O que é “warehouse release order” e como ela libera a mercadoria no destino  

No complexo cenário da importação, a “Warehouse Release Order” (Ordem de Liberação do Armazém) é um documento crucial. Ele formaliza a autorização para que o importador ou seu transportador retire a carga de um armazém ou terminal alfandegado. Pense nela como a “chave” que destrava o acesso à mercadoria, encerrando sua permanência sob custódia do terminal.

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O Que É a “Warehouse Release Order”?

A “Warehouse Release Order” é uma instrução formal emitida pelo operador do armazém ou terminal que autoriza a entrega da mercadoria ao seu proprietário. Em resumo, ela atesta que a carga está pronta para ser liberada e que todas as formalidades para a sua saída foram cumpridas.

Embora o nome possa sugerir um único documento, na prática, a “Warehouse Release Order” pode ser uma confirmação eletrônica, um formulário físico, ou uma série de autorizações nos sistemas do terminal.

Diferença de Outros Documentos de Liberação:

É importante não confundir a “Warehouse Release Order” com outros documentos e processos de liberação.

• Desembaraço Aduaneiro: O desembaraço é o ato de liberação da mercadoria pela Receita Federal. Ele libera a carga da jurisdição aduaneira. No entanto, a carga ainda fica no terminal.
• Release Order (do Carrier): Em alguns casos, a transportadora (carrier) emite uma “Release Order” que autoriza o terminal a entregar a carga. Contudo, a “Warehouse Release Order” é a autorização final do próprio terminal para que a carga saia.
• BL Original: O Conhecimento de Embarque (BL) original é um título de propriedade. Contudo, ele não é uma “Warehouse Release Order”. Ele é um dos documentos que o importador precisa apresentar à transportadora para obter a autorização de liberação da carga, que precede a “Warehouse Release Order”.

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Como Ela Libera a Mercadoria no Destino

A “Warehouse Release Order” é o passo final antes da retirada física da mercadoria. Ela funciona como a última etapa de um processo multifacetado.

1. Pagamento de Taxas e Frete

Primeiramente, o importador ou seu despachante aduaneiro precisa quitar todas as pendências financeiras. Isso inclui:

• Frete Internacional: Se a modalidade de frete for “a pagar” (Freight Collect).
• Taxas do Terminal: Por exemplo, a Taxa de Manuseio de Terminal (THC – Terminal Handling Charge), taxas de armazenagem (storage charges), e outras despesas locais.

2. Desembaraço Aduaneiro

O desembaraço aduaneiro é o ato de liberação da mercadoria pela Receita Federal, após a conferência documental e/ou física e o pagamento de todos os impostos. O importador deve obter o comprovante de desembaraço (como a Declaração de Importação (DI) ou a Declaração Única de Importação (DUIMP) com o status de desembaraçada).

3. Liberação do Conhecimento de Embarque

O importador precisa apresentar os BLs originais para a transportadora ou seu agente (se for um BL negociável). Assim, ele prova que é o legítimo proprietário da carga. A transportadora, então, libera o conhecimento, autorizando a entrega. No entanto, se o embarque foi liberado por “Telex Release” ou “Express Release”, essa etapa é eletrônica e mais rápida.

4. Emissão da Nota Fiscal de Entrada

No Brasil, após o desembaraço, o importador deve emitir a Nota Fiscal de Entrada (NF-e de Importação). Este documento formaliza a nacionalização da mercadoria. Ele também autoriza sua circulação no território nacional. O transportador rodoviário que for retirar a carga precisará do DACTE (Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico) e da Nota Fiscal de Entrada.

5. Emissão da “Warehouse Release Order”

Uma vez que todas as etapas acima foram concluídas e as taxas do terminal pagas, o sistema de gerenciamento do armazém (WMS) do terminal emite a “Warehouse Release Order”. Esta ordem, então, autoriza a entrega da mercadoria ao transportador rodoviário que a levará para o importador. O motorista do caminhão apresenta este documento (ou o número de referência) na portaria do terminal para comprovar a autorização de saída da carga.

Dicas para Agilizar a Liberação da Mercadoria:

• Planejamento: Faça um planejamento completo, antecipando o pagamento de frete, impostos e taxas.
• Documentação Impecável: Garanta que todos os documentos (BL, Commercial Invoice, Packing List, etc.) estejam 100% corretos.
• Despachante Aduaneiro: Conte com um despachante aduaneiro eficiente. Ele agiliza o desembaraço, que é o principal gargalo.
• Tecnologia: Muitos terminais e transportadoras têm sistemas online. Você pode usá-los para verificar o status e emitir a ordem de liberação eletronicamente.

Em suma, a “Warehouse Release Order” é o passo final na cadeia de liberação da mercadoria no destino. O seu sucesso depende de um processo de importação bem executado e de um alinhamento perfeito entre o importador, a alfândega e o terminal.

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