A cota de aprendiz é uma obrigação prevista na legislação trabalhista que exige a contratação de jovens aprendizes por empresas de médio e grande porte. Apesar de ser uma regra consolidada, ainda existem dúvidas sobre cálculo, percentuais e exceções. Neste artigo, você vai entender como funciona a cota de aprendiz, quem está obrigado a cumprir…

A cota de PCD é uma exigência legal que determina a contratação de pessoas com deficiência por empresas com determinado número de empregados. Apesar de ser uma obrigação consolidada na legislação brasileira, ainda existem dúvidas sobre percentuais, enquadramento e penalidades. Neste artigo, você vai entender o que diz a legislação sobre a cota de PCD,…

O Jovem Aprendiz é uma modalidade de contratação que combina formação teórica e prática profissional. Além de contribuir para a inclusão de jovens no mercado de trabalho, o programa é obrigatório para muitas empresas. No entanto, ainda existem dúvidas sobre percentuais, direitos e responsabilidades legais. Neste artigo, você vai entender quais são as obrigações da…

O estágio é uma excelente oportunidade para desenvolver talentos e aproximar estudantes do mercado de trabalho. No entanto, ele possui regras próprias previstas na Lei do Estágio, que precisam ser respeitadas para evitar o reconhecimento de vínculo empregatício. Neste artigo, você vai entender as principais regras da Lei do Estágio, quais são as obrigações da…

A pejotização é um dos temas mais discutidos atualmente na Justiça do Trabalho. Embora a contratação de pessoa jurídica seja permitida, a prática se torna irregular quando é utilizada para mascarar uma relação de emprego. Neste artigo, você vai entender o que é pejotização, como a Justiça do Trabalho analisa esses casos e quais riscos…

O contrato PJ é uma prática cada vez mais utilizada por empresas que desejam contratar profissionais como pessoa jurídica. Apesar de oferecer flexibilidade tributária e contratual, esse modelo pode gerar sérios riscos trabalhistas quando aplicado de forma inadequada. Neste artigo, você vai entender o que é contrato PJ, quando ele é válido e quais são…

A terceirização é uma prática cada vez mais comum nas empresas brasileiras. No entanto, muitas dúvidas ainda surgem sobre limites legais, responsabilidades da contratante e direitos dos trabalhadores terceirizados. Neste artigo, você vai entender o que diz a lei atual sobre terceirização, quais são as responsabilidades da empresa contratante e quais cuidados o RH deve…

O piso salarial é um dos pontos mais importantes na gestão trabalhista. Ele define o valor mínimo que pode ser pago a determinado profissional dentro de uma categoria. No entanto, muitas empresas ainda têm dúvidas sobre como consultar o piso correto e onde encontrar essa informação. Neste artigo, você vai entender o que é piso…

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) impacta diretamente a rotina do Departamento Pessoal. Ela pode alterar pisos salariais, benefícios, jornadas e diversas obrigações da empresa. No entanto, muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre como aplicar corretamente suas cláusulas. Neste artigo, você vai entender o que é a convenção coletiva, como identificar a norma correta da…