Apresentação de substabelecimento com reserva de poderes: o que significa?

A apresentação de substabelecimento com reserva de poderes significa, em geral, que um advogado transferiu a outro profissional os poderes que recebeu para representar o cliente, mas continuou mantendo esses poderes para si. Dessa forma, o advogado substabelecente não deixa automaticamente o processo, e o novo advogado, chamado substabelecido, também passa a poder atuar dentro dos limites dos poderes transferidos.

Essa situação é bastante comum nos processos judiciais e pode aparecer no andamento eletrônico com expressões como “juntada de substabelecimento”, “apresentação de substabelecimento com reserva de poderes” ou simplesmente “substabelecimento com reserva”.

Para o cliente, essa movimentação normalmente não significa que houve uma nova decisão judicial ou que o processo foi encerrado. Trata-se principalmente de uma alteração ou ampliação da representação por advogados.

O que é substabelecimento?

Substabelecimento é o ato pelo qual um advogado transfere a outro advogado poderes de representação que recebeu anteriormente.

Imagine que uma pessoa contratou o advogado João e assinou uma procuração.

Posteriormente, João precisa permitir que a advogada Maria também atue no processo.

Em vez de o cliente necessariamente emitir uma nova procuração diretamente para Maria, João pode utilizar um substabelecimento, observados os poderes que recebeu e as regras aplicáveis.

Maria passa a ser a advogada substabelecida.

O que significa substabelecimento com reserva de poderes?

No substabelecimento com reserva de poderes, o advogado transfere poderes para outro profissional, mas mantém os seus próprios.

Portanto, os dois podem continuar habilitados a representar o cliente, conforme os poderes existentes.

No exemplo anterior, João substabelece seus poderes para Maria “com reserva”.

Maria passa a poder atuar, mas João não deixa de possuir poderes apenas por causa desse substabelecimento.

Essa é a principal característica da reserva.

O que significa “apresentação de substabelecimento com reserva de poderes” no processo?

Quando essa expressão aparece no andamento processual, normalmente significa que um documento de substabelecimento foi apresentado e juntado aos autos.

O objetivo pode ser cadastrar um novo advogado, permitir sua atuação ou formalizar a transferência dos poderes correspondentes.

Não significa, por si só, que o juiz tomou uma decisão sobre o pedido principal da ação.

Também não significa que o processo terminou.

É uma movimentação relacionada à representação processual.

Quem é o substabelecente?

Substabelecente é o advogado que transfere os poderes.

É o profissional que já possuía poderes decorrentes da procuração ou de substabelecimento anterior e os repassa a outro advogado.

Quando existe reserva de poderes, ele permanece com os poderes que possuía.

Portanto:

substabelecente = quem transfere os poderes;

substabelecido = quem recebe os poderes.

Essa diferença ajuda bastante na interpretação de documentos jurídicos.

Quem é o advogado substabelecido?

É o profissional que recebe os poderes por meio do substabelecimento.

Depois da juntada do documento, ele pode passar a atuar no processo dentro dos limites dos poderes recebidos.

Isso pode incluir peticionar, acompanhar o processo, participar de audiências e realizar outros atos permitidos.

Entretanto, é necessário observar o conteúdo da procuração original e do próprio substabelecimento.

Qual a diferença entre substabelecimento com e sem reserva de poderes?

A diferença principal está na permanência ou não dos poderes com o advogado que realiza o substabelecimento.

No substabelecimento com reserva, o advogado transfere poderes para outro profissional e continua mantendo os seus.

No substabelecimento sem reserva, a transferência ocorre sem que o advogado substabelecente preserve para si os poderes transferidos.

Essa distinção produz efeitos importantes na representação do cliente e também possui reflexos éticos.

Substabelecimento com reserva significa troca de advogado?

Não necessariamente.

Na verdade, muitas vezes ocorre justamente o contrário.

O primeiro advogado continua no processo e apenas permite que outro profissional também passe a atuar.

Isso é muito comum em escritórios de advocacia.

Um cliente pode inicialmente ter concedido procuração a determinado advogado e, posteriormente, outros integrantes da equipe podem ser incluídos por substabelecimento.

Portanto, não se deve interpretar automaticamente a movimentação como demissão ou substituição do advogado anterior.

O advogado antigo continua no processo?

Em princípio, sim, quando existe efetivamente reserva de poderes.

Essa é justamente a finalidade da reserva.

O advogado substabelecente preserva seus poderes enquanto o substabelecido também recebe autorização para atuar.

Entretanto, é importante diferenciar a existência de poderes da forma como o tribunal cadastra os representantes no sistema eletrônico.

Questões de intimação e cadastramento podem depender dos requerimentos formulados e das regras processuais.

O novo advogado pode fazer tudo no processo?

Depende dos poderes recebidos.

O substabelecimento não deve ser analisado isoladamente.

É necessário verificar a procuração original.

O advogado que substabelece não pode, em regra, transmitir poderes que não possui.

Além disso, determinados atos exigem poderes especiais.

O Código de Processo Civil estabelece situações nas quais a procuração precisa conter autorização específica.

Quais atos exigem poderes especiais?

O artigo 105 do Código de Processo Civil estabelece que a procuração geral para o foro permite ao advogado praticar os atos do processo, exceto aqueles para os quais a lei exige poderes específicos.

Entre os atos mencionados estão receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação e firmar compromisso, entre outros previstos pelo dispositivo.

Por isso, o simples fato de existir um substabelecimento não significa que qualquer ato possa ser praticado.

É necessário verificar quais poderes foram originalmente concedidos e quais foram transferidos.

O cliente precisa assinar o substabelecimento?

Normalmente, o substabelecimento é realizado pelo próprio advogado que possui os poderes.

Por isso, não é o cliente quem necessariamente assina esse documento.

O cliente assinou a procuração que concedeu poderes ao advogado.

A partir dela, o profissional pode realizar o substabelecimento dentro dos limites juridicamente permitidos.

Entretanto, o contrato firmado entre cliente e advogado e outras circunstâncias da relação profissional também podem ser relevantes.

O cliente precisa autorizar o substabelecimento com reserva?

O Código de Ética e Disciplina da OAB possui regra específica sobre o tema.

O substabelecimento com reserva de poderes é ato pessoal do advogado da causa.

Já o substabelecimento sem reserva de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.

Essa diferença é importante.

Isso não significa que o advogado possa ignorar obrigações contratuais ou éticas existentes na relação com o cliente, mas demonstra que as duas modalidades recebem tratamento diferente pelas normas profissionais.

O que diz o Código de Ética da OAB?

O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil disciplina o substabelecimento.

A norma estabelece que o substabelecimento do mandato com reserva de poderes é ato pessoal do advogado da causa.

Quando ocorre sem reserva, é necessário prévio e inequívoco conhecimento do cliente.

O Código também possui regras relacionadas aos honorários do advogado substabelecido.

Por isso, além do Código de Processo Civil, as normas profissionais da OAB são relevantes para compreender o assunto.

Substabelecimento com reserva precisa ser aceito pelo juiz?

O substabelecimento é um ato relacionado ao mandato e à representação processual.

Depois de apresentado, o documento é juntado aos autos para que a nova representação seja registrada e produza os efeitos processuais correspondentes.

Não se trata normalmente de um pedido em que o juiz escolhe livremente se “gosta” ou não do novo advogado.

Entretanto, podem surgir questões sobre regularidade da representação, extensão dos poderes ou cadastramento.

O que significa juntada de substabelecimento?

“Juntada” significa que o documento foi inserido nos autos.

Portanto, quando aparece “juntada de substabelecimento com reserva de poderes”, o sistema está informando que o documento correspondente passou a integrar o processo.

Essa movimentação, isoladamente, não revela vitória, derrota ou mudança no mérito da ação.

Ela apenas informa uma alteração relacionada aos representantes processuais.

Depois do substabelecimento o novo advogado recebe intimações?

Esse ponto exige atenção.

A existência de poderes para atuar e a forma de direcionamento das intimações não são exatamente a mesma questão.

O Código de Processo Civil possui regras específicas para publicação e intimação dos advogados.

O artigo 272 prevê, entre outras questões, que, quando houver pedido expresso para que as comunicações sejam feitas em nome dos advogados indicados, o desatendimento pode gerar nulidade nas condições legais.

Por isso, quando vários advogados estão cadastrados, é importante verificar se existe pedido específico sobre em nome de quem devem ocorrer as publicações.

Posso ter dois advogados no mesmo processo?

Sim.

Uma parte pode ser representada por mais de um advogado.

Isso acontece frequentemente em escritórios e processos complexos.

O substabelecimento com reserva é justamente uma das formas pelas quais outro profissional pode passar a atuar sem que o primeiro necessariamente deixe o caso.

Dependendo da situação, podem existir vários advogados cadastrados para a mesma parte.

Pode haver vários substabelecimentos?

Sim.

É possível que a representação envolva diversos profissionais ao longo do processo.

Um advogado pode receber poderes e, quando permitido, substabelecê-los.

Entretanto, toda a cadeia de representação precisa estar regular.

Se houver problema na procuração original ou nos poderes transmitidos, isso pode gerar discussão sobre a regularidade dos atos praticados.

Substabelecimento com reserva cancela a procuração anterior?

Não.

A existência de reserva significa justamente que o advogado original continua preservando seus poderes.

A procuração não é automaticamente cancelada apenas porque houve substabelecimento.

O encerramento dos poderes pode ocorrer por outros mecanismos previstos na legislação, como revogação do mandato pelo cliente ou renúncia do advogado, observadas as regras aplicáveis.

Qual a diferença entre substabelecimento e nova procuração?

Na nova procuração, o próprio cliente concede poderes diretamente ao advogado.

No substabelecimento, os poderes são transferidos por alguém que já os recebeu.

Imagine:

Maria concede procuração a João.

Depois, João substabelece poderes a Carlos.

Carlos não recebeu originalmente os poderes diretamente de Maria, mas por meio do substabelecimento realizado por João.

A cadeia documental demonstra de onde surgiram seus poderes de representação.

Qual a diferença entre substabelecimento e renúncia?

São atos diferentes.

No substabelecimento com reserva, o advogado continua com poderes e permite a atuação de outro profissional.

Na renúncia, o advogado comunica que não pretende mais continuar representando o cliente.

O Código de Processo Civil estabelece regras específicas para a renúncia ao mandato, inclusive relacionadas à comunicação ao cliente e à continuidade temporária da representação em determinadas circunstâncias.

Portanto, substabelecer não é sinônimo de renunciar.

Qual a diferença entre substabelecimento e revogação?

A revogação ocorre quando o cliente retira os poderes anteriormente concedidos ao advogado.

Já o substabelecimento é realizado pelo advogado que transfere poderes para outro profissional.

São situações diferentes.

Na revogação, a iniciativa está relacionada ao mandante, ou seja, ao cliente.

No substabelecimento, a transferência é realizada pelo mandatário que possui os poderes.

O cliente pode trocar de advogado mesmo com substabelecimento?

Sim.

O cliente não fica permanentemente obrigado a permanecer representado pelos mesmos profissionais apenas porque existe procuração ou substabelecimento.

Ele pode constituir novo advogado e adotar as providências necessárias para modificar sua representação.

Entretanto, a troca de advogado não elimina automaticamente eventuais obrigações contratuais relacionadas a honorários.

Também é necessário regularizar a representação no processo.

Substabelecimento com reserva encerra contrato de honorários?

Não automaticamente.

Procuração, substabelecimento e contrato de honorários são documentos com funções diferentes.

A procuração trata dos poderes de representação.

O substabelecimento transfere esses poderes.

O contrato de honorários disciplina a relação contratual e financeira entre advogado e cliente.

Portanto, uma mudança na representação processual não deve ser interpretada automaticamente como cancelamento de todas as obrigações contratuais.

Quem paga o advogado substabelecido?

Isso depende da relação profissional estabelecida.

O Código de Ética da OAB estabelece regra segundo a qual o advogado substabelecido com reserva de poderes não pode cobrar honorários do cliente sem a intervenção daquele que realizou o substabelecimento.

Isso evita que o cliente seja surpreendido por cobranças decorrentes de uma organização interna entre profissionais da qual não participou diretamente.

A situação pode ser diferente conforme os contratos e ajustes existentes.

Advogado substabelecido pode cobrar honorários de sucumbência?

Honorários de sucumbência possuem regras próprias e pertencem aos advogados nas condições previstas pelo Estatuto da Advocacia e pela legislação processual.

Quando vários profissionais atuaram no processo, podem surgir questões relacionadas à divisão desses valores.

O substabelecimento com ou sem reserva pode ser relevante nessa discussão.

Entretanto, não existe uma resposta universal baseada apenas na palavra “substabelecido”.

É necessário analisar a atuação dos profissionais, os ajustes realizados e as normas aplicáveis.

O substabelecimento precisa ter firma reconhecida?

Em processos judiciais eletrônicos, o substabelecimento normalmente é apresentado pelo advogado por meio dos mecanismos de assinatura e peticionamento eletrônico disponíveis.

Não existe uma regra geral determinando reconhecimento de firma em todo substabelecimento judicial.

Entretanto, situações específicas podem exigir formalidades próprias.

O importante é que seja possível verificar a autenticidade e regularidade do documento conforme as normas aplicáveis.

Substabelecimento pode ser eletrônico?

Sim.

Atualmente, grande parte dos processos judiciais brasileiros tramita eletronicamente.

Procurações, substabelecimentos e outros documentos podem ser apresentados digitalmente conforme as regras do sistema utilizado pelo tribunal.

A assinatura eletrônica e o peticionamento realizado pelo advogado permitem a prática de diversos atos sem documentos físicos.

O substabelecimento precisa informar o número da OAB?

A identificação adequada dos profissionais é essencial.

Nos documentos processuais, normalmente aparecem nome e número de inscrição na OAB dos advogados envolvidos.

Esses dados também são utilizados pelos sistemas dos tribunais para cadastramento dos representantes.

Erros de identificação podem exigir correção.

Substabelecimento com reserva vale até o final do processo?

Os poderes permanecem enquanto o mandato e a cadeia de representação continuarem válidos, observadas as limitações existentes.

Podem ocorrer posteriormente revogação, renúncia, novo substabelecimento ou outras situações que alterem a representação.

Além disso, a extensão dos poderes deve ser analisada conforme os documentos apresentados.

Portanto, não existe uma regra de que todo substabelecimento necessariamente permaneça inalterado até o último ato do processo.

Substabelecimento pode ser parcial?

Pode haver transferência limitada de poderes, dependendo da situação.

O documento pode estabelecer a extensão do substabelecimento.

Além disso, os poderes transferidos encontram limite naquilo que o próprio substabelecente possui.

Por isso, para entender exatamente o que o novo advogado pode fazer, é necessário analisar tanto o substabelecimento quanto a procuração que deu origem aos poderes.

O advogado substabelecido pode fazer acordo?

Somente se possuir os poderes necessários.

O Código de Processo Civil exige poderes especiais para determinados atos, entre eles transigir.

Portanto, não basta verificar que o advogado possui um substabelecimento.

É preciso analisar se os poderes especiais correspondentes foram concedidos originalmente e efetivamente transferidos.

Essa atenção é especialmente importante em acordos judiciais.

O advogado substabelecido pode receber dinheiro?

Também é necessário verificar os poderes especiais.

O artigo 105 do CPC prevê que receber e dar quitação estão entre os atos que exigem cláusula específica.

Por isso, um advogado possuir poderes gerais para atuar no processo não significa automaticamente que possa receber valores em nome do cliente.

A procuração e o substabelecimento devem ser analisados.

Apresentação de substabelecimento significa que o processo vai demorar mais?

Não necessariamente.

A simples entrada de outro advogado não gera, por si só, suspensão do processo.

Na maioria das situações, trata-se apenas de regularização ou alteração da representação.

O processo continua seguindo sua tramitação normal.

Podem existir situações excepcionais envolvendo irregularidade de representação, mas isso não deve ser presumido apenas porque apareceu a movimentação de substabelecimento.

Preciso fazer alguma coisa quando aparece essa movimentação?

Se você é cliente e reconhece os advogados envolvidos, normalmente a movimentação pode representar apenas uma organização da equipe jurídica responsável pelo caso.

Se você não conhece o novo advogado ou não entende por que ele foi incluído, pode perguntar ao profissional que contratou.

Isso é especialmente recomendável se o documento apresentar transferência de poderes que você não esperava.

Para a parte contrária, normalmente não existe nenhuma providência apenas pelo fato de o outro lado ter substabelecido poderes.

Substabelecimento com reserva é ruim para o cliente?

Não.

A movimentação, por si só, não é positiva nem negativa.

Ela pode simplesmente indicar que mais um advogado passou a integrar a equipe responsável pelo processo.

Em escritórios maiores, isso é bastante comum.

Um profissional pode cuidar de audiências, outro de recursos e outro do acompanhamento cotidiano do processo.

O importante é que a representação esteja regular e que os interesses do cliente sejam adequadamente protegidos.

Afinal, o que significa apresentação de substabelecimento com reserva de poderes?

A apresentação de substabelecimento com reserva de poderes significa que foi apresentado ao processo um documento pelo qual um advogado transfere poderes de representação para outro profissional sem deixar de manter os próprios poderes.

Em termos simples, o novo advogado entra na representação, mas o advogado que substabeleceu não necessariamente sai.

Por isso, essa movimentação normalmente não significa troca definitiva de advogado, sentença, encerramento do processo ou decisão sobre quem ganhou a ação.

É principalmente uma movimentação relacionada à representação processual.

A diferença fundamental está na expressão “com reserva de poderes”. Se fosse um substabelecimento sem reserva, o advogado que transfere os poderes não os preservaria da mesma maneira.

Para saber exatamente quais atos o advogado substabelecido pode praticar, é necessário consultar a procuração original e o próprio substabelecimento, especialmente porque determinados atos, como transigir, desistir, receber valores e dar quitação, exigem poderes específicos.

Fontes

Código de Processo Civil — Lei nº 13.105/2015: especialmente regras sobre procuração, representação processual, intimações e poderes especiais dos advogados.

Lei nº 8.906/1994 — Estatuto da Advocacia e da OAB: direitos, deveres e regras relacionadas à atuação profissional dos advogados.

Código de Ética e Disciplina da OAB: regras específicas sobre substabelecimento com e sem reserva de poderes e relação entre advogados.

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil: normas profissionais aplicáveis à advocacia e ao mandato judicial.

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