CFOP 5122: o que significa, quando usar e como funciona?

O CFOP 5122 significa “Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente”. Esse código aparece em operações específicas envolvendo venda e industrialização por encomenda, nas quais a mercadoria vendida não é entregue fisicamente ao comprador naquele momento. Em vez disso, ela segue diretamente para outro estabelecimento que realizará a industrialização por conta e ordem do adquirente.

Por isso, entender o que significa CFOP 5122 exige analisar não apenas a venda, mas também o fluxo físico da mercadoria. Existem situações em que a empresa compra um produto, porém solicita que o vendedor envie esse produto diretamente para um industrializador. A documentação fiscal precisa representar corretamente tanto a relação comercial quanto a movimentação física.

Você trabalha ou quer trabalhar com Comércio Exterior, mas ainda não domina todos os processos da área e nem o inglês técnico necessário para se comunicar com fluência no dia a dia do comex? Com o treinamento Comércio Exterior + Inglês Técnico da Toexceed, você desenvolve seus conhecimentos teóricos e práticos em importação e exportação e aprende o inglês específico da profissão para escrever e-mails, participar de reuniões, atender ligações, negociar e interpretar documentos internacionais. Tudo isso em apenas 4 meses, com simulador prático de situações reais do comércio exterior. Conheça o treinamento e leve seu conhecimento em Comex e Inglês Técnico a outro nível!

O que significa CFOP 5122?

A descrição do CFOP 5.122 é:

Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente.

O código é utilizado em uma situação na qual a empresa vende um produto de sua própria produção, mas, por determinação do comprador, envia fisicamente essa mercadoria diretamente para outro estabelecimento responsável pela industrialização.

Portanto, existem três figuras importantes:

Vendedor: empresa que produziu e vendeu a mercadoria.

Adquirente: empresa que comprou a mercadoria.

Industrializador: estabelecimento que recebe fisicamente a mercadoria para realizar a industrialização.

A característica fundamental é que a mercadoria não transita pelo estabelecimento do adquirente antes de seguir para a industrialização.

CFOP 5122 é entrada ou saída?

O CFOP 5122 é um CFOP de saída.

Isso pode ser identificado pelo primeiro número do código.

De forma geral:

1.xxx — entradas ou aquisições dentro do estado;

2.xxx — entradas ou aquisições provenientes de outro estado;

3.xxx — entradas ou aquisições provenientes do exterior;

5.xxx — saídas ou prestações dentro do estado;

6.xxx — saídas ou prestações destinadas a outro estado;

7.xxx — saídas ou prestações destinadas ao exterior.

Como o CFOP começa com 5, ele pertence ao grupo das saídas classificadas como internas.

Para que serve o CFOP 5122?

O CFOP 5122 serve para representar uma venda que possui uma particularidade logística.

A empresa vende uma mercadoria de sua produção para determinado cliente, porém esse cliente não deseja receber o produto imediatamente.

Ele solicita:

“Envie a mercadoria diretamente para a empresa que fará a industrialização.”

Assim, comercialmente temos:

Vendedor → Adquirente

Fisicamente temos:

Vendedor → Industrializador

Depois da industrialização, a mercadoria seguirá o fluxo determinado pela operação.

Essa diferença entre o fluxo comercial e o fluxo físico é justamente o motivo de existirem CFOPs específicos.

O que significa “produção do estabelecimento”?

A expressão produção do estabelecimento significa que a mercadoria vendida foi produzida pelo próprio estabelecimento emitente.

Essa informação é importante porque o CFOP 5122 não é um código genérico para qualquer mercadoria enviada diretamente para industrialização.

A própria descrição especifica:

“Venda de produção do estabelecimento…”

Portanto, é necessário verificar a origem da mercadoria.

Se a empresa simplesmente comprou o produto de terceiros para revendê-lo, pode existir outro enquadramento fiscal.

O que significa “por conta e ordem do adquirente”?

Significa que o envio ao industrializador ocorre por determinação do comprador.

Imagine:

Empresa A fabrica componentes.

Empresa B compra esses componentes.

Empresa C fará uma industrialização.

B compra de A e solicita:

“Em vez de entregar os componentes para mim, envie diretamente para C.”

A Empresa A está realizando a remessa física para C por conta e ordem de B.

B continua sendo a adquirente da mercadoria.

C recebe o produto para executar a industrialização.

O que significa “sem transitar pelo estabelecimento do adquirente”?

Significa que a mercadoria não precisa passar fisicamente pelo estabelecimento da empresa que a comprou.

Em uma operação convencional, poderíamos ter:

Vendedor → Adquirente → Industrializador

Primeiro a mercadoria seria entregue ao comprador.

Depois, o comprador faria uma nova remessa para industrialização.

Na operação abrangida pela sistemática correspondente, pode ocorrer:

Vendedor → Industrializador

A mercadoria pula fisicamente a etapa do estabelecimento do adquirente.

Isso pode reduzir movimentações logísticas desnecessárias.

Exemplo prático de CFOP 5122

Imagine três empresas:

Empresa Alfa: fabricante de chapas metálicas.

Empresa Beta: fabricante de peças.

Empresa Gama: empresa contratada por Beta para realizar um processo de corte e tratamento das chapas.

Beta compra R$ 50.000 em chapas produzidas pela Alfa.

Entretanto, Beta não quer que as chapas sejam entregues em sua fábrica.

Ela solicita que Alfa envie diretamente para Gama.

O fluxo comercial é:

Alfa vende para Beta

O fluxo físico é:

Alfa envia para Gama

Gama realizará a industrialização por encomenda de Beta.

Nesse contexto, a venda realizada por Alfa pode envolver o CFOP 5122, quando atendidas as condições previstas para a operação.

CFOP 5122 é venda ou remessa?

O CFOP 5122 representa uma venda.

Esse detalhe é muito importante.

Embora a mercadoria esteja fisicamente sendo enviada para um estabelecimento industrializador, existe uma venda efetiva entre o vendedor e o adquirente.

A descrição começa justamente com:

“Venda de produção do estabelecimento…”

Isso significa que não se trata simplesmente de uma remessa sem finalidade comercial.

Entretanto, como existem diferentes relações dentro da operação, outros documentos fiscais podem ser necessários para representar a circulação física e a industrialização.

CFOP 5122 é industrialização?

O código está relacionado a uma operação em que a mercadoria vendida será remetida para industrialização.

Entretanto, o estabelecimento que utiliza o CFOP 5122 nessa situação está documentando sua venda.

A industrialização será realizada por outro estabelecimento.

Essa distinção é importante porque existem CFOPs específicos para:

remessa para industrialização;

retorno de industrialização;

industrialização efetuada para outra empresa;

venda;

insumos utilizados;

mercadorias não aplicadas;

entre outras situações.

Portanto, o CFOP precisa representar exatamente a etapa documentada.

Qual é o CFOP interestadual equivalente ao 5122?

O correspondente da série interestadual é o CFOP 6122.

De maneira simplificada:

CFOP	Aplicação
5.122	Venda da produção remetida para industrialização em operação interna
6.122	Venda da produção remetida para industrialização em operação interestadual

A escolha entre 5122 e 6122 depende do enquadramento territorial da operação.

Não se deve simplesmente utilizar o código da série 5 porque o vendedor e o comprador estão no mesmo estado sem analisar todo o contexto fiscal da operação.

Qual a diferença entre CFOP 5122 e 6122?

Os dois códigos possuem a mesma lógica operacional básica.

A diferença está na série do CFOP.

CFOP 5122: pertence ao grupo das operações internas.

CFOP 6122: pertence ao grupo das operações interestaduais.

Assim, o 6122 é o correspondente interestadual do 5122.

CFOP 5122 e industrialização por encomenda

A industrialização por encomenda ocorre quando uma empresa envia mercadorias ou insumos para outro estabelecimento executar determinado processo industrial.

Esse processo pode envolver, por exemplo:

transformação;

beneficiamento;

montagem;

acondicionamento ou reacondicionamento;

renovação ou recondicionamento;

outras modalidades previstas na legislação.

Depois do processo, o industrializador normalmente retorna a mercadoria industrializada ou dá a ela o destino definido pelo encomendante.

No caso relacionado ao CFOP 5122, existe ainda uma etapa comercial anterior: a mercadoria foi comprada de outro estabelecimento e segue diretamente para o industrializador por conta e ordem do adquirente.

Como funciona a industrialização sem passar pelo adquirente?

Podemos representar a operação com três participantes:

A = fornecedor

B = adquirente/encomendante

C = industrializador

B compra uma mercadoria de A.

B contrata C para industrializar essa mercadoria.

Em vez de realizar:

A → B → C

B solicita:

A → C

Assim, B continua sendo o comprador na primeira operação e o encomendante da industrialização, mas a mercadoria não precisa entrar fisicamente em seu estabelecimento antes do processo industrial.

Essa estrutura pode tornar a logística mais eficiente.

Quais são as vantagens dessa operação?

Uma das principais vantagens é evitar transporte desnecessário.

Imagine que:

Fornecedor A esteja em Campinas;

Adquirente B esteja na capital paulista;

Industrializador C esteja em Jundiaí.

Se a mercadoria precisasse ir primeiro até B para depois retornar em direção a C, haveria uma movimentação logística adicional.

Com a entrega direta ao industrializador, podem existir benefícios como:

redução de frete;

menor prazo logístico;

menos movimentação;

redução de manuseio;

menor risco de avarias;

otimização do fluxo produtivo.

Entretanto, a documentação fiscal precisa estar corretamente estruturada.

CFOP 5122 e CFOP 5924: qual a diferença?

Esses códigos podem aparecer no contexto de industrialização por conta e ordem.

O CFOP 5122 representa a venda da produção do estabelecimento nas condições previstas em sua descrição.

Já o CFOP 5924 está relacionado à:

Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente.

Em termos simplificados:

5122 → venda

5924 → remessa física para industrialização por conta e ordem

Essa diferença é essencial.

Uma mesma estrutura operacional pode exigir documentos distintos justamente porque um representa a relação comercial e outro representa a movimentação física.

Por que existem duas notas?

Porque existem fatos diferentes que precisam ser representados.

Uma relação é comercial:

Fornecedor vende para o adquirente.

Outra está relacionada à circulação física:

Fornecedor envia a mercadoria diretamente para o industrializador por determinação do adquirente.

Se apenas uma dessas perspectivas fosse documentada, o fluxo fiscal poderia não representar adequadamente o que ocorreu.

Por isso, operações triangulares de industrialização precisam de atenção especial na emissão das notas fiscais.

CFOP 5122 e CFOP 5120 são iguais?

Não.

Embora os dois possam aparecer em operações envolvendo três participantes, possuem finalidades diferentes.

CFOP 5120

Está relacionado à venda à ordem, na qual a mercadoria adquirida ou recebida de terceiros é entregue ao destinatário pelo vendedor remetente.

CFOP 5122

Está relacionado à venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem passar pelo estabelecimento dele.

A diferença central está na finalidade da entrega.

No 5120, existe uma estrutura de venda à ordem.

No 5122, a mercadoria segue para um industrializador.

CFOP 5122 e 5124 são iguais?

Não.

Esses códigos possuem finalidades distintas.

O CFOP 5122 está relacionado à venda da produção do estabelecimento enviada diretamente para industrialização por conta e ordem do adquirente.

Já os códigos utilizados para representar a industrialização realizada por determinado estabelecimento possuem outra finalidade fiscal.

Por isso, é importante identificar qual empresa está emitindo a nota e qual fato está sendo documentado.

Perguntas importantes são:

Quem produziu a mercadoria?

Quem comprou?

Quem está recebendo fisicamente?

Quem fará a industrialização?

Quem está emitindo a nota?

As respostas ajudam a identificar o CFOP adequado.

CFOP 5122 tem ICMS?

O CFOP, isoladamente, não determina toda a tributação da operação.

É necessário analisar:

produto;

NCM;

regime tributário;

CST ou CSOSN;

legislação estadual;

benefícios fiscais;

eventuais suspensões;

natureza da operação;

demais condições aplicáveis.

A industrialização por encomenda possui regras específicas que podem variar conforme o contexto e a legislação aplicável.

Portanto, não existe uma “alíquota do CFOP 5122” válida para todas as empresas e produtos.

Qual a alíquota do CFOP 5122?

Não existe uma alíquota única associada ao código.

O CFOP identifica a natureza da operação.

A tributação precisa ser determinada separadamente.

Para calcular corretamente o ICMS, por exemplo, podem ser necessárias informações como:

UF;

NCM;

origem da mercadoria;

CST;

regime tributário;

benefício fiscal;

base de cálculo;

tratamento da operação.

Por isso, duas notas com CFOP 5122 podem apresentar tratamentos tributários diferentes.

CFOP 5122 tem suspensão de ICMS?

Operações relacionadas à industrialização por encomenda podem possuir tratamentos específicos de ICMS conforme a legislação aplicável.

Entretanto, é importante não confundir a venda documentada pelo CFOP 5122 com as demais remessas e retornos existentes na operação.

A eventual suspensão, diferimento ou outro tratamento tributário precisa ser analisado para cada documento e para a legislação da unidade da Federação correspondente.

Não se deve aplicar automaticamente suspensão apenas porque aparece a palavra “industrialização” na descrição do CFOP.

Qual CST usar com CFOP 5122?

Não existe um CST único determinado pelo CFOP 5122.

O CST — Código de Situação Tributária precisa refletir o tratamento do ICMS da operação.

Dependendo do caso, podem existir situações de:

tributação integral;

redução;

isenção;

suspensão;

diferimento;

outros tratamentos.

A definição depende da legislação aplicável.

Qual CSOSN usar com CFOP 5122?

Para empresas optantes pelo Simples Nacional, também não existe um CSOSN universal vinculado ao CFOP 5122.

É necessário analisar a operação e o tratamento tributário correspondente.

Lembre-se:

CFOP = natureza da operação

CST/CSOSN = situação tributária

São códigos diferentes e não devem ser escolhidos de maneira automática apenas pela associação existente no ERP.

Simples Nacional pode usar CFOP 5122?

O fato de uma empresa ser optante pelo Simples Nacional não impede, por si só, a realização de uma operação compatível com o CFOP.

Entretanto, a tributação e o preenchimento da NF-e precisam seguir as regras aplicáveis ao regime e à operação realizada.

O enquadramento deve considerar a realidade comercial e física da transação.

CFOP 5122 tem PIS e Cofins?

A incidência e o tratamento de PIS e Cofins não são determinados exclusivamente pelo CFOP.

É necessário verificar:

regime tributário;

natureza da receita;

produto;

eventuais benefícios;

regras específicas.

Portanto, não é correto afirmar que toda operação com CFOP 5122 possui exatamente o mesmo tratamento dessas contribuições.

CFOP 5122 gera financeiro?

Como o CFOP 5122 representa uma venda, existe uma operação comercial entre fornecedor e adquirente.

Em um ERP, isso normalmente pode estar relacionado à geração de contas a receber.

Por exemplo:

Fornecedor vende por R$ 30.000.

Adquirente deverá pagar R$ 30.000 ao fornecedor.

A mercadoria ser entregue fisicamente ao industrializador não elimina a relação financeira entre vendedor e comprador.

Entretanto, a forma como o lançamento financeiro é criado depende da configuração do sistema.

CFOP 5122 movimenta estoque?

Para o vendedor, existe uma saída de mercadoria produzida pelo estabelecimento.

Portanto, a operação precisa ser refletida adequadamente no controle de estoque.

Para o adquirente, entretanto, a situação é particular.

Ele compra a mercadoria, mas ela não entra fisicamente em seu estabelecimento.

Por isso, sistemas ERP precisam ser configurados para representar corretamente:

propriedade;

estoque em poder de terceiros;

industrialização;

movimentação física;

escrituração fiscal.

Uma configuração incorreta pode criar divergências entre estoque físico e contábil.

O que é estoque em poder de terceiros?

Em operações de industrialização por encomenda, uma empresa pode possuir mercadorias que estão fisicamente em outro estabelecimento.

Isso significa que a empresa pode ter propriedade sobre determinado material sem que ele esteja armazenado em sua própria unidade.

Por exemplo:

Beta compra matéria-prima de Alfa.

Alfa entrega diretamente para Gama.

Gama industrializa por conta de Beta.

A matéria-prima pertence comercialmente a Beta, mas está fisicamente em Gama.

Os controles internos precisam representar corretamente essa situação.

Como emitir nota com CFOP 5122?

O preenchimento depende do sistema utilizado e da legislação aplicável.

De maneira geral, a NF-e precisa conter corretamente informações como:

emitente;

adquirente;

produtos;

quantidade;

valor;

NCM;

CFOP;

CST ou CSOSN;

tributos;

informações adicionais;

referências aos documentos relacionados.

Como a mercadoria será entregue em outro estabelecimento, a operação também precisa representar corretamente o local e a finalidade da entrega conforme as regras aplicáveis.

O que colocar nas informações complementares?

Operações de industrialização por conta e ordem podem exigir referências entre documentos fiscais.

Dependendo da etapa e da legislação, podem ser necessárias informações relacionadas a:

adquirente;

industrializador;

número da NF-e;

série;

data;

CNPJ;

endereço;

fundamento da operação;

outros documentos relacionados.

Não é recomendável utilizar um texto padrão encontrado na internet sem verificar se ele corresponde exatamente ao documento emitido.

CFOP 5122 e Nota Fiscal eletrônica

Na NF-e, todos os dados precisam manter coerência entre si.

Não basta selecionar o CFOP correto.

Também devem ser analisados:

NCM;

CST ou CSOSN;

destinatário;

local de entrega;

tributação;

informações adicionais;

documentos referenciados.

Em uma operação triangular, inconsistências podem gerar dificuldades para o vendedor, adquirente e industrializador.

Exemplo completo de industrialização por conta e ordem

Considere:

Empresa A — fabricante de matéria-prima

Empresa B — adquirente/encomendante

Empresa C — industrializador

B compra de A matéria-prima no valor de R$ 80.000.

B contrata C para realizar um processo industrial.

Em vez de A entregar para B:

A → B

e posteriormente B enviar:

B → C

B determina que A envie diretamente:

A → C

Comercialmente:

A vende para B

Fisicamente:

A entrega para C

C recebe a mercadoria para industrialização por encomenda de B.

Depois do processo, C dará à mercadoria o destino fiscalmente previsto para a operação.

Essa estrutura reduz uma etapa logística, mas exige documentação adequada para demonstrar por que C está recebendo uma mercadoria comprada por B.

CFOP 5122 pode ser usado para revenda?

É preciso observar que a descrição do código fala em produção do estabelecimento.

Portanto, ele não deve ser tratado como um CFOP genérico de revenda.

Se a empresa vende uma mercadoria que adquiriu de terceiros e a envia diretamente para industrialização por conta e ordem do adquirente, é necessário verificar o código correspondente à situação específica.

A origem da mercadoria é uma informação fundamental para escolher corretamente o CFOP.

CFOP 5122 pode ser usado em qualquer industrialização?

Não.

O código possui uma descrição bastante específica.

Para que seja considerado, é necessário analisar elementos como:

existência de venda;

mercadoria de produção do estabelecimento;

remessa para industrialização;

envio por conta e ordem do adquirente;

ausência de trânsito pelo estabelecimento do adquirente;

enquadramento territorial correspondente à série 5.

Se a operação não apresentar essas características, outro CFOP poderá ser necessário.

CFOP 5122 e triangulação

A operação pode ser considerada uma estrutura triangular porque existem três participantes principais:

fornecedor;

adquirente;

industrializador.

Entretanto, nem toda operação triangular utiliza CFOP 5122.

Também existem triangulações relacionadas a:

venda à ordem;

armazém geral;

depósito;

industrialização;

importação;

entrega em local diferente.

Por isso, a simples existência de três CNPJs não determina o CFOP.

Erros comuns ao utilizar CFOP 5122

Entre os erros que podem ocorrer estão:

confundir 5122 com 5120;

confundir venda com remessa para industrialização;

utilizar o código para mercadoria que não é produção do estabelecimento;

não emitir corretamente os demais documentos da operação;

não referenciar as notas relacionadas;

utilizar código interno quando a operação exige equivalente interestadual;

configurar incorretamente o estoque;

aplicar automaticamente suspensão tributária;

não identificar corretamente o industrializador;

não verificar a legislação estadual.

Como a operação envolve três participantes, um erro em uma nota pode afetar a escrituração das demais empresas.

Diferença entre CFOP 5120, 5122 e 5924

Uma comparação ajuda a entender:

CFOP	Função simplificada
5.120	Venda de mercadoria de terceiros entregue pelo vendedor remetente em venda à ordem
5.122	Venda de produção própria enviada diretamente para industrialização por conta e ordem do adquirente
5.924	Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente sem passar pelo estabelecimento dele

O ponto principal é compreender que venda à ordem e industrialização por conta e ordem são estruturas diferentes.

Da mesma forma, uma nota de venda e uma nota de remessa possuem finalidades diferentes.

Perguntas frequentes sobre CFOP 5122

CFOP 5122 o que significa?

Significa venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente.

CFOP 5122 é entrada ou saída?

É um CFOP de saída.

CFOP 5122 é dentro ou fora do estado?

Pertence à série 5.xxx, relacionada às operações internas.

Qual o CFOP interestadual equivalente ao 5122?

O correspondente da série interestadual é o CFOP 6122.

CFOP 5122 é venda?

Sim. A própria descrição do código começa com “venda de produção do estabelecimento”.

CFOP 5122 é remessa para industrialização?

Ele representa uma venda em que a produção do estabelecimento será remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente. A remessa física pode envolver documentação própria.

Qual a diferença entre CFOP 5122 e 5924?

O 5122 representa a venda nas condições previstas pelo código. O 5924 está relacionado à remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente.

CFOP 5122 tem ICMS?

O tratamento do ICMS depende das características da operação e da legislação aplicável. O CFOP sozinho não determina a tributação.

Qual CST usar no CFOP 5122?

Depende da situação tributária da operação. Não existe um CST único para todas as notas com esse CFOP.

Qual CSOSN usar no CFOP 5122?

Também depende do tratamento tributário aplicável à empresa optante pelo Simples Nacional.

CFOP 5122 pode ser usado no Simples Nacional?

Pode ser utilizado quando a operação realizada pela empresa corresponder à descrição do código, observadas as regras tributárias do regime.

CFOP 5122 movimenta estoque?

Existe uma saída da produção do estabelecimento vendedor. O adquirente, por sua vez, pode precisar controlar a mercadoria como estoque em poder de terceiros, já que ela não passa fisicamente por seu estabelecimento.

CFOP 5122 é igual ao 5120?

Não. O 5120 está relacionado à venda à ordem de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. O 5122 envolve produção do estabelecimento enviada para industrialização por conta e ordem do adquirente.

Posso usar CFOP 5122 para mercadoria comprada de terceiros?

A descrição do código especifica “produção do estabelecimento”. Para mercadorias adquiridas de terceiros, deve-se verificar o enquadramento correspondente.

Conclusão

O CFOP 5122 significa “Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente”.

Trata-se de uma operação em que normalmente existem três participantes: o vendedor, o adquirente e o industrializador.

A empresa vende uma mercadoria de sua própria produção para o adquirente, mas, em vez de entregar o produto ao comprador, envia diretamente para o estabelecimento responsável pela industrialização.

Assim, temos uma diferença importante entre os fluxos:

Fluxo comercial: vendedor → adquirente

Fluxo físico: vendedor → industrializador

O CFOP 5122 representa a venda nessa estrutura, enquanto outros documentos e CFOPs, como o 5924, podem ser necessários para representar a remessa física da mercadoria.

Seu correspondente interestadual é o CFOP 6122.

Como a operação envolve venda, industrialização por encomenda, movimentação física entre estabelecimentos diferentes e possíveis tratamentos específicos de ICMS, a empresa deve analisar toda a estrutura antes de emitir as notas fiscais. A correta configuração do ERP, do estoque em poder de terceiros e da escrituração fiscal também é fundamental para evitar inconsistências.