços advocatícios em Minas Gerais. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais disponibiliza uma Tabela de Honorários Advocatícios, com valores e critérios aplicáveis a diferentes tipos de serviços jurídicos. A tabela contempla…

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    Honorários OAB MG: como funciona a tabela de honorários advocatícios em Minas Gerais

  • Honorários dativo: o que são, quem paga e como funciona o pagamento

    Os honorários dativo — expressão também pesquisada como honorários de advogado dativo ou honorários do defensor dativo — correspondem à remuneração devida ao advogado nomeado para prestar assistência jurídica a uma pessoa que necessita de defesa e não dispõe, naquela situação, da atuação da Defensoria Pública. Em regra, quando presentes os requisitos legais, essa remuneração…

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  • Honorários por equidade: quando podem ser fixados e o que diz o STJ

    Os honorários por equidade são aqueles fixados pelo juiz mediante apreciação equitativa, em vez da aplicação direta dos percentuais normalmente previstos pelo Código de Processo Civil (CPC). Atualmente, porém, essa forma de arbitramento é excepcional: a legislação e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecem limites importantes para impedir que a equidade seja…

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  • Horário de funcionamento da Defensoria Pública: veja quando e como ser atendido

    O horário de funcionamento da Defensoria Pública varia conforme o estado, a cidade, a unidade e o tipo de atendimento procurado. Não existe um único horário nacional válido para todas as Defensorias Públicas do Brasil. Além disso, o horário em que uma unidade permanece aberta pode ser diferente do período destinado ao atendimento inicial ao…

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