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  • Impugnação à contestação: modelo, prazo e como fazer

    A impugnação à contestação modelo é uma referência útil para compreender como o autor pode responder aos argumentos apresentados pelo réu durante o processo. Também conhecida, na prática forense, como réplica à contestação, essa manifestação permite enfrentar preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito alegado, além de documentos e outras questões apresentadas na defesa.…

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  • Impugnação à penhora no CPC: como funciona, prazo e fundamentos

    A impugnação à penhora no CPC é o meio utilizado para questionar uma penhora considerada incorreta, excessiva ou incidente sobre bem protegido pela legislação. Dependendo da fase processual e da situação concreta, o executado pode discutir a penhora na impugnação ao cumprimento de sentença, nos embargos à execução ou por meio de manifestação específica nos…

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  • Impugnação aos embargos à execução: entenda o prazo e como funciona

    A impugnação aos embargos à execução é a manifestação apresentada pelo embargado, normalmente o credor/exequente, para responder aos argumentos utilizados pelo devedor em seus embargos. No processo civil, quando o executado apresenta embargos à execução, o Código de Processo Civil prevê que o exequente será ouvido no prazo de 15 dias. Na prática, essa manifestação…

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  • Impugnação aos embargos de declaração: quando cabe, prazo e como funciona

    A impugnação aos embargos de declaração é a manifestação apresentada pela parte contrária para responder aos argumentos formulados nos embargos, especialmente quando o eventual acolhimento do recurso puder modificar a decisão anteriormente proferida. No processo civil, o Código de Processo Civil (CPC) prevê expressamente a oitiva do embargado quando os embargos puderem produzir efeitos modificativos.…

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  • Indenização compensatória do FGTS: o que é, quem tem direito e como calcular

    A indenização compensatória do FGTS é uma verba relacionada ao encerramento do contrato de trabalho em determinadas situações. O caso mais conhecido ocorre na demissão sem justa causa, quando o empregador deve pagar uma indenização correspondente a 40% sobre o montante dos depósitos do FGTS realizados durante o contrato, observadas as regras legais aplicáveis. É…

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  • Indenização por abandono afetivo: quando é possível e quais são os requisitos

    A indenização por abandono afetivo pode ser reconhecida pela Justiça quando a omissão de um dos pais ultrapassa a simples ausência de afeto e configura violação de dever jurídico de cuidado, causando efetivamente dano ao filho. Entretanto, não basta afirmar que o pai ou a mãe foi distante, que havia pouco contato ou que não…

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  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: o que é e como funciona

    O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é o procedimento previsto no Código de Processo Civil (CPC) para discutir, dentro de um processo, se o patrimônio de sócios ou da própria pessoa jurídica poderá ser atingido por uma obrigação que originalmente não lhes era diretamente atribuída. O mecanismo busca compatibilizar a autonomia patrimonial das empresas…

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  • Impugnou: significado, o que quer dizer e como o termo é usado no Direito

    Impugnou significa que alguém contestou, questionou, rebateu ou se opôs formalmente a alguma coisa. No Direito, o termo aparece com frequência quando uma das partes questiona uma alegação, documento, cálculo, decisão, prova ou pedido apresentado em um processo. Assim, quando se lê que “a parte impugnou”, isso normalmente indica que ela apresentou uma objeção contra…

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  • Impugnar: significado jurídico, exemplos e quando o termo é usado

    Entender impugnar e seu significado jurídico é importante para compreender diversas etapas de um processo. No Direito, impugnar significa, em termos gerais, contestar, combater ou se opor formalmente a um ato, argumento, documento, cálculo, decisão ou pretensão, apresentando fundamentos para demonstrar por que aquilo não deve ser aceito total ou parcialmente. Assim, quando um advogado…

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