OAB RS anuidade: valor em 2026, descontos, vencimento e como pagar

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A OAB RS anuidade 2026 tem valor integral de R$ 1.153,32 para advogados inscritos até 2021. Para profissionais com inscrições mais recentes, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul aplica valores reduzidos: inscritos em 2022 e 2023 pagam R$ 834,48, enquanto inscritos em 2024 e 2025 pagam R$ 556,32. Estagiários têm anuidade de R$ 317,76. Esses são os valores oficiais estabelecidos pela Resolução nº 04/2025 da OAB/RS para o exercício de 2026.

Além disso, a OAB/RS concedeu desconto de 18% para quem pagou a anuidade em cota única até 30 de janeiro de 2026. Como esse prazo já terminou, quem consulta a anuidade posteriormente deve verificar no Portal da Advocacia o valor atualizado de seu débito e as modalidades de pagamento atualmente disponíveis.

Qual o valor da anuidade OAB RS 2026?

A anuidade da OAB RS em 2026 varia conforme o ano da primeira inscrição do advogado.

A tabela oficial estabeleceu quatro categorias:

CategoriaAnuidade 2026Parcelamento original
Advogados inscritos até 2021R$ 1.153,3212x de R$ 96,11
Inscritos em 2022 e 2023R$ 834,4812x de aproximadamente R$ 69,54
Inscritos em 2024 e 2025R$ 556,3212x de R$ 46,36
EstagiáriosR$ 317,7612x de R$ 26,48

Os valores foram estabelecidos oficialmente pelo Conselho Seccional da OAB do Rio Grande do Sul.

Portanto, quem acabou de ingressar na advocacia não necessariamente paga o mesmo valor de um profissional com mais tempo de inscrição.

Esse sistema reduz progressivamente a anuidade para quem está nos primeiros anos da profissão.

Quanto custa a anuidade OAB RS para jovem advogado?

A OAB/RS possui valores diferenciados de acordo com o ano de ingresso na advocacia.

Em 2026, os advogados inscritos em 2024 e 2025 foram enquadrados na Classe C, cuja anuidade integral ficou em R$ 556,32.

Já aqueles inscritos em 2022 ou 2023 ficaram na Classe B, com anuidade de R$ 834,48.

Os inscritos até 2021 pertencem à Classe A e têm anuidade integral de R$ 1.153,32.

A diferença é significativa. Um profissional das inscrições de 2024 e 2025 paga, no valor integral, R$ 597 a menos do que um advogado enquadrado na Classe A.

A política de valores reduzidos integra as iniciativas da OAB/RS direcionadas à advocacia em início de carreira. A instituição também mantém o Programa Primeiros Passos, com outros serviços e benefícios destinados à jovem advocacia.

Qual foi o desconto da anuidade OAB RS 2026?

Para 2026, a OAB/RS ampliou de 12% para 18% o desconto para pagamento em cota única.

Com a redução, os valores ficaram assim:

CategoriaValor integralCota única com desconto
Inscritos até 2021R$ 1.153,32R$ 937,07
Inscritos em 2022 e 2023R$ 834,48R$ 678,02
Inscritos em 2024 e 2025R$ 556,32R$ 452,01
EstagiáriosR$ 317,76R$ 258,18

A condição especial ficou disponível até 30 de janeiro de 2026. Portanto, esses valores reduzidos não devem ser interpretados como uma promoção ainda disponível durante todo o exercício.

Para consultar o débito atualmente existente, o profissional deve utilizar o Portal da Advocacia da OAB/RS.

OAB RS anuidade 2026: qual era o vencimento?

A Resolução nº 04/2025 estabeleceu 30 de janeiro de 2026 como data para pagamento da cota única com desconto e como primeiro vencimento do parcelamento em 12 vezes.

Quem perdeu o vencimento não deve simplesmente utilizar o valor antigo para realizar o pagamento.

Isso ocorre porque atrasos geram encargos.

A melhor alternativa é consultar a situação financeira atual diretamente nos sistemas da OAB/RS para obter o valor atualizado.

Como pagar a anuidade da OAB RS?

A anuidade OAB RS pode ser paga por meio dos canais disponibilizados pela própria Seccional.

A OAB/RS informa que o pagamento da anuidade de 2026 pode ser realizado pelo Portal da Advocacia.

A Seccional também disponibiliza em sua página de serviços uma área específica de Anuidades – Tesouraria/Pagamentos.

O acesso pelos canais oficiais é especialmente importante para quem possui parcelas vencidas, pois permite consultar a situação atualizada antes de efetuar o pagamento.

Além disso, evita utilizar boletos antigos ou informações encontradas em páginas não oficiais.

É possível parcelar a anuidade OAB RS?

Sim.

A tabela de 2026 permitiu o parcelamento da anuidade em 12 parcelas mensais.

Para advogados inscritos até 2021, por exemplo, o valor integral de R$ 1.153,32 foi dividido em 12 parcelas de R$ 96,11.

Os profissionais das demais categorias também receberam parcelas proporcionalmente menores.

Além disso, em março de 2026, a OAB/RS anunciou uma nova modalidade de pagamento recorrente no cartão de crédito.

Nesse sistema, o valor da parcela é debitado mensalmente, sem comprometer de uma só vez o limite do cartão pelo valor total da anuidade.

Segundo a OAB/RS, essa modalidade também elimina a necessidade de emitir boletos mensalmente.

Como funciona o pagamento recorrente da OAB RS?

O pagamento recorrente funciona de maneira diferente do parcelamento tradicional de uma compra no cartão.

Imagine uma dívida de R$ 1.000 parcelada em dez vezes.

Em um parcelamento convencional, o cartão normalmente precisa possuir limite suficiente para comportar o valor integral da operação.

Na cobrança recorrente, o sistema realiza cobranças mensais. Dessa forma, apenas o valor correspondente à cobrança periódica compromete o limite naquele momento.

Foi justamente essa facilidade que a OAB/RS passou a oferecer para a anuidade de 2026.

Para verificar se a opção está disponível para seu cadastro e conhecer as condições atuais, consulte o Portal da Advocacia.

O que acontece se atrasar a anuidade OAB RS?

O atraso gera encargos financeiros.

A Resolução nº 04/2025 determina a incidência de:

multa de 2% e juros de mora de 1% ao mês, proporcionalmente aos dias de atraso.

A regra está relacionada ao artigo 196 do Regimento Interno da OAB/RS.

Portanto, uma parcela vencida não permanece indefinidamente com o mesmo valor originalmente apresentado.

Quem possui anuidade atrasada deve gerar uma cobrança atualizada.

Como consultar anuidade OAB RS atrasada?

O caminho mais indicado é utilizar os próprios serviços da OAB/RS.

Na área de serviços da instituição existe a opção Anuidades – Tesouraria/Pagamentos, destinada às questões financeiras relacionadas à inscrição profissional.

Ao consultar o sistema, o advogado consegue verificar sua situação específica.

Isso é preferível a calcular manualmente o débito, principalmente quando existem várias parcelas vencidas.

Caso existam dificuldades para consultar ou pagar os valores, a OAB/RS mantém uma Central de Atendimento de Anuidade.

Qual o telefone da OAB RS para falar sobre anuidade?

A OAB/RS informa os seguintes canais para dúvidas financeiras relacionadas à anuidade:

Central de Atendimento de Anuidade: (51) 3287-1888

WhatsApp: (51) 3287-1800, selecionando a opção 4 — Tesouraria.

Esses canais foram divulgados pela própria Seccional nas orientações referentes à anuidade de 2026.

O atendimento pode ser especialmente útil quando existem pagamentos não reconhecidos, parcelas vencidas, dúvidas sobre valores ou dificuldades para utilizar o portal.

Primeira inscrição paga anuidade OAB RS inteira?

Não necessariamente.

Para quem ingressa nos quadros da OAB/RS durante o exercício financeiro, a Resolução nº 04/2025 estabelece cobrança proporcional.

O cálculo começa a partir do mês da prestação do compromisso.

A Ordem utiliza o valor da parcela mensal correspondente à classe do profissional e multiplica pelo número de meses restantes até o encerramento daquele exercício.

Assim, quem ingressa no decorrer do ano não recebe simplesmente a cobrança integral correspondente aos 12 meses anteriores à sua entrada.

Essa regra é particularmente relevante para quem acabou de passar no Exame da Ordem e está planejando solicitar sua primeira inscrição.

[Veja também: como tirar a carteira da OAB depois de passar no Exame da Ordem.]

Como calcular a anuidade proporcional da OAB RS?

A própria Resolução explica a lógica do cálculo.

Considere a parcela mensal correspondente à categoria do novo inscrito. Esse valor deve ser multiplicado pela quantidade de meses restantes no exercício, considerando o mês da prestação do compromisso.

Entretanto, o cálculo final deve ser confirmado pela própria OAB/RS.

Isso evita divergências relacionadas à data efetiva do compromisso, enquadramento ou outras particularidades do cadastro.

Além disso, a regra das classes reduzidas possui uma limitação importante.

Reingresso e transferência têm desconto de jovem advocacia?

A Resolução nº 04/2025 estabelece que o critério das classes A, B e C é aplicado exclusivamente aos pedidos de primeira inscrição.

Pedidos de:

reingresso, inscrição suplementar e transferência

são enquadrados diretamente na Classe A.

Em 2026, o valor integral da Classe A é R$ 1.153,32.

Portanto, não se deve utilizar automaticamente a tabela reduzida da jovem advocacia para calcular uma inscrição suplementar ou um reingresso.

Estagiário paga anuidade na OAB RS?

Sim. Existe uma categoria específica para estagiários.

Em 2026, a anuidade dos estagiários foi definida em R$ 317,76, equivalente originalmente a 12 parcelas de R$ 26,48.

No período da cota única promocional, o valor caiu para R$ 258,18.

Assim como ocorre com os advogados, é importante consultar os valores atuais antes de realizar qualquer pagamento após o vencimento.

Por que o valor da anuidade OAB RS muda?

Os valores são definidos para cada exercício.

Para 2026, a OAB/RS informou que o valor integral da categoria dos advogados inscritos até 2021 foi corrigido pelo IPCA acumulado de 5,17%, chegando a R$ 1.153,32.

Ao mesmo tempo, a Seccional aumentou o desconto oferecido para pagamento antecipado em cota única.

Em 2025, o desconto utilizado nos anos anteriores era de 12%. Para 2026, passou para 18%.

Com isso, embora o valor integral tenha sido atualizado, a cota única dos profissionais inscritos até 2021 caiu para R$ 937,07, abaixo dos R$ 959,60 cobrados na cota única de 2025, segundo a própria OAB/RS.

OAB RS anuidade: boleto pode ser emitido pela internet?

As questões relacionadas ao pagamento podem ser tratadas eletronicamente pelos canais disponibilizados pela Seccional.

A OAB/RS mantém no site uma área de serviços dedicada à Tesouraria e aos pagamentos de anuidades.

Como existem alternativas de pagamento e cobranças atualizadas em caso de atraso, o ideal é gerar a cobrança diretamente pelo sistema oficial.

Também tenha cuidado com boletos recebidos por e-mail, WhatsApp ou outras mensagens inesperadas.

Ao pagar qualquer cobrança relacionada à OAB, confirme os dados e utilize preferencialmente os canais oficiais.

Anuidade da OAB RS é igual em todos os estados?

Não.

Cada Conselho Seccional estabelece as contribuições, preços de serviços e multas dentro das competências previstas pelo Estatuto da Advocacia.

Por isso, pesquisar “valor da anuidade OAB” sem indicar o estado pode gerar respostas diferentes.

A anuidade OAB RS corresponde especificamente à Seccional do Rio Grande do Sul.

São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Santa Catarina e outras Seccionais possuem suas próprias tabelas e condições.

[Veja também: valor da anuidade da OAB por estado.]

Anuidade OAB RS e carteira profissional são a mesma cobrança?

Não.

A anuidade corresponde à contribuição periódica relacionada à inscrição profissional.

Já procedimentos administrativos, emissão de documentos e outros serviços podem possuir taxas próprias, conforme as tabelas vigentes.

Portanto, ao solicitar a primeira inscrição, segunda via da carteira ou outro serviço, não considere automaticamente que todos os custos estão incluídos no valor da anuidade.

É importante consultar a tabela correspondente ao procedimento desejado.

[Veja também: carteira OAB — como tirar e quais documentos são necessários.]

Vale a pena pagar a anuidade OAB RS à vista?

Em 2026, quem conseguiu aproveitar a condição oferecida até 30 de janeiro obteve uma redução relevante.

Para advogados inscritos até 2021, por exemplo, o valor passou de R$ 1.153,32 para R$ 937,07.

Isso representou uma economia de R$ 216,25.

Além disso, a OAB/RS permitiu que a cota única com desconto fosse dividida em até três vezes no cartão de crédito, mantendo o valor reduzido.

Entretanto, essa condição teve prazo determinado e já encerrou.

Para pagamentos realizados posteriormente, é necessário consultar as opções atualmente apresentadas no Portal da Advocacia.

Perguntas frequentes sobre a anuidade OAB RS

Quanto é a anuidade da OAB RS em 2026?

Para advogados inscritos até 2021, o valor integral é R$ 1.153,32. Inscritos em 2022 e 2023 têm valor de R$ 834,48, enquanto inscritos em 2024 e 2025 têm anuidade de R$ 556,32.

Qual foi o valor da OAB RS à vista em 2026?

Durante o prazo de desconto, profissionais inscritos até 2021 puderam pagar R$ 937,07 em cota única. O benefício de 18% ficou disponível até 30 de janeiro de 2026.

A OAB RS parcela a anuidade?

Sim. A tabela de 2026 prevê parcelamento em até 12 vezes. A OAB/RS também passou a oferecer pagamento recorrente no cartão de crédito.

Jovem advogado paga menos?

Sim. A tabela de 2026 estabelece valores reduzidos para determinadas primeiras inscrições recentes.

Quem se inscreve no meio do ano paga o ano inteiro?

Na primeira inscrição, a cobrança é proporcional, calculada conforme as regras previstas na Resolução nº 04/2025.

O que acontece se atrasar a parcela?

Incidem multa de 2% e juros de mora de 1% ao mês, proporcionalmente aos dias de atraso.

Onde consultar a anuidade OAB RS?

A consulta e o pagamento podem ser realizados pelos serviços oficiais da OAB/RS, incluindo o Portal da Advocacia e a área de Anuidades – Tesouraria/Pagamentos.

Conclusão

A OAB RS anuidade 2026 tem valor integral de R$ 1.153,32 para advogados inscritos até 2021. Profissionais com primeira inscrição mais recente possuem valores reduzidos: R$ 834,48 para inscritos em 2022 e 2023 e R$ 556,32 para inscritos em 2024 e 2025. Para estagiários, a cobrança anual é de R$ 317,76.

A OAB/RS também ofereceu desconto de 18% para pagamento em cota única até 30 de janeiro, mas essa condição já terminou. Atualmente, quem precisa quitar a anuidade ou possui parcelas atrasadas deve consultar o valor atualizado diretamente no Portal da Advocacia.

Além do parcelamento convencional, a Seccional disponibilizou em 2026 a modalidade de cobrança recorrente no cartão. Em caso de atraso, incidem multa e juros, portanto é importante consultar a situação financeira antes de efetuar o pagamento.

Fontes

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) — Resolução nº 04/2025, que institui a Tabela de Anuidades para o exercício de 2026.

OAB/RS — Anuidade 2026: OAB/RS reduz o valor para pagamento em cota única, com valores, desconto de 18% e modalidades de pagamento.

OAB/RS — Últimos dias: desconto de 18% na anuidade 2026 da OAB/RS, com confirmação do prazo da condição especial.

OAB/RS — Anuidade OAB/RS 2026: advocacia gaúcha poderá realizar parcelamento com pagamento recorrente, com informações sobre a nova modalidade de cobrança.

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