No comércio exterior, o “Arrival Notice” (Aviso de Chegada) é uma notificação crucial. Ele é emitido pela transportadora (ou seu agente) para o importador (consignatário). Essa notificação informa que a carga já chegou ou está prestes a chegar ao porto ou aeroporto de destino.
O que é o “Arrival Notice”?
O “Arrival Notice” é o primeiro aviso formal que o importador recebe sobre a chegada iminente da sua mercadoria. Ele não é um documento oficial de liberação, mas sim uma comunicação que contém detalhes importantes sobre o embarque, tais como:
- Dados do embarque: Número do Conhecimento de Embarque (Bill of Lading – BL ou Air Waybill – AWB), nome do navio ou número do voo, e as datas de chegada previstas (ETA – Estimated Time of Arrival).
- Custos: Os valores de frete a pagar e as taxas locais de manuseio e armazenagem.
- Local de retirada: O terminal onde a carga está disponível.
Receber este aviso com antecedência é o que permite ao importador iniciar o processo de desembaraço aduaneiro.
Como o “Arrival Notice” agiliza o desembaraço aduaneiro
O “Arrival Notice” tem um papel fundamental na agilidade do desembaraço aduaneiro, visto que ele permite que o importador se antecipe e prepare a documentação e os procedimentos necessários.
1. Preparação antecipada de documentos
O Aviso de Chegada fornece ao importador os dados essenciais para o início do processo de desembaraço. Com o número do BL ou do AWB, o despachante aduaneiro pode:
- Elaborar a Declaração de Importação (DI) ou a Declaração Única de Importação (DUIMP): O preenchimento da DI ou da DUIMP pode começar antes mesmo de a carga chegar, agilizando todo o processo.
- Verificar a NCM e a tributação: A equipe de importação tem tempo para confirmar a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), calcular os impostos e verificar a necessidade de Licenças de Importação (LI) ou LPCO.
- Pagar o frete e as taxas: Se o frete for a pagar, o importador pode quitar os valores para a transportadora antes mesmo da chegada da carga, evitando atrasos na liberação documental.
2. Redução de custos e tempo de permanência no terminal
A agilidade na documentação se traduz em economia de custos.
- Menos tempo de armazenagem: O tempo que a mercadoria fica no terminal após a chegada é reduzido, o que evita ou minimiza os custos de armazenagem.
- Evita demurrage: O desembaraço rápido ajuda a evitar as multas por atraso na devolução dos contêineres, conhecidas como demurrage.
3. Planejamento logístico interno
A notificação de chegada permite que a equipe de logística do importador se prepare para a próxima etapa.
- Agendamento de transporte: A empresa pode agendar a retirada da carga com uma transportadora interna, garantindo que o caminhão chegue no porto assim que a mercadoria for liberada.
- Gestão de estoque: A equipe de gestão de estoque pode se preparar para receber a mercadoria no armazém.
Em resumo, o “Arrival Notice” é o primeiro sinal para o importador. Desse modo, a sua correta gestão permite uma preparação proativa. Isso, por sua vez, agiliza o desembaraço aduaneiro. Como resultado, o tempo de entrega da mercadoria e os custos totais da importação diminuem.
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