O CFOP 5923 é utilizado para identificar a remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem ou em operações com armazém geral ou depósito fechado. Esse código aparece principalmente em situações nas quais a movimentação física da mercadoria não acompanha exatamente a relação comercial existente entre comprador e vendedor.
Na prática, uma das situações mais conhecidas envolvendo o CFOP 5923 ocorre na venda à ordem. Nesse tipo de operação, uma empresa vende uma mercadoria para outra, mas, por determinação do comprador, envia o produto diretamente para um terceiro. Dessa forma, existem diferentes documentos fiscais para representar a venda comercial e a circulação física da mercadoria.
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CFOP 5923: o que significa?
A descrição do CFOP 5.923 é:
Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem ou em operações com armazém geral ou depósito fechado.
Portanto, esse CFOP não representa simplesmente uma venda convencional.
Ele é utilizado para documentar uma movimentação física específica da mercadoria por conta e ordem de outra empresa.
O primeiro número do código também fornece uma informação importante.
Nos CFOPs, os códigos iniciados pelo número 5 estão relacionados a saídas ou prestações destinadas ao mesmo estado, conforme a classificação aplicável.
Por isso, o CFOP 5.923 está relacionado à saída interna.
Quando a situação correspondente envolve uma saída interestadual, existe o CFOP 6.923.
Para que serve o CFOP 5923?
O CFOP 5923 serve para documentar determinadas remessas nas quais a empresa que movimenta fisicamente a mercadoria realiza essa entrega por conta e ordem de terceiro.
Uma das aplicações mais importantes ocorre na venda à ordem.
Nesse modelo, podem existir três participantes:
Vendedor remetente: possui a mercadoria e realiza sua entrega física.
Adquirente originário: compra a mercadoria do vendedor remetente e a revende.
Destinatário: recebe fisicamente a mercadoria.
A peculiaridade está no fato de que a mercadoria não precisa passar fisicamente pelo estabelecimento do adquirente originário.
O fornecedor pode enviá-la diretamente ao destinatário indicado pelo comprador.
O CFOP 5923 ajuda a documentar justamente essa circulação física.
Como funciona o CFOP 5923 na venda à ordem?
Um exemplo torna o funcionamento mais fácil de compreender.
Imagine três empresas:
Empresa A: fabricante da mercadoria.
Empresa B: distribuidora.
Empresa C: cliente da distribuidora.
A Empresa B compra determinado equipamento da Empresa A e posteriormente o vende para a Empresa C.
Em uma venda tradicional, o fluxo poderia ser:
Empresa A → Empresa B → Empresa C
Nesse caso, a mercadoria passaria primeiro pelo estabelecimento da Empresa B.
Na venda à ordem, a Empresa B solicita que a Empresa A entregue o equipamento diretamente à Empresa C.
O fluxo físico passa a ser:
**Empresa A →
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