O CFOP 5120 é utilizado em operações de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem. Esse código aparece em operações triangulares nas quais participam três empresas: o fornecedor original da mercadoria, a empresa que realiza a venda ao cliente final e o destinatário que efetivamente recebe os produtos.
Entender o que significa CFOP 5120 é importante porque a venda à ordem possui uma sistemática fiscal própria. A mercadoria pode sair diretamente do estabelecimento do fornecedor e seguir para o cliente da empresa adquirente, sem passar fisicamente pelo estabelecimento dessa empresa. Por isso, são emitidos documentos fiscais diferentes para representar corretamente a circulação física e as operações comerciais envolvidas.
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O que significa CFOP 5120?
O CFOP 5.120 corresponde à seguinte descrição:
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem.
Para compreender essa descrição, é necessário primeiro entender o funcionamento da venda à ordem.
Nesse tipo de operação, existem normalmente três participantes:
Fornecedor ou vendedor remetente: possui a mercadoria e realiza sua entrega física.
Adquirente originário: compra a mercadoria do fornecedor e posteriormente a vende para seu cliente.
Destinatário: cliente final que recebe fisicamente a mercadoria.
A particularidade é que a mercadoria não precisa passar pelo estabelecimento do adquirente originário.
O fornecedor pode entregá-la diretamente ao destinatário indicado.
Para que serve o CFOP 5120?
O CFOP 5120 serve para identificar a venda realizada pelo adquirente originário ao destinatário, dentro de uma operação de venda à ordem, quando a operação está enquadrada na série de CFOP iniciada por 5.
Em outras palavras, uma empresa compra determinado produto de seu fornecedor e o revende para um cliente.
Em vez de receber a mercadoria em seu próprio estoque físico para posteriormente enviá-la ao comprador, ela solicita ao fornecedor que entregue o produto diretamente ao cliente.
A operação comercial continua existindo entre:
Fornecedor → Adquirente originário
e
Adquirente originário → Cliente
Mas a circulação física ocorre:
Fornecedor → Cliente
Essa diferença entre fluxo comercial e fluxo físico explica a necessidade de documentos fiscais específicos.
O que é venda à ordem?
A venda à ordem é uma operação em que determinada empresa compra uma mercadoria e solicita que o fornecedor faça a entrega diretamente para uma terceira pessoa.
Imagine três empresas:
Empresa A: fabricante/fornecedor.
Empresa B: distribuidora.
Empresa C: cliente da distribuidora.
A Empresa B compra 100 unidades da Empresa A.
Depois, vende essas 100 unidades para a Empresa C.
Em uma operação convencional, teríamos:
Empresa A → Empresa B → Empresa C
Fisicamente, seriam necessários dois deslocamentos.
Na venda à ordem, a Empresa B solicita que a Empresa A entregue diretamente para a Empresa C.
O fluxo físico passa a ser:
Empresa A → Empresa C
Enquanto o fluxo comercial continua sendo:
Empresa A vende para B
e
B vende para C.
Esse modelo pode proporcionar vantagens logísticas importantes.
Quem utiliza o CFOP 5120?
O CFOP 5120 é utilizado pelo adquirente originário na nota fiscal correspondente à venda que ele realiza para o destinatário.
Retomando o exemplo:
Empresa A = fornecedor/vendedor remetente
Empresa B = adquirente originário
Empresa C = destinatário
A Empresa B vende para C, mas quem entrega fisicamente a mercadoria é A.
Na documentação fiscal da operação, a Empresa B poderá utilizar o CFOP 5120 na nota fiscal correspondente à sua venda para a Empresa C, observadas as regras aplicáveis.
Essa distinção é fundamental porque existem outros CFOPs envolvidos na venda à ordem.
Exemplo de CFOP 5120
Imagine a seguinte operação.
Uma distribuidora de equipamentos vende uma máquina por R$ 20.000 para uma indústria.
A distribuidora não possui aquela máquina fisicamente em seu estabelecimento.
Ela compra o equipamento por R$ 15.000 de um fabricante.
Em vez de o fabricante enviar a máquina para a distribuidora e depois a distribuidora contratar outro transporte para o cliente, a mercadoria segue diretamente:
Fabricante → Indústria cliente
Temos:
Fabricante: vendedor remetente.
Distribuidora: adquirente originário.
Indústria: destinatário.
A distribuidora realiza sua venda para a indústria dentro da sistemática de venda à ordem.
Nesse contexto, o CFOP 5120 pode ser utilizado na nota fiscal emitida pelo adquirente originário para representar sua venda ao destinatário, quando atendidas as condições correspondentes.
Qual é a descrição do CFOP 5120?
A descrição oficial do código é:
5.120 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem.
Cada parte da descrição possui importância.
“Venda de mercadoria”
Existe efetivamente uma operação comercial.
“Adquirida ou recebida de terceiros”
O produto não corresponde, nesse enquadramento, à mercadoria de produção própria do estabelecimento que utiliza esse código.
“Entregue ao destinatário pelo vendedor remetente”
Quem realiza a entrega física é o fornecedor original.
“Em venda à ordem”
A operação utiliza a sistemática específica de venda à ordem.
Compreender essas quatro partes torna muito mais fácil saber quando o CFOP deve ser considerado.
CFOP 5120 é entrada ou saída?
O CFOP 5120 é um CFOP de saída.
Uma forma rápida de identificar isso é observar o primeiro número.
Os CFOPs iniciados por:
5 — representam, de maneira geral, saídas ou prestações para dentro do estado.
6 — representam saídas ou prestações destinadas a outro estado.
7 — representam saídas ou prestações destinadas ao exterior.
Como o código começa com 5, o CFOP 5120 pertence ao grupo de operações de saída interna.
CFOP 5120 é dentro ou fora do estado?
O CFOP 5120 pertence ao grupo das operações internas.
Ou seja, sua utilização está associada às situações em que o enquadramento territorial corresponde à série 5.xxx.
Quando a operação correspondente é interestadual, é necessário verificar o CFOP equivalente da série 6.
Nesse contexto, um código particularmente importante é o CFOP 6120.
Qual a diferença entre CFOP 5120 e 6120?
A diferença fundamental está no destino da operação.
CFOP 5120: operação enquadrada como interna.
CFOP 6120: operação enquadrada como interestadual.
As descrições possuem a mesma lógica de venda à ordem, mas pertencem a grupos territoriais diferentes.
| CFOP | Aplicação |
|---|---|
| 5.120 | Venda à ordem em operação interna |
| 6.120 | Venda à ordem em operação interestadual |
Entretanto, a escolha correta não deve ser feita apenas olhando os endereços superficialmente.
A operação precisa ser analisada de acordo com as regras fiscais aplicáveis.
CFOP 5120 tem ICMS?
O fato de uma nota utilizar o CFOP 5120 não determina sozinho se haverá ICMS nem qual será o valor.
A tributação depende de vários fatores, incluindo:
produto;
NCM;
origem da mercadoria;
regime tributário;
estado envolvido;
benefícios fiscais;
situação tributária;
regras específicas aplicáveis.
Portanto, não existe uma “alíquota do CFOP 5120”.
O CFOP identifica a natureza da operação.
A tributação precisa ser determinada separadamente.
CFOP não é imposto
Essa distinção é importante.
O CFOP — Código Fiscal de Operações e Prestações serve para identificar a natureza de determinadas operações e prestações.
Ele não corresponde a uma alíquota.
Por isso, perguntas como:
“Qual o imposto do CFOP 5120?”
precisam ser analisadas considerando outras informações.
É necessário verificar, por exemplo:
NCM;
CST ou CSOSN;
regime tributário;
UF;
destinatário;
tratamento fiscal do produto.
O mesmo CFOP pode aparecer em operações com tratamentos tributários diferentes.
Qual CSOSN usar no CFOP 5120?
Não existe um único CSOSN obrigatório apenas porque foi utilizado o CFOP 5120.
O CSOSN — Código de Situação da Operação no Simples Nacional depende da situação tributária da operação realizada pela empresa optante pelo Simples.
Da mesma maneira, empresas de outros regimes utilizam CST conforme o tratamento aplicável.
Portanto:
CFOP = natureza da operação
CST/CSOSN = situação tributária
São informações relacionadas, mas possuem funções diferentes.
A escolha deve ser feita de acordo com a legislação aplicável à operação concreta.
Como funciona a nota fiscal com CFOP 5120?
A venda à ordem normalmente exige mais de um documento fiscal porque existem duas relações comerciais e uma circulação física específica.
De maneira simplificada:
- O adquirente originário vende para o destinatário.
- O fornecedor original realiza a entrega física.
- O fornecedor e o adquirente originário também precisam documentar a relação comercial existente entre eles.
Por isso, podem aparecer diferentes notas fiscais e CFOPs dentro da mesma operação.
É justamente nesse ponto que surgem dúvidas entre os códigos 5120, 5118, 5119 e 5923, entre outros equivalentes interestaduais.
CFOP 5120 e 5923: qual a diferença?
Esses códigos podem participar da mesma venda à ordem, mas possuem funções diferentes.
CFOP 5120
Representa a venda realizada pelo adquirente originário ao destinatário quando a mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, será entregue pelo vendedor remetente.
CFOP 5923
Está relacionado à remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem.
Ou seja, o CFOP 5923 está diretamente relacionado ao documento que acompanha a circulação física da mercadoria do vendedor remetente até o destinatário, conforme a sistemática aplicável.
Uma maneira simplificada de visualizar é:
5120 → venda
5923 → remessa física por conta e ordem
Os códigos não são substitutos entre si.
Cada um representa uma parte diferente da operação.
CFOP 5120 e 5118: qual a diferença?
O CFOP 5118 possui a descrição relacionada à:
Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.
Observe a diferença.
No CFOP 5120, estamos olhando para a venda realizada pelo adquirente originário, referente a mercadoria adquirida ou recebida de terceiros e entregue pelo vendedor remetente.
Já o CFOP 5118 está relacionado à venda realizada pelo vendedor remetente quando se trata de produção do próprio estabelecimento, dentro da sistemática de venda à ordem.
Portanto, apesar de ambos aparecerem no contexto de venda à ordem, representam operações distintas.
CFOP 5120 e 5119
O CFOP 5119 também está relacionado à venda à ordem.
Ele corresponde à situação de:
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.
Esse código pode ser utilizado pelo vendedor remetente quando a mercadoria que ele vende ao adquirente originário foi adquirida de terceiros, conforme o enquadramento aplicável.
Assim:
5118: vendedor remetente vende produto de sua produção.
5119: vendedor remetente vende mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
5120: adquirente originário vende a mercadoria para o destinatário, com entrega realizada pelo vendedor remetente.
Essa diferenciação ajuda a compreender a documentação da operação triangular.
Exemplo completo de venda à ordem
Considere três empresas localizadas no mesmo estado:
Indústria Alfa
Distribuidora Beta
Empresa Gama
A Distribuidora Beta recebe um pedido da Empresa Gama.
Beta não possui a mercadoria em estoque e compra o produto da Indústria Alfa.
Em vez de Alfa enviar o produto para Beta, que posteriormente enviaria para Gama, Beta solicita:
“Entregue diretamente no meu cliente.”
A circulação física será:
Indústria Alfa → Empresa Gama
Mas existem duas vendas:
Indústria Alfa → Distribuidora Beta
Distribuidora Beta → Empresa Gama
A documentação precisa representar corretamente essas relações.
A Distribuidora Beta, como adquirente originário, documenta sua venda para Gama utilizando o enquadramento correspondente ao CFOP 5120, quando aplicável.
Alfa, como vendedor remetente, emite os documentos fiscais correspondentes à sua venda e à remessa física da mercadoria.
Por que existem várias notas na venda à ordem?
Porque a mercadoria realiza um único deslocamento físico, mas existem duas operações comerciais.
Sem uma documentação específica, seria difícil representar corretamente:
quem vendeu para quem;
quem recebeu a mercadoria;
quem realizou a entrega;
qual foi o valor de cada negociação;
qual empresa deve reconhecer cada operação.
Imagine que o fornecedor vende para o distribuidor por R$ 10.000.
O distribuidor vende para o cliente por R$ 13.000.
Não seria adequado simplesmente emitir uma única nota de R$ 10.000 diretamente para o cliente, pois isso não representaria a venda realizada pelo distribuidor.
A sistemática de venda à ordem resolve essa diferença entre fluxo comercial e fluxo físico.
CFOP 5120 movimenta estoque?
A resposta depende da maneira como o ERP e a contabilidade da empresa estão configurados.
Fisicamente, a mercadoria não entra no estabelecimento do adquirente originário.
Entretanto, existe uma compra e posteriormente uma venda.
O sistema empresarial precisa registrar adequadamente essa movimentação econômica e fiscal sem criar uma movimentação física incorreta.
Por isso, empresas que realizam venda à ordem com frequência devem configurar cuidadosamente:
ERP;
estoque;
faturamento;
escrituração fiscal;
contabilidade.
Uma configuração inadequada pode fazer o sistema indicar que existe mercadoria fisicamente no depósito quando ela nunca passou pelo estabelecimento.
Venda à ordem é a mesma coisa que triangulação?
A venda à ordem é frequentemente chamada no mercado de operação triangular, porque normalmente existem três participantes.
Entretanto, “triangulação” é uma expressão ampla.
Nem toda operação que envolve três empresas possui necessariamente o mesmo tratamento fiscal da venda à ordem.
Por isso, antes de aplicar CFOPs como 5120 ou 5923, é necessário confirmar se a estrutura da operação efetivamente corresponde à venda à ordem prevista na legislação.
Venda à ordem é permitida?
Sim.
A venda à ordem é uma operação reconhecida pela legislação tributária.
Entretanto, sua documentação precisa observar as regras aplicáveis, especialmente aquelas relacionadas à emissão das notas fiscais e ao ICMS.
A empresa também deve considerar a legislação do estado envolvido.
Isso é especialmente importante porque o ICMS é um tributo estadual.
Quem paga o frete na venda à ordem?
A responsabilidade pelo frete depende da negociação comercial.
As empresas podem definir contratualmente quem será responsável pelo transporte e pelo respectivo custo.
Por exemplo, o frete pode ser contratado:
pelo fornecedor;
pelo adquirente originário;
pelo destinatário.
O importante é que os documentos fiscais e de transporte sejam preenchidos de maneira coerente com a operação efetivamente realizada.
CFOP 5120 pode ser usado no Simples Nacional?
O enquadramento no Simples Nacional, por si só, não impede a realização de uma venda à ordem.
Entretanto, empresas optantes pelo Simples possuem regras próprias de tributação e preenchimento dos documentos fiscais.
Além do CFOP, será necessário analisar o CSOSN e as demais informações fiscais.
Portanto, o fato de a empresa ser optante pelo Simples não altera o significado do CFOP 5120.
CFOP 5120 gera financeiro?
Em um sistema ERP, a nota fiscal correspondente à venda do adquirente originário normalmente representa uma operação comercial efetiva.
Por isso, pode existir geração de contas a receber.
Entretanto, a configuração financeira é uma questão do sistema utilizado pela empresa.
Não se deve determinar a natureza fiscal de uma nota apenas pela configuração do ERP.
O documento precisa representar a operação real.
CFOP 5120 tem destaque de ICMS?
O destaque do ICMS depende do tratamento tributário aplicável à operação.
Não existe uma regra segundo a qual toda nota com CFOP 5120 necessariamente terá ou não destaque.
É necessário verificar:
regime tributário;
CST;
produto;
benefícios;
UF;
situação da mercadoria;
demais condições fiscais.
Por isso, a parametrização deve ser realizada com base na legislação aplicável e, quando necessário, com orientação contábil ou tributária.
CFOP 5120 tem PIS e Cofins?
A incidência de PIS e Cofins também não é definida exclusivamente pelo CFOP.
É necessário considerar:
regime tributário;
natureza da receita;
produto;
tratamento tributário;
eventuais benefícios.
O CFOP ajuda a identificar a natureza da operação, mas não substitui a análise dos tributos.
Como emitir nota com CFOP 5120?
O procedimento depende do sistema emissor utilizado pela empresa.
De maneira geral, é necessário informar corretamente:
destinatário;
produtos;
quantidades;
valores;
NCM;
CFOP;
CST ou CSOSN;
tributação;
informações adicionais;
referências aos documentos relacionados, quando exigidas.
Como se trata de venda à ordem, é particularmente importante manter a relação entre as notas que compõem a operação.
Uma nota isolada pode não representar todo o fluxo.
O que colocar nas informações complementares?
A legislação aplicável à venda à ordem estabelece referências entre os documentos emitidos.
Dependendo da etapa, podem ser necessárias informações relacionadas a:
número da nota fiscal;
série;
data de emissão;
emitente;
demais dados da operação.
Não é recomendável utilizar um texto genérico copiado da internet sem verificar a legislação do estado e o documento que está sendo emitido.
As informações adicionais precisam refletir a operação real.
CFOP 5120 pode ser usado para prestação de serviços?
Não é essa a finalidade do código.
O CFOP 5120 está relacionado à venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem.
Portanto, seu conceito está ligado à circulação e comercialização de mercadorias dentro dessa estrutura específica.
CFOP 5120 serve para industrialização?
Não é um código genérico de industrialização.
Se a operação possui industrialização por encomenda, remessa para industrialização ou retorno de mercadoria industrializada, existem outros CFOPs que precisam ser analisados.
O simples fato de uma das empresas ser uma indústria não transforma a operação em industrialização por encomenda.
É necessário verificar o que realmente está acontecendo comercialmente.
CFOP 5120 pode ser usado em dropshipping?
Não automaticamente.
O dropshipping também pode envolver uma empresa vendendo um produto que será enviado diretamente por um fornecedor ao consumidor.
Porém, a estrutura comercial e tributária precisa ser analisada antes de classificá-la como venda à ordem.
Além disso, operações internacionais de dropshipping podem envolver regras completamente diferentes de importação, tributação e documentação.
Portanto, não se deve aplicar o CFOP 5120 apenas porque o vendedor não possui fisicamente o produto.
Erros comuns ao usar o CFOP 5120
Um dos principais erros é utilizar o código em qualquer venda com entrega em endereço diferente.
O fato de uma mercadoria ser entregue em outro local não caracteriza, sozinho, venda à ordem.
Outro problema é confundir o CFOP 5120 com o 5923.
Enquanto um representa a venda do adquirente originário, o outro está relacionado à remessa física por conta e ordem na estrutura correspondente.
Também são erros comuns:
não vincular corretamente as notas;
usar CFOP interno em operação que exige código interestadual;
configurar incorretamente o estoque;
confundir adquirente originário com destinatário;
utilizar CST ou CSOSN sem analisar a tributação;
não informar adequadamente os documentos relacionados.
Tabela resumida dos principais CFOPs da venda à ordem
| CFOP | Significado simplificado |
|---|---|
| 5.118 | Venda de produção própria pelo vendedor remetente em venda à ordem |
| 5.119 | Venda de mercadoria de terceiros pelo vendedor remetente em venda à ordem |
| 5.120 | Venda do adquirente originário para o destinatário |
| 5.923 | Remessa física por conta e ordem de terceiros em venda à ordem |
| 6.118 | Equivalente interestadual do 5.118 |
| 6.119 | Equivalente interestadual do 5.119 |
| 6.120 | Equivalente interestadual do 5.120 |
| 6.923 | Remessa interestadual por conta e ordem em venda à ordem |
Essa tabela serve para facilitar a compreensão conceitual. A escolha definitiva deve considerar a operação concreta e a legislação aplicável.
Perguntas frequentes sobre CFOP 5120
O que significa CFOP 5120?
Significa venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem.
CFOP 5120 é entrada ou saída?
É um CFOP de saída.
CFOP 5120 é dentro do estado?
Ele pertence à série 5.xxx, utilizada para operações internas conforme as regras de classificação dos CFOPs.
Qual é o equivalente interestadual do CFOP 5120?
O código correspondente é o CFOP 6120, quando a operação estiver enquadrada como interestadual.
Quem usa o CFOP 5120?
Na venda à ordem, ele é utilizado pelo adquirente originário para representar sua venda ao destinatário, observadas as condições fiscais aplicáveis.
Qual a diferença entre CFOP 5120 e 5923?
O 5120 representa a venda realizada pelo adquirente originário. O 5923 está relacionado à remessa física da mercadoria por conta e ordem de terceiros na venda à ordem.
CFOP 5120 tem ICMS?
A tributação não é determinada apenas pelo CFOP. É necessário analisar produto, CST ou CSOSN, regime tributário, UF e demais condições.
Qual CSOSN usar com CFOP 5120?
Não existe um CSOSN único para todas as operações com CFOP 5120. O código depende da situação tributária concreta.
CFOP 5120 movimenta estoque?
Fisicamente, a mercadoria pode não passar pelo estabelecimento do adquirente originário. O tratamento no ERP e na escrituração deve representar corretamente a operação comercial e fiscal.
Posso usar CFOP 5120 em qualquer venda triangular?
Não. Primeiro é necessário confirmar se a operação efetivamente caracteriza uma venda à ordem.
CFOP 5120 é venda à ordem?
Sim. O código está diretamente relacionado à sistemática de venda à ordem.
CFOP 5120 e 6120 são iguais?
Possuem a mesma lógica básica de operação, mas o 5120 pertence à série de operações internas e o 6120 à série de operações interestaduais.
Conclusão
O CFOP 5120 significa “venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem”.
Ele aparece em uma operação na qual normalmente participam três empresas: o vendedor remetente, o adquirente originário e o destinatário.
A principal característica é que existem duas relações comerciais, mas a mercadoria pode realizar apenas um deslocamento físico. O fornecedor entrega diretamente ao cliente do adquirente originário.
Nesse contexto, o CFOP 5120 representa a venda realizada pelo adquirente originário ao destinatário, enquanto outros códigos, como 5118, 5119 e 5923, podem aparecer nos demais documentos que compõem a venda à ordem.
Por envolver diferentes notas fiscais, tributação e movimentação física distinta da movimentação comercial, a venda à ordem precisa ser cuidadosamente configurada no sistema fiscal e contábil da empresa. Antes de emitir a NF-e, é recomendável confirmar o enquadramento da operação e as regras específicas de ICMS do estado envolvido.
Formação prática em Comércio Exterior
Domine Comércio Exterior e Inglês Técnico em 4 meses
O único treinamento com simulador prático que ensina inglês e comércio exterior juntos, em apenas 4 meses.
- Conhecimento prático sobre as atividades de comércio exterior
- Inglês técnico para e-mails, ligações, reuniões e documentos
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