Folha da certidão de nascimento: o que é, onde encontrar e como identificar?

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A folha da certidão de nascimento é uma informação relacionada ao registro de nascimento realizado no cartório de Registro Civil. Em documentos, cadastros e solicitações de segunda via, é comum encontrar campos pedindo livro, folha e termo da certidão de nascimento. Essas informações servem para localizar o registro nos assentamentos mantidos pelo cartório.

A dúvida surge principalmente porque os modelos de certidão mudaram ao longo dos anos. Certidões antigas costumam apresentar livro, folha e termo de maneira bastante visível. Já os modelos mais recentes possuem matrícula e uma estrutura diferente, o que pode dificultar a identificação desses dados.

Entender o que significa a folha, onde procurá-la e qual a diferença entre livro, folha, termo e matrícula da certidão de nascimento ajuda a preencher formulários corretamente e a solicitar documentos no cartório competente.

O que é a folha da certidão de nascimento?

A folha da certidão de nascimento indica a folha do livro de registro civil em que determinado nascimento foi registrado.

Tradicionalmente, os atos de registro civil são organizados em livros próprios. Assim, as informações de livro, folha e termo funcionam como elementos de localização do registro original.

Imagine, por exemplo, uma referência como:

Livro A-25 — Folha 130 — Termo 4.215

Nesse exemplo, “130” corresponde à folha em que o registro está localizado dentro do livro indicado.

A certidão entregue ao cidadão é uma reprodução certificada das informações constantes do registro. Portanto, a “folha” solicitada em determinados cadastros não significa necessariamente a página física da certidão que a pessoa tem em mãos. Ela se refere à identificação do registro no respectivo livro.

Onde fica a folha na certidão de nascimento?

Nas certidões de nascimento antigas, normalmente é possível encontrar livro, folha e termo no início do documento ou próximo das informações que identificam o registro.

A apresentação varia conforme a época e o cartório que emitiu a certidão. Podem aparecer expressões como:

“Livro A-10, folha 85, termo nº 2.345”

ou campos separados:

Livro: A-10
Folha: 85
Termo: 2.345

Nesse caso, basta identificar o número indicado ao lado de “folha” ou de uma abreviação equivalente.

Entretanto, as certidões atuais seguem padrões diferentes e apresentam a matrícula como importante elemento de identificação. Por isso, quem possui uma certidão nova pode não encontrar os campos da mesma maneira observada em documentos antigos.

O que são livro, folha e termo da certidão de nascimento?

Os três dados costumam aparecer juntos porque ajudam a identificar o registro no cartório.

Apesar disso, cada informação possui uma função diferente.

Livro da certidão de nascimento

O livro identifica o conjunto de registros no qual o nascimento foi lançado.

A Lei de Registros Públicos — Lei nº 6.015/1973 — estabelece diferentes livros para o Registro Civil das Pessoas Naturais.

O Livro “A” é destinado ao registro de nascimentos. Dessa forma, referências como “Livro A”, “Livro A-10” ou outra numeração relacionada podem aparecer em certidões, conforme a organização do serviço registral.

Folha da certidão de nascimento

A folha indica a localização do registro dentro do respectivo livro.

Ela funciona, portanto, como um elemento adicional para localizar o assentamento.

É justamente esse número que deve ser procurado quando um formulário solicita especificamente “folha da certidão de nascimento”.

Termo da certidão de nascimento

O termo corresponde à identificação do assento ou registro realizado.

Assim, livro, folha e termo não são três nomes para a mesma informação.

Quando um sistema solicita os três dados, cada campo deve receber a informação correspondente indicada na certidão ou obtida junto ao cartório.

Livro, folha e termo: exemplo prático

Considere uma certidão antiga com a seguinte informação:

Livro A-32, folha 47, termo nº 8.650.

Nesse exemplo:

Livro: A-32
Folha: 47
Termo: 8.650

Se determinado cadastro pedir apenas a folha da certidão de nascimento, a informação correspondente será 47.

Por outro lado, se solicitar “livro, folha e termo”, os três elementos deverão ser informados separadamente.

É importante não copiar números aleatórios do documento. A certidão pode apresentar diversas informações numéricas, como datas, CPF, matrícula e números relacionados ao cartório. Cada dado possui finalidade própria.

Onde fica livro, folha e termo na certidão de nascimento antiga?

Nas certidões antigas, esses elementos geralmente aparecem próximos uns dos outros.

É comum que o texto comece com uma declaração do oficial informando que, consultando determinado livro de registros de nascimento, encontrou na folha indicada o assento correspondente à pessoa mencionada.

A redação e a disposição visual, porém, podem variar bastante. Isso ocorre porque existem certidões emitidas em épocas diferentes e por cartórios de diversas localidades.

Por esse motivo, procure no documento expressões como:

  • livro;
  • fl. ou folha;
  • termo;
  • assento;
  • registro.

Se ainda assim não conseguir localizar a informação, o caminho mais seguro é entrar em contato com o cartório responsável pelo registro.

Certidão de nascimento nova tem livro, folha e termo?

Os modelos atuais de certidão apresentam uma estrutura diferente daquela encontrada em muitas certidões antigas.

Uma das principais mudanças é a presença da matrícula da certidão, formada por uma sequência padronizada de números que reúne informações de identificação do registro.

Por isso, uma pessoa que esteja acostumada com uma certidão antiga pode estranhar ao receber uma segunda via atualizada.

Além disso, sistemas e formulários nem sempre acompanham imediatamente as alterações nos modelos dos documentos. Assim, ainda é possível encontrar cadastros que solicitam livro, folha e termo mesmo quando o usuário possui uma certidão emitida em padrão mais recente.

Nessas situações, não é recomendável preencher os campos com números escolhidos por suposição. Verifique as informações existentes na certidão e, quando necessário, consulte o órgão que está solicitando os dados ou o cartório responsável pelo registro.

O que é a matrícula da certidão de nascimento?

A matrícula é um número padronizado utilizado nas certidões de Registro Civil.

Ela permite identificar diversas informações relacionadas ao registro e ao cartório responsável pelo ato.

A matrícula ganhou especial relevância com a padronização das certidões de nascimento, casamento e óbito.

Na prática, é aquela longa sequência numérica que aparece em certidões emitidas no padrão atual.

Por ser extensa, algumas pessoas confundem a matrícula com o número do termo ou tentam localizar dentro dela, sem orientação, os campos solicitados por determinado sistema.

Essa prática deve ser evitada quando o formulário não fornece instruções claras.

Matrícula é a mesma coisa que folha da certidão de nascimento?

Não.

A matrícula da certidão de nascimento não deve ser tratada simplesmente como sinônimo de folha.

A folha está relacionada à localização tradicional do assento dentro do livro de registro. Já a matrícula é uma identificação padronizada do registro apresentada nas certidões atuais.

Portanto, se um formulário solicitar especificamente “matrícula”, informe a matrícula.

Se solicitar “folha”, procure o campo correspondente no documento ou siga as orientações do órgão responsável pelo cadastro.

Essa distinção evita erros que podem atrasar procedimentos administrativos ou exigir correção posterior.

Como descobrir a folha da certidão de nascimento?

O primeiro passo é examinar a própria certidão.

Se for um documento antigo, procure pelas expressões “folha”, “fl.”, “livro” e “termo”. Muitas vezes, os três dados estão escritos na mesma linha.

Caso não estejam claramente identificados, verifique se o documento apresenta uma matrícula ou outra forma de identificação do registro.

Se a informação continuar indisponível, existem dois caminhos principais: consultar o órgão que está solicitando o dado para saber qual informação deve ser fornecida naquele sistema ou entrar em contato com o cartório onde o nascimento foi registrado.

O cartório é a fonte adequada para esclarecer os dados do assento registral.

Não sei em qual cartório fui registrado. O que fazer?

Essa situação é relativamente comum, especialmente quando a pessoa perdeu a certidão antiga ou precisa localizar um registro feito há muitos anos.

Se você possui uma certidão, mesmo antiga, procure nela o nome do cartório, município e demais elementos de identificação.

Familiares também podem ter documentos antigos que ajudem a identificar o local do registro.

Outra possibilidade é recorrer aos serviços oficiais ou aos canais das entidades do Registro Civil disponíveis para localização e solicitação de certidões.

O mais importante é evitar solicitar documentos em páginas desconhecidas que não deixem clara a origem do serviço.

[Saiba também como solicitar a segunda via da certidão de nascimento]

Qual livro corresponde ao registro de nascimento?

A Lei nº 6.015/1973, conhecida como Lei de Registros Públicos, disciplina os registros públicos no Brasil.

Em seu artigo 33, a legislação estabelece os livros existentes no Registro Civil das Pessoas Naturais. Entre eles está o Livro “A” — de registro de nascimentos.

Isso explica por que muitas certidões antigas apresentam referências como “Livro A”, acompanhadas posteriormente por números ou outras identificações internas.

A mesma legislação prevê livros destinados a outros atos do Registro Civil.

Portanto, o tipo de livro depende do ato registrado.

Para que serve a folha da certidão de nascimento?

A principal finalidade da informação é ajudar na identificação e localização do registro de nascimento.

Antes da atual padronização das certidões, referências como livro, folha e termo eram especialmente importantes para localizar o assento nos arquivos do cartório.

Esses dados ainda podem aparecer em diversos procedimentos.

É possível, por exemplo, que sejam solicitados em requerimentos de segunda via, processos administrativos, pesquisas registrais, procedimentos judiciais ou sistemas que utilizam campos baseados no padrão tradicional das certidões.

Entretanto, a necessidade concreta depende do procedimento realizado.

Folha da certidão é o número da página?

Essa dúvida merece atenção.

Quando alguém pergunta qual é a folha da certidão de nascimento, pode imaginar que basta contar as páginas do documento e informar “1”, já que muitas certidões possuem apenas uma página.

Não é isso.

O campo “folha” tradicionalmente se refere à folha do livro registral em que está localizado o assento, e não simplesmente ao número da página da via impressa que está com o cidadão.

Portanto, não preencha automaticamente “1” apenas porque sua certidão possui uma página.

Procure a indicação específica no documento.

Folha e termo da certidão são a mesma coisa?

Não. Essa é outra confusão frequente.

A folha indica onde o registro se encontra dentro do livro. O termo identifica o assento correspondente.

Imagine novamente:

Livro A-12 — Folha 70 — Termo 3.900

Nesse caso, não seria correto informar “3.900” no campo destinado à folha. O número da folha é 70.

Quando um cadastro apresenta campos separados, respeite a identificação de cada um.

Onde fica o número da certidão de nascimento?

A expressão “número da certidão” pode gerar dúvidas porque diferentes sistemas podem utilizá-la para informações distintas.

Em uma certidão antiga, alguém pode estar se referindo ao número do termo. Em um documento atual, o dado relevante pode ser a matrícula.

Por isso, antes de preencher qualquer formulário, verifique exatamente qual campo é solicitado.

Se estiver escrito “matrícula”, procure a sequência identificada como matrícula.

Se estiver escrito “termo”, utilize o termo.

Se estiver escrito “folha”, informe a folha.

Quando o sistema utilizar apenas uma expressão genérica como “número da certidão”, vale consultar as instruções fornecidas pelo próprio serviço.

Como preencher livro, folha e termo em um cadastro?

O preenchimento deve reproduzir as informações existentes na certidão.

Suponha que seu documento informe:

Livro A-18 — Folha 112 — Termo 5.480

O cadastro ficaria, em princípio:

Livro: A-18
Folha: 112
Termo: 5480

Observe, porém, as regras do sistema. Alguns campos aceitam letras, pontos e hífens, enquanto outros permitem somente números.

Não altere o conteúdo essencial da informação apenas para conseguir avançar no formulário. Se o sistema não aceitar o dado exatamente como consta na certidão, procure as instruções do serviço responsável.

E se minha certidão não tiver o campo folha?

Não presuma que existe um problema com o documento.

Certidões emitidas em períodos diferentes podem apresentar formatos distintos. Além disso, os modelos atuais dão destaque à matrícula.

Se um órgão exigir a folha, mas você não conseguir identificá-la na certidão, entre em contato com o responsável pelo procedimento e explique que possui uma certidão no modelo atual.

Caso seja necessário confirmar os dados registrais, procure o cartório responsável pelo assento.

Essa solução é mais segura do que tentar decompor números ou preencher informações sem saber exatamente o que representam.

Como pedir uma nova certidão de nascimento?

Quem perdeu o documento, possui uma certidão muito antiga ou precisa apresentar uma via atualizada pode solicitar uma nova certidão ao Registro Civil.

Dependendo da situação e da disponibilidade do serviço, o pedido pode ser realizado diretamente no cartório ou por canais eletrônicos destinados aos serviços de Registro Civil.

Para facilitar a localização, tenha disponíveis, sempre que possível, informações como nome registrado, nomes dos pais, data de nascimento, município do nascimento e identificação do cartório.

Se você possuir os dados de livro, folha e termo, eles também podem ajudar na localização do registro.

[Saiba como tirar a segunda via da certidão de nascimento]

A certidão de nascimento antiga continua válida?

O simples fato de uma certidão ser antiga não significa automaticamente que o registro de nascimento perdeu sua validade.

Entretanto, determinados procedimentos podem exigir uma certidão atualizada, principalmente quando é necessário verificar eventuais averbações ou alterações realizadas posteriormente no registro.

As exigências variam conforme a finalidade.

Por isso, se um órgão, instituição ou procedimento pedir uma certidão expedida recentemente, será necessário observar especificamente essa exigência.

Não existe uma regra geral segundo a qual toda certidão de nascimento precisa ser renovada periodicamente apenas por ter passado determinado número de anos.

Livro, folha e termo mudam quando tiro segunda via?

A emissão de uma segunda via não significa a criação de um novo nascimento ou de um registro completamente independente.

A nova certidão é expedida com base no assento existente no Registro Civil, observando o modelo e as regras aplicáveis no momento da emissão.

Consequentemente, o documento atual pode apresentar visual e estrutura diferentes de uma certidão emitida décadas atrás.

Essa diferença de aparência é uma das razões pelas quais muitas pessoas procuram saber onde estão livro, folha e termo nas certidões novas.

Como saber qual cartório emitiu a certidão?

A própria certidão possui elementos que identificam a serventia responsável pelo registro e pela emissão.

Procure informações como nome do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, município, estado e identificação do oficial ou responsável.

Nos modelos atuais, a matrícula também contém elementos padronizados relacionados à identificação registral.

Se o objetivo for solicitar uma nova via, identificar corretamente o cartório do registro facilita bastante o procedimento.

Cuidado ao informar dados da certidão pela internet

A certidão de nascimento contém diversos dados pessoais. Por isso, é recomendável ter cuidado ao compartilhar fotografias ou cópias completas do documento em sites, aplicativos e redes sociais.

Se você precisa apenas descobrir onde fica a folha, livro ou termo, não publique uma imagem integral da certidão em espaços públicos.

Quando precisar utilizar serviços online, dê preferência a canais oficiais ou reconhecidos e confira quem está solicitando os dados e para qual finalidade.

Também evite compartilhar informações registrais desnecessariamente.

Perguntas frequentes sobre folha da certidão de nascimento

O que colocar no campo folha da certidão de nascimento?

Informe o número correspondente à folha do registro, conforme consta na certidão. Não coloque automaticamente o número da página do documento impresso.

Onde encontro a folha na certidão antiga?

Normalmente, ela aparece próxima aos dados do livro e do termo. Procure expressões como “folha”, “fl.” ou uma redação indicando em qual livro e folha foi encontrado o registro.

O que significa livro A na certidão de nascimento?

A Lei de Registros Públicos estabelece o Livro “A” para os registros de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais.

Folha é a mesma coisa que termo?

Não. A folha identifica a localização dentro do livro, enquanto o termo corresponde à identificação do assento registral.

Matrícula é o mesmo que livro, folha e termo?

Não são simplesmente informações equivalentes. A matrícula é uma identificação padronizada utilizada nas certidões atuais, enquanto livro, folha e termo correspondem à forma tradicional de identificação e localização do registro.

Como descobrir livro, folha e termo se não aparecem na certidão?

Primeiro, confira cuidadosamente o documento. Se os dados não estiverem disponíveis e forem exigidos em determinado procedimento, peça orientação ao órgão solicitante ou consulte o cartório responsável pelo registro.

Posso descobrir a folha pelo número da matrícula?

Não é recomendável tentar interpretar ou decompor a matrícula por conta própria para preencher um formulário. Se o sistema exigir especificamente a folha e a informação não estiver clara, confirme com o órgão responsável ou com o Registro Civil.

Onde fica o termo na certidão de nascimento?

Nas certidões antigas, o termo geralmente aparece próximo ao livro e à folha. Pode ser apresentado como “termo”, “termo nº” ou dentro do texto que descreve o assento.

Conclusão

A folha da certidão de nascimento é um elemento utilizado para identificar a localização do registro dentro do livro mantido pelo Registro Civil. Ela normalmente aparece acompanhada do livro e do termo, especialmente nas certidões antigas.

A diferença pode ser resumida de maneira simples: o livro identifica o conjunto de registros, a folha indica a localização dentro desse livro e o termo identifica o respectivo assento.

Já nas certidões atuais, a matrícula possui papel importante na identificação padronizada do registro. Por isso, quem possui um documento novo pode não encontrar livro, folha e termo apresentados da mesma maneira que nas certidões antigas.

Quando um cadastro solicitar especificamente a folha e essa informação não estiver clara, evite preencher o campo por tentativa. Confira as instruções do serviço ou consulte o cartório responsável pelo registro. Dessa forma, você reduz o risco de fornecer uma informação incorreta e precisar refazer o procedimento.

Fontes

Lei nº 6.015/1973 — Lei de Registros Públicos: legislação federal que disciplina os registros públicos e estabelece os livros do Registro Civil das Pessoas Naturais, incluindo o Livro “A”, destinado aos registros de nascimento.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ): normas e atos relacionados à atividade extrajudicial e ao Registro Civil das Pessoas Naturais.

Portal do Registro Civil: serviço relacionado à solicitação e aos serviços eletrônicos de certidões do Registro Civil brasileiro.

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