O CFOP 5118 significa “Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem”. Esse código é utilizado em determinadas operações internas de venda à ordem, quando a mercadoria foi produzida pelo próprio estabelecimento vendedor e é entregue diretamente a um terceiro indicado pelo comprador.
Na prática, o CFOP 5118 costuma aparecer em uma operação envolvendo três participantes: o vendedor remetente, o adquirente originário e o destinatário final. Embora existam duas relações comerciais, a mercadoria pode seguir diretamente do primeiro vendedor para o destinatário, sem passar fisicamente pelo estabelecimento do adquirente originário.
Um dos pontos mais importantes é não confundir o CFOP 5118 com o CFOP 5119. Enquanto o 5118 se refere à produção do próprio estabelecimento, o 5119 é relacionado à mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
Também existe diferença entre CFOP 5118 e 6118: o primeiro é utilizado em operação interna, enquanto o segundo corresponde à operação interestadual equivalente.
Neste artigo, você vai entender o que significa CFOP 5118, quando usar, como funciona a venda à ordem e quais são as principais diferenças em relação a outros códigos fiscais.
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CFOP 5118: o que significa?
A descrição do CFOP 5118 é:
Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.
Para entender melhor, podemos dividir essa definição.
Venda de produção do estabelecimento: significa que a mercadoria foi produzida pelo próprio estabelecimento que está realizando a venda.
Entregue ao destinatário: o produto será fisicamente entregue a outro participante da operação.
Por conta e ordem do adquirente originário: o comprador original determina que o vendedor envie a mercadoria diretamente para um terceiro.
Em venda à ordem: a operação segue o procedimento fiscal específico dessa modalidade.
Além disso, o primeiro número do CFOP é 5, indicando uma operação de saída interna.
CFOP 5118 é entrada ou saída?
O CFOP 5118 é um CFOP de saída.
Os primeiros números dos CFOPs ajudam a identificar a natureza territorial da operação:
| Primeiro número | Natureza da operação |
|---|---|
| 1 | Entrada proveniente do mesmo estado |
| 2 | Entrada proveniente de outro estado |
| 3 | Entrada proveniente do exterior |
| 5 | Saída para o mesmo estado |
| 6 | Saída para outro estado |
| 7 | Saída para o exterior |
Como o código começa com 5, ele pertence ao grupo das saídas internas.
Porém, isso não significa que qualquer venda dentro do estado utilize o CFOP 5118.
É necessário que a operação corresponda à descrição específica de venda à ordem de produção do estabelecimento.
O que é venda à ordem?
A venda à ordem é uma operação comercial na qual normalmente existem três participantes.
Podemos chamá-los de:
Fornecedor A: vende a mercadoria.
Adquirente originário B: compra do fornecedor e revende a mercadoria.
Destinatário C: compra do adquirente originário e recebe fisicamente o produto.
O fluxo comercial é:
A → B → C
Entretanto, o fluxo físico pode ser:
A → C
Ou seja, a mercadoria não precisa passar pelo estabelecimento de B.
O adquirente originário B pede ao fornecedor A que entregue diretamente para C.
É justamente essa estrutura que explica a existência de CFOPs específicos para venda à ordem.
Exemplo de CFOP 5118
Imagine três empresas localizadas no estado de São Paulo:
Indústria Alfa — Campinas
Distribuidora Beta — São Paulo
Cliente Gama — Santos
A Indústria Alfa fabrica 200 cadeiras.
A Distribuidora Beta compra as cadeiras da Alfa e posteriormente as vende para o Cliente Gama.
Para evitar uma movimentação logística desnecessária, Beta pede:
“Entregue as cadeiras diretamente ao meu cliente em Santos.”
Comercialmente:
Indústria Alfa → vende para → Distribuidora Beta
Distribuidora Beta → vende para → Cliente Gama
Fisicamente:
Indústria Alfa → entrega diretamente → Cliente Gama
Como a mercadoria foi produzida pela própria Indústria Alfa e a operação correspondente ocorre dentro do mesmo estado, o CFOP 5118 pode ser aplicável à etapa correspondente da venda, observadas as demais regras fiscais.
Quando usar o CFOP 5118?
O CFOP 5118 deve ser analisado quando existem simultaneamente características como:
- venda à ordem;
- mercadoria de produção própria;
- adquirente originário;
- destinatário diferente do adquirente originário;
- entrega realizada diretamente ao destinatário por conta e ordem do adquirente;
- natureza interna da operação correspondente.
A característica da produção própria é fundamental.
Se o estabelecimento não fabricou a mercadoria, mas apenas a comprou para revenda, existe outro CFOP relacionado à venda à ordem: o 5119.
CFOP 5118 ou 5119: qual a diferença?
A diferença está principalmente na origem da mercadoria.
CFOP 5118
Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.
É utilizado para produção do próprio estabelecimento.
CFOP 5119
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.
É relacionado à mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
De maneira simplificada:
| CFOP | Origem da mercadoria |
|---|---|
| 5118 | Produção própria |
| 5119 | Adquirida ou recebida de terceiros |
Portanto, antes de escolher entre os dois códigos, pergunte:
A empresa produziu ou comprou a mercadoria?
Essa resposta ajuda a identificar o enquadramento correto.
Exemplo da diferença entre CFOP 5118 e 5119
Considere duas empresas.
Indústria de móveis
Uma indústria fabrica mesas e realiza uma venda à ordem dentro do estado.
Como as mesas foram produzidas pela própria empresa, deve ser analisado o:
CFOP 5118.
Distribuidora de eletrônicos
Uma distribuidora compra notebooks de fabricantes e posteriormente realiza uma venda à ordem dentro do estado.
Os notebooks não foram produzidos pela distribuidora.
Nesse caso, deve ser analisado o:
CFOP 5119.
A estrutura comercial pode ser semelhante, mas a origem da mercadoria muda o CFOP.
Qual é a diferença entre CFOP 5118 e 6118?
A diferença principal está no âmbito territorial da operação.
CFOP 5118
É utilizado na operação interna correspondente.
CFOP 6118
É utilizado na operação interestadual correspondente.
Podemos resumir:
| CFOP | Operação |
|---|---|
| 5118 | Venda à ordem de produção própria — interna |
| 6118 | Venda à ordem de produção própria — interestadual |
Os dois códigos possuem descrição semelhante, mas pertencem a grupos territoriais diferentes.
CFOP 5118 é operação interna?
Sim.
O primeiro dígito 5 indica uma saída classificada como interna para fins de CFOP.
Essa é justamente uma das diferenças em relação ao 6118, cujo primeiro dígito é 6.
Entretanto, em uma venda à ordem envolvendo três participantes, é necessário analisar cada relação e cada documento separadamente.
Não basta verificar apenas o endereço físico para onde a mercadoria será transportada.
A classificação deve refletir a operação representada por cada documento fiscal.
Qual é a diferença entre CFOP 5118 e 5101?
Os dois códigos podem envolver mercadorias produzidas pelo próprio estabelecimento.
A diferença está na natureza específica da operação.
CFOP 5101
Está relacionado à venda de produção do estabelecimento em operação interna.
CFOP 5118
Está relacionado à venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.
Portanto:
5101 = venda interna convencional de produção própria.
5118 = venda interna de produção própria dentro da estrutura específica de venda à ordem.
Uma indústria não deve utilizar 5118 apenas porque vendeu um produto fabricado por ela para um cliente do mesmo estado.
É necessário existir a venda à ordem.
Qual é a diferença entre CFOP 5118 e 5102?
O CFOP 5102 é normalmente utilizado para venda interna de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
Já o CFOP 5118 envolve:
produção própria;
venda à ordem;
entrega por conta e ordem do adquirente originário.
Por isso, os códigos possuem finalidades diferentes.
CFOP 5118 é venda ou remessa?
O CFOP 5118 corresponde a uma venda.
A própria descrição oficial começa com:
“Venda de produção do estabelecimento…”
Entretanto, uma operação de venda à ordem pode envolver também uma nota relacionada à entrega física da mercadoria.
Essa nota possui finalidade diferente.
É justamente por isso que a venda à ordem pode parecer complexa para quem está começando a trabalhar com faturamento ou escrituração fiscal.
Não se deve utilizar o mesmo CFOP indiscriminadamente em todos os documentos envolvidos.
Quantas notas são emitidas em uma venda à ordem?
A venda à ordem envolve normalmente mais de um documento fiscal.
Isso acontece porque existem duas vendas:
Fornecedor → Adquirente originário
e
Adquirente originário → Destinatário
mas existe uma entrega física direta:
Fornecedor → Destinatário
Por isso, a documentação fiscal precisa representar tanto as relações comerciais quanto a movimentação da mercadoria.
De forma geral, existem documentos relacionados:
à venda realizada pelo adquirente originário ao destinatário;
à remessa física realizada pelo vendedor remetente;
à venda realizada pelo vendedor ao adquirente originário.
A emissão deve seguir a legislação aplicável ao estado e à operação.
Quem emite a nota com CFOP 5118?
O CFOP 5118 está relacionado ao estabelecimento que realiza a venda de mercadoria produzida por ele próprio ao adquirente originário dentro da estrutura correspondente.
Imagine:
Indústria A → Distribuidor B → Cliente C
A Indústria A fabrica o produto.
O Distribuidor B compra da Indústria A.
O Cliente C compra do Distribuidor B.
A Indústria A entrega diretamente ao Cliente C.
Na etapa correspondente à venda entre A e B, o CFOP 5118 pode ser aplicável quando a operação for interna e estiverem presentes os demais requisitos.
Quem é o adquirente originário?
O adquirente originário é quem compra inicialmente a mercadoria do vendedor e determina que ela seja entregue diretamente a outro destinatário.
No exemplo:
A vende para B.
B vende para C.
A entrega para C.
B é o adquirente originário.
Ele possui relação comercial com A, mas não recebe fisicamente a mercadoria.
Quem é o destinatário?
O destinatário é quem recebe fisicamente a mercadoria na entrega realizada pelo vendedor remetente.
No exemplo anterior, C é o destinatário.
Essa distinção é importante porque, na venda à ordem, adquirente originário e destinatário podem ser empresas diferentes.
Os documentos fiscais precisam representar corretamente essa estrutura.
Venda à ordem é uma operação triangular?
É comum empresas e profissionais chamarem a venda à ordem de operação triangular, pois normalmente existem três participantes.
Entretanto, o termo “operação triangular” é mais amplo e pode ser utilizado informalmente para diferentes estruturas comerciais envolvendo três empresas.
Por isso, não é recomendável concluir que qualquer operação triangular é automaticamente uma venda à ordem.
É necessário analisar:
quem vende para quem;
quem entrega;
quem recebe;
quem produziu a mercadoria;
como ocorreu a circulação física;
qual é a natureza jurídica e fiscal das operações.
CFOP 5118 tem ICMS?
O CFOP não determina sozinho a tributação do ICMS.
O tratamento depende de diversos elementos, incluindo:
NCM;
produto;
origem da mercadoria;
regime tributário;
estado;
benefícios fiscais;
substituição tributária;
destinação;
situação tributária.
Portanto, uma operação com CFOP 5118 pode apresentar tratamento tributário diferente de outra operação que utilize o mesmo código.
Qual é a alíquota do ICMS no CFOP 5118?
Não existe uma única alíquota definida exclusivamente pelo CFOP 5118.
Como se trata de uma operação interna, deve-se verificar a alíquota aplicável à mercadoria no estado correspondente, além de possíveis tratamentos específicos.
Podem existir:
alíquotas internas diferentes;
isenções;
reduções de base de cálculo;
diferimentos;
substituição tributária;
outros benefícios.
Por isso, a empresa precisa consultar a legislação estadual aplicável ao produto e à operação.
CFOP 5118 tem substituição tributária?
A possibilidade de substituição tributária depende principalmente da mercadoria e da legislação.
Devem ser verificados elementos como:
NCM;
CEST, quando aplicável;
produto;
legislação estadual;
regime tributário;
enquadramento da operação.
O fato de a nota possuir CFOP 5118 não significa automaticamente que exista ou não ICMS-ST.
Qual CST usar no CFOP 5118?
Não existe um único CST obrigatório para todas as notas com CFOP 5118.
O CFOP indica a natureza da operação.
O CST representa a situação tributária da mercadoria perante o ICMS.
Uma operação pode ter, conforme o caso:
tributação integral;
isenção;
redução de base;
diferimento;
substituição tributária;
outro tratamento.
Por isso, o CST deve ser determinado conforme a situação tributária efetiva.
Qual CSOSN usar com CFOP 5118?
Para empresas optantes pelo Simples Nacional, também não existe um único CSOSN determinado automaticamente pelo CFOP 5118.
O código deve ser escolhido conforme:
tributação;
possibilidade de crédito;
substituição tributária;
produto;
operação;
legislação aplicável.
Portanto, CFOP e CSOSN devem ser analisados conjuntamente, mas representam informações diferentes.
Empresa do Simples Nacional pode usar CFOP 5118?
Sim, quando a operação efetivamente realizada corresponder à descrição do código.
Ser optante pelo Simples Nacional não elimina a necessidade de utilizar o CFOP adequado.
O que muda é o tratamento tributário e a utilização de códigos específicos do regime, como o CSOSN.
Assim, uma indústria optante pelo Simples pode realizar uma venda à ordem e precisar utilizar o CFOP 5118 na etapa correspondente.
CFOP 5118 tem IPI?
Pode haver IPI, dependendo das características do estabelecimento, do produto e da operação.
Como o CFOP 5118 se refere à produção do estabelecimento, a análise do IPI pode ser especialmente relevante.
É necessário verificar:
NCM;
classificação na TIPI;
estabelecimento industrial ou equiparado;
alíquota;
benefícios fiscais;
natureza da operação.
O CFOP não define sozinho se haverá IPI nem qual será sua alíquota.
CFOP 5118 gera crédito de ICMS?
A possibilidade de crédito depende das condições estabelecidas pela legislação.
É necessário verificar:
se houve destaque do imposto;
regime do adquirente;
destinação da mercadoria;
documentação fiscal;
eventuais vedações;
benefícios fiscais aplicados.
Portanto, não é possível determinar o direito ao crédito apenas observando o CFOP.
Como emitir uma NF-e com CFOP 5118?
A emissão precisa refletir corretamente a operação.
Entre os campos que devem ser analisados estão:
CFOP;
natureza da operação;
emitente;
destinatário;
NCM;
CST ou CSOSN;
ICMS;
IPI, quando aplicável;
PIS;
Cofins;
valores;
informações complementares;
referências aos documentos relacionados.
Como a venda à ordem envolve mais de uma nota fiscal, é particularmente importante que os documentos estejam corretamente relacionados.
O ERP utilizado pela empresa pode possuir uma natureza de operação específica para venda à ordem.
Exemplo completo de venda à ordem
Imagine três empresas paulistas.
Empresa A — fabricante
Produz 100 equipamentos no valor de R$ 50.000.
Empresa B — revendedora
Compra os equipamentos da Empresa A.
Empresa C — cliente final
Compra os equipamentos da Empresa B.
A Empresa B solicita que A envie diretamente para C.
O fluxo comercial será:
A → B → C
O fluxo físico será:
A → C
A Empresa A não precisa transportar a mercadoria primeiro para o estabelecimento de B.
Dentro da documentação correspondente à venda de A para B, o CFOP 5118 pode ser utilizado, pois:
A produziu a mercadoria;
existe venda à ordem;
B é o adquirente originário;
C recebe diretamente;
a operação correspondente é interna.
Os demais documentos devem utilizar os códigos adequados às respectivas finalidades.
Quais são as vantagens da venda à ordem?
A venda à ordem pode proporcionar vantagens principalmente na logística.
Menos movimentações
A mercadoria não precisa passar fisicamente pelo estabelecimento intermediário.
Menor prazo
A entrega direta pode reduzir o tempo necessário para o produto chegar ao cliente.
Redução de custos logísticos
Pode ser possível evitar uma etapa de transporte.
Menor risco de avaria
Menos movimentações podem representar menor exposição a danos.
Operação mais eficiente
Distribuidores podem vender produtos sem necessariamente recebê-los fisicamente antes de entregá-los aos clientes.
Entretanto, essas vantagens dependem de uma boa organização fiscal e documental.
Erros comuns ao utilizar CFOP 5118
Confundir 5118 com 5119
É o erro mais comum.
5118 = produção própria.
5119 = mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
Confundir 5118 com 6118
5118 = operação interna.
6118 = operação interestadual.
Utilizar 5118 em venda normal
O CFOP 5118 não é simplesmente um código para venda de produção própria.
Ele é específico para venda à ordem.
Confundir 5118 com 5101
O 5101 corresponde à venda interna de produção do estabelecimento em situações abrangidas por sua descrição.
O 5118 é específico para a estrutura de venda à ordem.
Confundir adquirente originário com destinatário
Na venda à ordem, eles desempenham papéis diferentes.
Escolher o CST pelo CFOP
O CST precisa refletir a tributação da operação.
Não relacionar corretamente as notas fiscais
A venda à ordem possui documentação específica e pode exigir referências entre os documentos emitidos.
Tabela comparativa: 5101, 5102, 5118, 5119, 6118 e 6119
| CFOP | Utilização resumida |
|---|---|
| 5101 | Venda interna de produção do estabelecimento |
| 5102 | Venda interna de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
| 5118 | Venda à ordem interna de produção do estabelecimento |
| 5119 | Venda à ordem interna de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
| 6118 | Venda à ordem interestadual de produção do estabelecimento |
| 6119 | Venda à ordem interestadual de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
Essa comparação facilita a identificação das diferenças, mas o enquadramento deve considerar todos os detalhes da operação.
Perguntas frequentes sobre CFOP 5118
CFOP 5118 o que significa?
Significa venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.
CFOP 5118 é entrada ou saída?
É um CFOP de saída.
CFOP 5118 é dentro ou fora do estado?
O código pertence ao grupo das operações internas.
CFOP 5118 é venda?
Sim. É um CFOP de venda.
CFOP 5118 é para produção própria?
Sim. A mercadoria deve ser de produção do estabelecimento para corresponder à descrição do código.
Qual a diferença entre CFOP 5118 e 5119?
O 5118 é relacionado à produção própria. O 5119 corresponde a mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
Qual a diferença entre CFOP 5118 e 6118?
O 5118 é utilizado na operação interna correspondente, enquanto o 6118 pertence ao grupo das operações interestaduais.
Qual a diferença entre CFOP 5101 e 5118?
O 5101 corresponde à venda interna de produção do estabelecimento. O 5118 é específico para venda à ordem com entrega ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário.
CFOP 5118 tem ICMS?
O tratamento do ICMS depende da mercadoria e das regras aplicáveis à operação.
Qual alíquota usar no CFOP 5118?
A alíquota deve ser determinada conforme a legislação estadual e o produto. Não existe uma alíquota universal definida pelo CFOP.
Qual CST usar com CFOP 5118?
Depende da situação tributária da operação. O CFOP não determina automaticamente o CST.
Qual CSOSN usar no CFOP 5118?
Também depende da situação tributária e das regras aplicáveis à empresa optante pelo Simples Nacional.
Simples Nacional pode utilizar CFOP 5118?
Sim, quando a operação realizada corresponder à descrição do código.
CFOP 5118 tem substituição tributária?
Pode ter, dependendo do produto e da legislação aplicável. O CFOP sozinho não determina a existência de ICMS-ST.
CFOP 5118 é operação triangular?
Ele é utilizado em uma venda à ordem que normalmente envolve três participantes e, por isso, costuma ser chamada informalmente de operação triangular.
Como saber se devo usar CFOP 5118?
Antes de emitir a nota fiscal, responda:
A mercadoria foi produzida pelo meu estabelecimento?
Existe um adquirente originário?
Esse adquirente solicitou que a mercadoria seja entregue diretamente a outro destinatário?
A operação é uma venda à ordem?
A operação representada pela nota é interna?
Se essas características estiverem presentes, o CFOP 5118 pode ser aplicável.
Se a mercadoria tiver sido adquirida ou recebida de terceiros, deve-se analisar o CFOP 5119.
Se não houver venda à ordem, pode ser necessário utilizar outro código, como o CFOP 5101, conforme a natureza da operação.
Conclusão
Para quem pesquisa “CFOP 5118 o que significa”, a definição é: venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.
Trata-se de um CFOP de saída utilizado na operação interna correspondente e possui duas características fundamentais: a mercadoria é de produção do próprio estabelecimento e existe uma venda à ordem.
Nessa estrutura, o fornecedor vende ao adquirente originário, mas entrega fisicamente a mercadoria diretamente a outro destinatário indicado por esse comprador.
A principal diferença entre CFOP 5118 e 5119 está na origem do produto. O 5118 corresponde à produção própria, enquanto o 5119 está relacionado à mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
Já a diferença entre CFOP 5118 e 6118 está no caráter territorial: o 5118 pertence ao grupo das operações internas, enquanto o 6118 é utilizado na operação interestadual correspondente.
Antes de emitir a NF-e, é importante analisar não apenas o CFOP, mas também os participantes da operação, a circulação física da mercadoria, CST ou CSOSN, ICMS, IPI e as demais notas fiscais envolvidas.
Dessa maneira, a empresa consegue utilizar corretamente o CFOP 5118 e documentar a venda à ordem de forma coerente com a operação realizada.
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