Livro, folha e termo da certidão de nascimento: onde encontrar e o que significam

Livro, folha e termo da certidão de nascimento são informações utilizadas pelo cartório para identificar exatamente onde o registro de nascimento de uma pessoa está arquivado. Em certidões antigas, esses dados normalmente aparecem de maneira bastante clara, com campos separados para “Livro”, “Folha” e “Termo”. Já nas certidões mais recentes, a identificação pode ser feita principalmente pela matrícula da certidão de nascimento, que incorpora essas informações em sua sequência numérica.

De forma simples:

Livro identifica o livro de registro no cartório;

Folha indica a página ou folha em que o registro foi lançado;

Termo identifica o número específico daquele registro ou assento.

No caso do nascimento, a Lei de Registros Públicos estabelece que os registros são feitos no chamado Livro A.

Por isso, quem precisa preencher um formulário que solicita “livro, folha e termo” pode encontrar esses dados diretamente em uma certidão antiga ou, nas certidões padronizadas mais recentes, identificá-los a partir da matrícula.

A seguir, entenda exatamente como funciona.

O que é livro, folha e termo da certidão de nascimento?

Livro, folha e termo são referências utilizadas para localizar o assento original dentro do Registro Civil das Pessoas Naturais.

Quando uma criança é registrada, o cartório realiza um assento de nascimento.

Esse registro fica vinculado a uma organização própria da serventia.

É daí que surgem as referências de livro, folha e termo.

Imagine, por exemplo, uma identificação como:

Livro A-123
Folha 045
Termo 6789

Esses números funcionam como referências para que o cartório consiga localizar o registro correspondente.

Não devem ser confundidos com CPF, RG ou número da própria certidão.

O que significa o livro na certidão de nascimento?

O livro da certidão de nascimento identifica o livro de registro em que foi realizado o assento.

A Lei nº 6.015/1973, conhecida como Lei de Registros Públicos, determina no artigo 33 a existência de diferentes livros nos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre eles estão:

Livro A — registros de nascimento;

Livro B — registros de casamento;

Livro B Auxiliar — casamento religioso para efeitos civis;

Livro C — registros de óbito;

Livro C Auxiliar — registros de natimortos;

Livro D — registro de proclamas.

Há ainda o Livro E para outros atos relativos ao estado civil nas situações previstas em lei.

Portanto, quando estamos falando especificamente de uma certidão de nascimento, o tipo correspondente é o Livro A.

Além da letra que identifica o tipo, existe o número do livro específico utilizado pelo cartório.

O que significa folha na certidão de nascimento?

A folha da certidão de nascimento identifica a folha do livro em que o assento correspondente foi registrado.

Nas certidões antigas, é comum encontrar expressões como:

“Livro A-25, folha 132, termo 15.487”.

Nesse exemplo, “132” seria a folha.

A folha ajuda o cartório a localizar fisicamente ou eletronicamente o assento dentro daquele livro específico.

Nas certidões modernas, essa informação também pode estar incorporada à matrícula.

O que é o termo da certidão de nascimento?

O termo corresponde ao número atribuído ao registro.

Também é comum encontrar referências ao termo como número do assento.

A Lei de Registros Públicos determina que os assentos sejam escriturados em ordem cronológica e possuam número de ordem.

Na prática, o termo é uma das principais informações utilizadas para individualizar o registro dentro da organização registral.

Por isso, formulários mais antigos ou sistemas administrativos ainda podem solicitar:

Livro

Folha

Termo

mesmo quando a pessoa possui uma certidão moderna identificada principalmente por sua matrícula.

Onde fica livro, folha e termo na certidão de nascimento?

Em uma certidão de nascimento antiga, procure normalmente na parte em que aparece a identificação do registro.

Pode existir algo semelhante a:

Livro: A-123
Folha: 045
Termo: 0006789

A posição exata depende do modelo e da época em que a certidão foi emitida.

Já nas certidões padronizadas mais recentes, procure inicialmente pelo campo:

Matrícula

Essa sequência numérica contém diversas informações sobre o registro, incluindo dados que permitem identificar o livro, a folha e o termo.

Minha certidão não tem livro, folha e termo. O que fazer?

Não encontrar três campos separados escritos “Livro”, “Folha” e “Termo” não significa necessariamente que exista algum problema com a certidão.

As certidões atuais utilizam uma matrícula padronizada.

O Código Nacional de Normas do Conselho Nacional de Justiça estabelece que a matrícula deve ser inserida obrigatoriamente nas certidões emitidas pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Essa matrícula reúne diferentes informações em uma sequência estruturada.

Entre elas estão justamente:

tipo do livro;

número do livro;

número da folha;

número do termo.

Portanto, se a sua certidão apresenta matrícula, os dados podem estar codificados nessa sequência.

Como descobrir livro, folha e termo pela matrícula?

De acordo com as regras atuais do Conselho Nacional de Justiça, a matrícula do Registro Civil é estruturada em diferentes blocos numéricos.

Para localizar livro, folha e termo, interessam especialmente as posições a partir do 15º dígito.

A estrutura é:

15º dígito: tipo do livro;

16º ao 20º dígitos: número do livro;

21º ao 23º dígitos: número da folha;

24º ao 30º dígitos: número do termo.

Assim, em uma matrícula:

Livro: posições 16 a 20;

Folha: posições 21 a 23;

Termo: posições 24 a 30.

O 15º número identifica qual é o tipo de livro.

Qual número da matrícula indica nascimento?

Segundo o padrão estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, o 15º dígito da matrícula identifica o tipo de livro.

A codificação é:

1 — Livro A: nascimento

2 — Livro B: casamento

3 — Livro B Auxiliar: casamento religioso com efeito civil

4 — Livro C: óbito

5 — Livro C Auxiliar: natimorto

6 — Livro D: proclamas

7 — Livro E: demais atos relativos ao Registro Civil

Portanto, em uma matrícula correspondente a um registro comum de nascimento, o código do tipo de livro será 1, correspondente ao Livro A.

Exemplo de como encontrar livro, folha e termo na matrícula

Imagine uma matrícula fictícia organizada assim:

123456 01 55 2010 1 00123 045 0006789 12

Os espaços foram adicionados apenas para facilitar a compreensão.

Nesse exemplo:

123456 — código da serventia;

01 — código do acervo;

55 — identificação do Registro Civil das Pessoas Naturais;

2010 — ano do registro;

1 — tipo do livro, correspondendo ao Livro A, de nascimento;

00123 — número do livro;

045 — número da folha;

0006789 — número do termo;

12 — dígitos verificadores.

Logo:

Livro: 00123

Folha: 045

Termo: 0006789

Como o código do tipo é 1, sabemos que se trata do Livro A — Nascimento.

O exemplo é fictício e serve apenas para demonstrar como a matrícula é estruturada.

Como é formada a matrícula da certidão de nascimento?

A matrícula contém mais informações do que apenas livro, folha e termo.

Segundo o Código Nacional de Normas do CNJ, sua estrutura contempla:

1º ao 6º dígitos: Código Nacional da Serventia;

7º e 8º dígitos: código do acervo;

9º e 10º dígitos: código 55, correspondente ao serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais;

11º ao 14º dígitos: ano do registro;

15º dígito: tipo do livro;

16º ao 20º dígitos: número do livro;

21º ao 23º dígitos: número da folha;

24º ao 30º dígitos: número do termo.

A matrícula possui ainda os dígitos verificadores previstos no padrão registral.

Essa estrutura permite reunir em um único identificador diversos dados que anteriormente eram apresentados de forma mais dispersa.

Matrícula e termo são a mesma coisa?

Não.

A matrícula da certidão de nascimento é um identificador estruturado que reúne diversas informações.

O termo é apenas um dos elementos contidos nessa identificação.

Portanto, se um formulário pede especificamente o número do termo, não é correto simplesmente digitar a matrícula completa no campo sem verificar o que o sistema solicita.

O termo corresponde ao bloco específico destinado ao número do registro.

Matrícula e livro são a mesma coisa?

Também não.

O número do livro está contido na estrutura da matrícula, mas representa apenas parte dela.

Além disso, existe uma diferença entre o tipo do livro e o número do livro.

No nascimento:

tipo do livro = Livro A;

número do livro = sequência específica identificadora daquele livro no cartório.

Essa distinção é importante ao preencher sistemas que possuem um campo para “Livro” e outro para “Tipo do Livro”.

O número do termo é o número da certidão?

Não necessariamente.

Essa confusão é bastante comum.

O termo identifica o assento dentro da estrutura registral.

A matrícula, por sua vez, é uma sequência padronizada muito mais ampla.

Se determinado formulário solicitar “termo da certidão de nascimento”, procure especificamente o número do termo, e não simplesmente qualquer número que apareça no documento.

O que é o assento de nascimento?

O assento de nascimento é o registro propriamente dito realizado no cartório.

A certidão que a pessoa recebe é o documento expedido a partir das informações constantes desse registro.

Essa diferença ajuda a compreender por que uma pessoa pode solicitar uma nova certidão mesmo décadas depois do nascimento.

O registro original permanece no acervo do cartório.

A nova certidão é expedida com base nesse assento e nas eventuais anotações e averbações que devam constar do documento.

Livro, folha e termo mudam quando tiro segunda via?

Em regra, solicitar uma nova via da certidão não cria um novo nascimento nem um novo assento.

A nova certidão é expedida a partir do registro existente.

Por isso, a simples emissão de outra certidão não significa que a pessoa receberá um registro civil completamente diferente.

Pode haver, entretanto, mudança no modelo visual do documento.

Uma certidão antiga pode mostrar livro, folha e termo de uma maneira, enquanto uma certidão recente utiliza o padrão nacional com matrícula.

É justamente essa mudança visual que costuma gerar dúvidas.

Como descobrir o cartório pela matrícula da certidão?

A matrícula também possui informação relacionada à serventia responsável pelo registro.

Os seis primeiros números correspondem ao Código Nacional da Serventia.

Esse código ajuda a identificar o cartório dentro da estrutura nacional.

Se você precisa solicitar uma segunda via e não sabe exatamente qual cartório possui o registro, existem mecanismos de busca disponibilizados pelo Registro Civil.

Preciso saber livro, folha e termo para pedir segunda via?

Não necessariamente.

O Portal Oficial do Registro Civil informa que fornecer livro, folha e termo pode agilizar o pedido, mas esses dados não são obrigatórios em todas as situações.

O que ocorre é que essas informações facilitam a localização do assento pelo cartório.

Quando a pessoa possui uma certidão antiga, vale utilizar os dados disponíveis nela.

Quando não possui, pode ser necessário fornecer outras informações para localização do registro ou utilizar o serviço de busca de certidão.

Perdi minha certidão e não sei livro, folha e termo

Perder a certidão não significa perder o registro de nascimento.

O registro continua armazenado no cartório competente.

Se você souber qual cartório realizou o registro, poderá solicitar uma nova certidão mesmo que não tenha memorizado livro, folha e termo.

Essas informações facilitam a busca, mas o Portal Oficial do Registro Civil informa que elas não são obrigatórias para agilizar todos os pedidos.

Se você também não souber qual cartório possui o registro, pode ser necessário realizar uma busca para localizar a serventia correspondente.

Como pedir segunda via da certidão de nascimento?

A nova certidão pode ser solicitada diretamente ao cartório responsável pelo registro.

Também existem serviços eletrônicos oficiais do Registro Civil que permitem solicitar certidões.

Dependendo do serviço escolhido, a certidão pode ser disponibilizada em formato impresso ou digital.

É importante utilizar o Portal Oficial do Registro Civil ou entrar em contato diretamente com o cartório competente, evitando sites que possam se passar por serviços oficiais.

O que é certidão de nascimento de breve relato?

A certidão de breve relato apresenta os dados essenciais do registro.

O Portal Oficial do Registro Civil define essa modalidade como documento resumido com as informações essenciais do assento.

Ela é diferente da certidão de inteiro teor, que apresenta conteúdo mais completo do registro.

Para procedimentos comuns, a certidão de breve relato costuma ser suficiente quando o órgão solicitante não exige outra modalidade.

O que é certidão de nascimento de inteiro teor?

A certidão de inteiro teor reproduz de maneira mais completa o conteúdo do registro original.

O Portal Oficial do Registro Civil a descreve como reprodução completa e fiel do registro, contendo informações, averbações, anotações e histórico conforme constam no livro.

Ela pode ser exigida em procedimentos específicos, inclusive em determinadas demandas jurídicas, processos de nacionalidade e situações em que seja necessário conhecer o conteúdo registral mais detalhadamente.

Não é correto, entretanto, presumir que todo procedimento exige inteiro teor.

Sempre confira o documento solicitado pelo órgão destinatário.

Livro, folha e termo servem para casamento e óbito?

Sim, a lógica registral não se limita aos nascimentos.

Entretanto, o tipo de livro muda.

Segundo a Lei de Registros Públicos e as normas do CNJ:

Livro A — nascimento;

Livro B — casamento;

Livro B Auxiliar — casamento religioso para efeitos civis;

Livro C — óbito;

Livro C Auxiliar — natimorto;

Livro D — proclamas;

Livro E — outros atos relativos ao estado civil previstos na legislação.

Por isso, não se deve assumir que toda certidão do Registro Civil está no Livro A.

O Livro A é especificamente utilizado para os registros de nascimento.

Como preencher livro, folha e termo em um formulário?

Primeiro, verifique sua certidão.

Se os campos aparecem expressamente no documento, utilize exatamente os números apresentados.

Se a certidão possui apenas a matrícula no padrão atual, identifique os blocos correspondentes:

Livro: dígitos 16 a 20;

Folha: dígitos 21 a 23;

Termo: dígitos 24 a 30.

Se o formulário também perguntar o tipo do livro, para um registro comum de nascimento será o Livro A, identificado pelo código 1 na matrícula.

Evite retirar zeros por conta própria se o sistema permitir inserir o número exatamente como consta da matrícula.

Se houver instruções específicas no formulário, elas devem ser observadas.

E se o formulário não aceitar o número?

Alguns sistemas foram desenvolvidos com base em modelos antigos de certidão e podem possuir limitações de quantidade de caracteres.

Nesse caso, não altere arbitrariamente os dados do documento.

Procure as instruções do órgão responsável pelo formulário.

Se necessário, entre em contato com o suporte e informe que sua certidão utiliza matrícula no padrão nacional atual.

Isso é mais seguro do que adaptar os números sem orientação.

Como saber se os dados da certidão estão corretos?

Compare cuidadosamente:

nome;

data de nascimento;

naturalidade;

filiação;

cartório;

matrícula;

eventuais averbações e anotações.

Se houver aparente erro no registro, procure o Cartório de Registro Civil responsável.

Dependendo da natureza da divergência, pode existir procedimento de retificação.

Não tente corrigir manualmente uma certidão.

Alterações no registro civil precisam seguir os procedimentos legalmente previstos.

Perguntas frequentes sobre livro, folha e termo da certidão de nascimento

Onde fica o livro na certidão de nascimento?

Em certidões antigas, normalmente aparece expressamente como “Livro”. Nas certidões atuais, o número do livro corresponde aos dígitos 16 a 20 da matrícula.

Onde fica a folha na certidão de nascimento?

No padrão atual, a folha corresponde aos dígitos 21 a 23 da matrícula.

Onde fica o termo na certidão de nascimento?

O termo corresponde aos dígitos 24 a 30 da matrícula, conforme a estrutura definida pelo CNJ.

Qual é o livro da certidão de nascimento?

O registro de nascimento é realizado no Livro A.

O que significa o número 1 na matrícula?

Na posição destinada ao tipo do livro, o número 1 identifica o Livro A — Nascimento.

Matrícula é a mesma coisa que termo?

Não. A matrícula contém diversos dados. O termo é apenas um dos blocos que integram a matrícula.

É possível pedir certidão sem saber livro, folha e termo?

Sim. Esses dados facilitam e podem agilizar a localização do registro, mas o Portal Oficial do Registro Civil informa que eles não são obrigatórios para o pedido em todas as situações.

Perdi minha certidão. Perdi também meu registro?

Não. O registro permanece no acervo do cartório. É possível solicitar uma nova certidão.

Segunda via muda livro, folha e termo?

A simples emissão de uma nova certidão não cria um novo assento de nascimento. O modelo visual da certidão, entretanto, pode mudar e apresentar os dados por meio da matrícula padronizada.

Certidão digital possui validade?

Sim. O Portal Oficial do Registro Civil informa que as certidões digitais possuem validade jurídica e mecanismos próprios de validação.

Livro, folha e termo da certidão de nascimento: como localizar rapidamente

Se você precisa encontrar livro, folha e termo da certidão de nascimento, comece verificando se esses dados aparecem escritos separadamente no documento.

Nas certidões antigas, normalmente essa identificação é direta.

Se você possui uma certidão recente com matrícula padronizada, utilize esta referência:

15º dígito — tipo do livro

16º ao 20º — número do livro

21º ao 23º — folha

24º ao 30º — termo

No nascimento, o tipo é Livro A, representado pelo número 1.

Assim, mesmo quando “livro”, “folha” e “termo” não aparecem destacados como três campos independentes, essas informações continuam integradas à identificação registral.

E se você perdeu a certidão ou não possui esses números, ainda é possível solicitar uma nova via. O próprio Portal Oficial do Registro Civil esclarece que informar livro, folha e termo ajuda a agilizar a localização, mas não é requisito obrigatório em todos os pedidos.

Fontes

Conselho Nacional de Justiça — Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça — regras sobre modelos de certidões e composição da matrícula do Registro Civil das Pessoas Naturais.

Presidência da República — Lei nº 6.015/1973 — Lei de Registros Públicos.

Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais — Portal Oficial do Registro Civil — orientações para solicitação e emissão de certidões.

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