Qual o número da certidão de nascimento antiga? Veja onde encontrar

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O número da certidão de nascimento antiga geralmente é identificado pelos dados de livro, folha e termo registrados no próprio documento. Diferentemente das certidões emitidas no modelo mais recente, as certidões antigas normalmente não apresentam a matrícula de 32 dígitos no mesmo formato utilizado atualmente.

Por isso, quando um cadastro solicita o “número da certidão de nascimento” e a pessoa possui uma certidão antiga, é comum surgir a dúvida sobre qual informação preencher.

Em muitos casos, o dado procurado é o número do termo, acompanhado do livro, folha e identificação do cartório. Entretanto, isso depende do sistema ou órgão que está solicitando a informação.

Qual é o número da certidão de nascimento antiga?

Nas certidões antigas, procure principalmente as seguintes informações:

  • número do termo;
  • número do livro;
  • número da folha;
  • nome do cartório;
  • município onde ocorreu o registro.

O termo corresponde ao número do registro realizado no Livro de Nascimentos.

Assim, se a certidão apresentar algo como:

Livro A-25, Folha 130, Termo 8.742

o número 8.742 corresponde ao número do termo daquele registro.

Por isso, quando um formulário antigo solicita simplesmente o “número da certidão”, muitas vezes é esse número que está sendo procurado.

Porém, sistemas atuais podem solicitar a matrícula da certidão, que é uma informação diferente.

Onde fica o número da certidão de nascimento antiga?

A posição varia porque os modelos de certidão utilizados no passado não eram tão padronizados quanto os atuais.

Normalmente, as informações aparecem no início do documento, em uma frase semelhante a:

“Às folhas 125 do livro A-10 de registro de nascimentos, sob o número 4.321…”

Também podem aparecer em campos separados:

Livro: A-10
Folha: 125
Termo: 4.321

Nesse exemplo, 4.321 é o número do termo.

Em algumas certidões, a informação pode aparecer como “número de ordem”, “registro nº” ou outra denominação semelhante.

Por isso, é importante observar todo o cabeçalho e o primeiro parágrafo da certidão.

O que significa livro, folha e termo?

Esses três dados são fundamentais para compreender uma certidão antiga.

Livro

É o livro do cartório no qual o nascimento foi registrado.

Os registros de nascimento tradicionalmente são realizados no chamado Livro A.

Por isso, é comum encontrar identificações como:

Livro A-1;

Livro A-25;

Livro A-100.

O número identifica especificamente aquele livro dentro do acervo da serventia.

Folha

É a folha do livro na qual se encontra o registro.

Uma mesma folha pode conter um ou mais registros, dependendo do sistema utilizado e da época em que o documento foi produzido.

Termo

O termo identifica o registro de nascimento.

É justamente esse número que frequentemente aparece como referência principal em certidões antigas.

Assim, livro, folha e termo funcionam em conjunto para permitir a localização do assento original dentro do cartório.

O número do termo é o número da certidão?

Em certidões antigas, o número do termo costuma ser a informação mais próxima daquilo que muitos cadastros chamam de “número da certidão”.

Entretanto, tecnicamente, é importante não confundir os conceitos.

O termo é o número do registro de nascimento.

A certidão é o documento emitido pelo cartório com base nesse registro.

Por isso, se um sistema pede especificamente:

Termo: informe o número do termo.

Se pede:

Livro: informe o livro.

Se pede:

Folha: informe a folha.

E se pede:

Matrícula: será necessário localizar a matrícula da certidão ou verificar se o sistema possui uma opção específica para certidões antigas.

O que é a matrícula da certidão de nascimento?

As certidões emitidas conforme o padrão nacional mais recente possuem uma matrícula única, composta por uma sequência numérica padronizada.

Essa matrícula permite identificar informações relacionadas ao cartório e ao registro civil.

Ela foi instituída no processo de padronização nacional das certidões de nascimento, casamento e óbito promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Por isso, certidões antigas podem não apresentar esse campo.

Isso não significa que o registro seja inválido.

Significa apenas que o documento foi emitido antes da adoção do modelo padronizado.

Certidão de nascimento antiga tem matrícula?

Uma certidão antiga pode não apresentar a matrícula no documento que está em posse da pessoa.

Isso ocorre especialmente com certidões emitidas antes da implantação do modelo nacional padronizado.

Nesses documentos, a identificação normalmente é realizada por meio de:

cartório;

livro;

folha;

termo.

Ao solicitar uma segunda via atualizada, a nova certidão tende a ser emitida conforme os padrões atuais aplicáveis ao Registro Civil.

Assim, quem precisa da matrícula para preencher um sistema eletrônico pode considerar solicitar uma certidão atualizada.

Quantos números tem a matrícula da certidão?

A matrícula das certidões do Registro Civil possui 32 dígitos.

É uma sequência longa que aparece nas certidões emitidas segundo o padrão nacional.

Por isso, é fácil diferenciar uma matrícula do antigo número do termo.

Um termo pode ser algo simples como:

15784

Já a matrícula possui uma sequência muito maior, com 32 posições numéricas.

Se a sua certidão apresenta apenas livro, folha e termo e nenhuma sequência semelhante, provavelmente você está diante de um modelo antigo sem a matrícula impressa.

Onde fica a matrícula na certidão nova?

Nas certidões atuais, a matrícula normalmente aparece destacada na parte superior do documento.

Pode existir um campo identificado diretamente como:

Matrícula

Abaixo ou ao lado dele aparece a sequência numérica correspondente.

Essa informação não deve ser confundida com CPF, número do termo ou número de selo do cartório.

Cada um desses elementos possui finalidade diferente.

Exemplo de certidão de nascimento antiga

Imagine que uma certidão possua o seguinte texto:

“Certifico que no Livro A-45, à folha 82, sob o termo nº 12.350, encontra-se registrado o nascimento de…”

Nesse exemplo:

Livro: A-45

Folha: 82

Termo: 12.350

Se um cadastro solicitar especificamente o número do termo, deverá ser informado 12350.

Se solicitar livro e folha, esses dados deverão ser preenchidos separadamente.

Já se o formulário exigir uma matrícula de 32 dígitos, não é correto simplesmente completar o número do termo com zeros.

Será necessário verificar as instruções daquele sistema.

O número do registro é o termo?

Frequentemente, sim.

Em certidões antigas, expressões como “termo”, “número do registro” ou “registro nº” podem ser utilizadas para identificar o assento.

Entretanto, o formato varia conforme a época e o cartório.

Por isso, em vez de procurar apenas uma expressão específica, observe o contexto.

Se o documento diz que o nascimento está registrado “sob o nº 7.250”, esse número provavelmente está relacionado ao termo do registro.

O que significa Livro A na certidão?

A Lei de Registros Públicos estabelece diferentes livros destinados aos atos do Registro Civil das Pessoas Naturais.

O Livro A é destinado aos registros de nascimento.

Por isso, uma certidão de nascimento antiga frequentemente apresenta algo como:

Livro A;

Livro A-10;

Livro A-25;

Livro A-Auxiliar, em situações específicas.

Essa identificação faz parte da organização do acervo registral.

Portanto, o “A” não é parte do número do termo.

Ele identifica a espécie do livro utilizado para o registro.

O que colocar quando o site pede número da certidão?

Primeiro, observe exatamente quais campos aparecem.

Se o sistema apresentar:

Livro / Folha / Termo

basta copiar essas informações da certidão antiga.

Se houver somente:

Número do termo

informe o termo.

Por outro lado, se o sistema solicitar:

Matrícula

e exigir exatamente 32 números, ele provavelmente está solicitando o identificador utilizado no modelo atual da certidão.

Nesse caso, não é recomendável inventar uma matrícula ou completar o termo com zeros.

Procure as orientações do próprio serviço ou solicite uma segunda via atualizada quando necessário.

Posso transformar livro, folha e termo em matrícula?

Não é recomendável tentar criar uma matrícula manualmente.

A matrícula possui estrutura padronizada e contém informações específicas relacionadas ao registro e à serventia.

Embora sua composição siga regras definidas pelo Conselho Nacional de Justiça, isso não significa que o cidadão deva montar a matrícula por conta própria utilizando livro, folha e termo.

Se um órgão exigir a matrícula e sua certidão antiga não apresentar esse dado, a solução mais segura é obter uma nova certidão ou consultar o cartório responsável.

Certidão antiga sem matrícula continua válida?

Em princípio, o simples fato de uma certidão ter sido emitida em modelo antigo não significa que ela tenha perdido automaticamente sua validade.

O registro de nascimento permanece existente no cartório.

Entretanto, determinados procedimentos podem exigir uma certidão atualizada.

Isso acontece porque o registro pode ter recebido averbações ou anotações depois da emissão daquela via.

Também existem sistemas eletrônicos que foram desenvolvidos para trabalhar com o padrão atual de matrícula.

Nessas situações, pode ser necessário solicitar uma segunda via.

Certidão de nascimento vence?

A certidão de nascimento não possui uma regra geral determinando que deixe de existir ou perca automaticamente a validade depois de seis meses, um ano ou determinado período.

Entretanto, o órgão responsável por um procedimento pode exigir uma certidão recente.

Isso ocorre principalmente quando é necessário verificar a situação atual do registro.

Uma certidão emitida há décadas, por exemplo, pode não mostrar averbações realizadas posteriormente.

Por isso, procedimentos como casamento, cidadania estrangeira e determinadas demandas judiciais podem exigir documento atualizado.

Como pedir uma certidão de nascimento atualizada?

É possível solicitar uma nova via ao Cartório de Registro Civil responsável pelo nascimento.

Também existem serviços eletrônicos oficiais do Registro Civil que possibilitam solicitar certidões.

Para localizar o registro antigo, algumas das informações mais úteis são:

nome completo;

data de nascimento;

nome dos pais;

cidade onde ocorreu o registro;

nome do cartório;

livro;

folha;

termo.

Se você ainda possui a certidão antiga, guarde-a.

Mesmo que seja necessário emitir uma nova, as informações existentes nela facilitam bastante a localização do registro.

Perdi a certidão antiga. Como descobrir livro, folha e termo?

Se você não possui mais a certidão, o primeiro passo é identificar onde ocorreu o registro.

É importante tentar descobrir:

município do registro;

cartório;

data de nascimento;

nome utilizado no registro;

filiação.

Com essas informações, é possível solicitar uma busca ao Registro Civil.

Em algumas situações, documentos antigos também podem possuir referências úteis para localizar o registro.

O fato de não saber livro, folha e termo não significa necessariamente que seja impossível conseguir uma segunda via.

Não sei em qual cartório fui registrado. O que fazer?

Essa situação é relativamente comum, especialmente quando o registro foi realizado há muitas décadas.

Comece verificando documentos guardados pela família.

Uma certidão antiga, cópia autenticada ou outro documento pode indicar o cartório.

Também é importante saber a cidade onde o registro provavelmente ocorreu.

Com nome completo, data de nascimento, filiação e município, pode ser possível realizar uma busca pelo registro.

Quanto mais informações forem fornecidas, maior a facilidade para localizar corretamente o assento.

É possível consultar certidão de nascimento pelo CPF?

CPF e registro de nascimento são identificações diferentes.

O fato de possuir o CPF de uma pessoa não significa que qualquer cidadão tenha acesso automático pela internet a toda a certidão de nascimento correspondente.

Os sistemas do Registro Civil possuem regras próprias para pesquisa e emissão de certidões.

Para solicitar uma segunda via, normalmente são utilizadas informações relacionadas diretamente ao registro civil, como nome, filiação, data e local do registro.

Dá para consultar o número da certidão pela internet?

Dependendo das informações disponíveis e dos serviços oferecidos pelo Registro Civil, pode ser possível localizar o registro ou solicitar uma nova certidão eletronicamente.

Entretanto, não existe uma consulta pública irrestrita na qual qualquer pessoa simplesmente digite um nome e obtenha todos os dados de uma certidão.

Isso é especialmente importante porque documentos de registro civil contêm informações pessoais.

Quando o objetivo é obter o documento, o caminho adequado é utilizar os canais oficiais do Registro Civil.

O cartório pode encontrar um registro muito antigo?

Sim.

Os cartórios mantêm acervos históricos dos registros sob sua responsabilidade.

Mesmo quando o nascimento ocorreu há muitas décadas, o registro pode ser localizado nos livros correspondentes.

Em registros muito antigos, pode ser necessário realizar uma busca mais detalhada.

Ter informações como nome completo, nomes dos pais, data aproximada de nascimento e local do registro facilita o trabalho.

Se a pessoa possui uma cópia antiga indicando livro, folha e termo, a localização tende a ser ainda mais simples.

Certidão de inteiro teor também possui livro, folha e termo?

A certidão de inteiro teor é emitida com base no mesmo assento de nascimento.

Portanto, as informações relacionadas à identificação do registro continuam relevantes.

A diferença é que a certidão de inteiro teor apresenta conteúdo mais completo do registro, conforme a modalidade e as regras aplicáveis.

Ela pode ser exigida em situações específicas, como determinados processos de cidadania estrangeira.

Para um cadastro comum que apenas pede o número da certidão, normalmente não é necessário solicitar inteiro teor, salvo se houver exigência expressa.

O número do selo é o número da certidão?

Não.

Certidões podem possuir selos de fiscalização ou outros mecanismos destinados à verificação da autenticidade do ato.

Esse número não deve ser confundido com:

termo;

livro;

folha;

matrícula.

Se um formulário solicita o termo da certidão, não informe o número do selo.

Da mesma maneira, se solicita matrícula, procure especificamente o campo correspondente.

CPF na certidão é o número da certidão?

Não.

As certidões atuais podem apresentar o CPF da pessoa registrada.

Esse número continua sendo o Cadastro de Pessoas Físicas e não substitui a identificação registral.

Portanto:

CPF identifica a pessoa perante o cadastro fiscal;

termo identifica o assento dentro do livro;

livro e folha indicam onde o registro está localizado;

matrícula é o identificador padronizado da certidão atual.

Entender essa diferença evita erros ao preencher formulários.

Como preencher livro, folha e termo?

Copie exatamente as informações apresentadas no documento.

Por exemplo:

Livro: A-032

Folha: 145

Termo: 9876

Se o sistema aceitar apenas números no campo “livro”, verifique as orientações apresentadas pelo próprio serviço antes de eliminar letras ou outros caracteres.

Alguns sistemas foram preparados especificamente para certidões antigas e possuem campos próprios para esse formato.

Não altere os dados simplesmente para conseguir avançar no cadastro.

O termo pode ter menos números que a matrícula?

Sim.

Isso é completamente normal.

A matrícula atual possui 32 dígitos porque segue um padrão nacional específico.

O termo pode possuir apenas alguns algarismos.

Por exemplo:

Termo: 548

ou:

Termo: 15872.

O fato de o termo possuir poucos números não significa que esteja faltando alguma coisa.

São sistemas de identificação diferentes.

Preciso trocar minha certidão antiga pela nova?

Não existe uma obrigação geral de substituir todas as certidões antigas simplesmente porque surgiu um modelo mais recente.

Entretanto, obter uma segunda via atualizada pode ser conveniente quando:

o documento está rasgado ou ilegível;

existem averbações posteriores;

um órgão exige certidão recente;

um sistema exige matrícula;

a certidão está muito deteriorada;

ou será utilizada em procedimento que possui exigências documentais específicas.

A nova emissão não significa realizar outro registro de nascimento.

O cartório apenas emitirá uma nova certidão com base no registro que já existe.

Qual a diferença entre número da certidão e matrícula?

Essa diferença explica boa parte das dúvidas envolvendo documentos antigos.

Nas certidões antigas, a localização do registro tradicionalmente ocorre por meio de livro, folha e termo.

Nas certidões padronizadas atuais, existe também a matrícula de 32 dígitos.

Portanto, quando alguém pergunta “qual é o número da minha certidão?”, primeiro é necessário descobrir qual informação o formulário realmente exige.

Um site pode chamar o termo de número da certidão, enquanto outro exige especificamente a matrícula.

São informações diferentes.

Afinal, qual é o número da certidão de nascimento antiga?

Se você possui uma certidão antiga sem matrícula, procure os campos livro, folha e termo.

Quando alguém se refere ao número do registro ou ao número da certidão antiga, normalmente o termo é a informação principal utilizada para identificar aquele assento.

Por exemplo:

Livro A-15 – Folha 72 – Termo 6.430

Nesse caso:

Livro = A-15
Folha = 72
Termo = 6.430

Entretanto, se um sistema solicitar uma matrícula de 32 dígitos, não utilize simplesmente o termo e não complete números por conta própria.

A certidão antiga pode não possuir essa matrícula impressa.

Nesse caso, consulte as instruções do serviço ou solicite uma segunda via atualizada ao Registro Civil.

Conclusão

Para descobrir qual o número da certidão de nascimento antiga, procure principalmente o número do termo, além dos dados de livro e folha.

Essas informações eram tradicionalmente utilizadas para localizar o registro no Cartório de Registro Civil.

Já as certidões emitidas dentro do padrão nacional atual possuem matrícula de 32 dígitos.

Por isso, livro, folha, termo e matrícula não devem ser tratados como se fossem exatamente a mesma informação.

Se sua certidão antiga não possui matrícula e um sistema eletrônico exige obrigatoriamente os 32 dígitos, a alternativa mais segura é consultar o órgão responsável ou solicitar uma segunda via atualizada da certidão.

Fontes

Lei nº 6.015/1973 — Lei de Registros Públicos: estabelece as regras dos registros públicos brasileiros e disciplina os livros utilizados pelo Registro Civil das Pessoas Naturais.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ): normas nacionais sobre padronização das certidões de nascimento, casamento e óbito e utilização da matrícula nas certidões do Registro Civil.

Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça — Foro Extrajudicial: consolida normas relacionadas aos serviços extrajudiciais e ao Registro Civil das Pessoas Naturais.

Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN): responsável pela infraestrutura nacional relacionada aos serviços eletrônicos do Registro Civil e à emissão de certidões por meios oficiais.

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