Em uma certidão de nascimento antiga, livro, folha e termo são informações utilizadas para identificar o registro original de nascimento arquivado no cartório. Esses dados costumam aparecer na própria certidão e são especialmente importantes quando o documento foi emitido antes da adoção do atual padrão nacional de matrícula.
Em termos simples, o livro identifica o livro de registro civil, a folha indica a página em que o registro foi lançado e o termo corresponde ao número do registro de nascimento.
Por isso, uma certidão antiga pode apresentar algo semelhante a:
Livro A-25, folha 143, termo nº 8.721.
Essas informações permitem ao cartório localizar o assento original mesmo décadas depois do nascimento.
Quem possui uma certidão muito antiga e precisa solicitar uma segunda via, preencher cadastro, localizar o cartório ou obter uma certidão atualizada pode utilizar esses dados para facilitar a pesquisa.
O que significa livro, folha e termo na certidão de nascimento?
Os três dados fazem parte da identificação do registro civil.
Quando uma pessoa nasce e seu nascimento é registrado, o cartório realiza um assento de nascimento.
Historicamente, esses registros eram lançados em livros próprios.
Cada registro precisava ser individualizado para que pudesse ser localizado posteriormente.
Daí surgem as referências ao livro, à folha e ao termo.
Embora os sistemas de registro civil tenham evoluído e atualmente utilizem também uma matrícula padronizada, essas informações continuam sendo relevantes para localizar registros antigos.
O que é o livro da certidão de nascimento?
O livro indica em qual livro do Registro Civil das Pessoas Naturais foi feito o assento.
A legislação brasileira estabelece livros específicos para diferentes atos do registro civil.
No caso dos nascimentos, a Lei de Registros Públicos prevê o chamado Livro “A”, destinado ao registro de nascimentos.
Por isso, é comum encontrar em certidões antigas identificações como:
Livro A;
Livro A-10;
Livro A-25;
Livro A-100;
ou outra numeração adotada na organização do acervo.
A letra e a numeração ajudam o cartório a identificar exatamente onde o registro está arquivado.
O que é a folha da certidão de nascimento?
A folha corresponde à folha ou página do livro em que o registro foi realizado.
Imagine um grande livro contendo centenas de registros.
Saber apenas o número do livro poderia não ser suficiente para localizar rapidamente determinado nascimento.
A indicação da folha reduz a busca.
Assim, quando uma certidão informa “Livro A-20, folha 85”, significa que o assento deve ser localizado naquela folha do respectivo livro.
Dependendo da época e do modelo utilizado pelo cartório, a informação pode aparecer abreviada como fl., fls., “folha” ou expressão equivalente.
O que é o termo na certidão de nascimento?
O termo é o número atribuído ao registro ou assento.
Ele funciona como outro elemento de individualização daquele nascimento dentro dos registros do cartório.
Uma certidão antiga pode, por exemplo, informar:
Termo nº 12.345.
Em alguns documentos, a palavra “termo” pode não aparecer de maneira muito destacada.
Ela pode estar integrada ao texto da certidão, especialmente nos modelos antigos datilografados ou preenchidos manualmente.
Por isso, é importante analisar todo o documento.
Onde fica livro, folha e termo na certidão de nascimento antiga?
Não existe uma única posição visual válida para todas as certidões antigas.
O modelo utilizado mudou ao longo das décadas e também poderia variar conforme o cartório.
Em alguns documentos, os dados aparecem na parte superior.
Em outros, estão dentro do próprio texto da certidão.
É comum encontrar frases semelhantes a:
“…no livro A-32, às folhas 145, sob o número 9.876…”
ou:
“…registrado no Livro A-15, folha 87, termo 4.321…”
A palavra “termo” nem sempre aparece literalmente. Expressões como “sob nº”, “registro nº” ou outras formas de identificação podem estar relacionadas ao número do assento, dependendo do documento.
Como identificar livro, folha e termo em uma certidão muito antiga?
Primeiro, procure no documento as palavras livro, folha, fl., fls., termo, registro e número.
Em certidões datilografadas, essas informações frequentemente aparecem no primeiro parágrafo.
Em documentos manuscritos, a leitura pode ser mais difícil.
Também é comum que números tenham sido preenchidos à mão mesmo quando o restante do documento foi datilografado.
Se houver dúvida sobre determinado algarismo, não tente adivinhar quando a informação será utilizada para solicitar uma certidão ou realizar procedimento oficial.
O cartório pode confirmar os dados.
Exemplo de livro, folha e termo
Imagine que uma certidão contenha a seguinte referência:
Livro A-42 – Folha 118 – Termo nº 15.732
Nesse exemplo:
Livro: A-42
Folha: 118
Termo: 15.732
Esses três elementos ajudam a identificar o assento no acervo do cartório.
O número 15.732 não significa necessariamente que existam 15.732 registros naquele livro específico. A forma de numeração depende da organização registral adotada.
Por isso, o conjunto das informações é mais importante do que analisar isoladamente cada número.
Livro e folha são a mesma coisa?
Não.
O livro identifica o conjunto registral em que o assento foi lançado.
A folha indica a posição do registro dentro daquele livro.
Pense em um livro físico comum.
O título ou número do volume identifica qual livro você precisa pegar, enquanto o número da página indica onde procurar dentro dele.
No registro civil, a lógica é semelhante, embora existam regras e particularidades próprias da escrituração registral.
Termo e matrícula são a mesma coisa?
Não.
Essa é uma das principais dúvidas de quem possui uma certidão de nascimento antiga.
Livro, folha e termo pertencem à forma tradicional de identificação do registro.
A matrícula utilizada nas certidões do atual padrão nacional é uma identificação estruturada de maneira diferente.
A matrícula reúne uma sequência numérica padronizada que permite identificar diversos elementos do registro.
Por isso, não é correto pegar simplesmente o número do termo e digitá-lo em um campo que solicita matrícula.
Se um sistema pede matrícula e sua certidão antiga possui somente livro, folha e termo, verifique se existe opção específica para documento antigo ou procure orientação do órgão que está solicitando a informação.
Certidão antiga tem matrícula?
Certidões antigas podem não apresentar a matrícula no formato encontrado nos modelos atuais.
Isso não significa que o registro de nascimento deixou de ser válido.
O assento permanece arquivado no cartório competente e pode receber uma nova certidão conforme os padrões atuais.
Ao solicitar uma segunda via atualizada, o documento expedido poderá apresentar a identificação atualmente utilizada.
Assim, a ausência da matrícula impressa em uma certidão antiga não significa, por si só, que exista algum problema com o nascimento registrado.
O que é a matrícula da certidão de nascimento?
A matrícula é uma sequência padronizada utilizada no sistema moderno do registro civil brasileiro.
O padrão nacional das certidões foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça para uniformizar documentos emitidos pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.
A sequência possui estrutura própria e contém informações codificadas relacionadas ao registro.
Para o cidadão, entretanto, o mais importante é não tentar construir ou deduzir a matrícula manualmente.
Quando ela for necessária, utilize exatamente aquela constante da certidão atual ou obtida oficialmente do cartório.
Minha certidão só tem livro, folha e termo. Ela ainda vale?
O fato de a certidão ser antiga e não possuir matrícula moderna não significa automaticamente que ela seja inválida.
Entretanto, determinados procedimentos podem exigir certidão atualizada.
Isso acontece porque uma certidão emitida muitos anos atrás pode não refletir averbações realizadas posteriormente no assento.
Casamento, divórcio, alterações de nome e outras ocorrências podem gerar averbações ou anotações no registro.
Por isso, o órgão que solicita o documento pode exigir uma via expedida recentemente.
Nesse caso, o problema não é simplesmente a ausência de matrícula, mas a necessidade de apresentar uma certidão atualizada.
Como pedir segunda via usando livro, folha e termo?
Essas informações podem facilitar bastante a solicitação.
Ao procurar o cartório, informe, quando disponíveis:
nome registrado;
data de nascimento;
nome dos pais;
cartório responsável;
livro;
folha;
termo.
Quanto mais informações corretas forem fornecidas, mais fácil tende a ser a localização do assento.
Se você possui a certidão antiga, mantenha o documento disponível durante a solicitação.
Mesmo que esteja deteriorado, ele pode conter dados importantes para a busca.
Preciso saber livro, folha e termo para pedir segunda via?
Nem sempre.
O cartório pode conseguir localizar o registro utilizando outras informações, especialmente nome, filiação, data e local do nascimento.
Entretanto, livro, folha e termo tornam a identificação muito mais precisa.
Isso é especialmente útil em registros antigos, casos de pessoas com nomes semelhantes ou quando o interessado não possui todas as informações sobre o cartório.
Se você possui uma cópia antiga, vale a pena transcrever esses dados cuidadosamente.
Não sei em qual cartório fui registrado. O que fazer?
Primeiro, verifique a certidão antiga.
Ela normalmente identifica o cartório responsável pela emissão e contém informações relacionadas ao registro.
Observe o cabeçalho, carimbos, selos, assinatura do oficial e o texto do documento.
Também procure informações sobre município, distrito e circunscrição.
É importante considerar que a organização territorial dos cartórios pode ter mudado ao longo dos anos.
Um cartório pode ter alterado sua denominação, endereço ou atribuição sem que o acervo registral tenha desaparecido.
O cartório antigo fechou. Perdi meu registro?
Não necessariamente.
O fechamento, reorganização ou mudança de titularidade de uma serventia não significa que os registros civis sejam simplesmente eliminados.
Os livros e acervos devem permanecer sob responsabilidade da serventia competente ou ser transferidos conforme a organização do serviço extrajudicial.
Se o cartório indicado em uma certidão antiga não existe mais com o mesmo nome, procure a Corregedoria do Tribunal de Justiça do estado ou outro cartório de Registro Civil da região para descobrir qual serventia atualmente guarda o acervo.
Posso consultar livro, folha e termo pela internet?
A possibilidade depende das informações disponíveis e do serviço utilizado.
O sistema oficial do Registro Civil permite solicitar certidões eletrônicas e realizar serviços relacionados aos registros civis.
Entretanto, isso não significa que qualquer pessoa possa navegar livremente pelos livros antigos digitalizados.
O acesso aos registros e a expedição de certidões seguem as regras próprias do Registro Civil.
Quando o interessado já conhece livro, folha e termo, esses dados podem auxiliar na solicitação da certidão.
É possível pedir certidão de nascimento antiga online?
Sim, muitos registros podem ser solicitados por meios eletrônicos.
O Registro Civil, mantido no âmbito do sistema oficial dos registradores civis, permite solicitar certidões de nascimento, casamento e óbito.
A disponibilidade e a forma de entrega dependem do serviço solicitado.
Para registros muito antigos, pode ser necessário que o cartório faça uma busca em seu acervo.
Nesses casos, fornecer livro, folha, termo, nome completo e filiação pode facilitar a localização.
Como descobrir o termo se a certidão está apagada?
Se o número estiver ilegível, evite tentar completar os algarismos por suposição.
Procure primeiro outros elementos legíveis do documento.
Nome, data de nascimento, filiação, cartório, livro e folha podem ser suficientes para permitir uma busca.
O cartório responsável poderá localizar o assento e confirmar o número correto.
Essa é uma solução mais segura do que inserir um número incorreto em formulário oficial.
E se eu não conseguir ler o número do livro?
O procedimento é semelhante.
Reúna todas as informações que ainda estejam legíveis e procure a serventia responsável.
Uma combinação de nome, filiação, data do nascimento e termo pode permitir a localização mesmo quando o número do livro não está claro.
O mesmo vale quando apenas a folha está ilegível.
Livro, folha e termo são importantes, mas não são as únicas informações que permitem localizar um registro.
Certidão manuscrita é válida?
Existem certidões antigas manuscritas porque esse era o método utilizado na época de sua emissão.
O simples fato de o documento ser manuscrito não significa que o registro seja falso ou inexistente.
Entretanto, se a certidão estiver muito deteriorada ou for necessária para procedimento atual, pode ser conveniente solicitar uma nova via.
A nova certidão será emitida de acordo com os padrões atualmente aplicáveis, utilizando como base o assento que permanece no acervo registral.
Certidão datilografada ainda é válida?
A mesma lógica se aplica às antigas certidões datilografadas.
O método de impressão não determina, sozinho, a validade do registro.
Porém, instituições podem solicitar certidão recente em determinados procedimentos.
Quando isso ocorrer, será necessário obter uma nova via no cartório competente.
Os dados da certidão antiga podem ser utilizados para localizar o registro original.
O que é o assento de nascimento?
O assento é o registro propriamente dito realizado pelo cartório.
A certidão é o documento expedido com base nas informações constantes desse registro.
Essa diferença ajuda a entender por que perder uma certidão antiga não significa perder o registro de nascimento.
O assento permanece no acervo registral.
Quando uma segunda via é solicitada, o cartório consulta o registro e expede uma nova certidão.
Certidão e registro de nascimento são a mesma coisa?
No uso cotidiano, as expressões muitas vezes aparecem como sinônimas, mas tecnicamente existe uma diferença.
O registro ou assento corresponde ao ato lançado no Registro Civil.
A certidão é o documento que reproduz ou certifica as informações daquele assento.
Por isso, uma pessoa pode possuir diversas vias da certidão ao longo da vida, enquanto todas se referem ao mesmo registro original, ressalvadas as alterações e averbações realizadas posteriormente.
O que significa Livro A na certidão?
A Lei de Registros Públicos estabelece diferentes livros para o Registro Civil das Pessoas Naturais.
O Livro A é destinado aos registros de nascimento.
Por isso, essa letra aparece com frequência em certidões antigas.
Outros atos do estado civil utilizam livros próprios.
Essa organização permite separar os diferentes tipos de registros mantidos pela serventia.
Quando uma certidão de nascimento informa “Livro A”, portanto, essa indicação está relacionada à natureza do ato registrado.
Por que algumas certidões têm A-Auxiliar?
A legislação registral também prevê livros auxiliares para situações específicas.
O chamado Livro E, por exemplo, possui finalidade própria para determinados registros e atos previstos em lei.
Já os registros de nascimento ordinários são tradicionalmente associados ao Livro A.
Como documentos antigos podem refletir diferentes situações jurídicas e organizações registrais, não é recomendável alterar ou “corrigir” por conta própria a identificação encontrada na certidão.
Transcreva exatamente o que consta do documento e, em caso de dúvida, confirme com o cartório.
Onde fica o número da certidão de nascimento antiga?
A expressão “número da certidão” pode gerar confusão.
Em documentos antigos, a pessoa pode estar se referindo ao número do termo ou registro.
Nos documentos atuais, pode estar procurando a matrícula.
Por isso, quando um formulário solicita “número da certidão”, verifique exatamente qual informação é exigida.
Se houver campos separados para livro, folha e termo, utilize cada informação no campo correspondente.
Se houver apenas campo para matrícula, não substitua automaticamente pela combinação desses números.
Como preencher livro, folha e termo em formulário?
Transcreva os dados exatamente como aparecem na certidão.
Se o livro estiver identificado como A-32, por exemplo, não informe apenas “32” quando o formulário aceitar letras.
Se a folha estiver indicada como 145, informe 145.
No campo termo, coloque o número correspondente ao registro.
Quando o sistema possui limitações de caracteres, consulte as orientações do próprio formulário antes de eliminar letras, zeros ou outros elementos.
A regra principal é evitar adaptações que possam alterar a identificação do registro.
O formulário pede matrícula, mas minha certidão é antiga. O que faço?
Primeiro, verifique se existe uma opção como certidão antiga, não possui matrícula, livro/folha/termo ou equivalente.
Muitos sistemas reconhecem que documentos antigos possuem outro padrão.
Se não existir essa alternativa, procure o órgão responsável pelo formulário.
Não invente uma matrícula e não junte livro, folha e termo em uma sequência numérica supondo que o resultado será equivalente.
Dependendo do procedimento, o órgão poderá aceitar os dados antigos ou solicitar uma segunda via atualizada.
Preciso atualizar minha certidão de nascimento antiga?
Não existe uma regra geral segundo a qual toda certidão de nascimento “vence” automaticamente depois de determinado número de dias.
Entretanto, o órgão responsável por um procedimento pode exigir uma certidão emitida recentemente para verificar o estado atual do registro.
Isso é comum em situações nas quais eventuais averbações posteriores são relevantes.
Portanto, se alguém exigir “certidão atualizada”, confirme qual prazo de emissão é aceito naquele procedimento.
Não existe um prazo único que possa ser aplicado indistintamente a todas as finalidades.
Certidão de nascimento antiga serve para casamento?
Para habilitação de casamento, o Registro Civil verifica a documentação exigida pela legislação e pelas normas administrativas aplicáveis.
Como o estado civil atual é essencial para o procedimento, pode ser solicitada certidão expedida recentemente.
Se você possui apenas uma certidão muito antiga, procure o cartório onde pretende realizar a habilitação e confirme qual documento será exigido.
O livro, a folha e o termo da certidão antiga podem facilitar a obtenção da nova via.
Certidão antiga serve para tirar RG?
Os documentos aceitos para emissão da Carteira de Identidade Nacional seguem as regras do serviço de identificação e podem envolver conferência dos dados do registro civil.
Se houver divergência, deterioração ou dificuldade de leitura, uma certidão atualizada pode ser necessária ou recomendável.
Como as exigências operacionais podem variar conforme a situação e o órgão responsável pelo atendimento, confirme a documentação antes de comparecer.
Não tente corrigir manualmente uma certidão antiga.
Livro, folha e termo podem mudar quando tiro segunda via?
A expedição de uma nova certidão não significa que um novo nascimento será registrado.
A segunda via é emitida a partir do assento existente.
Entretanto, o formato da certidão pode mudar porque os padrões documentais evoluíram.
Assim, uma certidão antiga identificada principalmente por livro, folha e termo pode dar lugar a um documento atual contendo matrícula e outros elementos padronizados.
O registro de origem continua vinculado ao mesmo assento.
Como saber se uma certidão de nascimento antiga é verdadeira?
A confirmação mais segura é realizada perante o Registro Civil responsável pelo assento.
Elementos físicos como carimbos, selos e assinaturas podem auxiliar na análise de documentos antigos, mas não substituem a confirmação registral quando existe dúvida.
Se o documento for utilizado em procedimento importante, solicitar uma nova certidão diretamente ao cartório reduz significativamente a incerteza.
A nova via será expedida com base no registro mantido oficialmente.
Quanto custa uma segunda via de certidão antiga?
Não existe um preço nacional único para todas as segundas vias.
Os emolumentos dos serviços extrajudiciais são definidos conforme a legislação e as tabelas aplicáveis em cada estado e no Distrito Federal.
Também existem hipóteses legais de gratuidade.
O fato de o registro ser antigo não significa, por si só, que a certidão será gratuita ou terá determinado preço.
O valor deve ser consultado no cartório ou no serviço oficial utilizado para a solicitação.
Certidão antiga de outro estado: como solicitar?
Não é obrigatório viajar automaticamente até a cidade onde o nascimento foi registrado.
Atualmente existem mecanismos eletrônicos que facilitam a solicitação de certidões entre diferentes localidades.
Se você conhece o cartório, livro, folha e termo, utilize essas informações no pedido.
Se não conhece a serventia atual responsável, será necessário primeiro identificar onde o acervo está localizado.
Para registros muito antigos, esse levantamento pode exigir pesquisa adicional.
Livro, folha e termo da certidão de nascimento antiga: o que guardar
Se você possui uma certidão de nascimento antiga com livro, folha e termo, preserve o documento mesmo depois de obter uma via atualizada.
Essas informações são referências importantes para localizar o assento original.
O livro identifica o volume de registro, a folha indica onde o assento foi lançado e o termo corresponde à identificação numérica do registro.
Em uma referência como “Livro A-25, folha 143, termo 8.721”, portanto, cada informação possui uma função específica.
Certidões antigas podem não possuir a matrícula utilizada nos documentos atuais. Isso não significa automaticamente que sejam inválidas ou que o nascimento não esteja registrado.
Quando um sistema exigir matrícula e o documento possuir apenas livro, folha e termo, não tente criar uma matrícula manualmente.
Procure a opção destinada a certidões antigas ou confirme a exigência com o órgão responsável.
Se o documento estiver apagado, rasurado ou difícil de ler, o caminho mais seguro é solicitar uma nova certidão ao cartório responsável.
Mesmo quando algum dos números está ilegível, nome, filiação, data de nascimento e outras informações podem permitir a localização do registro.
Fontes oficiais
Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos: disciplina os registros públicos e os livros utilizados pelo Registro Civil das Pessoas Naturais.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ): normas nacionais aplicáveis ao Registro Civil das Pessoas Naturais e aos modelos de certidões.
Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial: regulamentação nacional consolidada sobre os serviços notariais e de registro.
Registro Civil – Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais: serviços eletrônicos oficiais relacionados à solicitação de certidões de nascimento, casamento e óbito.
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