Renovar certidão de nascimento: como tirar uma certidão atualizada

Quem precisa renovar a certidão de nascimento não precisa fazer um novo registro de nascimento. Na prática, o procedimento consiste em solicitar uma segunda via atualizada da certidão no Cartório de Registro Civil. O registro original permanece arquivado no cartório, enquanto uma nova certidão é emitida com as informações que constam atualmente no assento, inclusive eventuais averbações e anotações.

Essa diferença é importante porque a certidão de nascimento, em regra, não possui uma “data de validade” como acontece com determinados documentos. Entretanto, órgãos públicos, consulados, instituições financeiras e outros serviços podem exigir uma certidão expedida recentemente. O próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a certidão eletrônica não expira, embora determinados órgãos possam exigir uma versão mais recente.

Como renovar a certidão de nascimento?

Para renovar a certidão de nascimento, o interessado deve pedir uma nova via do documento.

A solicitação pode ser feita diretamente em um Cartório de Registro Civil e, atualmente, também existe a possibilidade de solicitar a segunda via pela internet.

O CNJ informa que o Portal do Registro Civil permite solicitar certidões de nascimento e óbito pela internet, tanto em formato físico quanto digital. No pedido eletrônico, o usuário informa dados como estado, cidade, cartório do registro, nome completo, data de nascimento e filiação.

Portanto, existem basicamente duas alternativas: solicitar presencialmente em cartório ou utilizar o serviço eletrônico oficial disponível para os registros civis.

Certidão de nascimento precisa ser renovada?

Normalmente, não.

O registro civil de nascimento é realizado uma única vez. A Funai, ao explicar o funcionamento do Registro Civil de Nascimento, destaca justamente essa diferença: o registro permanece no cartório, enquanto a certidão é o documento entregue à pessoa.

Isso significa que não é necessário fazer periodicamente um novo registro nem solicitar outra certidão simplesmente porque a anterior ficou antiga.

Entretanto, uma instituição pode exigir uma certidão de nascimento atualizada, ou seja, uma segunda via emitida recentemente.

Nesse caso, a pessoa precisa solicitar uma nova certidão, mesmo que ainda possua a antiga em boas condições.

O que é uma certidão de nascimento atualizada?

A certidão atualizada é uma nova via expedida a partir do registro que permanece arquivado no Cartório de Registro Civil.

Ela pode refletir informações, averbações e anotações incorporadas posteriormente ao registro.

O Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) explica que as averbações correspondem a atos ou fatos que modificam o conteúdo do registro. Entre os exemplos estão reconhecimento de filiação, alterações de nome, reconhecimento de paternidade ou maternidade e determinadas retificações.

As anotações, por sua vez, podem registrar atos posteriores da vida civil. Um casamento, por exemplo, pode gerar anotação no registro de nascimento.

Por isso, quando uma instituição solicita uma certidão recente, ela pode querer verificar a situação atual daquele registro.

Certidão de nascimento tem validade?

Não existe um prazo geral após o qual a certidão simplesmente deixa de existir ou perde automaticamente seus efeitos.

Segundo informação disponibilizada pelo CNJ sobre certidões eletrônicas, a certidão de nascimento não expira como documento de identificação civil. Entretanto, determinados órgãos ou instituições podem exigir uma versão emitida recentemente, inclusive dentro de um período específico, como 90 dias.

Essa distinção evita uma confusão bastante comum.

Uma certidão emitida há vários anos não necessariamente está “vencida”. O que pode acontecer é o procedimento que você pretende realizar estabelecer que a certidão precisa ter sido expedida recentemente.

Assim, quando alguém pede uma “certidão com validade de 90 dias”, normalmente está exigindo uma via cuja data de emissão não ultrapasse 90 dias, e não afirmando que todas as certidões de nascimento vencem nesse prazo.

Quando é necessário renovar a certidão de nascimento?

A necessidade depende do procedimento que será realizado.

Uma nova via pode ser solicitada quando a certidão original foi perdida, furtada, danificada ou está em condições ruins de conservação.

Também pode ser necessária quando uma instituição estabelece uma data máxima de emissão.

Além disso, solicitar uma certidão atualizada pode ser útil quando ocorreram alterações posteriores no registro, como averbações ou retificações.

Em determinadas situações relacionadas à emissão de documentos de identificação, por exemplo, uma certidão recente pode ser solicitada quando existem dúvidas sobre autenticidade ou identificação das informações.

A Polícia Civil do Paraná informa que, para emissão de documento de identidade, pode ser exigida certidão expedida nos últimos seis meses caso existam dúvidas quanto à autenticidade ou à identificação precisa das informações apresentadas.

Portanto, antes de pedir outra via, vale conferir exatamente o requisito do órgão onde a certidão será apresentada.

Como renovar certidão de nascimento pela internet?

É possível solicitar a segunda via da certidão de nascimento online por meio do serviço oficial dos Cartórios de Registro Civil.

De acordo com orientação divulgada pelo CNJ, o processo eletrônico envolve selecionar o estado, a cidade e o cartório onde está o registro. Depois, o interessado informa os dados pessoais e as informações solicitadas sobre o documento.

Também é possível escolher entre certidão física e eletrônica.

No caso do documento físico, existem opções de envio conforme as condições apresentadas pelo sistema. Já a certidão eletrônica é disponibilizada digitalmente.

O usuário deve conferir os dados e o valor apresentado antes de finalizar a solicitação.

É importante utilizar o portal oficial e evitar sites desconhecidos que atuem apenas como intermediários.

Posso pedir certidão atualizada em outro cartório?

Atualmente, a integração eletrônica entre cartórios facilita bastante esse procedimento.

Mesmo quando o registro original está em outra cidade ou estado, existem mecanismos que permitem solicitar a segunda via sem necessariamente viajar até o cartório onde ocorreu o registro.

Por exemplo, informações oficiais do Estado de Minas Gerais indicam que a segunda via pode ser solicitada presencialmente em Cartório de Registro Civil ou eletronicamente pelo Portal oficial dos Cartórios de Registro Civil do Brasil. O serviço eletrônico possibilita inclusive escolher formas diferentes de recebimento.

No entanto, a disponibilidade, os prazos e eventuais custos devem ser confirmados no momento do pedido.

Preciso saber em qual cartório fui registrado?

Saber qual cartório possui o registro facilita bastante a solicitação.

Certidões mais recentes geralmente possuem uma matrícula que identifica o registro e contém informações úteis para localização.

Caso a pessoa tenha uma certidão antiga, pode utilizar os dados nela presentes para fazer o novo pedido.

Se não souber onde está o registro, poderá ser necessário realizar uma busca antes da emissão da segunda via.

Nesse caso, quanto mais informações forem fornecidas, mais fácil tende a ser a localização. Nome completo, data de nascimento, cidade onde ocorreu o nascimento e nomes dos pais são dados especialmente importantes.

Quais documentos são necessários para renovar certidão de nascimento?

Os documentos necessários podem variar conforme o cartório, a modalidade do pedido e quem está solicitando a certidão.

Em serviços presenciais, podem ser solicitados documentos de identificação e informações sobre o registro.

O Portal de Serviços do Estado de São Paulo, por exemplo, informa, em serviços de emissão de segunda via, documentos e dados como certidão antiga, RG, CPF, endereço completo, CEP e telefone. Em determinadas situações, quando a solicitação não é feita pelo titular, também pode ser necessário comprovar parentesco.

No pedido eletrônico, o sistema pode solicitar dados do registro original, como livro, folha e termo, quando disponíveis.

Por isso, se ainda possui a certidão antiga, mantenha o documento em mãos durante a solicitação.

Quanto custa renovar certidão de nascimento?

A primeira via da certidão de nascimento é gratuita. Já a emissão de uma segunda via pode envolver cobrança de emolumentos.

Os valores não são necessariamente iguais em todo o Brasil, pois seguem as regras aplicáveis aos serviços extrajudiciais em cada estado.

O CNJ informa que, no serviço eletrônico do Registro Civil, o valor da emissão é tabelado pelas Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça estaduais.

Existem, entretanto, hipóteses de gratuidade.

A legislação assegura gratuidade de segunda via às pessoas reconhecidamente pobres, observadas as condições legais. Material oficial do Governo Federal também destaca essa possibilidade com fundamento no artigo 30 da Lei nº 6.015/1973.

Assim, quem não possui condições de pagar deve verificar diretamente com o cartório como solicitar a gratuidade.

Quanto tempo demora para sair uma certidão de nascimento atualizada?

O prazo depende do cartório, da localização do registro, do formato escolhido e da necessidade de realizar buscas.

Quando o registro é facilmente localizado e está integrado aos sistemas eletrônicos, o processo tende a ser mais simples.

Entretanto, registros antigos ou situações nas quais o interessado possui poucas informações podem demandar mais tempo.

Por isso, quem precisa da certidão para casamento, emissão de documento, processo de cidadania ou outro procedimento com prazo definido deve solicitá-la com antecedência.

Também é importante verificar a data máxima de emissão aceita pelo órgão de destino. Pedir uma certidão cedo demais pode ser inconveniente quando a instituição exige, por exemplo, documento emitido nos últimos 90 dias.

Certidão de nascimento atualizada para casamento

Um dos contextos em que a expressão “certidão atualizada” costuma aparecer é na preparação de documentos para casamento civil.

Nesse caso, o casal deve verificar diretamente com o Cartório de Registro Civil responsável pela habilitação quais documentos serão exigidos e qual período de emissão será aceito.

Isso é importante porque os requisitos do procedimento devem ser confirmados antes de solicitar a segunda via.

Se o cartório estabelecer que a certidão deve ter sido emitida recentemente, basta solicitar uma nova via dentro do período informado.

Não é necessário fazer novamente o registro de nascimento.

Certidão atualizada para cidadania ou processo no exterior

Processos de nacionalidade, cidadania, casamento no exterior e outros procedimentos internacionais podem possuir exigências muito específicas.

Em alguns casos, não basta apresentar uma segunda via simples. A autoridade estrangeira ou consulado pode solicitar certidão de inteiro teor, apostilamento ou outros procedimentos.

Por isso, antes de solicitar o documento, verifique exatamente qual modalidade de certidão é aceita.

Pedir uma certidão simples quando o processo exige inteiro teor pode gerar custos adicionais e atrasar o procedimento.

Da mesma maneira, confirme se será necessário apostilamento e qual prazo de emissão a autoridade estrangeira aceita.

Segunda via e certidão de inteiro teor são a mesma coisa?

Não necessariamente.

“Segunda via” indica que uma nova certidão está sendo emitida a partir do registro existente. Já a expressão “inteiro teor” está relacionada à forma e ao conteúdo da certidão.

A certidão de inteiro teor apresenta uma reprodução mais completa das informações existentes no registro, conforme as regras aplicáveis.

Já uma certidão em breve relato apresenta os elementos essenciais do registro.

Por isso, se uma instituição solicitar expressamente uma certidão de nascimento de inteiro teor atualizada, é importante fazer o pedido dessa modalidade específica.

E se houver um erro na certidão?

Solicitar outra via não corrige automaticamente um erro existente no registro.

Se o nome, sobrenome, filiação, data ou outra informação estiver incorreta no próprio assento, pode ser necessário realizar uma retificação do registro civil.

O SIRC explica que a retificação corresponde à correção de erro existente no registro, como determinados erros de grafia. Dependendo da situação, a correção pode ser solicitada diretamente ao cartório; outros casos podem envolver procedimentos adicionais.

Depois que a alteração é realizada e incorporada ao registro, uma nova certidão pode ser emitida com as informações correspondentes.

Portanto, se o objetivo é corrigir um dado, informe o problema ao cartório em vez de simplesmente solicitar uma segunda via.

Como renovar certidão de nascimento de uma pessoa adulta?

O procedimento básico é o mesmo.

O fato de a pessoa ser adulta não elimina seu registro de nascimento. Mesmo depois do casamento ou da emissão de outros documentos civis, o registro original continua existente no Cartório de Registro Civil.

Assim, um adulto pode solicitar uma nova certidão sempre que precisar.

O pedido pode ser feito presencialmente ou, quando disponível para o registro correspondente, pelos sistemas eletrônicos de Registro Civil.

Perdi minha certidão de nascimento: preciso registrar novamente?

Não.

Perder o papel não significa perder o registro.

O registro civil permanece armazenado no cartório. Portanto, a pessoa deve solicitar uma segunda via da certidão de nascimento, e não realizar um novo registro.

Essa distinção entre registro e certidão é fundamental: o registro é o ato que permanece arquivado, enquanto a certidão comprova as informações nele existentes.

Consequentemente, perda, rasura ou deterioração do documento normalmente são resolvidas com a emissão de uma nova via.

Vale a pena pedir certidão de nascimento atualizada?

Se nenhum órgão solicitou uma certidão recente e o documento atual está legível e adequado à finalidade desejada, pode não haver necessidade de emitir outra via apenas por causa da idade do documento.

Por outro lado, se uma instituição solicitou expressamente uma certidão de nascimento atualizada, o mais seguro é verificar qual prazo de emissão ela considera válido e qual modalidade deve ser apresentada.

Depois disso, solicite a segunda via pelo Cartório de Registro Civil ou pelo serviço eletrônico oficial.

Essa conferência evita dois problemas comuns: pagar por uma certidão que não era necessária ou pedir a modalidade errada e precisar emitir outro documento.

Conclusão

Para renovar a certidão de nascimento, normalmente basta solicitar uma segunda via atualizada. O registro de nascimento não precisa ser feito novamente e a certidão não possui uma validade geral que obrigue todos os cidadãos a renová-la periodicamente.

No entanto, órgãos e instituições podem exigir uma via emitida recentemente para determinados procedimentos. Nesse caso, verifique primeiro qual é o prazo aceito e se a instituição solicita certidão simples, inteiro teor ou alguma outra modalidade.

A nova via pode ser solicitada em Cartório de Registro Civil e também pela internet por meio do serviço oficial do Registro Civil. Caso existam erros no registro, porém, o caminho pode ser diferente: será necessário verificar a possibilidade de retificação antes de emitir a certidão com os dados corrigidos.

Fontes

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — informações sobre solicitação pela internet de segunda via de certidões de nascimento e óbito.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — informações sobre certidão eletrônica, validade e Central de Informações do Registro Civil.

Governo Federal — informações sobre Registro Civil de Nascimento e diferença entre registro e certidão.

Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) — informações sobre averbações, anotações e retificações no registro de nascimento.

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