Aprenda um idioma de forma prática e divertida!

Único simulador que te deixa fluente em um idioma e expert em sua área de atuação ao mesmo tempo. Tudo isso em um simples e poderoso treinamento com 4 meses de duração.

Últimos posts

  • Embargos à execução: o que são, prazo e como funcionam

    Os embargos à execução são um dos principais meios de defesa utilizados pelo executado em uma execução fundada em título executivo extrajudicial. Por meio deles, o devedor pode apresentar ao Poder Judiciário matérias capazes de questionar a cobrança, como inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, penhora incorreta, incompetência do juízo e outras defesas admitidas pelo…

    ·

    Embargos à execução: o que são, prazo e como funcionam

  • Embargos de terceiro: o que são, quando cabem, prazo e requisitos

    Embargos de terceiro são uma ação utilizada por quem não é parte no processo, ou por quem a lei equipara a terceiro, para proteger bem próprio ou direito incompatível com uma constrição judicial, como penhora, bloqueio, arresto, sequestro ou outra medida que atinja patrimônio sobre o qual o embargante possua direito. A matéria é disciplinada…

    ·

    Embargos de terceiro: o que são, quando cabem, prazo e requisitos

  • Embargos de terceiro trabalhista: cabimento, prazo e como funcionam

    Os embargos de terceiro trabalhista são utilizados para proteger o patrimônio de uma pessoa que não é parte na ação, mas teve um bem atingido — ou ameaçado de ser atingido — por uma medida judicial praticada no processo. A situação aparece com frequência durante a execução trabalhista. Imagine, por exemplo, que a Justiça do…

    ·

    Embargos de terceiro trabalhista: cabimento, prazo e como funcionam

  • Embargos de terceiro: prazo, contagem e termo inicial no CPC

    O prazo dos embargos de terceiro depende da fase processual em que ocorreu a constrição do bem. De acordo com o artigo 675 do Código de Processo Civil, no processo de conhecimento os embargos podem ser apresentados a qualquer tempo enquanto não houver trânsito em julgado da sentença. Já no cumprimento de sentença ou no…

    ·

    Embargos de terceiro: prazo, contagem e termo inicial no CPC

  • Embargos à execução: o que são, prazo, requisitos e quando cabem

    Os embargos à execução são um dos principais instrumentos de defesa do devedor em uma execução de título extrajudicial. Por meio deles, o executado pode questionar a validade ou exigibilidade do título, alegar pagamento, prescrição, excesso de execução, penhora incorreta, incompetência do juízo e outras matérias que poderiam ser apresentadas como defesa em um processo…

    ·

    Embargos à execução: o que são, prazo, requisitos e quando cabem

  • Embargos de divergência no CPC: o que são, cabimento e prazo

    Os embargos de divergência no CPC são um recurso utilizado nos tribunais superiores para buscar a uniformização da jurisprudência quando existem decisões divergentes entre órgãos do mesmo tribunal, observados os requisitos legais. No Código de Processo Civil de 2015, eles estão disciplinados principalmente no artigo 1.043. Na prática, os embargos de divergência possuem aplicação especialmente…

    ·

    Embargos de divergência no CPC: o que são, cabimento e prazo

  • Embargos declaratórios: o que são, quando cabem, prazo e efeitos

    Embargos declaratórios, também chamados de embargos de declaração, são um recurso utilizado para pedir ao próprio juiz ou tribunal que esclareça, complete ou corrija uma decisão judicial que contenha obscuridade, contradição, omissão ou erro material. No processo civil, estão previstos principalmente nos artigos 1.022 a 1.026 do Código de Processo Civil (CPC). Diferentemente de recursos…

    ·

    Embargos declaratórios: o que são, quando cabem, prazo e efeitos

  • Embargos monitórios: o que são, prazo, defesa e como funcionam na ação monitória

    Os embargos monitórios são o principal instrumento de defesa do réu em uma ação monitória. Por meio deles, a pessoa cobrada pode contestar a existência da dívida, discutir o valor exigido, questionar documentos apresentados pelo autor, alegar pagamento, prescrição, inexigibilidade da obrigação e outras matérias que poderiam ser apresentadas como defesa no procedimento comum. A…

    ·

    Embargos monitórios: o que são, prazo, defesa e como funcionam na ação monitória

  • Embargos infringentes: o que é, quando cabem e como funcionam?

    Embargos infringentes são um instrumento processual relacionado à existência de uma decisão colegiada não unânime. Entretanto, seu significado e seu cabimento dependem da área do Direito analisada. No processo civil, os antigos embargos infringentes previstos no CPC de 1973 deixaram de existir como recurso autônomo com o CPC de 2015. No processo penal, por outro…

    ·

    Embargos infringentes: o que é, quando cabem e como funcionam?

Aprenda mais com nosso APP

Se especialize em sua área de atuação enquanto aprende um novo idioma. São mais de 10 cursos com foco em sua profissão como: Recursos humanos, comércio exterior, finanças, contabilidade, logística, direito, gestão da qualidade e muito mais.