A homologação de rescisão já foi uma etapa obrigatória para determinados desligamentos. No entanto, após mudanças na legislação trabalhista, muitas empresas passaram a ter dúvidas sobre a necessidade de homologação no sindicato. Neste artigo, você vai entender se a homologação de rescisão ainda é obrigatória, o que diz a CLT atualmente e quais cuidados o…

A rescisão por acordo é uma modalidade de desligamento prevista na CLT após a Reforma Trabalhista. Ela permite que empregado e empregador encerrem o contrato de trabalho de forma consensual, com pagamento parcial de algumas verbas rescisórias. No entanto, muitas dúvidas ainda surgem sobre valores, saque do FGTS e seguro-desemprego. Por isso, neste artigo você…

Os exames periódicos fazem parte das exigências de saúde ocupacional previstas na legislação trabalhista. Eles são fundamentais para monitorar a saúde dos empregados ao longo do contrato de trabalho e reduzir riscos para a empresa. No entanto, muitos profissionais de RH ainda têm dúvidas sobre prazos, obrigatoriedade e responsabilidades. Por isso, neste artigo você vai…

O exame demissional é uma etapa obrigatória no processo de desligamento do empregado. No entanto, muitos profissionais de Recursos Humanos ainda têm dúvidas sobre prazos, exceções e consequências do descumprimento. Neste artigo, você vai entender quando o exame demissional é obrigatório, o que diz a legislação e quais cuidados o RH deve ter. O que…

O exame admissional é uma etapa obrigatória no processo de contratação de empregados com carteira assinada. Apesar de ser uma prática comum no Departamento Pessoal, ainda existem dúvidas sobre prazos, responsabilidade pelo pagamento e consequências do descumprimento. Neste artigo, você vai entender o que diz a legislação sobre exame admissional, quando ele deve ser realizado…

O controle de ponto digital tem se tornado cada vez mais comum nas empresas. Com a modernização dos sistemas e o avanço do trabalho remoto, muitas organizações adotaram soluções eletrônicas para registrar a jornada. No entanto, surge a dúvida: o controle de ponto digital é obrigatório? Neste artigo, você vai entender o que diz a…

A compensação de jornada é uma prática comum nas empresas que desejam flexibilizar horários sem gerar pagamento imediato de horas extras. No entanto, para evitar riscos trabalhistas, é fundamental entender exatamente o que diz a CLT sobre o tema. Neste artigo, você vai compreender como funciona a compensação de jornada, quais são as modalidades permitidas…

O banco de horas individual é um tema que gera muitas dúvidas no setor de Recursos Humanos. Afinal, ele pode ser feito sem sindicato? Qual é o prazo para compensação? Existe limite legal? Neste artigo, você vai entender se o banco de horas individual é permitido, como funciona na prática e quais cuidados o RH…

O teletrabalho — também conhecido como trabalho remoto ou home office — ganhou grande destaque no Brasil nos últimos anos. Embora muitas empresas já adotem esse modelo, ainda há dúvidas sobre as regras atualizadas previstas na CLT e como o setor de Recursos Humanos deve aplicá-las de forma correta. Neste artigo, você vai entender o…