O CFOP 5118 é utilizado na venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem. Trata-se de um código fiscal utilizado em operações internas, ou seja, quando a operação se enquadra no grupo de CFOP iniciado pelo número 5.
Na prática, esse CFOP aparece principalmente em operações conhecidas como venda à ordem, nas quais existem três participantes: o vendedor remetente, o adquirente originário e o destinatário final.
Uma característica importante dessa operação é que a mercadoria não precisa passar fisicamente pelo estabelecimento do adquirente originário.
O vendedor pode enviar o produto diretamente ao destinatário indicado pelo seu cliente.
Entretanto, essa estrutura exige atenção especial à emissão dos documentos fiscais, porque o fluxo físico da mercadoria é diferente do fluxo comercial.
Além disso, o CFOP 5118 não deve ser confundido com códigos semelhantes, como 5117, 5119, 5922 e 5923.
Neste artigo, você entenderá o que significa CFOP 5118, quando utilizar esse código, como funciona a venda à ordem e quais são as principais diferenças entre os CFOPs relacionados.
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O que significa CFOP 5118?
A descrição oficial do CFOP 5.118 é:
Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.
O código é utilizado quando uma empresa vende um produto de sua própria produção para determinado cliente, mas entrega fisicamente essa mercadoria diretamente a um terceiro indicado pelo comprador.
Portanto, existem três participantes.
Vendedor remetente: empresa que produziu e vendeu a mercadoria.
Adquirente originário: empresa que comprou a mercadoria do vendedor.
Destinatário final: terceiro que recebe fisicamente a mercadoria.
Essa estrutura é conhecida como venda à ordem.
Como funciona o CFOP 5118?
Imagine três empresas:
Empresa A — Indústria: fabrica determinado produto.
Empresa B — Distribuidora: compra o produto da indústria.
Empresa C — Cliente final: compra posteriormente o produto da distribuidora.
Em uma operação tradicional, o fluxo físico poderia ser:
Indústria A → Distribuidora B → Cliente C
A indústria entregaria o produto à distribuidora, que posteriormente faria uma segunda entrega.
Na venda à ordem, é possível estruturar a operação de forma diferente:
Fluxo comercial:
Indústria A → vende para Distribuidora B → Distribuidora B vende para Cliente C.
Fluxo físico:
Indústria A → entrega diretamente para Cliente C.
A mercadoria não precisa passar pelo estabelecimento da Distribuidora B.
É nesse contexto que podem surgir CFOPs como 5118, 5119 e 5923, dependendo do documento emitido e da posição de cada participante.
Exemplo prático de CFOP 5118
Imagine a seguinte situação hipotética.
Uma fábrica de móveis vende 100 cadeiras para uma distribuidora.
A distribuidora, por sua vez, vende essas cadeiras para um escritório.
Entretanto, em vez de enviar as cadeiras para o depósito da distribuidora, a fábrica recebe a orientação para entregá-las diretamente ao escritório.
Temos:
| Participante | Função |
|---|---|
| Fábrica | Vendedor remetente |
| Distribuidora | Adquirente originário |
| Escritório | Destinatário final |
O fluxo comercial será:
Fábrica → Distribuidora → Escritório
Mas o fluxo físico será:
Fábrica → Escritório
Quando o vendedor remetente realiza a venda de produto de sua própria produção ao adquirente originário, dentro das condições aplicáveis à venda à ordem, o CFOP 5118 pode ser utilizado no documento correspondente à venda.
O que significa o número 5 no CFOP 5118?
O primeiro número de um CFOP ajuda a identificar a natureza territorial da operação.
Nos códigos iniciados por 5, estamos diante de saídas ou prestações para destinatários localizados no mesmo estado, conforme a estrutura da tabela CFOP.
Por isso:
5.118 → operação interna.
Existe um código correspondente iniciado por 6 para determinadas operações interestaduais:
6.118 — Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.
Portanto, a escolha entre 5118 e 6118 depende, entre outros elementos, da natureza interna ou interestadual da operação.
Quando usar o CFOP 5118?
O CFOP 5118 é utilizado quando estão presentes as características correspondentes à sua descrição fiscal.
Em termos gerais:
- Existe uma venda à ordem;
- O vendedor está comercializando produto de sua própria produção;
- Existe um adquirente originário;
- A mercadoria é entregue diretamente a outro destinatário por conta e ordem desse adquirente;
- A operação correspondente ao CFOP é interna.
É fundamental analisar toda a operação.
Não basta existir uma entrega em endereço diferente para utilizar automaticamente o CFOP 5118.
O que é venda à ordem?
A venda à ordem é uma operação em que participam três estabelecimentos e a mercadoria é entregue diretamente pelo vendedor original ao destinatário indicado pelo adquirente.
Ela permite evitar uma movimentação física desnecessária.
Imagine novamente:
A vende para B.
B vende para C.
Mas, em vez de:
A → B → C,
a mercadoria segue:
A → C.
Embora exista apenas uma movimentação física da mercadoria, existem duas relações comerciais.
Por isso, a documentação fiscal precisa representar adequadamente essas relações.
Quem é o adquirente originário?
O adquirente originário é a empresa que compra a mercadoria do vendedor remetente e determina que o produto seja entregue diretamente a um terceiro.
No exemplo anterior:
- Fábrica = vendedor remetente;
- Distribuidora = adquirente originário;
- Escritório = destinatário final.
A distribuidora participa da operação comercial, embora não receba fisicamente a mercadoria em seu estabelecimento.
Essa característica é fundamental para compreender a venda à ordem.
Quem é o vendedor remetente?
O vendedor remetente é a empresa que possui a mercadoria e realiza sua entrega diretamente ao destinatário final, seguindo a orientação do adquirente originário.
No caso do CFOP 5118, existe uma característica adicional importante:
a mercadoria vendida é de produção do próprio estabelecimento.
Essa característica diferencia o código 5118 do CFOP 5119.
Qual é a diferença entre CFOP 5118 e 5119?
Essa é uma das dúvidas mais importantes sobre o tema.
Os dois códigos podem aparecer em operações de venda à ordem, mas existe uma diferença fundamental.
CFOP 5118
Utilizado para:
Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.
Ou seja, a mercadoria foi produzida pelo próprio vendedor.
CFOP 5119
Utilizado para:
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.
Nesse caso, o vendedor não produziu a mercadoria.
Ele havia adquirido ou recebido o produto de terceiros.
A diferença pode ser resumida assim:
| CFOP | Origem da mercadoria no vendedor |
|---|---|
| 5118 | Produção própria |
| 5119 | Adquirida ou recebida de terceiros |
Essa distinção é essencial para escolher corretamente o código.
Exemplo de diferença entre CFOP 5118 e 5119
Imagine duas empresas diferentes realizando uma venda à ordem.
Situação 1: indústria
Uma indústria fabrica mesas e vende 50 unidades para uma distribuidora, entregando diretamente ao cliente dessa distribuidora.
Como as mesas são produzidas pela própria indústria, poderá ser aplicável o:
CFOP 5118.
Situação 2: empresa comercial
Uma empresa comercial compra mesas de outro fabricante e posteriormente as vende para uma distribuidora, realizando a entrega diretamente ao cliente indicado.
Nesse caso, as mesas não são de fabricação própria.
Poderá ser aplicável o:
CFOP 5119.
Portanto, conhecer a origem da mercadoria dentro do estabelecimento vendedor é indispensável.
Qual é a diferença entre CFOP 5117 e 5118?
O CFOP 5117 possui outra finalidade.
Sua descrição é:
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura.
Ele está relacionado à venda para entrega futura.
Já o CFOP 5118 está relacionado especificamente à venda à ordem de produto de fabricação própria entregue diretamente ao destinatário indicado pelo adquirente originário.
Portanto, não devem ser confundidos apenas porque os códigos são numericamente próximos.
Qual é a diferença entre CFOP 5118 e 5923?
Os dois códigos podem aparecer na mesma estrutura de venda à ordem, mas possuem finalidades diferentes.
O CFOP 5118 está relacionado à venda da produção própria do estabelecimento ao adquirente originário.
Já o CFOP 5923 corresponde à:
Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem.
O 5923 está relacionado ao documento utilizado para acompanhar a movimentação física da mercadoria até o destinatário.
Em uma venda à ordem, portanto, podem existir documentos fiscais distintos representando:
- A relação comercial entre vendedor e adquirente originário;
- A relação comercial entre adquirente originário e destinatário;
- A movimentação física realizada pelo vendedor remetente diretamente ao destinatário.
É justamente por isso que a venda à ordem costuma gerar dúvidas.
CFOP 5118 e 5923 podem ser utilizados juntos?
Podem aparecer dentro da mesma operação de venda à ordem, cada um cumprindo uma finalidade fiscal diferente, quando a operação atender às condições previstas na legislação.
Imagine:
Indústria A → vende para Distribuidora B.
Distribuidora B → vende para Cliente C.
Indústria A → entrega fisicamente para Cliente C.
A indústria precisa documentar sua relação comercial com B e também a movimentação física para C conforme as regras da venda à ordem.
Assim, diferentes notas fiscais podem ser necessárias.
Não significa que os dois códigos devam ser colocados indiscriminadamente na mesma NF-e.
Cada documento deve refletir sua finalidade.
Como emitir nota fiscal com CFOP 5118?
A emissão depende da legislação aplicável à operação e do estado envolvido.
Na venda à ordem, normalmente existe mais de um documento fiscal.
Por isso, é necessário identificar:
- Quem é o vendedor remetente;
- Quem é o adquirente originário;
- Quem é o destinatário final;
- Quem produziu a mercadoria;
- Onde estão localizados os participantes;
- Qual documento representa a venda;
- Qual documento acompanha a mercadoria;
- Qual é o tratamento tributário aplicável.
Somente depois dessas verificações é possível determinar corretamente os CFOPs e demais informações fiscais.
Exemplo completo de venda à ordem
Considere este exemplo hipotético:
Indústria Alfa Ltda. fabrica equipamentos em São Paulo.
Distribuidora Beta Ltda. também está em São Paulo e compra 10 equipamentos da Indústria Alfa.
A Distribuidora Beta revende os equipamentos para a Empresa Gama Ltda.
A Beta solicita que a Indústria Alfa entregue os produtos diretamente à Empresa Gama.
O fluxo comercial será:
Indústria Alfa → Distribuidora Beta
e:
Distribuidora Beta → Empresa Gama
O fluxo físico será:
Indústria Alfa → Empresa Gama
Como a Indústria Alfa produziu os equipamentos, o CFOP 5118 pode ser aplicável ao documento referente à sua venda para a Distribuidora Beta, considerando as demais condições da operação.
Já a remessa física realizada diretamente pela indústria ao destinatário possui documentação própria.
Esse exemplo demonstra por que não é suficiente olhar apenas para quem recebe fisicamente a mercadoria.
É necessário compreender toda a cadeia comercial.
CFOP 5118 tem ICMS?
O CFOP, por si só, não determina sozinho se existe ICMS a recolher.
Ele identifica a natureza da operação.
A tributação depende de diferentes fatores, como:
- Produto;
- NCM;
- Origem;
- Regime tributário;
- Estado de origem;
- Estado de destino;
- Benefícios fiscais;
- Substituição tributária;
- Situação do destinatário;
- Regras específicas da operação.
Portanto, não existe uma alíquota única de ICMS vinculada ao CFOP 5118.
É necessário analisar a legislação aplicável.
CFOP 5118 tem substituição tributária?
Pode existir substituição tributária dependendo da mercadoria e das regras aplicáveis à operação.
O simples fato de utilizar o CFOP 5118 não determina se haverá ICMS-ST.
Para verificar, é necessário analisar elementos como:
- NCM;
- Descrição do produto;
- Legislação estadual;
- Protocolos e convênios aplicáveis;
- Regime tributário;
- Destino da mercadoria.
Portanto, a análise deve ser feita produto por produto e operação por operação.
CFOP 5118 é entrada ou saída?
O CFOP 5118 é um CFOP de saída.
Isso pode ser identificado pelo primeiro dígito.
Os CFOPs iniciados por 5 representam, de maneira geral, saídas ou prestações destinadas ao mesmo estado.
Já os códigos iniciados por 1 estão relacionados às entradas ou aquisições dentro do estado.
Por isso, o 5118 aparece nos documentos de saída correspondentes à operação.
CFOP 5118 é operação interna ou interestadual?
O CFOP 5118 é utilizado em operação classificada no grupo das saídas internas.
Quando a operação correspondente for interestadual, é necessário avaliar o código da série 6.
O equivalente direto é o:
CFOP 6118 — Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.
Assim:
| Operação | CFOP |
|---|---|
| Interna | 5118 |
| Interestadual | 6118 |
Entretanto, na venda à ordem com participantes em estados diferentes, a definição dos CFOPs de cada documento deve considerar a relação específica que está sendo documentada.
CFOP 5118 é para indústria ou comércio?
O CFOP 5118 está diretamente relacionado à produção do estabelecimento.
Por isso, é normalmente associado a estabelecimentos que vendem produtos de fabricação própria.
Quando a mercadoria foi adquirida ou recebida de terceiros, o código correspondente à venda à ordem é o CFOP 5119, observadas as demais condições.
Em termos simplificados:
Fabricou o produto → avaliar CFOP 5118.
Comprou o produto de terceiros → avaliar CFOP 5119.
Entretanto, essa regra simplificada não substitui a análise completa da operação.
O CFOP 5118 pode ser usado no Simples Nacional?
O fato de uma empresa ser optante pelo Simples Nacional não impede automaticamente a utilização do CFOP 5118.
CFOP e regime tributário são conceitos diferentes.
O CFOP identifica a natureza da operação.
Já o Simples Nacional determina um regime específico de tributação.
Portanto, uma empresa enquadrada no Simples pode realizar uma operação cuja natureza corresponda ao CFOP 5118.
Entretanto, deverá preencher a NF-e de acordo com as regras aplicáveis ao seu regime, inclusive quanto a CSOSN, ICMS e demais informações fiscais.
CFOP 5118 gera financeiro?
O CFOP 5118 representa uma operação de venda.
Consequentemente, existe uma relação comercial entre o vendedor remetente e o adquirente originário.
Entretanto, o comportamento do contas a receber dentro de um ERP depende da configuração do sistema.
Isso não é determinado exclusivamente pelo número do CFOP.
A empresa deve configurar seu sistema para representar corretamente os documentos fiscais e financeiros da venda à ordem.
Esse cuidado evita duplicidade de faturamento.
CFOP 5118 movimenta estoque?
A movimentação de estoque deve representar a realidade da operação.
Como existe venda e posterior entrega da mercadoria, o estoque físico do vendedor será reduzido quando ocorrer a saída correspondente.
Entretanto, a forma como isso será registrada no ERP depende da configuração dos documentos.
Esse ponto merece atenção porque uma venda à ordem pode envolver mais de uma NF-e.
Se o sistema baixar estoque em todos os documentos envolvidos, poderá ocorrer uma redução duplicada.
Portanto, a configuração fiscal, contábil e de estoque deve estar alinhada.
Quais são os principais erros ao utilizar o CFOP 5118?
Um dos erros mais comuns é utilizar o código sem compreender a venda à ordem.
Também existem outros problemas recorrentes:
- Confundir 5118 com 5119;
- Utilizar 5118 para mercadoria adquirida de terceiros;
- Confundir venda à ordem com entrega em endereço diferente;
- Esquecer a documentação da remessa física;
- Utilizar 5118 em uma operação interestadual que exige análise de CFOP da série 6;
- Duplicar a movimentação de estoque;
- Duplicar o faturamento no ERP;
- Emitir notas sem as referências exigidas;
- Aplicar tratamento tributário apenas com base no CFOP.
A melhor forma de evitar esses erros é mapear toda a operação antes de emitir os documentos.
CFOP 5118 é venda para entrega futura?
Não necessariamente.
A venda à ordem e a venda para entrega futura são operações distintas.
Na venda à ordem, existem normalmente três participantes e a mercadoria é entregue diretamente pelo vendedor remetente a um terceiro indicado pelo adquirente originário.
Na venda para entrega futura, existe uma separação temporal entre o faturamento e a entrega da mercadoria.
Por isso, os códigos e procedimentos fiscais são diferentes.
Uma operação não deve ser classificada como venda à ordem apenas porque o produto será entregue posteriormente.
CFOP 5118 é venda triangular?
A venda à ordem pode ser entendida comercialmente como uma operação triangular porque existem três participantes.
Entretanto, para fins fiscais, é melhor utilizar a terminologia prevista na legislação: venda à ordem.
Isso porque existem diferentes tipos de operações triangulares no mercado.
Nem toda operação envolvendo três empresas possui o mesmo tratamento fiscal.
Perguntas frequentes sobre CFOP 5118
O que significa CFOP 5118?
Significa “Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem”.
Quando usar CFOP 5118?
Quando houver uma venda à ordem de produto fabricado pelo próprio estabelecimento e a operação correspondente estiver enquadrada como saída interna.
CFOP 5118 é entrada ou saída?
É um CFOP de saída.
CFOP 5118 é operação interna?
Sim. O primeiro dígito 5 identifica a categoria de saídas ou prestações internas.
Qual é o CFOP interestadual equivalente ao 5118?
O equivalente é o CFOP 6118, observadas as características concretas da operação.
Qual é a diferença entre CFOP 5118 e 5119?
O 5118 é utilizado para produto de fabricação própria. O 5119 refere-se à mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
Qual é a diferença entre CFOP 5118 e 5923?
O 5118 representa a venda da produção própria ao adquirente originário na venda à ordem. O 5923 está relacionado à remessa física por conta e ordem de terceiros.
CFOP 5118 tem ICMS?
O CFOP sozinho não determina a tributação. É necessário analisar a mercadoria, a legislação estadual, o regime tributário e as demais características da operação.
CFOP 5118 pode ser utilizado por empresa do Simples Nacional?
Sim, desde que a natureza da operação corresponda ao código. O preenchimento tributário da NF-e deve observar as regras do Simples Nacional.
CFOP 5118 é venda à ordem?
Sim. Esse código está especificamente relacionado à venda à ordem.
O CFOP 5118 pode ser utilizado para mercadoria comprada de terceiros?
Não é o código específico para essa situação. Na venda à ordem de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, deve-se avaliar o CFOP 5119.
CFOP 5118 movimenta estoque?
A mercadoria efetivamente sai do estoque do vendedor. Entretanto, a configuração do ERP precisa evitar movimentações duplicadas decorrentes dos diferentes documentos da venda à ordem.
Conclusão
O CFOP 5118 significa “Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem”.
Ele é utilizado em uma estrutura comercial na qual existem três participantes: vendedor remetente, adquirente originário e destinatário final.
A principal particularidade é que a mercadoria pode sair diretamente do estabelecimento do vendedor para o destinatário final, sem passar fisicamente pelo estabelecimento do adquirente originário.
Também é fundamental observar que o CFOP 5118 se refere a produtos de fabricação própria.
Quando a mercadoria tiver sido adquirida ou recebida de terceiros, é necessário avaliar o CFOP 5119.
Já o CFOP 5923 possui outra função dentro da venda à ordem: documentar a remessa da mercadoria por conta e ordem de terceiros.
Por isso, a escolha do CFOP correto depende da compreensão de todo o fluxo comercial e físico da operação.
Antes de emitir uma NF-e, a empresa deve identificar quem vende, quem compra, quem recebe fisicamente a mercadoria, qual é a origem do produto e se a operação é interna ou interestadual.
Essa análise reduz o risco de erros fiscais e permite documentar corretamente uma operação de venda à ordem.
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