CFOP 5120: o que significa, quando usar e como funciona?

O CFOP 5120 é utilizado em determinadas operações internas de venda à ordem, quando uma empresa vende uma mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, mas solicita que o fornecedor original entregue o produto diretamente ao destinatário final.

A descrição do código é:

CFOP 5.120 — Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem.

Na prática, essa operação envolve normalmente três participantes: vendedor remetente, adquirente originário e destinatário final. O adquirente originário compra a mercadoria e a revende, porém não recebe fisicamente o produto em seu estabelecimento. O vendedor remetente faz a entrega diretamente ao cliente indicado.

Entender CFOP 5120 o que significa também exige diferenciá-lo de códigos como 5.119 e 5.923, que podem aparecer em outros documentos da mesma operação de venda à ordem.

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O que significa CFOP 5120?

CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações.

Esses códigos são utilizados nos documentos fiscais para identificar a natureza das operações envolvendo mercadorias e determinadas prestações.

No caso do CFOP 5.120, temos uma operação de saída relacionada à venda à ordem.

O primeiro dígito, 5, indica que o código pertence ao grupo de saídas ou prestações realizadas dentro do estado.

Já a classificação específica 120 corresponde à venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros que será entregue ao destinatário pelo vendedor remetente.

De forma simplificada:

a empresa vende, mas quem entrega fisicamente a mercadoria ao seu cliente é o fornecedor original.

Quando usar o CFOP 5120?

O CFOP 5120 deve ser analisado quando existe uma venda à ordem e a venda realizada pelo adquirente originário se enquadra como operação interna.

Normalmente, a estrutura possui três empresas:

Empresa A: vendedor remetente.

Empresa B: adquirente originário.

Empresa C: destinatário final.

A Empresa B compra uma mercadoria da Empresa A.

Depois, B vende essa mercadoria para C.

Porém, em vez de A entregar para B e B transportar novamente para C, a Empresa B solicita que A faça a entrega diretamente ao cliente C.

Assim, comercialmente existem duas vendas:

A → B

B → C

Mas a movimentação física é:

A → C

Quando a venda realizada por B para C se enquadra como operação interna, o CFOP correspondente pode ser o 5.120.

O que é venda à ordem?

A venda à ordem é uma operação comercial em que uma mercadoria é negociada entre três participantes, mas não precisa passar fisicamente pelo estabelecimento da empresa intermediária.

Imagine uma distribuidora que recebe um pedido de seu cliente.

A distribuidora não precisa receber o produto do fornecedor, armazená-lo e depois realizar outro transporte.

Ela pode solicitar ao fornecedor que entregue diretamente ao cliente.

Apesar disso, a distribuidora continua sendo responsável pela venda realizada ao cliente.

É justamente por existirem duas relações comerciais e apenas uma movimentação física que a venda à ordem exige documentos fiscais específicos.

Quem emite a nota com CFOP 5120?

A nota fiscal com CFOP 5120 é emitida pelo adquirente originário.

Esse é um dos pontos mais importantes para compreender o código.

Considere:

A = fornecedor/vendedor remetente

B = adquirente originário

C = destinatário final

A empresa B compra de A e vende para C.

B solicita que A entregue diretamente para C.

Nesse cenário, B é quem emite a nota fiscal de venda para C utilizando o CFOP 5.120, quando a operação estiver enquadrada como interna e forem atendidas as demais condições.

O fornecedor A precisará emitir os documentos correspondentes à sua própria venda e à movimentação física da mercadoria.

CFOP 5120 é entrada ou saída?

O CFOP 5120 é um código de saída.

O primeiro número do CFOP ajuda a identificar a natureza territorial da operação.

De maneira geral:

1: entrada ou aquisição dentro do estado.

2: entrada ou aquisição proveniente de outro estado.

3: entrada ou aquisição proveniente do exterior.

5: saída ou prestação dentro do estado.

6: saída ou prestação para outro estado.

7: saída ou prestação para o exterior.

Portanto, o CFOP 5.120 pertence ao grupo das saídas internas.

CFOP 5120 é venda ou remessa?

O CFOP 5120 representa uma venda.

Ele não é utilizado simplesmente para documentar o transporte físico da mercadoria.

Essa distinção é fundamental na venda à ordem.

O adquirente originário emite sua nota de venda ao destinatário.

Já o fornecedor que efetivamente transporta ou entrega a mercadoria precisa emitir o documento fiscal correspondente à remessa.

Dependendo da operação, essa remessa pode envolver o CFOP 5.923 ou 6.923.

Assim:

CFOP 5120 = venda do adquirente originário.

CFOP 5923/6923 = códigos que podem estar relacionados à remessa física por conta e ordem de terceiros.

Qual é a diferença entre CFOP 5120 e 6120?

A diferença principal é se a operação correspondente é interna ou interestadual.

CFOP 5120

Utilizado na venda à ordem enquadrada como operação interna.

CFOP 6120

Utilizado na venda à ordem enquadrada como operação interestadual.

Portanto:

5.120 = saída interna.

6.120 = saída interestadual.

A natureza territorial da operação deve ser determinada conforme as regras fiscais aplicáveis, e não apenas pela localização física momentânea da mercadoria.

Qual é a diferença entre CFOP 5119 e 5120?

Os dois códigos podem aparecer na mesma estrutura de venda à ordem, mas representam relações comerciais diferentes.

CFOP 5.119

Refere-se à venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário.

É utilizado pelo vendedor remetente na situação correspondente.

CFOP 5.120

Refere-se à venda realizada pelo adquirente originário ao destinatário final, quando a mercadoria é entregue pelo vendedor remetente.

Portanto, de forma simplificada:

5119 = venda do fornecedor para o intermediário.

5120 = venda do intermediário para o cliente final.

Qual é a diferença entre CFOP 5120 e 5923?

Esses códigos possuem funções diferentes.

O CFOP 5.120 documenta uma operação comercial de venda.

Já o CFOP 5.923 é utilizado em hipóteses de remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, inclusive nas situações previstas para venda à ordem.

Assim, uma mesma operação pode envolver ambos os códigos em documentos diferentes.

5120 → venda.

5923 → remessa física, conforme o enquadramento.

Essa diferença ajuda a compreender por que uma venda à ordem pode gerar várias notas fiscais mesmo existindo apenas um transporte físico.

Qual é a diferença entre CFOP 5118, 5119 e 5120?

Os três códigos estão relacionados à venda à ordem, mas possuem finalidades distintas.

CFOP 5118

Está relacionado à venda de produção do próprio estabelecimento, entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário.

CFOP 5119

Está relacionado à venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário.

CFOP 5120

Está relacionado à venda realizada pelo adquirente originário ao destinatário final, sendo a entrega realizada pelo vendedor remetente.

A diferença entre 5118 e 5119 está principalmente na origem da mercadoria.

A diferença entre esses dois códigos e o 5120 está também no papel desempenhado pela empresa na venda à ordem.

Exemplo prático do CFOP 5120

Imagine três empresas localizadas no estado de São Paulo.

Empresa A — fornecedor

Empresa B — distribuidora

Empresa C — cliente final

A Empresa B compra 100 unidades de determinado produto da Empresa A.

Valor da compra:

R$ 50.000.

A Empresa B revende os produtos para a Empresa C por:

R$ 65.000.

Em vez de solicitar que A entregue os produtos em seu depósito, B determina que A entregue diretamente para C.

Temos:

Venda 1: A → B

Venda 2: B → C

Entrega física: A → C

Como a venda entre B e C ocorre dentro do estado, considerando o enquadramento correspondente, B poderá emitir sua nota fiscal utilizando o CFOP 5.120.

A Empresa A emitirá os documentos correspondentes à sua venda e à remessa física.

Quantas notas são emitidas em uma venda à ordem?

Na sistemática tradicional, a operação envolve documentos distintos para representar as duas vendas e a entrega física.

1. Nota do adquirente originário para o destinatário

O adquirente originário emite a NF-e correspondente à sua venda ao cliente.

Conforme o enquadramento:

CFOP 5.120 → operação interna.

CFOP 6.120 → operação interestadual.

2. Nota do vendedor remetente para acompanhar a mercadoria

O fornecedor realiza a entrega diretamente ao destinatário.

Para documentar essa movimentação, utiliza-se o CFOP correspondente à remessa por conta e ordem.

Podem aparecer, conforme o caso:

CFOP 5.923

ou

CFOP 6.923.

3. Nota do vendedor remetente para o adquirente originário

O fornecedor também precisa documentar sua venda ao intermediário.

Quando se trata de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, podem ser utilizados:

CFOP 5.119

ou

CFOP 6.119.

Quando se trata de produção própria, podem ser aplicáveis:

CFOP 5.118

ou

CFOP 6.118.

O enquadramento exato depende das características de cada relação fiscal.

CFOP 5120 tem ICMS?

O CFOP 5120 pode estar relacionado a uma operação sujeita ao ICMS.

Entretanto, o código não determina sozinho se existe imposto a recolher nem qual é a alíquota.

É necessário analisar:

NCM;

CST ou CSOSN;

regime tributário;

origem da mercadoria;

benefícios fiscais;

isenções;

reduções de base;

diferimento;

substituição tributária;

legislação estadual.

Por isso, duas notas fiscais com CFOP 5120 podem apresentar tratamentos tributários diferentes.

Qual é a alíquota de ICMS no CFOP 5120?

Não existe uma única alíquota vinculada ao CFOP 5120.

Como o código pertence ao grupo de operações internas, a empresa deve verificar a alíquota interna aplicável à mercadoria no estado correspondente.

Dependendo do produto, podem existir:

alíquotas gerais;

alíquotas específicas;

reduções;

isenções;

substituição tributária;

outros tratamentos fiscais.

O CFOP identifica a natureza da operação, enquanto a tributação depende de outros elementos.

CFOP 5120 tem substituição tributária?

Pode ter, dependendo da mercadoria e da legislação aplicável.

O simples fato de utilizar o CFOP 5120 não elimina nem cria automaticamente a substituição tributária.

É necessário verificar:

NCM;

CEST, quando aplicável;

segmento da mercadoria;

legislação estadual;

responsabilidade pelo recolhimento;

situação tributária dos participantes.

Portanto, a análise da substituição tributária deve ser realizada separadamente.

CFOP 5120 pode ser usado no Simples Nacional?

Sim, uma empresa optante pelo Simples Nacional pode participar de uma operação de venda à ordem.

Se a venda realizada pela empresa corresponder à descrição do CFOP 5120, o código poderá ser utilizado.

Entretanto, o preenchimento tributário deverá observar as regras do Simples Nacional.

Isso inclui a escolha correta do CSOSN.

Qual CSOSN usar com CFOP 5120?

Não existe um CSOSN obrigatório exclusivamente por causa do CFOP 5120.

O CSOSN depende da situação tributária da operação.

Entre os fatores que precisam ser avaliados estão:

tributação pelo Simples Nacional;

substituição tributária;

permissão de crédito;

isenção;

imunidade;

antecipação tributária;

demais tratamentos previstos na legislação.

Por isso, não é recomendável copiar o CSOSN de outra nota apenas porque ela utiliza o mesmo CFOP.

Qual CST usar com CFOP 5120?

Também não existe um único CST aplicável a todas as operações com CFOP 5120.

O CST deve representar corretamente a tributação da mercadoria.

A empresa precisa analisar a legislação estadual, a situação do produto e as características da operação.

CFOP e CST possuem funções diferentes dentro da NF-e.

Como emitir nota fiscal com CFOP 5120?

A emissão deve ser realizada considerando toda a estrutura da venda à ordem.

1. Identifique os participantes

Confirme quem é:

vendedor remetente;

adquirente originário;

destinatário final.

2. Confirme a natureza da operação

Certifique-se de que existe efetivamente uma venda à ordem.

Uma simples entrega em endereço diferente não é suficiente para caracterizar a operação.

3. Verifique se a saída é interna

O CFOP 5120 pertence ao grupo das operações internas.

Se a venda for interestadual, deve ser analisado o CFOP 6120.

4. Informe corretamente a mercadoria

Preencha:

descrição;

NCM;

quantidade;

unidade;

valor unitário;

valor total;

origem.

5. Determine a tributação

Analise:

ICMS;

CST ou CSOSN;

PIS;

Cofins;

IPI, quando aplicável;

demais informações fiscais.

6. Informe os dados exigidos da venda à ordem

A legislação aplicável pode exigir informações sobre o vendedor remetente e referências aos documentos relacionados.

7. Confira as notas relacionadas

Os documentos emitidos pelos diferentes participantes precisam ser coerentes.

O CFOP 5120 movimenta estoque?

A resposta depende da perspectiva fiscal e da configuração do sistema ERP.

O adquirente originário realiza uma compra e posteriormente uma venda, embora a mercadoria não passe fisicamente por seu estabelecimento.

Por isso, o sistema precisa tratar corretamente a entrada e a saída contábil/fiscal sem criar uma movimentação física inexistente.

Esse é um ponto importante em sistemas de:

ERP;

controle de estoque;

faturamento;

contabilidade;

gestão fiscal.

Uma configuração inadequada pode provocar estoque negativo ou duplicidade de movimentação.

A mercadoria precisa entrar no estabelecimento do adquirente originário?

Não.

Essa é justamente uma das características da venda à ordem.

O adquirente originário compra e revende a mercadoria, mas solicita que o vendedor remetente realize a entrega diretamente ao cliente.

Assim, é possível evitar:

um transporte até o intermediário;

descarga;

armazenagem;

nova separação;

novo carregamento;

segundo transporte.

Isso pode reduzir custos e tornar a operação logística mais eficiente.

CFOP 5120 pode ser usado em dropshipping?

Depende da estrutura da operação.

Alguns modelos de dropshipping nacional apresentam características semelhantes à venda à ordem.

Por exemplo:

uma loja vende para o consumidor;

um fornecedor possui a mercadoria;

o fornecedor entrega diretamente ao comprador.

Entretanto, isso não significa que todo dropshipping deve utilizar CFOP 5120.

É necessário verificar juridicamente e fiscalmente:

quem vende;

quem compra;

quem possui a mercadoria;

quem entrega;

onde estão os estabelecimentos;

quais documentos são emitidos.

O nome comercial “dropshipping” não determina o CFOP.

CFOP 5120 pode ser usado para mercadoria importada?

Sim, uma mercadoria que foi anteriormente importada pode posteriormente participar de uma operação de venda à ordem.

Por exemplo, uma distribuidora brasileira importa determinado produto, nacionaliza a mercadoria e depois a revende.

Em uma operação posterior, essa mercadoria pode participar de uma venda à ordem.

Entretanto, o CFOP 5120 não registra a importação.

Ele documenta uma venda realizada no mercado nacional.

A origem estrangeira do produto poderá influenciar outros campos fiscais da NF-e.

CFOP 5120 é utilizado na importação?

Não para registrar diretamente a entrada da mercadoria proveniente do exterior.

As entradas diretamente relacionadas à importação pertencem ao grupo de CFOPs iniciado pelo número 3.

O CFOP 5120 começa com 5 e corresponde a uma saída interna.

CFOP 5120 serve para exportação?

Não.

As saídas diretamente destinadas ao exterior utilizam códigos do grupo iniciado pelo número 7, conforme a natureza da operação.

O CFOP 5120 corresponde a uma operação interna.

CFOP 5120 serve para transferência?

Não é o código utilizado para uma simples transferência entre estabelecimentos.

O CFOP 5120 corresponde a uma venda à ordem.

Transferências possuem classificações próprias e devem ser analisadas conforme as regras aplicáveis.

Qual é o CFOP de entrada correspondente ao 5120?

Não existe uma regra segundo a qual toda saída com CFOP 5120 possua um único “CFOP inverso” obrigatório.

O adquirente originário também precisa registrar sua aquisição dentro da sistemática da venda à ordem.

Dependendo das características da operação, podem ser aplicáveis códigos específicos de entrada, como 1.118 ou 2.118, referentes à compra de mercadoria pelo adquirente originário entregue pelo vendedor remetente diretamente ao destinatário.

O código correto depende de a aquisição ser interna ou interestadual e das demais características da operação.

CFOP 5120 e CFOP 1118 são relacionados?

Podem estar relacionados dentro da estrutura de uma venda à ordem.

O CFOP 5.120 identifica a venda realizada pelo adquirente originário ao destinatário em uma operação interna correspondente.

Já o CFOP 1.118 identifica, nas condições correspondentes, a compra de mercadoria pelo adquirente originário entregue pelo vendedor remetente diretamente ao destinatário, em operação interna.

Entretanto, cada documento deve ser analisado individualmente.

Não é correto selecionar automaticamente um CFOP de entrada apenas observando o CFOP da saída.

Exemplo completo de venda à ordem com CFOP 5120

Imagine a seguinte situação:

Empresa A — fornecedor

Localizada em São Paulo.

Empresa B — distribuidora

Localizada em São Paulo.

Empresa C — cliente

Localizada em São Paulo.

A Empresa B compra equipamentos da Empresa A por R$ 80.000.

Depois, B vende esses equipamentos para C por R$ 100.000.

B solicita que A entregue diretamente no estabelecimento de C.

Fisicamente:

A → C

Comercialmente:

A → B = R$ 80.000

B → C = R$ 100.000

Na venda realizada por B para C, considerando o enquadramento interno correspondente, B utiliza o CFOP 5.120.

A Empresa A também precisa emitir os documentos correspondentes à sua venda e à remessa da mercadoria para C.

Observe que os valores das duas vendas não precisam ser iguais.

A margem de R$ 20.000 representa, nesse exemplo simplificado, a diferença comercial entre compra e venda, sem considerar tributos, despesas e outros custos.

CFOP 5120 e triangulação de nota fiscal

A venda à ordem é frequentemente chamada informalmente de operação triangular, pois envolve três participantes.

Entretanto, nem toda operação com três empresas é uma venda à ordem.

Existem outras estruturas fiscais e comerciais que também podem envolver:

fornecedor;

intermediário;

destinatário.

Por isso, o CFOP 5120 somente deve ser utilizado quando a operação efetivamente corresponder à descrição prevista na tabela de CFOP.

Principais erros ao utilizar CFOP 5120

Confundir 5120 com 5119

O 5120 é utilizado pelo adquirente originário em sua venda.

O 5119 está relacionado à venda do vendedor remetente quando se trata de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

Confundir 5120 com 5923

O 5120 representa venda.

O 5923 pode representar a remessa física por conta e ordem.

Utilizar 5120 em operação interestadual

Para a situação interestadual correspondente, deve ser analisado o CFOP 6120.

Utilizar o código apenas porque o fornecedor entregará diretamente

Entrega direta, isoladamente, não caracteriza venda à ordem.

Determinar o ICMS somente pelo CFOP

O código não informa sozinho qual alíquota deve ser aplicada.

Emitir apenas uma nota para toda a operação

A venda à ordem possui diferentes relações fiscais que precisam ser documentadas.

Não conferir os documentos relacionados

Valores, produtos, quantidades, referências e participantes precisam estar coerentes entre as notas.

Resumo dos CFOPs relacionados à venda à ordem

Uma maneira simples de memorizar os principais códigos é:

CFOP 5.118: vendedor remetente vende produção própria em situação interna correspondente.

CFOP 6.118: situação interestadual correspondente.

CFOP 5.119: vendedor remetente vende mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em situação interna correspondente.

CFOP 6.119: situação interestadual correspondente.

CFOP 5.120: adquirente originário vende ao destinatário em situação interna correspondente.

CFOP 6.120: situação interestadual correspondente.

CFOP 5.923: remessa por conta e ordem de terceiros na situação interna correspondente.

CFOP 6.923: remessa por conta e ordem de terceiros na situação interestadual correspondente.

A identificação correta depende sempre das características reais da operação.

Perguntas frequentes sobre CFOP 5120

CFOP 5120 o que significa?

Significa venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem, dentro do grupo de operações internas.

CFOP 5120 é entrada ou saída?

É um CFOP de saída.

CFOP 5120 é venda ou remessa?

É uma operação de venda.

Quando usar CFOP 5120?

Quando o adquirente originário realiza a venda interna correspondente ao destinatário e o vendedor remetente entrega diretamente a mercadoria ao cliente, dentro de uma venda à ordem.

Quem emite a nota com CFOP 5120?

O adquirente originário.

Qual a diferença entre CFOP 5120 e 6120?

O 5120 corresponde à situação interna e o 6120 à situação interestadual.

Qual a diferença entre CFOP 5119 e 5120?

O 5119 está relacionado à venda do vendedor remetente para o adquirente originário. O 5120 documenta a venda do adquirente originário ao destinatário.

Qual a diferença entre CFOP 5120 e 5923?

O 5120 representa a venda. O 5923 está relacionado à remessa física por conta e ordem de terceiros nas situações correspondentes.

CFOP 5120 tem ICMS?

Pode ter. A tributação depende da mercadoria, do regime tributário e da legislação estadual.

Qual a alíquota de ICMS para CFOP 5120?

Não existe uma alíquota única determinada pelo CFOP. Deve ser verificada a tributação interna da mercadoria no estado.

Qual CST usar no CFOP 5120?

Depende do tratamento tributário da operação.

Qual CSOSN usar no CFOP 5120?

Também depende da situação tributária da empresa e da mercadoria.

Simples Nacional pode usar CFOP 5120?

Sim, quando a operação corresponder à descrição do código.

CFOP 5120 serve para importação?

Não para registrar diretamente uma importação. Uma mercadoria anteriormente importada pode, porém, ser posteriormente comercializada em uma venda à ordem.

CFOP 5120 é usado para exportação?

Não. Ele pertence ao grupo de saídas internas.

CFOP 5120 movimenta estoque?

A operação gera efeitos fiscais e contábeis, mas o adquirente originário não recebe fisicamente a mercadoria. O ERP deve ser configurado para representar corretamente essa situação.

Conclusão

O CFOP 5120 significa venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem.

Ele é utilizado pelo adquirente originário na situação interna correspondente.

A lógica pode ser resumida assim:

Fornecedor A vende para intermediário B.

Intermediário B vende para cliente C.

Fornecedor A entrega diretamente para C.

Nesse cenário, quando a venda de B para C estiver enquadrada como operação interna, o CFOP 5.120 poderá ser utilizado.

É importante diferenciá-lo principalmente de:

CFOP 5.119, relacionado à venda do vendedor remetente quando se trata de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros;

CFOP 5.923, relacionado à remessa física por conta e ordem de terceiros nas situações correspondentes;

CFOP 6.120, equivalente utilizado na situação interestadual correspondente.

Também é fundamental lembrar que o CFOP 5120 não determina sozinho a tributação da nota fiscal. ICMS, CST, CSOSN, substituição tributária e demais aspectos precisam ser analisados conforme o produto, o regime tributário e a legislação estadual.

Por isso, antes de emitir uma NF-e em uma venda à ordem, é essencial identificar corretamente os três participantes e compreender qual empresa está realizando cada venda e qual estabelecimento fará a entrega física da mercadoria.