O livro da certidão de nascimento é uma das informações tradicionalmente utilizadas para identificar onde o registro de nascimento foi lavrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Em certidões antigas, é comum encontrar referências como Livro A, folha e termo. Já nas certidões mais recentes, a principal identificação costuma ser a matrícula, formada por uma sequência padronizada de números.
Essa diferença gera muitas dúvidas quando um formulário solicita “livro da certidão de nascimento”, “número do livro”, “folha” ou “termo” e a pessoa possui apenas uma certidão nova.
De forma geral, os registros de nascimento são lançados no Livro A, conforme a Lei nº 6.015/1973, conhecida como Lei de Registros Públicos.
Neste artigo, você vai entender o que é o livro da certidão de nascimento, onde encontrar o número, o que significam Livro A, folha, termo e matrícula e como proceder quando esses dados não aparecem claramente no documento.
O que é o livro da certidão de nascimento?
O livro é uma referência utilizada na escrituração do Registro Civil para identificar onde determinado nascimento foi registrado.
A Lei de Registros Públicos estabelece diferentes livros para os atos do Registro Civil das Pessoas Naturais.
O art. 33 da Lei nº 6.015/1973 prevê, entre outros:
Livro A — registro de nascimentos;
Livro B — registro de casamentos;
Livro B Auxiliar — registro de casamentos religiosos para efeitos civis;
Livro C — registro de óbitos;
Livro C Auxiliar — registro de natimortos;
Livro D — registro de proclamas.
Portanto, quando estamos falando especificamente de uma certidão de nascimento, a referência tradicional é o Livro A.
O que significa Livro A na certidão de nascimento?
O Livro A é destinado ao registro de nascimentos.
Imagine que uma certidão antiga contenha o seguinte texto:
“Certifico que, às folhas 125 do Livro A-42, sob o termo nº 18.750, encontra-se o assento de nascimento de…”
Nesse exemplo fictício:
Livro: A-42
Folha: 125
Termo: 18.750
Essas informações permitem identificar com precisão o assento correspondente dentro do acervo registral.
Os números acima são apenas exemplos e não devem ser utilizados para preencher nenhum documento real.
Onde fica o livro na certidão de nascimento?
A localização depende do modelo e da época em que a certidão foi emitida.
Certidão de nascimento antiga
Em documentos antigos, procure no corpo da certidão por expressões como:
“Livro A”;
“Livro nº”;
“às folhas”;
“fls.”;
“termo nº”;
“sob o número”.
Um trecho pode apresentar uma estrutura semelhante a:
Livro A-15 — Folha 82 — Termo 4.932.
Em outros modelos, essas informações aparecem dentro de uma frase e não em campos separados.
Certidão de nascimento nova
Nas certidões emitidas segundo padrões mais recentes, você provavelmente encontrará uma matrícula em destaque.
O documento pode não apresentar livro, folha e termo da mesma forma visual encontrada nas certidões antigas.
Por isso, se você estiver preenchendo um cadastro e não localizar esses campos, não tente adivinhar.
Confira se o sistema aceita a matrícula ou solicite orientação ao cartório ou órgão responsável pelo formulário.
O que é a folha da certidão de nascimento?
A folha corresponde à localização do registro dentro do livro.
Em uma certidão antiga, por exemplo, pode aparecer:
“Livro A-25, folhas 183…”
Nesse caso:
Livro: A-25
Folha: 183.
É uma forma tradicional de localização registral.
A folha não deve ser confundida com o número do termo.
O que é o termo da certidão de nascimento?
O termo identifica numericamente o registro ou assento de nascimento.
Pode aparecer como:
Termo nº 12.845
ou dentro de uma frase semelhante a:
“sob o número 12.845”.
Assim, quando um formulário apresenta os campos:
Livro;
Folha;
Termo;
cada informação deve ser transcrita do documento para seu respectivo campo.
Livro, folha e termo: qual a diferença?
Uma forma simples de entender é imaginar um grande arquivo.
O livro informa em qual volume está o registro.
A folha informa onde procurar dentro daquele volume.
O termo identifica o registro lavrado.
Em uma certidão fictícia:
Livro A-38
Folha 97
Termo 10.452
todos esses dados se referem ao mesmo nascimento, mas possuem funções diferentes na identificação tradicional do assento.
O que é matrícula na certidão de nascimento?
A matrícula é uma identificação padronizada utilizada nas certidões atuais do Registro Civil.
Ela é formada por uma sequência numérica estruturada segundo as normas nacionais aplicáveis aos registros civis.
Por isso, uma certidão nova pode parecer muito diferente daquela emitida décadas atrás.
Enquanto documentos antigos destacavam principalmente livro, folha e termo, os modelos atuais apresentam a matrícula como uma identificação central do registro.
Matrícula é a mesma coisa que número do livro?
Não.
A matrícula não deve ser confundida com o número do livro.
Também não é correto considerar automaticamente que:
matrícula = termo.
São formas distintas de identificação registral.
Se um formulário pede especificamente o livro, verifique se ele possui instruções próprias para certidões emitidas no padrão atual.
Não copie toda a matrícula para o campo “livro” apenas para conseguir prosseguir.
Onde fica a matrícula da certidão de nascimento?
Nas certidões atuais, a matrícula costuma aparecer em posição de destaque, geralmente na parte superior do documento.
É uma sequência longa de números.
O modelo nacional das certidões de nascimento, casamento e óbito é disciplinado pelo Conselho Nacional de Justiça.
O CNJ atualizou esses padrões por meio do Provimento nº 182/2024, que estabeleceu modelos nacionais de certidões do Registro Civil das Pessoas Naturais.
Por isso, quem compara uma certidão antiga com uma recentemente emitida pode perceber mudanças significativas na apresentação.
Como descobrir o livro da certidão pela matrícula?
Embora a matrícula possua uma estrutura padronizada, não é recomendável tentar interpretar seus números por conta própria para preencher um documento oficial.
Se você precisa especificamente de:
livro;
folha;
termo;
e essas informações não aparecem claramente na certidão, a alternativa mais segura é consultar o cartório responsável pelo registro.
Isso evita que um erro de interpretação cause divergência em cadastro, processo ou requerimento.
O formulário pede livro, folha e termo. O que colocar?
Primeiro, pegue sua certidão e leia o documento inteiro.
Se os campos estiverem identificados, copie exatamente o que aparece.
Por exemplo:
Livro: A-24
Folha: 116
Termo: 7.381
Se sua certidão apresentar somente a matrícula, verifique as instruções do formulário.
Alguns sistemas mais antigos continuam utilizando campos baseados na estrutura tradicional.
Nesse caso, pode ser necessário:
consultar o cartório;
solicitar orientação ao órgão;
ou utilizar um procedimento específico para certidões com matrícula.
O mais importante é não inventar os números.
Onde fica o número da certidão de nascimento?
A expressão “número da certidão” pode causar confusão porque não necessariamente corresponde a um único campo.
Dependendo do formulário, a expressão pode estar se referindo a:
matrícula;
termo;
identificador da certidão;
número do registro.
Por isso, procure as instruções do órgão solicitante.
Se o campo disser apenas “número da certidão” e não explicar qual informação deseja, confirme antes de preencher.
O número do termo é o número da certidão?
Não necessariamente.
Em documentos antigos, o termo é uma das principais referências utilizadas para identificar o registro.
Entretanto, os modelos atuais utilizam matrícula.
Portanto, não existe segurança em assumir que qualquer formulário que mencione “número da certidão” esteja automaticamente pedindo o termo.
O contexto do cadastro precisa ser analisado.
Como saber em qual cartório fui registrado?
A própria certidão de nascimento identifica a serventia responsável pelo registro.
Procure informações como:
nome do Registro Civil;
município;
estado;
identificação da serventia;
matrícula;
dados do oficial.
Se você perdeu a certidão e não lembra onde foi registrado, será necessário reunir outras informações para localizar o assento.
Perdi minha certidão. Como descobrir livro, folha e termo?
A perda do documento não apaga o registro de nascimento.
O assento permanece no Registro Civil.
Para tentar localizá-lo, reúna o máximo possível de informações:
nome completo registrado ao nascer;
data de nascimento;
município de nascimento;
nomes dos pais;
cartório provável;
local onde a família residia na época;
certidão antiga, mesmo que seja apenas uma cópia;
outros documentos que mencionem dados do registro.
Se você souber o cartório, entre em contato diretamente com a serventia.
Se não souber, pode ser necessária uma busca registral.
Preciso do livro para tirar segunda via da certidão?
Nem sempre.
Livro, folha e termo facilitam bastante a localização, mas o registro pode ser encontrado por outros dados quando o requerente não possui essas informações.
Dependendo do sistema utilizado, poderão ser solicitados:
nome;
data de nascimento;
filiação;
município;
cartório;
matrícula;
livro;
folha;
termo.
Quanto mais informações corretas forem fornecidas, mais fácil tende a ser a localização do registro.
Como pedir segunda via da certidão de nascimento?
A segunda via deve ser solicitada ao Registro Civil responsável pelo assento ou pelos meios oficiais disponíveis para emissão e intercâmbio de certidões.
Primeiro, tente identificar:
cartório;
município;
estado;
nome registrado;
data de nascimento;
filiação.
Se possuir livro, folha, termo ou matrícula, forneça também essas informações.
A certidão pode ser disponibilizada em formato físico ou eletrônico conforme as regras e serviços aplicáveis.
Posso pedir certidão de nascimento pela internet?
O sistema registral brasileiro possui infraestrutura eletrônica nacional regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça.
O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos — SERP integra a política de digitalização dos registros públicos.
No Registro Civil das Pessoas Naturais, a regulamentação nacional também contempla a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais — CRC.
Essas estruturas permitem diferentes serviços eletrônicos e intercâmbio de informações entre serventias, conforme a regulamentação.
Para solicitar uma certidão, utilize canais oficiais ou indicados pelos próprios cartórios.
Segunda via muda o livro, folha e termo?
Em regra, pedir uma segunda via não significa criar um novo nascimento.
A nova certidão é emitida a partir do registro existente.
Portanto, o simples fato de emitir outra certidão não cria um novo assento.
O que pode mudar é o modelo visual da certidão.
Uma pessoa registrada décadas atrás pode possuir uma certidão antiga com livro, folha e termo muito evidentes e receber hoje uma certidão no padrão nacional atual, com matrícula em destaque.
Registro de nascimento e certidão são a mesma coisa?
Existe uma diferença importante.
O registro ou assento de nascimento é o ato existente no Registro Civil.
A certidão é o documento expedido para certificar as informações constantes desse registro.
É por isso que perder a certidão não significa perder o registro.
Você perde o documento, não o assento existente no cartório.
Uma nova certidão pode ser emitida a partir dele.
O que é assento de nascimento?
Assento é o registro lavrado pelo Registro Civil.
Ele contém as informações juridicamente relevantes relacionadas ao nascimento conforme a legislação aplicável.
Quando alguém solicita uma certidão, o cartório certifica o conteúdo correspondente daquele assento.
Livro, folha e termo são formas tradicionais de ajudar a localizar esse registro.
Certidão de nascimento antiga sem matrícula vale?
A ausência de matrícula em uma certidão antiga não significa automaticamente que o registro seja inválido.
Certidões foram emitidas durante décadas antes dos modelos nacionais atuais.
Entretanto, determinados procedimentos podem exigir uma certidão atualizada.
Isso é particularmente comum em situações como:
casamento;
cidadania estrangeira;
inventário;
retificação de registro;
procedimentos consulares;
alguns atos notariais ou registrais.
Quem define a necessidade de uma certidão recente é o procedimento para o qual o documento será utilizado.
Certidão de nascimento tem validade?
O registro de nascimento não “vence”.
Entretanto, o órgão que solicita a certidão pode exigir que ela tenha sido emitida recentemente.
Isso ocorre porque fatos posteriores podem alterar ou complementar informações do registro por meio de averbações e anotações.
Por isso, não existe uma regra simples de que “toda certidão de nascimento vale apenas 90 dias” para qualquer finalidade.
O prazo aceito deve ser conferido com o órgão solicitante.
O que é averbação na certidão de nascimento?
A averbação registra determinadas alterações ou fatos posteriores relacionados ao assento.
A Lei de Registros Públicos disciplina diferentes hipóteses de averbação e anotação.
Por isso, uma certidão emitida muitos anos depois do registro original pode conter informações que não apareciam na primeira via.
Esse é um dos motivos pelos quais alguns procedimentos exigem certidão atualizada.
O que é certidão de nascimento em inteiro teor?
A certidão em inteiro teor possui finalidade diferente de uma certidão comum em breve relatório.
Ela apresenta de forma mais ampla o conteúdo do assento, observadas as regras aplicáveis à sua emissão e as restrições relacionadas a dados protegidos.
Esse documento pode ser solicitado em determinados procedimentos, especialmente quando é necessário examinar o registro com maior profundidade.
Entretanto, não é necessário pedir inteiro teor apenas porque você não encontrou o número do livro em sua certidão.
Primeiro confirme o que o órgão realmente exige.
Livro da certidão para cidadania italiana
Em processos de reconhecimento de cidadania italiana, a localização precisa dos registros civis pode ser particularmente importante.
Certidões brasileiras podem precisar ser emitidas em modalidades específicas e posteriormente passar por procedimentos como apostilamento e tradução, conforme a exigência do processo.
Registros antigos podem ser localizados com auxílio de:
livro;
folha;
termo;
nome;
filiação;
data;
cartório.
Entretanto, as exigências para cidadania devem ser verificadas diretamente com a autoridade competente ou com as instruções oficiais do procedimento.
Livro da certidão para cidadania portuguesa
A mesma cautela vale para processos de nacionalidade portuguesa.
Não basta encontrar o livro do nascimento.
O interessado precisa verificar exatamente:
qual certidão é aceita;
se deve ser inteiro teor;
se precisa de apostilamento;
se existem divergências de nomes ou datas;
qual prazo de emissão é aceito;
quais documentos adicionais são necessários.
Livro, folha e termo ajudam na localização do assento, mas não substituem as demais exigências documentais.
Como localizar uma certidão de nascimento antiga?
Quanto mais antigo o registro, maior a importância de reunir informações históricas.
Tente descobrir:
nome completo;
variações de grafia;
data ou ano aproximado;
cidade;
distrito;
nomes dos pais;
nomes dos avós, quando disponíveis;
cartório provável.
Também considere que serventias podem ter sido extintas, desmembradas ou ter seus acervos transferidos.
Se o cartório original não existir mais, procure descobrir qual serventia recebeu seu acervo.
Nascimento antigo pode estar somente em registro religioso?
Dependendo da época pesquisada, especialmente em pesquisas genealógicas muito antigas, pode existir documentação religiosa relevante.
Entretanto, um registro de batismo não é simplesmente a mesma coisa que uma certidão civil de nascimento.
É necessário considerar a época, a legislação vigente naquele período e a finalidade da pesquisa.
Para procedimentos jurídicos ou de cidadania, verifique quais documentos são aceitos pela autoridade competente.
Como preencher livro, folha e termo da certidão de nascimento?
Se os dados aparecem no documento, o preenchimento é simples.
Imagine a seguinte informação fictícia:
“Livro A-17, folha 202, termo nº 9.873.”
O formulário seria preenchido assim:
Livro: A-17
Folha: 202
Termo: 9.873
Não coloque:
Livro: 202
Folha: A-17
Termo: matrícula completa
Cada campo possui finalidade própria.
Minha certidão tem Livro A sem número. O que fazer?
Não complete a informação por conta própria.
Se a certidão estiver danificada, ilegível ou possuir informação incompleta, entre em contato com o cartório.
O oficial ou atendente poderá consultar o registro e orientar sobre a emissão de nova certidão.
Essa providência é mais segura do que tentar reconstruir o número com base em outros documentos.
Livro A e Livro B: qual a diferença?
A diferença é simples:
Livro A: nascimentos.
Livro B: casamentos.
Portanto, se você está procurando o livro de uma certidão de nascimento, normalmente encontrará referência ao Livro A.
Se estiver analisando uma certidão de casamento antiga, é comum encontrar Livro B.
Existem outros livros previstos na Lei de Registros Públicos para atos diferentes.
Livro C é de nascimento?
Não.
Segundo a Lei de Registros Públicos, o Livro C é destinado aos registros de óbitos.
Assim:
A = nascimento;
B = casamento;
C = óbito.
Essa associação é útil para interpretar documentos antigos, mas sempre observe o que efetivamente consta da certidão.
Posso consultar livro de nascimento de outra pessoa?
O acesso a informações registrais não deve ser interpretado como ilimitado.
Existem certidões de Registro Civil que podem ser solicitadas por terceiros, mas determinadas informações, modalidades de inteiro teor e dados sensíveis estão submetidos a regras específicas.
O Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial do CNJ estabelece disciplina sobre emissão de certidões e proteção de informações.
Portanto, a possibilidade de obter determinado conteúdo dependerá do tipo de certidão e da informação envolvida.
Como saber se a certidão de nascimento é verdadeira?
Certidões atuais possuem mecanismos de segurança e seguem padrões nacionais definidos pelo CNJ.
Em documentos eletrônicos, utilize os mecanismos oficiais de validação indicados na própria certidão ou pelo serviço emissor.
Não confunda uma certidão eletrônica oficial com uma fotografia, impressão ou PDF escaneado de uma certidão física.
Se houver suspeita de adulteração, confirme diretamente com a serventia responsável.
Perdi minha certidão de nascimento. Meu registro desaparece?
Não.
Essa é uma dúvida bastante comum.
O registro permanece no cartório.
A certidão é apenas o documento utilizado para comprovar as informações constantes do assento.
Portanto, se você perdeu sua certidão, o caminho é solicitar uma nova via.
Se não souber livro, folha e termo, forneça ao cartório as demais informações disponíveis.
Perguntas frequentes sobre o livro da certidão de nascimento
Qual é o livro da certidão de nascimento?
Tradicionalmente, os registros de nascimento são lavrados no Livro A, conforme a Lei nº 6.015/1973.
Onde encontro o número do livro?
Em certidões antigas, procure no corpo do documento por expressões como “Livro A”, “Livro nº”, “folhas” e “termo”.
O que significa Livro A?
É o livro destinado aos registros de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais.
O que é a folha?
É uma referência à localização do assento dentro do livro.
O que é o termo?
É o número atribuído ao registro correspondente.
Matrícula e livro são a mesma coisa?
Não. A matrícula segue o padrão nacional atual de identificação do registro e não deve ser confundida automaticamente com livro, folha ou termo.
Minha certidão não mostra livro e folha. O que faço?
Verifique se possui matrícula. Se o procedimento realmente exigir os dados tradicionais, consulte o cartório ou o órgão responsável pelo formulário.
Preciso do livro para pedir segunda via?
Nem sempre. Outros dados, como nome, data de nascimento, filiação, município e cartório, podem permitir a localização.
Segunda via cria um novo número de registro?
A simples emissão de nova certidão não cria um novo nascimento. A certidão é extraída do assento existente.
Livro B é nascimento?
Não. O Livro B é destinado aos registros de casamento. Para nascimento, a referência tradicional é o Livro A.
Livro C é nascimento?
Não. O Livro C é destinado aos registros de óbito.
Conclusão
O livro da certidão de nascimento é uma referência tradicional utilizada para localizar o assento no Registro Civil.
De acordo com a Lei de Registros Públicos, o Livro A é destinado aos nascimentos.
Em documentos antigos, é comum encontrar uma estrutura formada por:
Livro A + número do livro + folha + termo.
Por exemplo, uma certidão pode indicar Livro A-20, folha 115 e termo 8.950.
Nas certidões atuais, entretanto, a matrícula passou a ocupar posição central na identificação padronizada do registro.
Por isso, se um formulário antigo pedir livro, folha e termo e sua certidão apresentar apenas uma matrícula, não invente os números nem copie a matrícula aleatoriamente para esses campos.
Consulte as instruções do procedimento ou entre em contato com o Cartório de Registro Civil responsável pelo nascimento.
Mesmo que você tenha perdido completamente a certidão e não saiba o número do livro, ainda pode ser possível localizar o registro por meio do nome completo, data de nascimento, filiação, município e cartório.
O mais importante é lembrar que perder a certidão não significa perder o registro: o assento de nascimento permanece no Registro Civil e uma nova certidão pode ser solicitada.
Fontes oficiais
Presidência da República — Lei nº 6.015/1973, Lei de Registros Públicos
Conselho Nacional de Justiça — Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
Conselho Nacional de Justiça — Portal oficial
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