Para quem está começando no comércio exterior, o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) é um nome que você precisa conhecer. Ele é a principal plataforma digital do governo brasileiro. Desse modo, a sua função é centralizar o registro, o acompanhamento e o controle de todas as operações de importação e exportação.
O Que É o Siscomex Web?
O Siscomex não é um único sistema, mas uma família de módulos. Além disso, o Siscomex Importação Web foi, por muitos anos, o módulo que permitia o registro da Declaração de Importação (DI). Contudo, é fundamental saber que o Siscomex Web, em sua forma tradicional, está sendo substituído. A sua evolução, o Portal Único Siscomex, é, de fato, a plataforma atual. Por isso, ele integra todas as operações em um só lugar.
Como Funciona o Sistema para Iniciantes?
Para um iniciante, o Siscomex (agora dentro do Portal Único) funciona como a interface entre a sua empresa e o governo. A sua habilitação te dá acesso às seguintes funcionalidades:
1. Registro da Declaração
A principal função do Siscomex é o registro da declaração.
- DI/DUIMP: Para importar, você ou seu despachante aduaneiro registra a Declaração de Importação (DI) ou a nova Declaração Única de Importação (DUIMP).
- DU-E: Para exportar, você registra a Declaração Única de Exportação (DU-E).
2. Cálculo de Impostos
O Siscomex calcula os impostos da sua operação. Desse modo, ele te dá uma visão clara do custo total da importação.
3. Licenças e anuências
Para produtos que exigem licenças (LI/LPCO), o Siscomex te permite solicitar e acompanhar a aprovação dos órgãos competentes. Além disso, a sua aprovação é crucial.
4. Acompanhamento do desembaraço
Após o registro, a Receita Federal utiliza o sistema para a parametrização da sua carga. O Siscomex, por sua vez, te informa o canal de conferência (verde, amarelo, vermelho ou cinza).
Como ter acesso pela primeira vez?
Para ter acesso ao Siscomex, você deve ter a habilitação no Radar Siscomex. A sua solicitação de habilitação é eletrônica. Desse modo, ela te dará a permissão para operar no comércio exterior.
- Certificado digital: O acesso ao Siscomex é feito com um certificado digital e-CNPJ.
- Radar Expresso: Para iniciantes, a modalidade Radar Expresso é ideal. Ela te dá a permissão para importar até US$ 50.000,00 por semestre e exportar sem limite.
Em suma, o Siscomex é a base tecnológica do comércio exterior. Além disso, o seu conhecimento te ajudará a ter sucesso no mercado global.
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