Quem procura um aplicativo de multas de trânsito pode consultar infrações diretamente pelo celular utilizando o aplicativo oficial disponibilizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Além das multas, o sistema permite acessar informações da habilitação e dos veículos vinculados ao usuário. O serviço oficial também permite aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), receber notificações…

O aplicativo de título de eleitor oficial é o e-Título, desenvolvido pela Justiça Eleitoral. Ele funciona como a versão digital do título eleitoral e também reúne diversos serviços, como consulta ao local de votação, situação eleitoral, justificativa de ausência, emissão de certidões e consulta e pagamento de débitos. O e-Título é gratuito e está disponível…

O aplicativo do e-Título é a ferramenta oficial da Justiça Eleitoral que permite acessar pelo celular a via digital do título de eleitor e diversos serviços eleitorais. Pelo aplicativo, o eleitor pode consultar sua situação eleitoral, local de votação, zona e seção eleitoral, emitir certidões, consultar débitos e acessar outras informações relacionadas ao cadastro eleitoral.…

Após embargos de declaração, qual o prazo para apelação? No processo civil, em regra, o prazo da apelação é de 15 dias úteis. Quando são apresentados embargos de declaração tempestivos contra a sentença, eles interrompem o prazo para a interposição de outros recursos. Depois da intimação da decisão que julga os embargos, o prazo recursal…

A anuidade da OAB BA é a contribuição anual paga pelos advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia. Em 2026, o valor integral da anuidade para advogados foi estabelecido em R$ 1.050, com possibilidade de pagamento em cota única com desconto, além de parcelamento. Para quem aproveitou…

Quem possui anuidades anteriores da OAB MG em aberto pode precisar regularizar os débitos para ficar em situação financeira regular perante a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais. Dependendo da situação, é possível consultar os valores pendentes, verificar as formas de pagamento disponíveis e buscar alternativas para quitar ou parcelar a dívida.…

A anuidade OAB SC em 2026 é de R$ 1.050,00 para advogados e advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina. O valor foi reduzido em relação aos anos anteriores e pode ser pago por boleto, Pix ou, conforme a modalidade disponibilizada pela Seccional, cartão de crédito. A OAB/SC também…

A anuidade OAB SC 2026 tem valor integral de R$ 1.050,00 para advogados e advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina. O valor foi reduzido em relação aos anos anteriores e pode ser parcelado, além de existirem condições especiais para profissionais em início de carreira. Para quem realizou o…

A anuidade OAB TO é a contribuição anual cobrada dos advogados e estagiários inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins. Em 2026, a anuidade integral da advocacia no Tocantins foi fixada em R$ 879, com descontos para pagamento dentro do prazo e reduções progressivas para profissionais nos primeiros anos de inscrição. Segundo…