Escola aberta terceiro setor: o que é e como funciona

A expressão escola aberta terceiro setor pode aparecer em pesquisas relacionadas a projetos educacionais desenvolvidos com a participação de organizações da sociedade civil, associações, fundações e outras entidades sem fins lucrativos. Em geral, a ideia de escola aberta está associada ao uso do espaço escolar para ampliar atividades educacionais, culturais, esportivas e comunitárias, inclusive além das aulas regulares.

Já o terceiro setor reúne organizações privadas sem finalidade lucrativa que desenvolvem atividades de interesse social em áreas como educação, saúde, cultura, assistência social, esporte, meio ambiente e defesa de direitos.

Quando esses dois conceitos se encontram, podem surgir projetos nos quais organizações da sociedade civil colaboram com escolas, comunidades ou poder público na realização de oficinas, atividades complementares e iniciativas socioeducativas.

Entretanto, é importante não confundir uma organização do terceiro setor com uma escola pública ou com o próprio Estado. Cada instituição possui natureza jurídica, responsabilidades e formas de atuação específicas.

O que significa escola aberta?

A expressão escola aberta pode ser utilizada em diferentes contextos.

De maneira geral, representa uma proposta de aproximação entre escola e comunidade, aproveitando a estrutura escolar para desenvolver atividades que ultrapassam a rotina tradicional de aulas.

Uma escola pode, por exemplo, receber projetos culturais, oficinas, atividades esportivas, encontros comunitários e iniciativas educacionais.

Dependendo do programa, essas ações podem ocorrer em horários alternativos ou aos finais de semana.

O objetivo é ampliar a utilização social do ambiente escolar e fortalecer sua relação com a comunidade.

O que é terceiro setor?

O terceiro setor é composto por organizações privadas que atuam sem finalidade lucrativa em atividades de interesse coletivo ou social.

São exemplos comuns associações e fundações privadas.

Essas organizações podem desenvolver projetos em diversas áreas.

Na educação, podem oferecer reforço escolar, capacitação profissional, atividades culturais, inclusão digital, preparação para o mercado de trabalho e projetos voltados a crianças e adolescentes.

O fato de uma entidade não possuir finalidade lucrativa, porém, não significa que esteja dispensada de organização administrativa, contabilidade, prestação de contas ou cumprimento das normas aplicáveis.

Escola aberta faz parte do terceiro setor?

Não necessariamente.

Uma escola pública continua pertencendo à estrutura governamental correspondente, ainda que participe de projetos com organizações da sociedade civil.

Da mesma maneira, utilizar o espaço de uma escola pública para realizar atividades comunitárias não transforma automaticamente a escola em uma organização do terceiro setor.

O que pode existir é uma parceria entre poder público, escola e entidade do terceiro setor.

Por isso, é necessário identificar qual instituição está sendo analisada.

Qual a relação entre escola aberta e terceiro setor?

A relação aparece principalmente na execução de projetos sociais e educacionais.

Uma organização da sociedade civil pode possuir experiência em determinado assunto e desenvolver atividades dentro ou em parceria com escolas.

Imagine uma associação sem fins lucrativos especializada em música.

Ela pode participar de um projeto que ofereça oficinas musicais para estudantes e moradores da comunidade.

Outra organização pode atuar com esportes.

Uma terceira pode oferecer atividades de tecnologia e inclusão digital.

A escola torna-se, assim, um espaço de integração de diferentes iniciativas, observadas as regras aplicáveis ao projeto.

O que são organizações da sociedade civil?

A legislação brasileira utiliza a expressão organização da sociedade civil (OSC) em um contexto jurídico específico.

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, estabelecido pela Lei nº 13.019/2014, disciplina parcerias entre a Administração Pública e determinadas organizações da sociedade civil.

A lei estabelece regras para relações de cooperação voltadas à consecução de finalidades de interesse público e recíproco.

Isso é particularmente relevante quando projetos educacionais envolvem recursos públicos ou parceria formal entre uma entidade privada sem fins lucrativos e um órgão governamental.

ONG e terceiro setor são a mesma coisa?

Não exatamente.

“ONG”, sigla para organização não governamental, tornou-se uma expressão popular para identificar determinadas organizações que desenvolvem atividades sociais.

Entretanto, ONG não corresponde necessariamente a uma forma jurídica específica.

Uma organização conhecida socialmente como ONG pode estar juridicamente constituída, por exemplo, como associação ou fundação.

O conceito de terceiro setor é mais amplo e está relacionado ao conjunto de organizações privadas sem fins lucrativos voltadas a diferentes finalidades sociais.

Associação pode atuar em projetos de escola aberta?

Sim, uma associação pode desenvolver projetos educacionais e comunitários quando isso estiver de acordo com suas finalidades e com as normas aplicáveis.

Imagine uma associação criada para promover cultura e educação.

Seu estatuto pode prever atividades como oficinas, cursos, palestras e projetos destinados à comunidade.

Essa entidade poderá buscar parcerias e desenvolver iniciativas compatíveis com seus objetivos.

Quando houver parceria com o poder público, entretanto, será necessário observar a legislação correspondente.

Fundação pode atuar na educação?

Sim.

Fundações privadas podem desenvolver atividades em diferentes áreas de interesse social, inclusive educação, observadas suas finalidades e as normas jurídicas aplicáveis.

Algumas instituições mantêm projetos próprios.

Outras financiam iniciativas executadas por organizações parceiras.

Também podem existir programas de bolsas, capacitação de professores, desenvolvimento de materiais e apoio a projetos educacionais.

Portanto, a participação do terceiro setor na educação pode assumir diversos formatos.

Como funciona um projeto de escola aberta?

A estrutura depende da iniciativa.

Um projeto pode começar com um diagnóstico das necessidades da comunidade.

A escola e os parceiros identificam quais atividades seriam mais úteis.

Depois, podem ser organizadas oficinas e ações.

Uma programação hipotética poderia incluir atividades de leitura, esporte, informática, música, dança, artes e educação profissional.

Também podem existir atividades destinadas às famílias e à comunidade do entorno.

A proposta deve possuir objetivos claros e mecanismos de acompanhamento.

Quais atividades podem existir em uma escola aberta?

As possibilidades são amplas e dependem do projeto, público atendido, infraestrutura e profissionais disponíveis.

Entre as atividades possíveis estão:

• reforço e acompanhamento escolar;
• leitura e produção textual;
• informática;
• programação;
• esportes;
• música;
• teatro;
• dança;
• artes;
• educação ambiental;
• oficinas profissionalizantes;
• educação financeira;
• atividades de convivência;
• ações culturais;
• oficinas para famílias;
• projetos de cidadania.

A atividade precisa ser compatível com a faixa etária e com a estrutura disponível.

Escola aberta funciona aos finais de semana?

Algumas iniciativas utilizam justamente períodos em que não existem aulas regulares para disponibilizar o espaço à comunidade.

Sábados e domingos podem ser utilizados para oficinas, esportes e eventos.

Isso permite ampliar o uso de quadras, bibliotecas, salas e outros espaços.

Entretanto, não existe uma regra segundo a qual toda iniciativa chamada “escola aberta” obrigatoriamente funcione aos finais de semana.

É necessário verificar o programa específico.

Qual é a importância da escola aberta para a comunidade?

Uma escola pode representar muito mais do que o local onde crianças e adolescentes assistem às aulas.

Em determinadas comunidades, ela possui biblioteca, quadra esportiva, computadores e espaços que podem apoiar outras atividades sociais.

Projetos de escola aberta procuram ampliar essa função comunitária.

Isso pode favorecer a convivência, a participação das famílias e o acesso a atividades culturais e educacionais.

O resultado, entretanto, depende da qualidade do projeto.

Simplesmente abrir os portões não é suficiente.

É necessário planejamento, segurança, profissionais preparados e atividades adequadas.

Qual é o papel do terceiro setor na educação?

O terceiro setor pode complementar iniciativas educacionais por meio de projetos específicos.

Uma entidade pode atuar, por exemplo, na formação de jovens para o mercado de trabalho.

Outra pode desenvolver programas de alfabetização.

Uma organização especializada em tecnologia pode oferecer oficinas de programação.

Fundações podem apoiar financeiramente projetos educacionais.

O terceiro setor também pode desenvolver pesquisas, produzir materiais e capacitar profissionais.

Essa participação não elimina o papel constitucional do poder público na garantia do direito à educação.

Terceiro setor substitui o Estado na educação?

A participação de organizações privadas sem fins lucrativos não significa que o Estado deixe de possuir responsabilidades constitucionais relacionadas à educação.

A Constituição Federal trata a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

Assim, organizações da sociedade civil podem colaborar com políticas e projetos educacionais.

Essa colaboração deve ser diferenciada da responsabilidade estatal de garantir o direito à educação conforme as normas constitucionais e legais.

Como uma ONG pode fazer parceria com escola pública?

A resposta depende do tipo de parceria e da estrutura administrativa responsável pela escola.

Uma organização interessada não deve simplesmente iniciar atividades dentro de uma unidade pública sem autorização.

Podem existir procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Educação, pelo município, pelo estado ou por outro órgão competente.

Quando a relação envolve parceria formal e transferência de recursos públicos para uma organização da sociedade civil, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil assume especial relevância.

A entidade precisa observar os procedimentos e requisitos aplicáveis.

O que é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil?

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, conhecido pela sigla MROSC, tem como principal referência a Lei nº 13.019/2014.

A legislação estabelece regras para parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil.

Ela disciplina instrumentos, procedimentos, prestação de contas e outros aspectos dessas relações.

Para entidades que pretendem desenvolver projetos educacionais em cooperação com órgãos públicos, conhecer essa legislação é importante.

O que é termo de colaboração?

O termo de colaboração é um dos instrumentos previstos no MROSC.

De forma simplificada, está relacionado a parcerias propostas pela Administração Pública envolvendo transferência de recursos financeiros para uma organização da sociedade civil.

Sua utilização depende das características concretas da parceria.

Não se deve escolher o instrumento apenas pelo nome.

É necessário verificar quem propõe a iniciativa, se haverá transferência de recursos e quais são as condições jurídicas aplicáveis.

O que é termo de fomento?

O termo de fomento também aparece na Lei nº 13.019/2014.

Em linhas gerais, é utilizado em determinadas parcerias que envolvem iniciativa proposta pela organização da sociedade civil e transferência de recursos financeiros.

A diferença entre termo de colaboração e termo de fomento está relacionada à estrutura prevista pela legislação.

Para projetos educacionais financiados com recursos públicos, identificar corretamente o instrumento é uma etapa importante.

O que é acordo de cooperação?

O acordo de cooperação é outro instrumento previsto no MROSC.

Uma diferença importante é que ele se relaciona a parcerias que, em regra, não envolvem transferência de recursos financeiros.

Imagine uma situação em que uma organização e um órgão público pretendem cooperar para determinada atividade sem repasse financeiro.

Dependendo das características do projeto e dos requisitos legais, um instrumento dessa natureza pode ser pertinente.

Escola aberta pode receber recursos públicos?

Projetos executados em parceria com organizações da sociedade civil podem envolver recursos públicos, desde que sejam observadas as regras aplicáveis.

Quando existe transferência de recursos, surgem obrigações de planejamento, execução e prestação de contas.

O dinheiro não pode ser tratado como recurso privado de livre utilização pela entidade.

Ele deve ser aplicado de acordo com a parceria e sua finalidade.

Esse é um dos motivos pelos quais projetos do terceiro setor precisam possuir boa gestão administrativa e financeira.

Como funciona a prestação de contas no terceiro setor?

A prestação de contas busca demonstrar a execução do objeto da parceria e, conforme o regime aplicável, a utilização adequada dos recursos.

A entidade precisa manter organização documental e registros compatíveis com suas obrigações.

Isso pode envolver documentos financeiros, informações sobre atividades, metas e resultados.

A prestação de contas não deve ser preparada apenas no final do projeto.

Uma organização eficiente estrutura os controles desde o início.

Escola aberta pode contratar professores e oficineiros?

Projetos sociais podem necessitar de profissionais para executar atividades.

A forma de contratação dependerá da estrutura da organização, das características da atividade e das normas aplicáveis.

É importante evitar relações informais incompatíveis com a realidade do trabalho realizado.

Também devem ser observadas as condições previstas no plano de trabalho quando o projeto é financiado por parceria pública.

O simples fato de a organização não possuir fins lucrativos não elimina suas obrigações trabalhistas, tributárias ou administrativas.

Voluntários podem trabalhar em projetos de escola aberta?

O trabalho voluntário pode fazer parte de projetos sociais, mas possui legislação específica.

No Brasil, a Lei nº 9.608/1998 disciplina o serviço voluntário.

A atividade voluntária não deve ser utilizada apenas como um rótulo para esconder uma relação que, na prática, possui características diferentes.

Por isso, entidades que utilizam voluntários precisam conhecer as regras e formalizar adequadamente essa participação.

Como criar um projeto de escola aberta?

O primeiro passo é definir o problema que a iniciativa pretende enfrentar.

Por exemplo:

a comunidade possui poucas atividades culturais para adolescentes?

Existe demanda por inclusão digital?

As famílias procuram atividades esportivas aos finais de semana?

Depois, é necessário definir o público, objetivos e atividades.

Um projeto bem estruturado também deve estabelecer cronograma, equipe, recursos necessários, indicadores e formas de avaliação.

Somente depois disso faz sentido procurar parceiros e fontes de financiamento.

Exemplo de projeto de escola aberta no terceiro setor

Imagine uma associação chamada ficticiamente Instituto Caminhos da Educação.

A entidade identifica que adolescentes de determinada comunidade possuem pouco acesso a atividades de tecnologia e formação profissional.

Em parceria com atores locais e conforme as autorizações necessárias, desenvolve um projeto utilizando espaços escolares aos sábados.

O programa oferece:

informática básica;

introdução à programação;

educação financeira;

orientação profissional;

produção de currículo;

oficinas de comunicação.

O projeto define número de participantes, carga horária e indicadores de acompanhamento.

Ao final, a organização avalia frequência, conclusão das atividades e resultados alcançados.

Esse é um exemplo de como o conceito de escola aberta e terceiro setor pode ser aplicado na prática.

Como conseguir recursos para projeto de escola aberta?

Uma organização pode utilizar diferentes fontes de financiamento, dependendo de sua natureza e do projeto.

Entre as possibilidades estão doações privadas, parcerias institucionais, editais e parcerias com o poder público.

Cada fonte possui regras próprias.

Uma doação empresarial pode exigir determinados relatórios.

Um edital privado pode estabelecer metas e indicadores.

Uma parceria pública precisa observar a legislação correspondente.

Por isso, captar recursos também exige capacidade administrativa.

Empresas podem apoiar projetos do terceiro setor?

Sim.

Empresas privadas podem apoiar iniciativas sociais de diferentes maneiras, respeitando as normas aplicáveis.

O apoio pode envolver recursos financeiros, materiais, equipamentos ou participação em projetos.

Uma empresa de tecnologia, por exemplo, pode apoiar um laboratório de informática.

Outra organização pode contribuir para um projeto cultural.

É importante formalizar adequadamente as responsabilidades para que todos compreendam o que está sendo oferecido e como os recursos serão utilizados.

Como elaborar um projeto para o terceiro setor?

Um projeto deve explicar claramente o que será realizado.

Uma estrutura básica pode conter:

Nome do projeto

Apresentação

Justificativa

Objetivo geral

Objetivos específicos

Público-alvo

Metodologia

Atividades

Cronograma

Equipe

Orçamento

Indicadores

Resultados esperados

Forma de avaliação

Quanto mais objetivo for o projeto, mais fácil será analisar sua viabilidade.

O que colocar no objetivo de um projeto escola aberta?

Um objetivo geral poderia ser:

“Ampliar o acesso de crianças, adolescentes e famílias da comunidade a atividades educacionais, culturais e esportivas por meio da utilização comunitária do espaço escolar.”

Os objetivos específicos poderiam incluir ampliar o acesso à leitura, oferecer oficinas culturais, estimular atividades esportivas e desenvolver competências digitais.

O objetivo precisa ser compatível com as atividades realmente previstas.

Evite objetivos extremamente amplos que não possam ser avaliados.

Como definir o público-alvo?

O público deve ser claramente identificado.

Em vez de escrever apenas “comunidade”, o projeto pode especificar:

“Adolescentes de 14 a 17 anos matriculados em escolas públicas da região.”

Ou:

“Crianças de 8 a 12 anos e seus responsáveis residentes no entorno da unidade escolar.”

Essa delimitação ajuda a planejar número de vagas, profissionais, materiais e horários.

Como medir os resultados de um projeto de escola aberta?

Indicadores ajudam a descobrir se a iniciativa está funcionando.

Um projeto pode acompanhar quantidade de inscritos, frequência, taxa de conclusão das oficinas e participação nas atividades.

Também podem existir avaliações qualitativas.

Participantes podem responder questionários sobre satisfação e aprendizagem.

O indicador deve estar relacionado ao objetivo.

Se a meta é ensinar informática, apenas contar quantas pessoas entraram no prédio não demonstra aprendizado.

Escola aberta e educação integral são a mesma coisa?

Não necessariamente.

A educação integral envolve concepções e políticas próprias relacionadas à formação do estudante e à ampliação das oportunidades educacionais.

Já a expressão escola aberta pode estar relacionada ao uso ampliado do espaço escolar e à aproximação com a comunidade.

Os conceitos podem se encontrar em determinadas iniciativas, mas não devem ser utilizados como sinônimos automaticamente.

É necessário analisar o programa específico.

Escola aberta e escola pública são a mesma coisa?

Também não.

“Escola pública” identifica uma instituição pertencente à rede pública de ensino.

“Escola aberta” pode descrever uma proposta, programa ou modelo de utilização do espaço e de relacionamento com a comunidade.

Uma escola pública pode participar de uma iniciativa de escola aberta sem deixar de ser pública.

Da mesma forma, é importante verificar o contexto em que a expressão aparece.

Terceiro setor pode atuar dentro de escola pública?

Pode haver atuação em parceria, desde que exista fundamento e autorização adequados.

Uma organização não possui direito automático de utilizar prédios públicos apenas porque desenvolve um projeto social.

A utilização precisa respeitar as regras da administração responsável pelo espaço.

Também precisam ser avaliados aspectos como segurança, responsabilidade por equipamentos, público atendido, proteção de crianças e adolescentes, horários e profissionais envolvidos.

Cuidados com crianças e adolescentes em projetos sociais

Projetos desenvolvidos dentro de escolas frequentemente atendem menores de idade.

Isso exige atenção especial.

A organização deve estabelecer procedimentos de proteção, autorização e segurança compatíveis com as atividades.

Também precisa tratar dados pessoais com cuidado.

Fotos, vídeos, listas de participantes, informações familiares e dados de crianças e adolescentes não devem ser utilizados indiscriminadamente.

Além das regras educacionais, podem ser relevantes o Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação de proteção de dados.

Escola aberta e LGPD

Projetos educacionais podem tratar diversos dados pessoais.

Nome, idade, endereço, escola, telefone dos responsáveis, frequência e fotografias são alguns exemplos.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais estabelece regras para o tratamento de dados, inclusive disposições específicas relacionadas a crianças e adolescentes.

Por isso, organizações do terceiro setor precisam incorporar proteção de dados à gestão do projeto.

Não basta criar uma ficha de inscrição e armazená-la indefinidamente sem avaliar finalidade e segurança.

Qual a importância do terceiro setor para projetos educacionais?

Organizações da sociedade civil podem contribuir com conhecimento especializado, capacidade de mobilização e proximidade com determinadas comunidades.

Uma organização dedicada exclusivamente à educação tecnológica, por exemplo, pode desenvolver metodologias específicas que complementem iniciativas existentes.

Outra pode possuir experiência com esporte ou cultura.

A colaboração pode ampliar oportunidades oferecidas aos participantes.

Entretanto, projetos precisam ser avaliados por seus resultados e pela qualidade da gestão, e não apenas pelo fato de serem executados por uma organização sem fins lucrativos.

Como trabalhar em projetos de escola aberta?

As oportunidades dependem da organização responsável.

Podem existir funções relacionadas a pedagogia, assistência social, psicologia, administração, coordenação de projetos, comunicação, captação de recursos e prestação de contas.

Também podem existir oficineiros especializados em esporte, música, tecnologia, artes e outras áreas.

Alguns projetos utilizam voluntários.

Outros possuem profissionais contratados.

Por isso, quem deseja trabalhar no terceiro setor deve observar a natureza de cada oportunidade.

Quais habilidades são importantes para trabalhar no terceiro setor?

Além do conhecimento técnico relacionado à função, profissionais do terceiro setor podem precisar compreender gestão de projetos e indicadores.

Organização documental também é importante, principalmente em iniciativas financiadas por parceiros.

Em cargos de coordenação, conhecimentos sobre orçamento, prestação de contas e parcerias podem fazer diferença.

Quem atua diretamente com o público também precisa desenvolver comunicação e capacidade de trabalhar com diferentes perfis.

Escola aberta terceiro setor: conclusão

A relação entre escola aberta e terceiro setor aparece principalmente em projetos que aproximam escolas, comunidades, organizações da sociedade civil e, em determinadas situações, o poder público.

Uma iniciativa de escola aberta pode ampliar o acesso da comunidade a atividades de educação, cultura, esporte, tecnologia e formação profissional. Organizações do terceiro setor podem participar oferecendo conhecimento, profissionais, metodologias, recursos ou execução de projetos.

Entretanto, uma escola pública não se transforma em entidade do terceiro setor apenas porque recebe uma iniciativa desse tipo. Quando existe parceria com uma organização da sociedade civil, cada instituição mantém sua natureza e suas respectivas responsabilidades.

Projetos envolvendo a Administração Pública também precisam observar as normas aplicáveis às parcerias, especialmente quando existe transferência de recursos. Além disso, atividades com crianças e adolescentes exigem atenção à proteção integral, segurança e tratamento adequado de dados pessoais.

Assim, um projeto de escola aberta no terceiro setor precisa combinar finalidade social com planejamento, equipe preparada, indicadores, transparência e boa gestão. Abrir o espaço escolar para a comunidade pode ser uma estratégia importante, mas os resultados dependem da qualidade das atividades desenvolvidas e da organização da parceria.

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