Os presidentes da OAB comandam diferentes estruturas da Ordem dos Advogados do Brasil. Existe um presidente nacional, responsável pelo Conselho Federal da OAB, presidentes das 27 seccionais — correspondentes aos estados e ao Distrito Federal — e presidentes das subseções existentes em diferentes municípios e regiões.
Atualmente, o presidente nacional da OAB é Beto Simonetti, reeleito em janeiro de 2025 para comandar o Conselho Federal no triênio 2025–2028.
Já os presidentes das seccionais foram escolhidos pela advocacia nas eleições realizadas em 2024 para o triênio 2025–2027.
Por isso, quando alguém pergunta “quem é o presidente da OAB?”, a resposta depende de qual estrutura está sendo considerada.
A seguir, entenda quem são os presidentes da OAB, o que eles fazem, como são eleitos, quanto tempo dura o mandato e qual é a diferença entre presidente nacional, presidente seccional e presidente de subseção.
Quem é o presidente da OAB?
O atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é o advogado Beto Simonetti.
Seu nome completo é José Alberto Simonetti Cabral Neto.
Simonetti foi reeleito em 31 de janeiro de 2025 para seu segundo mandato na presidência nacional da entidade.
Na eleição, a chapa liderada por ele recebeu os 81 votos válidos dos conselheiros federais que participaram da votação.
A gestão corresponde ao triênio 2025–2028.
Portanto, salvo alteração extraordinária na direção da entidade, Beto Simonetti permanece à frente da OAB Nacional até 2028.
Quem é Beto Simonetti?
Beto Simonetti é advogado amazonense e ocupa a presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ele já havia comandado o Conselho Federal no triênio anterior e foi reconduzido ao cargo para a gestão 2025–2028.
Segundo a própria OAB, Simonetti tornou-se o primeiro presidente da instituição a ser reconduzido ao cargo desde a redemocratização brasileira.
Ele integra a diretoria nacional ao lado de outros dirigentes responsáveis por diferentes funções dentro do Conselho Federal.
Quem faz parte da diretoria nacional da OAB?
Na gestão 2025–2028, a diretoria eleita do Conselho Federal é formada por:
Presidente: Beto Simonetti
Vice-presidente: Felipe Sarmento
Secretária-geral: Rose Morais
Secretária-geral adjunta: Christina Cordeiro
Diretor-tesoureiro: Délio Lins e Silva Júnior
Além da diretoria, o Conselho Federal possui conselheiros representantes das unidades federativas e uma estrutura formada por órgãos, comissões e outros integrantes.
O que faz o presidente da OAB?
O presidente exerce a representação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil dentro da esfera correspondente ao cargo.
No Conselho Federal, o presidente nacional participa da condução da entidade em âmbito brasileiro.
A atuação da OAB, entretanto, não se limita a questões administrativas da advocacia.
O Estatuto da Advocacia estabelece finalidades institucionais relacionadas à defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos, da justiça social e da boa aplicação das leis.
Também cabe à instituição promover a representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados em todo o país.
Consequentemente, a presidência nacional frequentemente participa de debates jurídicos e institucionais de alcance nacional.
Presidente da OAB é um cargo público?
A Ordem dos Advogados do Brasil possui natureza jurídica bastante particular.
O Estatuto da Advocacia estabelece que a OAB é um serviço público dotado de personalidade jurídica e forma federativa.
Também determina que ela não mantém vínculo funcional ou hierárquico com órgãos da Administração Pública.
Por isso, a presidência da OAB não deve ser confundida com cargos como ministro, secretário estadual ou dirigente de uma autarquia convencional.
A instituição possui autonomia e estrutura própria.
Quantos presidentes da OAB existem no Brasil?
Não existe apenas um presidente.
O Sistema OAB possui diferentes níveis de organização.
No topo está o Conselho Federal, com atuação nacional.
Depois existem os Conselhos Seccionais, correspondentes aos estados e ao Distrito Federal.
Também existem Subseções, organizadas territorialmente dentro das seccionais.
Consequentemente, há:
1 presidente do Conselho Federal da OAB;
27 presidentes de Conselhos Seccionais;
e diversos presidentes de Subseções da OAB espalhadas pelo Brasil.
Por isso, o número total de pessoas que exercem alguma presidência dentro do Sistema OAB é muito superior a 28.
O que é o presidente nacional da OAB?
O presidente nacional é quem ocupa a presidência do Conselho Federal da OAB.
Essa é a posição de direção nacional da Ordem.
Sua atuação não deve ser confundida com a presidência de uma seccional.
O presidente da OAB-SP, por exemplo, representa e dirige a estrutura seccional paulista dentro das competências estabelecidas pelas normas da Ordem.
Já o presidente do Conselho Federal atua na estrutura nacional.
Essa diferença é importante principalmente quando uma notícia afirma que “o presidente da OAB” tomou determinada posição.
É necessário verificar se a referência é ao presidente nacional ou ao dirigente de uma seccional específica.
O que são as seccionais da OAB?
Os Conselhos Seccionais da OAB são estruturas existentes nos estados e no Distrito Federal.
Assim, existem:
OAB-AC, OAB-AL, OAB-AP, OAB-AM, OAB-BA, OAB-CE, OAB-DF, OAB-ES, OAB-GO, OAB-MA, OAB-MT, OAB-MS, OAB-MG, OAB-PA, OAB-PB, OAB-PR, OAB-PE, OAB-PI, OAB-RJ, OAB-RN, OAB-RS, OAB-RO, OAB-RR, OAB-SC, OAB-SP, OAB-SE e OAB-TO.
Cada Conselho Seccional possui sua própria diretoria.
Consequentemente, cada unidade possui um presidente.
Presidentes das OABs estaduais
Nas eleições realizadas em novembro de 2024, a advocacia escolheu os dirigentes das seccionais para o triênio 2025–2027.
Entre os presidentes eleitos estão dirigentes responsáveis pelas estruturas estaduais da Ordem em todo o país.
Alguns foram reeleitos e outros assumiram a presidência pela primeira vez.
Além dos presidentes e das respectivas diretorias, as eleições também definiram conselheiros federais, representantes das subseções e diretorias das Caixas de Assistência dos Advogados.
A relação completa e atualizada dos dirigentes deve ser consultada nos canais oficiais da OAB, especialmente porque os nomes podem mudar ao longo do tempo em razão de novas eleições ou situações excepcionais.
Quem é o presidente da OAB-SP?
A OAB de São Paulo é uma das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil.
Assim como acontece nos demais estados, possui direção própria, conselheiros e subseções.
A presidência da OAB-SP não deve ser confundida com a presidência nacional.
O presidente ou presidente da seccional paulista representa a advocacia dentro da estrutura estadual, enquanto o presidente do Conselho Federal ocupa a direção nacional da entidade.
Essa distinção também vale para OAB-RJ, OAB-MG, OAB-BA e todas as demais seccionais.
O que faz o presidente de uma OAB estadual?
O presidente de um Conselho Seccional exerce atribuições relacionadas à direção e representação da OAB dentro de sua unidade federativa.
Sua atuação pode envolver questões relacionadas às prerrogativas profissionais, estrutura administrativa da seccional, relacionamento institucional e execução das competências atribuídas à OAB pelas normas aplicáveis.
Os Conselhos Seccionais possuem competências próprias estabelecidas pelo Estatuto da Advocacia.
Entre elas estão editar seu regimento interno e resoluções, criar subseções e Caixa de Assistência dos Advogados e julgar determinadas matérias dentro da estrutura da Ordem.
Portanto, o presidente seccional trabalha dentro de uma estrutura que possui autonomia para exercer diversas atribuições no respectivo território.
O que é uma Subseção da OAB?
A Subseção é uma estrutura territorial vinculada ao Conselho Seccional.
Ela pode abranger um ou mais municípios ou parte de determinado município, conforme as regras aplicáveis.
Em estados territorialmente grandes ou com muitos advogados, podem existir dezenas de subseções.
São Paulo é um exemplo importante.
Em vez de toda a advocacia paulista depender diretamente da sede estadual, existem subseções distribuídas por diferentes regiões.
Essas unidades aproximam a estrutura institucional da OAB dos profissionais que trabalham fora da sede da seccional.
O que faz um presidente de Subseção da OAB?
O presidente da Subseção exerce a direção daquela unidade dentro das competências estabelecidas pelas normas da Ordem.
A atuação costuma estar muito próxima dos problemas cotidianos enfrentados pelos advogados da região.
Questões envolvendo prerrogativas profissionais, relacionamento com fóruns e instituições locais, eventos, cursos e serviços destinados à advocacia podem fazer parte da rotina institucional.
Entretanto, uma Subseção não é uma organização completamente independente.
Ela integra a estrutura da respectiva seccional.
Como são eleitos os presidentes da OAB?
É necessário diferenciar as eleições das seccionais da eleição do Conselho Federal.
Nas seccionais, os advogados regularmente inscritos participam das eleições dentro das regras estabelecidas pela legislação e pelas normas eleitorais da OAB.
Nas eleições de 2024, a advocacia escolheu os dirigentes seccionais para o triênio 2025–2027.
O processo também envolveu a escolha de outros integrantes da estrutura da Ordem.
Já o presidente nacional é escolhido dentro do sistema eleitoral do Conselho Federal.
Beto Simonetti, por exemplo, foi reeleito em janeiro de 2025 com os votos dos conselheiros federais participantes da eleição.
Portanto, não existe uma eleição nacional direta na qual todos os advogados brasileiros simplesmente escolhem individualmente entre candidatos à presidência nacional.
Advogado é obrigado a votar na eleição da OAB?
As eleições da Ordem possuem regras próprias.
Segundo a OAB Nacional, o Provimento nº 222/2023, que disciplina as eleições da entidade, estabelece o voto obrigatório para os advogados inscritos, ressalvada a possibilidade de ausência justificada dentro das regras aplicáveis.
Por isso, as eleições da OAB fazem parte da vida institucional da advocacia.
É importante consultar as normas eleitorais da eleição correspondente para conhecer requisitos de votação, regularidade da inscrição, justificativa e demais procedimentos.
Quanto tempo dura o mandato do presidente da OAB?
As gestões da OAB funcionam em triênios, ou seja, períodos de três anos.
Entretanto, é importante observar as datas específicas de cada estrutura.
A atual diretoria do Conselho Federal foi eleita para o triênio 2025–2028.
Já os presidentes das seccionais escolhidos nas eleições realizadas em 2024 foram eleitos para o triênio 2025–2027.
Por isso, ao consultar o nome de um presidente da OAB, é recomendável verificar também a gestão correspondente.
Isso evita utilizar informações de diretorias anteriores.
Presidente da OAB pode ser reeleito?
A possibilidade de recondução depende das regras eleitorais vigentes.
Um exemplo recente é o próprio Conselho Federal.
Beto Simonetti exerceu a presidência nacional e foi reeleito em 31 de janeiro de 2025 para um segundo mandato.
A OAB informou que ele foi o primeiro presidente nacional reconduzido ao cargo desde a redemocratização brasileira.
Nas seccionais, as eleições de 2024 também resultaram na reeleição de diversos presidentes estaduais.
Presidente da OAB precisa ser advogado?
Sim.
A estrutura eleitoral da Ordem é composta por integrantes da advocacia que atendem aos requisitos previstos no Estatuto, Regulamento Geral e normas eleitorais.
Não é possível uma pessoa sem vínculo profissional com a advocacia simplesmente concorrer à presidência nacional da Ordem como aconteceria em uma eleição política comum.
Existem requisitos de elegibilidade e condições específicas para participação nas chapas.
Essas regras podem ser alteradas ao longo do tempo, razão pela qual candidatos devem consultar o provimento eleitoral vigente.
Presidente da OAB precisa passar no Exame da Ordem?
Para exercer regularmente a advocacia é necessário obter inscrição na OAB, observados os requisitos legais.
Atualmente, a aprovação no Exame de Ordem é um dos requisitos para inscrição como advogado estabelecidos pelo Estatuto da Advocacia.
Entretanto, a história da instituição é muito mais antiga do que o modelo atual do exame.
Por isso, quando se analisam antigos presidentes da OAB, não é adequado aplicar automaticamente a estrutura contemporânea do Exame de Ordem a profissionais de períodos históricos em que as regras de ingresso na advocacia eram diferentes.
Presidente da OAB recebe salário?
Essa pergunta exige cuidado porque a presidência da OAB não funciona como um cargo público convencional com uma tabela salarial nacional semelhante à existente para juízes, promotores ou servidores.
As estruturas administrativas e financeiras do Sistema OAB possuem regras próprias.
Por isso, não é correto inventar um “salário nacional do presidente da OAB” ou presumir que todos os presidentes de seccionais possuam a mesma situação remuneratória.
Para verificar eventuais verbas, jetons, indenizações, ressarcimentos ou regras administrativas relacionadas a determinado Conselho, é necessário consultar as normas e os dados oficiais da própria estrutura da OAB correspondente.
Qual a diferença entre presidente da OAB e presidente do Conselho Federal?
Quando alguém utiliza a expressão presidente nacional da OAB, normalmente está se referindo justamente ao presidente do Conselho Federal.
Portanto, nesse contexto, as expressões apontam para a mesma função nacional.
A confusão surge porque também existem presidentes das seccionais e das subseções.
Uma forma simples de memorizar é:
Conselho Federal → presidente nacional da OAB
Conselho Seccional → presidente da OAB do estado ou Distrito Federal
Subseção → presidente da OAB daquela Subseção
Cada nível possui competências próprias dentro do Sistema OAB.
Presidente da OAB manda nos advogados?
Não no sentido comum da palavra “chefe”.
O advogado não se torna empregado do presidente da OAB simplesmente porque possui inscrição profissional na instituição.
A OAB possui competências legais relacionadas à representação, fiscalização e disciplina profissional da advocacia.
Existem órgãos responsáveis pelos procedimentos administrativos e disciplinares previstos no Estatuto e nas normas da instituição.
Portanto, o presidente possui funções institucionais importantes, mas isso não significa uma relação trabalhista ou hierárquica comum entre ele e todos os advogados inscritos.
A OAB pode punir um advogado?
Sim, dentro de suas competências legais e mediante os procedimentos aplicáveis.
O Estatuto da Advocacia estabelece infrações e sanções disciplinares.
A estrutura da Ordem possui órgãos responsáveis por receber, processar e julgar questões disciplinares conforme as normas vigentes.
As sanções podem variar de acordo com a infração e com as circunstâncias previstas na legislação.
Isso não significa que o presidente da OAB possa simplesmente decidir sozinho punir determinado advogado.
Existem procedimentos, competências e garantias que precisam ser observados.
Qual é a função da OAB?
Para compreender a importância dos presidentes da OAB, é necessário entender a função da própria instituição.
O Estatuto estabelece que a Ordem possui finalidades institucionais e profissionais.
De um lado, atua em temas relacionados à Constituição, Estado Democrático de Direito, direitos humanos, justiça social e aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
Do outro, promove a representação, defesa, seleção e disciplina da advocacia.
Essa combinação explica por que a OAB frequentemente aparece tanto em assuntos diretamente relacionados aos advogados quanto em discussões jurídicas de alcance nacional.
Presidentes da OAB ao longo da história
A presidência do Conselho Federal já foi ocupada por diversos nomes importantes da advocacia brasileira.
A história institucional da Ordem acompanha diferentes períodos políticos e jurídicos do país.
Ao longo das décadas, presidentes da entidade participaram de debates relacionados ao Estado de Direito, às prerrogativas da advocacia e ao funcionamento das instituições brasileiras.
Por isso, listas históricas de presidentes da OAB precisam indicar claramente o período de cada gestão.
Também é importante não confundir antigos presidentes nacionais com ex-presidentes de seccionais.
Uma pessoa pode ter presidido a OAB de determinado estado sem nunca ter ocupado a presidência do Conselho Federal.
Quem são os presidentes da OAB atualmente?
Em âmbito nacional, o presidente do Conselho Federal é Beto Simonetti, reeleito para a gestão 2025–2028.
Nos estados e no Distrito Federal, existem 27 Conselhos Seccionais com presidentes próprios.
Esses dirigentes foram escolhidos nas eleições realizadas pela advocacia em 2024 para o triênio 2025–2027.
Também existem numerosos presidentes de Subseções espalhadas pelo país.
Portanto, a expressão “presidentes da OAB” pode se referir a centenas de dirigentes diferentes dependendo do nível da estrutura analisada.
Para identificar corretamente quem ocupa determinada presidência, o ideal é pesquisar pela unidade específica, como:
presidente da OAB Nacional;
presidente da OAB-SP;
presidente da OAB-RJ;
presidente da OAB-MG;
ou presidente da Subseção da OAB de determinada cidade.
Como as diretorias mudam periodicamente, nomes atuais devem sempre ser confirmados nos canais oficiais da Ordem.
Fontes
Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal — diretoria nacional e informações institucionais da OAB.
OAB Nacional — eleição da diretoria do Conselho Federal para o triênio 2025–2028 e reeleição de Beto Simonetti.
OAB Nacional — relação dos dirigentes eleitos para as seccionais no triênio 2025–2027.
Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB — estrutura, finalidades, competências e organização do Conselho Federal, Conselhos Seccionais e Subseções.
Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB — regras relacionadas ao processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil.
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