Aprenda um idioma de forma prática e divertida!

Único simulador que te deixa fluente em um idioma e expert em sua área de atuação ao mesmo tempo. Tudo isso em um simples e poderoso treinamento com 4 meses de duração.

Últimos posts

  • Embargos de divergência no CPC: o que são, cabimento e prazo

    Os embargos de divergência no CPC são um recurso utilizado nos tribunais superiores para buscar a uniformização da jurisprudência quando existem decisões divergentes entre órgãos do mesmo tribunal, observados os requisitos legais. No Código de Processo Civil de 2015, eles estão disciplinados principalmente no artigo 1.043. Na prática, os embargos de divergência possuem aplicação especialmente…

    ·

    Embargos de divergência no CPC: o que são, cabimento e prazo

  • Embargos declaratórios: o que são, quando cabem, prazo e efeitos

    Embargos declaratórios, também chamados de embargos de declaração, são um recurso utilizado para pedir ao próprio juiz ou tribunal que esclareça, complete ou corrija uma decisão judicial que contenha obscuridade, contradição, omissão ou erro material. No processo civil, estão previstos principalmente nos artigos 1.022 a 1.026 do Código de Processo Civil (CPC). Diferentemente de recursos…

    ·

    Embargos declaratórios: o que são, quando cabem, prazo e efeitos

  • Embargos monitórios: o que são, prazo, defesa e como funcionam na ação monitória

    Os embargos monitórios são o principal instrumento de defesa do réu em uma ação monitória. Por meio deles, a pessoa cobrada pode contestar a existência da dívida, discutir o valor exigido, questionar documentos apresentados pelo autor, alegar pagamento, prescrição, inexigibilidade da obrigação e outras matérias que poderiam ser apresentadas como defesa no procedimento comum. A…

    ·

    Embargos monitórios: o que são, prazo, defesa e como funcionam na ação monitória

  • Embargos infringentes: o que é, quando cabem e como funcionam?

    Embargos infringentes são um instrumento processual relacionado à existência de uma decisão colegiada não unânime. Entretanto, seu significado e seu cabimento dependem da área do Direito analisada. No processo civil, os antigos embargos infringentes previstos no CPC de 1973 deixaram de existir como recurso autônomo com o CPC de 2015. No processo penal, por outro…

    ·

    Embargos infringentes: o que é, quando cabem e como funcionam?

  • Embargos protelatórios: o que são, multa e consequências no processo

    Embargos protelatórios são, em geral, embargos de declaração utilizados de maneira manifestamente inadequada com a finalidade de retardar o andamento ou o encerramento do processo. Quando o juiz ou tribunal reconhece fundamentadamente esse caráter protelatório, o Código de Processo Civil permite a aplicação de multa e, em caso de reiteração, prevê consequências ainda mais severas.…

    ·

    Embargos protelatórios: o que são, multa e consequências no processo

  • Embargos infringentes no CPP: cabimento, prazo e como funcionam

    Os embargos infringentes no CPP são um recurso previsto para determinadas situações em que uma decisão criminal de segunda instância não é unânime e o resultado é desfavorável ao réu. Sua principal finalidade é permitir que a matéria objeto da divergência seja novamente analisada pelo tribunal. A previsão está no artigo 609, parágrafo único, do…

    ·

    Embargos infringentes no CPP: cabimento, prazo e como funcionam

  • Embargos infringentes no CPC: ainda existem? Entenda o art. 942 do CPC/2015

    Os embargos infringentes no CPC deixaram de existir como recurso autônomo com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. O antigo CPC de 1973 previa esse recurso para determinadas decisões colegiadas não unânimes. O CPC atual, porém, adotou outra solução: a técnica de julgamento ampliado prevista no artigo 942. A mudança…

    ·

    Embargos infringentes no CPC: ainda existem? Entenda o art. 942 do CPC/2015

  • Embargos infringentes: o que são, quando cabem e como funcionam

    Os embargos infringentes são um instrumento processual relacionado a decisões colegiadas não unânimes, mas seu cabimento atualmente depende do ramo do Direito analisado. No processo civil regido pelo CPC de 2015, os antigos embargos infringentes deixaram de existir como recurso e foram substituídos, em determinadas situações, pela técnica de ampliação do julgamento prevista no artigo…

    ·

    Embargos infringentes: o que são, quando cabem e como funcionam

  • Enteado tem direito a herança? Entenda quando pode herdar do padrasto ou madrasta

    A dúvida sobre se enteado tem direito a herança é muito comum em famílias formadas após novos casamentos ou uniões estáveis. A regra principal é a seguinte: ser enteado, por si só, não transforma automaticamente a pessoa em herdeira do padrasto ou da madrasta. Entretanto, existem situações em que o enteado pode, sim, receber herança,…

    ·

    Enteado tem direito a herança? Entenda quando pode herdar do padrasto ou madrasta

Aprenda mais com nosso APP

Se especialize em sua área de atuação enquanto aprende um novo idioma. São mais de 10 cursos com foco em sua profissão como: Recursos humanos, comércio exterior, finanças, contabilidade, logística, direito, gestão da qualidade e muito mais.