A LGPD no RH é um dos temas mais relevantes para empresas que lidam com dados de colaboradores e candidatos. A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece regras claras sobre coleta, armazenamento e uso de informações pessoais. No entanto, muitas organizações ainda têm dúvidas sobre o que é realmente obrigatório e quais riscos existem…

O assédio sexual no trabalho é uma conduta grave que viola direitos fundamentais e compromete o ambiente organizacional. Além de causar danos emocionais à vítima, pode gerar responsabilização trabalhista, civil e até criminal para o agressor e para a empresa. Neste artigo, você vai entender o que caracteriza o assédio sexual no ambiente de trabalho,…

O assédio moral é um tema cada vez mais discutido no ambiente corporativo. Além de comprometer a saúde emocional do trabalhador, ele pode gerar sérias consequências jurídicas para a empresa. Por isso, entender o que diz a legislação é fundamental para prevenir riscos e garantir um ambiente de trabalho saudável. Neste artigo, você vai compreender…

O acidente de trabalho exige ação rápida e cumprimento rigoroso da legislação trabalhista e previdenciária. Quando ocorre um acidente, a empresa precisa saber exatamente quais medidas tomar para proteger o trabalhador e evitar penalidades legais. Neste artigo, você vai entender o que caracteriza acidente de trabalho, quais providências devem ser adotadas imediatamente e quais são…

A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento fundamental dentro da rotina de Departamento Pessoal e Segurança do Trabalho. No entanto, muitas empresas ainda têm dúvidas sobre quando a emissão é obrigatória e quais são as consequências do descumprimento dessa obrigação. Neste artigo, você vai entender quando a CAT é obrigatória, quem deve…

O afastamento pelo INSS é uma situação comum nas empresas e exige atenção técnica do setor de Recursos Humanos. Quando o empregado precisa se afastar por motivo de doença ou acidente, surgem dúvidas sobre pagamento, prazos e responsabilidades do empregador. Neste artigo, você vai entender quais são as obrigações da empresa no afastamento pelo INSS,…

A estabilidade pré-aposentadoria é um tema que gera muitas dúvidas no setor de Recursos Humanos. Afinal, a legislação trabalhista garante essa proteção? Toda empresa é obrigada a conceder esse benefício? Quais são os riscos em caso de demissão? Neste artigo, você vai entender o que diz a lei sobre estabilidade pré-aposentadoria, quando ela pode existir…

A estabilidade gestante é um dos direitos mais importantes previstos na legislação trabalhista brasileira. Ela garante proteção à trabalhadora desde a confirmação da gravidez até um período após o parto. No entanto, muitas empresas ainda têm dúvidas sobre quando a estabilidade começa, quanto tempo dura e em quais situações pode ser aplicada. Neste artigo, você…

A licença paternidade é um direito garantido aos trabalhadores com carteira assinada e tem como objetivo permitir que o pai acompanhe os primeiros dias de vida do filho. Apesar de parecer um tema simples, ainda existem dúvidas sobre prazo, prorrogação e estabilidade. Neste artigo, você vai entender o que diz a legislação sobre licença paternidade,…